Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

O carnaval da Lava-Jato, a quarta feira de cinzas, de Temer, Odebrecht, TSE

HELIO FERNANDES

Começa hoje, tumultuado, angustiado, desesperado, políticos com mais medo do silencio do sigilo, do que dos milhões que se divertem, de forma estrondosa e barulhenta. E como sempre termina na quarta feira de cinzas, agora com uma novidade, que atinge ou pode atingir muitos políticos, principalmente o presidente indireto, sem eleição e sem votos.

O relator do processo de cassação da chapa Dilma, Ministro Herman Benjamin, honrou seu titulo e sua função, intimou Marcelo Odebrecht para depor nesse processo. De acordo com informações anexadas nas investigações feitas pelo TSE, ele sabe muito sobre a "dinheirama" desperdiçada pelos dois, na campanha presidencial de 2014.

Cauteloso, consultou o Ministro Fachin, o Procurador Geral Janot, o juiz Federal, Sergio Moro. Os três responderam que não havia INCONVENIENTE, intimou o responsável pela "delação do fim do mundo". Como estávamos e estamos em pleno carnaval, marcou o depoimento para a quarta feira de cinzas.

SE NÃO HOUVER "PROTEÇÃO", NA CERTA HAVERÁ CASSAÇÃO

 As informações e informes que surgem do TSE, não deixam duvidas: computados os votos dos atuais 7 Ministros, a cassação será consumada, como já teria ocorrido, se Toffoli e Gilmar Mendes não participassem do TSE como presidentes. O pedido de cassação, assinado e encaminhado por Aécio Neves logo depois da derrota, está completando 2 anos.

Nesse tempo, Toffoli e Gilmar, atravessaram de todas as maneiras o desfile do processo. Gilmar, que assumiu em maio de 2016, fez o possível e o inimaginável, para que Temer não perca o mandato ilegítimo, quer dizer, duas vezes ilegítimo. O de vice, com dinheiro de propina. E o de presidente indireto, apropriado pela conspiração parlamentar. Só está sendo julgado pelo primeiro. 

O JUIZ VISITA O RÉU

Nesses 10 meses em que preside o TSE, Gilmar deu todas as manifestações de sua cumplicidade no NÃO julgamento do processo. E para deixar bem clara a parcialidade, visitou Temer varias vezes, num dos seus esplendidos palácios. E mais: precisando visitar a filha que mora na  Alemanha, pegou "carona"no avião presidencial. Temer ia a Portugal, no velório do grande Mario Soares.Temer ficou menos de 1 hora, Gilmar nem fingiu, não deu sequer uma"passada" no velório.

A opinião publica está mais ligada nesse processo do que imaginam. E Temer. Alem das ajudas de ministros amigos, é favorecido pelo destino. Dois ministros terminam o mandato até maio, têm que ser substituídos pelo próprio Temer, que encontrará facilmente, dois novos Alexandre Moraes. (Assim em minúscula). Mais uma vez, o RÈU escolhendo os juízes. 

E depois do excelente esforço do relator, e do conhecimento dos outros Ministros, a indispensável colocação na pauta para julgamento. Isso cabe e caberá exclusivamente ao presidente, que não tem prazo para isso. Basta lembrar duas oportunidades em que Gilmar estarreceu o Supremo.

1- Num processo em que o "seu lado" perdia de 7 a 1, pediu vista. E só devolveu 14 meses depois.2- Dona Dilma nomeou Lula Ministro Chefe da Casa civil,  era um  direito dela. recorreram ao Supremo. Relator: Gilmar Mendes. Não decidiu, engavetou o recurso, foi viajar, Estarrecimento geral. (O Ministro Celso Mello, que iria aprovar a nomeação de Lula, votou agora a favor  de Moreira Franco).

Como aceitar nesse mesmo Gilmar, agora Presidente do TSE?

 Meirelles e a CPMF

Foi a São Paulo, tentar convencer empresários, que conhecem a realidade melhor do que ele, que “a recessão é coisa do passado". Como sentiu desconfiança, resolveu agradá-los. E repetiu pela terceira vez: "Não estamos pensando em recriar a CPMF, NO MOMENTO". 

A chave da frase é essa duvida ou mostrar a sua disposição de não criar mais impostos, que recairiam, segundo ele, principalmente sobre os "empresários, que tanto ajudam o país". Com menos de 30 dias no governo, criticou a CPMF. Meses depois, insistiu na farsa de que não recriaria a CPMF.

Agora vem com o mesmo assunto, não esquecendo de dizer, NO MOMENTO, "foi uma grande batalha não implantar a CPMF". Se for obrigado a colocar em ação o imposto, dirá, "lutei mas fui vencido". Não ha nenhuma possibilidade desse imposto voltar, seria uma contradição com o otimismo vazio, dele e do indireto.

RENAN E EDISON LOBÃO, TRAMAM A APROVAÇÃO DO ANTI LAVA-JATO

Trata-se de votar imediatamente, o projeto que Renan ainda presidente do Senado, retirou do arquivo, 8 anos depois. Chamou de projeto contra o "abuso de autoridade", mas na verdade era um canhão para atingir a Lava-Jato. 

Aprovado na Câmara, foi para o Senado, Renan pediu URGÊNCIA para a votação. DERROTADISSIMO, teve que abandoná-lo.

Ontem o próprio Renan e o presidente da CCJ, decidiram colocar o projeto na pauta da Comissão. E garantem que agora sairão vitoriosos. não duvido. O fato de ainda estarem livres, prova de força.

O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

“Quando Temer declarou,” o Ministro da Justiça será escolhido diretamente por mim, duvidei. E cometei:"Então será alguém SUBSERVIENTE ou SURPREENDENTE". Falhou varias vezes, inicialmente tentou nomear o mesmo que foi vetado no inicio do governo. Aconteceu que o fato se repetiu agora,O personagem é  um jurista, que assinou manifesto contra a Lava-Jato. 100 assinaturas insensatas ou despudoradas.

 Foi errando e se conflitando com muita gente. Até que deixou a escolha com o PMDB, desde que não tivesse envolvimento, citação ou ligação com a Lava-Jato. Aí o campo ficou restrito. E surgiu um Ministro SURPREENDENTE, mas de forma totalmente positiva. Seu nome, Osmar Serralho.

 Está no quinto mandato. No segundo se destacou presidindo uma CPI importante que produziu notáveis resultados. Não é corrupto, nem faz política com espírito de ódio ou vingança, apesar de ser sempre injustiçado. Cotado para governador do Paraná, duas vezes para prefeito de Curitiba, torpedeado internamente.


PS- Com a saída de Serra do Ministério do Exterior, outro conflito, tumulto e confusão no governo. Como não têm quadros ou personagens importantes, falam até no Corruptasso. Que Republica.

PS.: VOLTAMOS NA SEMANA APÓS O CARNAVAL  

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Meirelles: "Acabou a RECESSÃO, o país voltou a CRESCER"

HELIO FERNANDES

Fanfarrão, com um ego quase tão grande quanto o de FHC, sem o menor constrangimento, transforma o imaginário em falsa realidade, e mistifica a comunidade. Principais pontos que o Ministro relaciona como FIM DA RECESSÃO E VOLTA DO CRESCIMENTO.

1-Queda da inflação. 2- Redução dos juros. 3- "Sinais" de recuperação industrial. 4- O pais entrou na rota do crescimento econômico.5- O Brasil enfrentou a maior recessão da sua Historia 6- Mas a mensagem importante é que essa recessão já terminou. 7- A confiança na retomada econômica do Brasil, é IMPRESSIONANTE.

Tudo isso dito textualmente, achei que não precisava colocar entre aspas. Ao lado dele, com o sorriso dúbio e supérfluo de sempre, o presidente indireto. Dando a impressão de que acreditava em tudo. Pois seu roteiro de pouco mais de 9 meses, inclui o otimismo vazio, e sem nenhuma duvida. 

Como ele insiste, "estamos colocando o país nos trilhos". Sem que o país saia da beira do precipício, o indireto não percebe que o perigo verdadeiro, é que se precipite no abismo, levando os carros e os trilhos. Essa é a mensagem dupla de. Meirelles e Temer.

O OTIMISMO FALSO, E A REALIDADE VERDADEIRA

Meirelles não devia falar sobre o Banco Central. Alguns acreditam que o BC tem mesmo autonomia. Mas não é só isso. Ele foi presidente deste BC, por 4 anos, no primeiro mandato de Lula. Na Europa, enriqueceu como banqueiro. Veio para o Brasil fazer carreira política. "Eleito" deputado Federal com 183 mil votos, num estado que nem o conhecia.

Foi a Brasília se preparar para a posse. No aeroporto, conheceu Lula, que o convidou para presidir o Banco Central, mas precisava renunciar ao mandato. O que fez na hora. Ficou 4 anos, Lula foi reeleito, empossou outro presidente para o BC, nem falou nada com ele.

Agora, ele e o presidente indireto, deram coletiva, orgulhosos do sucesso que estão obtendo com a inflação. Especialistas espalham que a inflação fechará 2017, em 4,43. Estava em 4,49. Logo depois da coletiva, foi publicada a previa de fevereiro: 5,02, infelicidade para os dois.

Conclusão: o Brasil está com 12 milhões e 500 mil desempregados. Na ultima pesquisa do IBGE, eram 12 milhões e 300 mil. Não foram beneficiados, e ainda perderam 200 mil vagas. Temer e Meirelles tinham e têm tudo para ficarem em silencio. Pelo menos até á decisão do TSE, que vai cassar o mandato de Temer. E logicamente, Meirelles será mais um desempregado.

O CORRUPTO JUCÀ, PORTA VOZ DO CONGRESSO

Com apoio de mais de 30 senadores, apresentou projeto dando imunidade a presidentes da Câmara e do Senado, por irregularidades praticadas antes de ocuparem os cargos. Ficavam comparados aos presidentes da Republica.

Os que assinaram o projeto, gritaram retiraram os nomes, a intenção de Jucá naufragou, o mesmo que ele disse quando assumiu a presidência do PMDB, para facilitar o impeachment de Dona Dilma.
Ontem, o ex-ministro por uma semana, voltou a se pronunciar. E de maneira taxativa, sem necessidade de interpretação: "O Congresso não ADMITE, o fim do foro privilegiado". Terá que desmentir, antes que seja desmentido pelo Supremo, a quem cabe liquidar com essa vergonha. Que já devia ter sido liquidada.

AÉCIO PROVOCA O SUPREMO.

Depois de ter sido citado varias vezes na Lava Jato e gravemente em escândalos em Furnas, resolveu tratar do seu futuro. Motivo: considera que será indicado pelo PSDB para disputar a eleição presidencial de 2018. Mas precisa de esclarecimento sobre a chamada "delação do fim do mundo".

Como os depoimentos estão guardados na famosa "sala do cofre", entrou no Supremo, pedindo a quebra do sigilo. O Ministro Fachin não deixou o presidente do PSDB, esperando muito: RECUSOU. 

Sergio Cabral, réu pela QUINTA VEZ

O juiz Federal Marcelo Bretas, comanda a ramificação da Lava-Jato, nos processos que tramitam no Estado do Rio. Ontem, aceitou a denuncia do Ministério Publico, sobre mais 151 acusações de lavagem de dinheiro. Com isso, o ex-governador passa a ser REU pela quinta vez.

Em questões políticas, isso acontece pela primeira vez. Existem chefes de facções criminosas, condenados três vezes E apenas um bandido, 4 vezes. Todos presos e ainda respondendo a vários processos. Alguns encarcerados ha mais de 20 anos, e sabendo que não serão libertados nunca mais.

PS- Ontem á tarde o BC anunciou mais um corte da Selic. Como estava fartamente anunciado, a redução foi igual á do mês passado: menos 0,75. Com isso, os juros caíram para 12,25.

PS2- Ainda estamos longe do aceitável, mas é preciso cumprir o que foi afirmado publicamente: "Trazer a Selic para um patamar BEM ABAIXO dos 10 por cento". Não é difícil ou impensável.


PS3- Basta que no decorrer deste 2017, a taxa seja reduzida em 0,75 mais 5 vezes. Isso daria uma redução a partir de agora, de 3,75. Como está em 12,25, ficaria em 8,50. Ainda é muito alta, mas muito melhor. A baixa dos juros tem influencia em toda a economia. Venho pregando isso, desde 2015.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Rodrigo Maia. Depois da "reeleição", se desgasta com a arrogância

HELIO FERNANDES

Nem ele acreditava que pudesse chegar tão longe. No quinto mandato de deputado federal, ficou praticamente desencontrado ou despercebido, jamais desperdiçado. Ocupou, por rodízio, a presidência do DEM, que mudou de nome, para que esquecessem que já foi PFL, com todos os resquícios ditatoriais.

A vacância do importantíssimo cargo de Presidente da Câmara, por causa da renuncia e cassação do CORRUPTISSIMO Eduardo Cunha, criou um vazio que precisava ser preenchido mediatamente. Já se disse tudo sobre o ex- e nada é injusto ou inverídico. Mas um fato é irrefutável: ele tinha comando e capacidade de proselitismo acima de qualquer contestação. Criou um grupo político que mandou e desmandou.

Era preciso substituição imediata, o próprio ex-lançou Rogerio Rosso, que ele colocara, sem eleição, como Presidente da Comissão Especial do Impeachment. Rodrigo Maia percebeu a oportunidade, a fragilidade do candidato, se ligou a Temer, ficou fortíssimo, praticamente invencível, o que foi confirmado pela eleição.

Eram 7 meses de presidente da Câmara, com um adendo inédito em toda a Republica. Como o vice estava na presidência, todas as vezes que não estivesse no cargo, (eventualmente viagens), o presidente da Câmara assumia.  O que aconteceu varias vezes, elevando o ego e a conseqüente ambição de Maia, a limites jamais imaginados.

A "REELEIÇÃO", A IMAGINAÇÃO E A CONQUISTA DE MAIS 2 ANOS

Começou logo a se movimentar no caminho da candidatura a governador, surpreendente mas não execrável. Só que percebeu que 7 meses passam rápido, começou a transar a "REELEIÇÃO", sempre com o apoio do Planalto.  E a garantia antecipada e não esperada do Supremo.

Os adversários que diziam "entraremos com todos os recursos possíveis", preferiram o silencio. E o Rodrigo Maia que assumiu sem problemas, é outro, parceiro de Renan e Jucá. Como eles, adversário da lava-Jato, ostensivo e sem medo de coisa alguma.

Já vinha mudando em novembro, antes mesmo da " REELEIÇAO". Seguindo o mestrado de Renan, resistiu a uma decisão magistral do ministro Fux, a respeito do projeto popular com mais de 2 milhões e 400 mil assinaturas, e tem tramitação especial, determinada pela Constituição. 

NA "sessão da madrugada", deturparam o conteúdo do projeto, que foi aprovado na Câmara. Enviado para o Senado, ficou meses e não foi votado. Começou a traição de Maia á Constituição e á comunidade. Em relação ao Ministro Fux, mostrou toda a incompetência, afirmando publicamente: "Não sei o que fazer". Estarrecido, recebeu o projeto enviado pelo Senado, agindo contra a opinião publica.

MAIA "GANHA" TEMPO

Pressionado por conselheiros da Câmara, determinou a "conferencia " das mais de 2 milhões de assinaturas o que deve levar de 2 a 3 meses. E já garantiu: "Terminada a contagem, mando tudo para o Senado". O presidente Eunicio já disse que não recebe, '"a votação tem quer ser feita pela Câmara", o que é rigorosamente verdadeiro.

Maia continua mudando de posição quase diariamente, principalmente movido pela certeza de que pode ser governador do Estado do Rio em 2018. Para um presidente da Câmara, devia ser mais bem informado. O tempo do presidente indireto está se esgotando no TSE. Com isso haverá eleição indireta para presidente e vice. E Rodrigo Maia voltará á planície da Câmara, com a mudança no Planalto da Republica.

De qualquer maneira, enfrenta grande resistência, em Brasília e no Estado do Rio. Está tentando levar tudo em alta velocidade, sem a menor consideração por ninguém. Tem legenda para se candidatar, mas até agora não tem votos. E corre o risco de disputar, perder, e ficar pelo menos 4 anos sem mandato. Pode até se mirar no exemplo do pai.

Depois de muito tempo prefeito, Cesar Maia se candidatou a senador, perdeu. 4 anos mais tarde concorreu a governador, nova derrota. Nos intervalos finge de vereador. Em 2018, pai e filho têm que se acertar.

Cesar pretendia disputar o governo, mas pode trocar para senador, são duas vagas, talvez se eleja e ajude o filho. Principalmente porque política e eleitoralmente o estado e o Rio capital, sofreram tremenda devastação. 

Aparentemente sobrou apenas Eduardo Paes. Ou talvez Crivella, que pressionado pelo tio poderoso, pode se desincompatibilizar e concorrer a governador. È um projeto antigo do dono da Record, atrasado por causa de duas derrotas do sobrinho.

 A farsa da sabatina levou o dia todo

Começou exatamente ás 10 horas, como estava marcado. E o presidente tendo que negar uma questão de ordem, logicamente da oposição. Não houve um momento de interesse, de emoção, de sensação. Nem na replica ou na treplica, saíram do lugar comum. A cobertura da comunicação, total, as televisões abandonaram seus programas habituais, transmitiram como se fosse um grande espetáculo.

Alexandre não tem perfil de Ministro, seriedade de Ministro, competência de Ministro. Tenho que confessar com imensa tristeza: Renan Calheiros estava coberto de razão, quando comparou Moraes, então ministro da Justiça, a um "chefete de policia". Foi falando por falar, desperdiçou o tempo geral, fingindo que "reforçaria o Supremo", que era o homem certo para o cargo certo

As 16,20 comentou: "Havendo solução de confronto, deve se dar prioridade e preservar a harmonia do poderes". Logo depois tratou do "perigo de uma crise institucional, que pode ser provocada pela falta de serenidade". Não localizou o Poder onde estariam os mais exaltados.

Mas deixou entrever que ele é sempre um homem calmo, aberto ao dialogo e ao entendimento. "Esqueceu" da violência que a policia de São Paulo praticava contra estudantes que ocupavam escolas. Ou das arbitrariedades da "Força Tarefa", no estranho "caso do hacker".

 Nos dois episódios, ele era o Secretario de Segurança, sabidamente pretendendo se candidatar a governador. Com impossibilidade total, era filiado ao PSDB. Sua vida sofreu a reviravolta que o país está assistindo. Foi Ministro da Justiça e indicado para o Supremo, filiado ao PSDB. Lógico, teve que se desfiliar.

O PLENARIO, REPETIÇÂO, EM TEMPO MAIOR, DA CCJ

Queriam acabar tudo na mesma terça. Da CCJ continuariam para o plenário, erraram completamente nos cálculos. Levaram mais de 10 horas, numa Comissão que entre efetivos e suplentes, tem 26 membros. Ainda não decidiram se a sabatina no plenário será hoje quarta estavam todos exaustos. Mais 1 ou 2 dias, nenhuma importância, só contrariedade.

Pelo tempo consumido na CCJ, quase impossível, que a sessão no plenário, esgote o assunto num dia, quarta, hoje, ou quinta amanhã. Perguntinha inócua: as televisões continuarão acreditando na certeza da audiência?

TRUMP NO PLANO INTERNO

Tragédia total. Arrogante, teve seus poderes reduzidos pela justiça, em 3 instancias. Com 15 dias na Casa Branca, demitiu o Conselheiro de Segurança, personagem de enorme importância. E não consegue substituto. O ultimo convidado (ante ontem) mais admirador de Obama do que de Trump, recusou.

A secretaria de Educação, que não tem títulos ou credenciais para o cargo, foi vetada pelos 2 partidos no referendo do Senado. Com muito esforço, conseguiram que os 100 senadores, se dividíssem, 50 a 50. Foi necessário que o vice presidente, que eventualmente preside o Senado, desalojasse o efetivo, sentasse na cadeira por 1 minuto, e aprovasse a secretaria por 51 a 50. Total estranho de 101, num Senado que só tem 100 titulares.

O senador Saunders, acertou em cheio. Se em apenas 1 mês, Trump cometeu tanta incongruência, incoerência e incompetência, imaginemos o que acontecerá com os EUA e o mundo, se ele completar 1 ano. Não será preciso MULTIPLICAR os erros de agora, basta SOMA-LOS. Será uma verdadeira tragédia grega, em tradução livre para vários idiomas.

PS- Lição que vem da Espanha, (terra do meu pai, que nasceu em Barcelona) para os recebedores de propina das empreiteiras roubalheiras. O Rei Felipe Sexto, teve a irmã e o cunhado, envolvidos em desvio de dinheiro publico.

PS2 - Processados, ele foi condenado a 6 anos de prisão. Sem foro privilegiado ou aristocrático, o Procurador Geral pediu o imediato cumprimento da pena. A mulher, irmã do Rei, foi absolvida. Mas terá que pagar multa, não insignificante.

PS3- No Brasil, os acusados ocupam cargos elevados, se livram de condenações e prisões, conspirando contra a Lava - Jato. Sem deixarem os cargos, garantidos pelo foro privilegiado. Que Republica.


A reforma trabalhista e a injunção do juiz
(...) “A bem da verdade é necessário afastar os discursos políticos, ficar atento as manifestações dos sindicatos e das propostas alvissareiras do ator operário, para que o fenômeno de justiça igualitária, não ceda espaço para a tecnocracia jurídica, metamorfose que empurra as demandas para a judicialização, e provoca o desestimulo do emprego”.
 
ROBERTO MONTEIRO PINHO                              
Existe de fato uma enorme distância entre o juiz, os demandantes e seus patronos. Hoje 108 milhões de ações assombram os tribunais do país. Com isso avaliamos que a morosidade, por mais que se façam novas leis e criem exigências, não será estancada. Os números que espelham as estatísticas dos Tribunais demonstram o atrofiamento do judiciário, onde 66% das demandas estão sem solução.

As anomalias das relações da sociedade deságuam no judiciário brasileiro, apegado a uma cultura do litígio, que se prende a judicialização, incentivada pela maioria dos seus magistrados, como a melhor forma de manter o seu status.

Nenhum outro país do planeta existe um número tão elevado de ações, ao contrário são pouquíssimas as demandas, e as leis são severas, e também não temos tribunais e juízes capazes de enxergar de fato o problema.

Discute-se hoje na mais alta cúpula do Planalto, a reforma trabalhista, que vem patinando ao longo de cinco governos (de Collor a Temer). Ou seja: há quase 20 anos. Afinal porque os presidentes temem a reforma?

Agora em plena crise de desemprego (13 milhões de trabalhadores desempregados), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que o governo federal planeja ainda para o primeiro semestre deste ano a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência, medidas consideradas pela gestão Temer “principais para o estancamento da crise econômica”.

Para dar encaminhamento aos projetos, o governo conta com o apoio de sua base de sustentação política que reúne acerca de 88% do Congresso.

A taxa de desemprego de 11,6% no trimestre encerrado em julho de 2016 sinalizava a crise. Hoje registra o maior nível já registrado pela série histórica da “Pnad Contínua do IBGE”, que teve início em janeiro de 2012. Com isso, o desemprego no Brasil é o 7º maior do mundo em termos percentuais, junto com a Itália, segundo ranking global elaborado pela agência de classificação de risco brasileira Austin Rating. O ranking compara os últimos índices oficiais de 51 países. Pelo ranking, o desemprego no Brasil só perde para o registrado na África do Sul (26,6%), Espanha (19,9%), Montenegro (17,3%), Jordânia (14,7%), Croácia (13,3%) e Chipre (11,7%).

Os pontos da reforma trabalhista serão exaustivamente questionados. Entre outros, os polêmicos: 1 - contratos temporários de trabalho poderão passar dos atuais 90 dias para 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias. 2 - Acordos coletivos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT.

No projeto contém uma Nota Técnica da representação classista dos juízes trabalhistas (Anamatra), se opondo a reforma. A proposta do Governo foi realizada durante a primeira audiência pública da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, há pouco, na Câmara dos Deputados.

O debate reuniu representantes da Justiça do Trabalho. “Nunca esteve, não está e não estará em nossa proposta qualquer medida que venha a propor aumento de jornada, que venha a ameaçar o 13° salário, o direito ao vale-transporte, ao vale-refeição, ao descanso semanal remunerado, os direitos do trabalhador que estão especificados no Artigo 7° da Constituição e aqueles direitos que estão especificados de forma clara na nossa legislação trabalhista”, garantiu o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira..

A proposta do governo é modernizar as leis trabalhistas para garantir o direito fundamental ao emprego sinalizou o ministro: (...) “A verdade é que todos nós temos falhado, porque não temos conseguido garantir o direito de emprego pleno para os brasileiros. Se hoje temos em torno de 13 milhões que não têm um endereço para trabalhar, precisamos fazer uma reflexão e olhar onde estamos errando".

A bem da verdade é necessário afastar os discursos políticos, ficar atento as manifestações dos sindicatos e das propostas alvissareiras do ator operário, para que o fenômeno de justiça igualitária, não ceda espaço para a tecnocracia jurídica, metamorfose que empurra as demandas para a judicialização e provoca o desestimulo do emprego. 

Há muito tempo a especializada está tomada por julgadores equivocados, atores distantes da realidade, e diante de um contexto, onde o "pro misero", não consegue mais entrar em sua casa, para buscar seu direito, se, por exemplo: este trabalhador não estiver “calçando um sapato, ao contrário de um chinelo de dedos”.


segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

O CORRUPTISSIMO Eduardo Cunha garante: será LIBERTADO, mesmo tendo ROUBADO fortunas

HELIO FERNANDES

È o personagem mais detestado e desprezado da política brasileira. Isso vem de longe, nada a ver com possíveis e supostas pesquisas de agora. Começou com irregularidades pequenas nas empresas publicas onde trabalhou. Foi demitido, nenhuma outra punição

Considerou que ser lobista era muito melhor, foi morar em Brasília num hotel que era quase privativo deles. Mas não teve muito sucesso, decidiu fazer carreira política. Só que jamais imaginou que atravessasse fronteiras tão altas e aparentemente intransponíveis.

Apesar da descrença inicial firmou sua bandeira em cargos e em contas bancarias. Chegou á Câmara completamente desconhecido, foi se impondo , conquistando terrenos financeiros, trafegando por mar e terra, se impondo por mares nunca dantes navegados. 

O PODER POLITICO E O ENRIQUECIMENTO ILICITO

Não quero escrever a sua biografia, mas ninguém esteve tão perto do Poder total quanto ele. E TROCOU tudo por dinheiro sujo, mas lavado de forma aviltante, ultrajante, humilhante. (Excluo da comparação apenas Eike Batista e o ex-governador Sergio Cabral. Contei e antecipei com exuberância de detalhes, a delação dos dois). 

A do ex-homem mais rico do Brasil, de tal maneira, com tal repercussão, que provocou até reuniões na prisão, com ele e seu advogado criminalista estrategista. Não puderam desmentir nada, mas se perguntavam: "Como é que o jornalista podia revelar fatos de uma delação que ainda não foi feita, nem se sabe que exigências serão aceitas?".

 O DOMINIO DA CAMARA, ANTES DA PRESIDENCIA

O primeiro e o segundo mandato, (um estadual) dedicados ao enriquecimento deslavado. Era tanto dinheiro, vindo de tantos lugares, que teve que "inventar" um esconderijo no exterior, para fingir que não tinha nada. Não por generosidade mas por tática e estratégia, "ajudou" companheiros, de todas as maneiras, fazia parte do seu plano de poder parlamentar. 

Em 2014, o mandato definitivo. Tomou posse em 31 de janeiro de 2015, no dia 2 de fevereiro, se elegia presidente da Câmara. Estava riquíssimo e começava a tomada do Poder político. No governo ninguém percebeu, foram massacrados pelo rolo compressor que Eduardo Cunha manejava. Seu mandato iria até 1 de fevereiro de 2017, 2 anos. Mas chegou ao apogeu, atingiu a ascensão e começou a queda, em pouco mais de 17 meses.

 O IMPEACHMENT DE DONA DILMA REPRESENTOU A DERRUBADA DE CUNHA

Chegou ao máximo naquele domingo de 17 de abril de 2016. Era o grande vitorioso, não percebeu que a vitoria não lhe pertencia. Foi sustentado pelos amigos, mas imediatamente esquecido e abandonado, pelos que chegaram ao poder por sua causa. Afastado do mandato, perdeu a presidência, teve que renunciar. E mesmo renunciando, foi cassado, sem uma palavra de quem chegou a três palácios, sem ele provavelmente nem continuaria vice.

NÃO IMAGINOU QUE SERIA PRESO

Mas declarou a amigos, e logo foi vastamente publicado: "Se me acontecer alguma coisa, entro com recurso na Segunda Turma do Supremo. Lá tenho 2 votos garantidos, e o terceiro quase certo". Foi preso em outubro, dizem que ficou surpreendidissimo.

Perdeu tempo falando no livro que publicaria, segundo ele, "mais destruidor do que uma delação, sem a covardia de entregar pessoas". Nem uma coisa nem outra. No ultimo dia antes do recesso, entrou com recurso no Supremo. O que esperava: haveria rodízio de ministros plantonistas, um deles mandaria libertá-lo. Ficou na esperança.

A presidente Carmem Lucia, que lê jornal e vê televisão, imediatamente colocou em pauta para o plenário, o recurso do ex-presidente da Câmara. Votado, ele perdeu por 8 a 1. Agora, amigos e advogados, tramam renovar o plano: entrariam com Habeas - Corpus na Segunda Turma. Perderá novamente. Embora insistam que ganham por  3 a 2, "no mínimo". 

Isso é só para responder em liberdade, aos diversos processos a que responde. Quando o Ministério Público denunciá-lo, aí começarão as condenações. Não adianta ter ROUBADO tanto. Em 2014 foi eleito deputado Federal, 4 anos de mandato, e 2 de presidente da Câmara.

Nas mesmas datas, Dona Dilma foi reeleita e tomou posse para um novo mandato de 4 anos. O país inteiro conhece o destino dos dois, e o que o calendário reservou para o futuro.

Ela, pelo menos, está e ficará em LIBERDADE. Ele, em alguns dias, fará 60 anos, sem LIBERDADE.

O CARNAVAL DOS JUROS

Hoje, terça, o Banco Central ainda não anunciou o que fará em fevereiro para reduzir a Selic. Depois de 9 meses cortou 0,75, e prometeu fazer o mesmo todos os meses. Menos novembro-dezembro, e já se passaram outros dois, janeiro-fevereiro. Sobram 8 meses.

Assim mesmo, se cortar o prometido, 8 vezes 0,75, a redução no ano, será de 6 por cento. Como está em 13, descerá para 7, Dona Dilma começou exatamente com esse numero, deixou que chegasse a 14. Mas é difícil acreditar em promessas incertas. Como tudo que acontece com esse governo indireto.

Um só exemplo. O presidente do BC gosta de seguir a regra de Lula e  Dilma, fazer a divulgação na ultima quarta feira do mês. Acontece que em 2017, o ultimo dia é em 28, uma terça feira. A seguir é dia primeiro, quarta feira de cinzas, em pleno carnaval. Ainda não decidiram nada, nem confirmam o corte de 0,75, que o Brasil todo espera.

A CLAMOROSA E CRIMINOSA "VENDA" DA CEDAE

Começou ontem, segunda, a tramitação na Alerj do escândalo da "entrega" de uma das mais importantes empresas do estado da Guanabara. Com a mudança da capital, criada a Guanabara, eleito Carlos Lacerda, assumiu já pensando em acabar com a falta d’água no Rio, que já durava mais de 20 anos.

Escolheu duas grandes figuras para construir a obra. O engenheiro Veiga Brito, tecnicamente, e o economista Helio Beltrão, que fez 5 viagens aos EUA, para conseguir o financiamento. Depois de muitas negociações, obteve com juros anuais de 1/ e 5 oitavos, os americanos adoram essas frações.

Algum tempo depois, a ditadura decidiu construir a Ponte Rio - Niterói, excelente obra, que já estava prevista na Constituição de 1791. Andreazza e Delfin Neto (Ministro dos Transportes e Fazenda) pagaram a grupos britânicos pelo financiamento, juros de 12 por cento, loucura completa.

Acompanhei diariamente as duas obras, logicamente escrevendo. Fui muitas vezes ao Guandu com Veiga e Lacerda, descíamos numa caçamba, enquanto a dinamite explodia as rochas. 

Sobre a Ponte Rio Niterói, escrevi uma serie de 6 reportagens, todas com o titulo geral: "A PONTE DE OURO SOBRE O MAR DE LAMA". Agora é a vez da Cedae, por míseros 5 bilhões. A empresa dá lucro, só que é pessimamente administrada, desculpem o uso indevido da palavra.

A FARSA DA SABATINA DE ALEXANDRE DE MORAES

Na Comissão termina hoje, terça, o que não se sabe é quem presidirá. Escolheram o CORRUPTISSIMO Lobão, agora estão envergonhados e constrangidos. Mas a aprovação não corre perigo. Se terminar cedo, aprovam no plenário ainda hoje. Se demorar, fica para amanhã, quarta.




CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER É FATO CONSUMADO. TSE NÃO SERÁ
TOLERANTE COM TAMANHA FRAUDE ELEITORAL. UM FESTIVAL DE IRREGULARIDADES PROTAGONIZADO POR GENTE QUE ENTENDE UM BRASIL DE IDIOTAS. RELATÓRIO DA CORTE ELEITORAL É FULMINANTE. MILHÕES DE BRASILEIROS INDIGNADOS PEDEM MORALIDADE PÚBLICA.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Por mais que se analise o processo de cassação da chapa Dilma/Temer, impossível separar um do outro, eis que ambos se beneficiaram do mandato, o segundo, agora exercendo a presidência da República, em face do impeachment de Dilma.

O relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Herman Benjamin autorizou a tomada de mais depoimentos de pessoas ligadas às gráficas suspeitas de irregularidades na prestação de serviço da campanha nas eleições de 2014.
Em relatório enviado ao TSE, a PF concluiu que parte do dinheiro destinado à campanha da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) foi desviado e direcionado a pessoas físicas e empresas para “benefício próprio ou de terceiros”.
Foram encontrados indícios de irregularidades nas gráficas Rede Seg Gráficas, a VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação, que receberam R$ 56 milhões da chapa. Segundo os advogados de Temer, não foram feitos pagamentos do PMDB a essas empresas.
De acordo com as investigações da PF, as gráficas movimentavam dinheiro da campanha por meio de laranjas e empresas subcontratadas. A PF afirma que elas não tinham capacidade para prestar o serviço.
Donos das empresas foram indicados por testemunhas que admitiram ao TSE ter atuado como laranjas. Vivaldo Dias da Silva reconheceu ter atuado como “laranja” de Rodrigo Zanardo como sócio proprietário da Rede Seg, sem possuir participação na administração da empresa.
Jonathan Bastos e Elias Mattos também esclareceram suas condições de “laranjas” das empresas do grupo Focal, apontando como real administrador e proprietário Carlos Cortegoso.
O relator também enviou ofício aos seis colegas do TSE informando que vai liberar com 10 dias de antecedência ao julgamento seu relatório com o resumo de todo o processo. O despacho foi interpretado por advogados como um sinal de que o ministro pode estar perto de finalizar seu parecer.
Até agora, na ação, o TSE autorizou a realização de perícia, quebra de sigilo bancário e fiscal e a oitiva de 42 testemunhas.
O depoimento dos proprietários de duas gráficas suspeitas de receber pagamentos ilícitos por serviços prestados à chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 foi marcado para 20 de fevereiro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As oitivas fazem parte do processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa.

Os empresários Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, da Rede Seg Gráfica, e Carlos Cortegoso, ligado à Focal Comunicação Visual serão ouvidos na sede da Justiça Eleitoral de São Paulo. Segundo relatório da PF (Polícia Federal), também há suspeita de pagamento irregular à gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia.

Em dezembro, a PF cumpriu diligências em 20 endereços ligados às gráficas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de obter possíveis provas.

A campanha da ex-presidente Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e afirma ainda que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços. 

O TSE deverá cassar a chapa Dilma-Temer no próximo mês de março. Ministros balbuciavam, “não tem como não cassar, não tem...”


Nas mãos acalentadas da mais alta Corte Eleitoral o destino da moralidade, da honra e da verdade. O Brasil não pode continuar navegando nas “águas turvas da fraude” e na “tormenta destruidora” causada por poucos e atingindo milhões de brasileiros.