Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

A POLITICALHA ESTRAÇALHA A REPRESENTATIVIDADE

HELIO FERNANDES

Precisamos de uma reforma em todos os setores, ou melhor, em todos os Poderes. Não existe prioridade, a comunidade aplaudiria que Legislativo e Judiciário fossem totalmente reestruturados, reformulados, reescalonados. Mas não para beneficio pessoal de juízes e parlamentares, e sim para que um país de 207 milhões de habitantes se liberte dessa minoria escandalosa de aventureiros, de toga ou sem ela.

Judiciário e Legislativo querem que tudo continue com está. E se forem pressionados a fazer modificação, preservarão os favores dos quais gozam ilimitadamente. E manterão todos os privilégios indecentes e cumulativos, quando chegarem á aposentadoria miraculosa, suntuosa e luxuosa. Afronta á desigualdade de um povo pobre, explorado miseravelmente, que paga essa farra eterna e rigorosamente duradoura.

O exemplo degradante e inaceitável vem do Legislativo. Começou a fazer a reforma da política, a arte de governar os povos (Aristóteles). Anunciou medidas renovadoras e saneadoras,junto com outras, verdadeiras excrescências, como o voto de lista, e o vandálico, terrorista e imoral "distritão".Como na verdade o objetivo era garantir e facilitar a permanência dos que têm mandato, até as excrescências foram eliminadas.

513 deputados e 54 senadores têm o mesmo objetivo: a reeleição. Assim é indispensável conseguir o impossível consenso, basta citar o entusiasmante "distritão". Serve aos poucos da cúpula, desagrada os muitos da base. Foi retirado. Outros itens, o mesmo destino. Decidiram então pelo que serve ocasionalmente a todos.

Começaram em alta velocidade, exclamavam e proclamavam estrepitosamente: "Queremos que essa reforma política passe a vigorar já em 2018". Diante da impossibilidade de acordo entre 567 parlamentares, desvendaram e desnudaram a politicalha. E sob aplausos gerais, desmentiram o anunciado, comunicaram: "Todas as reformas aprovadas só entrarão em vigor em 2020".

Qual a vantagem de trocar 2018 por 2020? Em 2020, a eleição é municipal, não afeta nem atinge os 567, que em 2018 disputarão mandatos federais: governador, senador, deputado federal. Continuarão a farsa da mais importante reforma que o país espera, devia exigir.

PS- Tudo isso tramado e premeditado, diante do omisso e corrupto presidente. Que tem a certeza do apoio geral para recusar a segunda denuncia que vem do Supremo.

PS2- Já disse e não canso de repetir: ninguém obterá os 342 votos necessários para que o Supremo investigue (apenas investigue) as mais variadas acusações contra Michel Temer

PS3-Temer terá que gastar mais uma parte enorme do dinheiro do contribuinte, continuar assinando nomeações de corruptos e desmoralizados. Mas se mantendo no poder.

PS4- O Supremo já devia estar investigando Temer, sem autorização da Câmara. A Constituição é clara: Presidentes eleitos pelo SUFRAGIO POPULAR precisam de AUTORIZAÇÂO (textual) da Câmara.

PS5- Quando e contra quem, Temer disputou eleição pelo SUFRAGIO POPULAR?

MORO, BRETAS, SERGINHO CABRALZINHO, ADRIANA ANCELMO, DOIS MAGISTRADOS,DOIS CRIMINOSOS, DUAS SENTENÇAS

Nesse furacão de corrupção que assolou ou assaltou o Brasil, o caso do casal que governou o Estado do Rio, não saiu das manchetes. Pela importância do cargo dele, do escritório dela, o vulto  da corrupção, a ambição dele por dinheiro vivo, a paixão dela por jóias raras e caras, tudo ajudou a repercussão. 

A prisão de cabralzinho, sem incidentes ou contradições. A da advogada exatamente o contrario. Entrava e saía da prisão, parecia protegida por um ente superior, mais poderoso do que os magistrados. Surpreendentemente, os 2 enquadrados na Lava-Jato, só que os dois respondendo  ao juiz de Curitiba e simultaneamente no Rio.

A advogada, em Curitiba, foi ABSOLVIDA por Moro.O MP recorre para Porto Alegre, instancia superior aos processos de Curitiba, quer a condenação. Enquanto espera, no Rio foi condenada a 18 anos por Bretas. E ainda aguarda a decisão de Porto Alegre.

Serginho cabralzinho filhinho enfrentou outra realidade. Em Curitiba foi condenado por Moro, a 14 anos. Não gostou, pediu transferência para o Rio, é réu em 12 processos. Agora, Bretas assinou a primeira condenação, 45 anos de uma vez. Somando, 59 anos. Especialistas dizem que pode chegar a 150 anos.

O ex-medico Abdelmassih, está condenado a 181 anos, incluídos os 5 que esteve fugido depois de libertado por Gilmar Mendes.(A propósito: ontem, num julgamento no Supremo,Gilmar foi derrotado e ridicularizado, por 10 a 1).

PS- As sentenças, muito comentadas. Mas o que chamou a atenção geral: a imponência, a importância, a clareza, a relevância do texto das duas sentenças do juiz Marcelo Bretas.

PS2- Li as sentenças, só preciso de uma palavra, para identificá-las: MAGISTRAIS. Pena que tenha que ser no plural. Na língua portuguesa, o singular é mais bonito, mais lúcido, mais elucidativo.

PS3- Moradores ilustres estão articulando a união de todos os segmentos da Barra da Tijuca, para uma segunda tentativa de emancipação. O advogado civilista Agostinho Teixeira, morador e com escritório na Barra há 30 anos, é um dos entusiastas da ideia. O grupo que aposta na sua emancipação é pequeno e integrado por nomes ilustres da região, empresários, artistas, políticos e ainda instituições e entidades que apoiam a proposta.

PS4- Em 1988 a proposta emancipacionista foi votada num plebiscito, mas apenas 5,6 mil eleitores deram o SIM, e pouco mais compareceram as urnas. Os que lutaram pelo NÃO a emancipação fizeram intensa campanha com a proposta de abstenção de votar. O comparecimento ficou abaixo do esperado, e próximo de 40 mil moradores eleitores não compareceram no plebiscito.

PS5- Tida como a Miami brasileira, a Barra da Tijuca tem forte potencial turístico, e sua infra-instrutora é uma das melhores do país. No transporte a ligação com o Metrô é fator de estimulo, dos que apostam na sua emancipação. Com o parque Olímpico de 2016, a região se tornou pólo mundial, “e hoje existe outra motivação, a sua emancipação é melhor não apenas para seus moradores, mas também para o Brasil”, afirma Teixeira.

PS6- Em 1988, os moradores da Barra da Tijuca tentaram separar a Barra do município do Rio de Janeiro e, assim, transformar a região em um novo município. No topo do movimento estava o publicitário Roberto Medina. Hoje é diferente, a proposta dos emancipacionistas não aprova uma liderança e criaram um colegiado que possa realizar um trabalho coeso e de amplo esclarecimento a população.




quarta-feira, 20 de setembro de 2017

CONVENCIDO QUE NINGUÉM CONSEGUIRÁ 342 VOTOS PARA EXPULSA-LO, TEMER MENTIU DESPUDORADAMENTE NA ONU, ABALANDO PRESTIGIO E REPUTAÇÃO DE 70 ANOS

HELIO FERNADES

Desde que terminando a Segunda Guerra Mundial, os países imaginaram criar um órgão para substituir a velha e ultrapassada Liga das Nações (surgida assim que acabou  a Primeira ), o Brasil foi lembrado, ficou logo no auge e no apogeu

O brasileiro Oscar Niemeyer, já reconhecido como dos maiores arquitetos do mundo, foi escolhido e projetou o belíssimo prédio. Apesar de se confessar publicamente comunista participante. Um dos seus trabalhos mais aplaudidos: a sede do Partido Comunista  da França.

Outro brasileiro extraordinário, Portinari, reverenciado de forma universal, executou quadros e painéis que engrandecem e eternizam o local. È das obras mais visitadas na ONU. Também comunista, militante e contribuinte, asilado durante a ditadura de 64, só pôde voltar em 1979.

No plano político, a participação do Brasil, fulgurante, tão marcante e competente, que o embaixador do Brasil, o notável Osvaldo Aranha foi eleito presidente do Conselho da ONU. E presidiu a sessão histórica em que foi criado o Estado de Israel .Aranha queria criar ao mesmo tempo o Estado da Palestina, a pressão contra foi invencível. (Isso é outra historia).

Mas reconheceram e concederam para sempre o direito, o prestigio e a honra do representante do Brasil fazer o discurso de abertura dos trabalhos. O minúsculo Michel Temer não tem gabarito nem grandeza para coisa alguma, tentou se projetar pessoalmente e a sua administração usurpada, com tremenda relação de mentiras.Não compreendeu que estava ali pelo passado e não pelo presente.

Acreditando que os países não sabem o que ocorre, omitiu os fatos principais que acontecem, abusando da MENTIRA.

Nem tocou na sua impopularidade, consequencia da corrupção, substituiu a realidade pela MENTIRA.

Estamos em plena recuperação econômica, nova e esfuziante MENTIRA.

A recuperação da economia está impulsionando a criação de empregos. Cruel e selvagem afirmação, que poderia repetir 13 milhões de vezes, numa gigantesca MENTIRA.

Deixou para o final o que assombrou os brasileiros e não enganou ninguém naquele plenário universal, que cito  entre aspas, pelo inusitado em matéria de subserviência: "Vou dar a noticia que AGRADARÁ a vocês, estamos recuperando a Amazônia, e já reduzimos o desmatamento em pelo menos 20%, e continuamos trabalhando". Colossal MENTIRA.

PS- Não falou que foi chamado publicamente de LADRÃO.

PS2- Omitiu que a PGR quer investigá-lo, apenas investigá-lo. Utilizando a compra de votos com dinheiro publico, ganhou a primeira investida, ganhará facilmente a segunda.

PS3- Ninguém obterá 342 votos para tira-lo do Planalto.
PS4- Se tivesse dito isso, teria recorrido á única VERDADE 

11 MINISTROS E UMA PRIMAVERA

Enquanto assisto um debate quase discussão de 2 assuntos no Supremo, gostaria que eles se lembrassem que a sessão vai acabar, quase entrando a maravilhosa primavera.Isso talvez pudesse exercer influencia benéfica a respeito dos votos.

Terminando a quarta, ás 2,41 da madrugada, estaremos entrando na quase entrevista quinta, a mais florida e mais bonita das estações. Como Gilmar Mendes não considera a primavera estação rica, já falou 4 vezes, em 1 hora e 32 minutos, nenhuma influencia positiva.16 horas, continuam discordando, perdão, se hostilizando.


Depois de apenas 1 hora e meia de trabalho, suspenderam a sessão,por anunciada meia  hora .Voltaram 41 minutos mais tarde, com o ministro Barroso votando, deve ser voto certo, aumentando para 3 a 0. 13 minutos, manifestação substancial, acompanhando Fachin, na validade da denuncia.

Votando Rosa Weber, que em 3 minutos acompanhou o relator, 4 a 0. Com a palavra, Luiz Fux usou apenas 6 minutos, 5 a 0. Toffoli votou a seguir, interrompido por Gilmar Mendes, que pretendia apenas tumultuar, na iminência do 6 a 0, queria protelar a derrota. E falou contra Janot, naturalmente ausente.

Divagante, cansativo, exaustivo, Toffoli afirmou, no inicio "por questão teórica, fico na preliminar". Praticamente autobiográfico, reconhecendo que é personagem de segundo time .Desperdiçando preciosos 26 minutos, quando tentou ensinar direito a 8 juízes que sabem mais do que ele, acompanhou o relator  6 a 0, faltam 5 votos, praticamente diletantes ou puramente provocantes. Lewandowski, rápido, elevou o placar para 7 a 0 .   

 Chegou então a vez do ansioso e frenético Gilmar Mendes. Apesar do placar, defendeu a devolução da denuncia á PGR. Puxa, que vingança, e no seu entendimento e objetivo, que vitoria sobre Janot. Mas considerando que no exame da delação dos Batista, Janot seria mais  vulnerável, passou logo para a segunda questão.
Ele que aparteia a todos, negou aparte a Luiz Fux. Continuou, parlapatou, tartamudeou, tergiversou, neste momento completando 40 minutos da ultima quarta feira do inverno. E Gilmar contribuindo para o frio do ambiente, ás 18 horas e 17 minutos.

Ficou exclusivamente na injuria, calunia e difamação contra o ex-PGR. Em determinado momento, identificou: "Que falta de caráter, que degradação, que gente decaída". Tinha a impressão de falar diante do espelho. Olhou para todos os lados, silencio completo.

Absurdo, falou exatamente 68 minutos. Eram praticamente 19 horas, faltavam 3 votos(Marco Aurélio, Celso de Mello e Carmen Lucia), de uma questão que não pode mais ser alterada. E 10 ministros para decidirem o exame da delação dos Batista.

Carmen Lucia transferiu isso para hoje, quinta feira. Ainda não decidiram a hora da sessão. Se começarem como habitualmente, ás 14,30, poderá haver outra  prorrogação. Mas a primavera já terá começado, exatamente na hora marcada.






terça-feira, 19 de setembro de 2017

HOJE, DUAS MULHERES EM GRANDE DESTAQUE,
NO OMISSO, DESINTERESSADO E DESATUALIZADO SUPREMO

HELIO FERNANDES

Pela primeira vez na Historia da Republica, o tribunal se reunirá presidido por uma mulher, (Carmen Lucia) e tendo como PGR, outra mulher (Rachel Dodge). Esta com importância, mas subjetiva, tem poder de iniciar processos, mas não de concluí-los. A Procuradoria tem relevância extraordinária,  mas  a nova titular representa uma incognita, talvez duvida, certamente incerteza.

 È a  primeira participação, é preciso esperar sua verdadeira atuação. E avaliar até que ponto sua extravagante e esdrúxula relação com o corrupto presidente Temer, comprometeu seu passado e sua credencial.

Carmen Lucia está completando 1 ano presidindo o Supremo. Assumiu um tribunal decrépito, desacreditado, a palavra certa seria, desmoralizado. Dominado pelo individualismo, quase que totalmente voltado para o exibicionismo, abandonou a profundidade das questões, se refugiou no primarismo do revanchismo e do personalismo. A hostilidade é visível voto a voto, ha muito tempo não se ouve o clássico e exemplar pedido de desculpas por discordar, expresso no lendário "data venia".

Com a atual composição, o Supremo não tem salvação. Mas a mediocridade ambiente e pessoal é ainda mais comprometida pela velhice do Regimento Interno, que exige completa, total e absoluta reforma. Nesta analise não pretendo lembrar atuações pessoais degradantes e deprimentes do ponto de vista da magistratura.

 Mas os Ministros não podem continuar impunes e imunes, mesmo desrespeitando a Constituição, como está acontecendo com falta total de constrangimento. Não podem insistir no audacioso trajeto de sentenças, que parecem mais acordo pecaminoso entre magistrados(?) e REUS. A punição não abala nem compromete a convicção do juiz independente. Mas restabelece a dignidade, a moralidade, a credibilidade do tribunal. No momento, rigorosamente inexistente.

UM NOVO REGIMENTO, PODE  SIGNIFICAR UM NOVO SUPREMO

Dos Três Poderes, o mais prestigiado, respeitado e até admirado, foi sempre o Supremo. Excluídos os 8 anos da vassalagem e subserviência á ditadura do Estado Novo, (1937 a 1945, Câmara e Senado fechados, o Supremo mantido aberto para validar até mesmo a criminosa extradição da mulher de Prestes, enviada á Alemanha para ser morta na câmara de gás) jamais se imaginou que chegasse ao ponto a que chegou.

È tanto desprestígio, que a comunidade não perde tempo em condenar e até rebaixar o mais alto tribunal do país. A reforma pode começar por muitos pontos, comecemos então pelo ultrapassado "pedido de vista, sem prazo". Já teve até sentido, ha 40, 30, digamos 10 anos. O ministro não votava, pedia "vista". O processo custava a chegar a ele.

Precisava estudar. Houve caso de um ministro que ficou 14 meses com um processo já decidido, ninguém lhe cobrou a devolução. Agora com a tecnologia, até a expressão "pedir vista", caducou. Devia existir prazo para a devolução, aceitemos entre 5 e 10 dias. A ordem de votação também devia ser modificada, iniciando dos mais antigos para os mais modernos, só o presidente votaria por ultimo.

Como está o mais novato controla e determina o que tem que ser ou pode ser votado. Exemplo: o foro privilegiado, já poderia ter sido eliminado ou regulamentado. Mas o novato ficou com o processo, está ha meses e só devolverá quando não ameaçar mais o presidente que o nomeou. Indignidade e imoralidade.

O tempo de duração dos discursos também precisa de regulamentação. Não raramente ministros falam 1 hora, ás vezes se aproximam do dobro. Quase sempre, aulas brilhantes, mas o cidadão quer sentença e não aula.10 ou  15 minutos seriam o suficiente,até mesmo para o relator. Com a Internet, os ministros acompanham o orador, já estão com a cópia.

PS- Os ministros estão fartos de saber que a omissão, é o inicio e o prolongamento da indecisão. E nos últimos tempos, o Supremo foge de toda e qualquer sentença. Não percebem nada?

PS2- A reforma técnica é imprescindível. Mas a condenação da imoralidade é o roteiro irrefutável e irrevogável para a reconquista do prestigio e da respeitabilidade.

PS3- Tudo começou quando o corrupto Daniel Dantas, preso na primeira instancia, profetizou: "Tenho medo da primeira instancia, LÀ EM CIMA eu resolvo". Não foi  intimado a explicar, foi solto por um ministro, preso novamente, libertado outra vez pelo mesmo ministro.

PS4- Esse ministro também não precisou se explicar repetiu a mesma prevaricação varias vezes. Sempre libertando ricos. Geddel tem esperanças. Com os 51 milhões nas malas, tem cacife para ser libertado.

PS5- Marquem bem esse nome: Rachel Dodge Procuradora Geral da República. Ela assumiu no lugar de Rodrigo Janot. O Brasil já teve muitos procuradores, mas igual a essa doutora, jamais, outro esteve tão perto da tamanha e inusitada balburdia, e impressionante, PEDIDO, para que um processo que trata da investigação do presidente de passagem Michel Temer, voltasse para suas mãos.

PS6- Ocorre que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira (ontem) o pedido da defesa do presidente Michel Temer o pedido de devolver para a Procuradoria Geral da República a denúncia de obstrução de Justiça e organização criminosa apresentada pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. A defesa do presidente havia alegado que "quase todos os crimes" relatados por Janot  ocorreram antes de Michel Temer ter assumido a Presidência, o que inviabilizaria a denúncia. A Constituição proíbe que um mandatário seja julgado por crimes anteriores ao mandato. Dessa forma, a denúncia deve ser encaminha ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para dar o andamento do pedido.

PS7- Não fosse isso assumiria sem problemas, mas já arrumou um dos maiores, e a sociedade reprovou seu ato. Se realizassem uma pesquisa para saber como foi sua estréia na Procuradoria Geral dona Dodge (não confunda o carrão dos anos "70") teria aceitação “zero”. Menos que Temer.

PS8- Agora como confiar nessa doutora, que ocupa um dos mais representativos e importantes cargos nessa República, falida, combalida e corrupta.

PS9- Senão vejamos: Pesquisa da Confederação Nacional de Transportes – CNT realizada há pouco traz números assustadores. A maior parte (46,7%) dos participantes da pesquisa avalia que o presidente Michel Temer não é respeitado; 35,6% consideram que o presidente Michel Temer é pouco respeitado. Para 11,4%, ele é moderadamente respeitado e 2,4% dizem que Michel Temer é muito respeitado. Com esses números, esse repórter repete sua festejada frase: “que República”.


PS10- O ministro da Suprema Corte Edson Fachin, negou (obviamente que iria negar), mas negou e Michel Temer agora está no retrovisor de muitos juristas que apostavam na sua superação (seria esse o termo?), e chegaria ao final do Mandato em 2018.
Judiciário laboral enfrenta o inferno astral
 (...) A verdade é que a reforma trabalhista já poderia ter sido elaborada, votada e aprovada nos governos de Lula e Dilma. Até hoje nenhum dos dois ex-presidentes souberam explicar porque não introduziram a proposta durante suas gestões administrativas.
ROBERTO MONTEIRO PINHO                             
 A partir do dia 11 de novembro entrará em vigor as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Seus defensores sustentam que os altos números de processos que travam os tribunais brasileiros, com pedidos exorbitantes e desconexos precisavam de um basta.
Entre as principais alterações: a custa das ações. Agora o trabalhador que ingressar com uma ação terá de pagar os honorários da perícia caso o resultado dela for desfavorável ao seu pedido, ainda que seja beneficiário de justiça gratuita. Ocorre que a aplicação da nova legislação deverá respeitar a Constituição, além das normas garantidas em convenções e em acordos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da OIT Internacional do Trabalho.
Questões como a jornada intermitente, trabalho em dias alternados, fracionamento de férias e negociação direta entre trabalhador e empregador, e o fim do imposto sindical, são pontos que causarão seqüelas.

Lei ordinária - A principal conquista dos reformistas é a prevalência do negociado sobre o legislado. Esse é o maior trunfo, mas depende ainda de várias interpretações sobre o tema. Outro senão, talvez o maior, os direitos e garantias assegurados pela Constituição, sendo a reforma trabalhista uma lei ordinária evidencia-se de que esteja nula.

Esse dispositivo é o eixo da reforma trabalhista, engenhado justamente para tirar o poder dos magistrados trabalhistas. E ainda acrescente-se que contrariaria o artigo 7º da Constituição Federa. E por qual razão isso aconteceu? Todos sabem que os juízes trabalhistas ha muito estão atuando com soberba e de forma insolente sobre vários aspectos. Hoje ameaçada de extinção, o episódio se deve a forma de julgar dos juízes.

A reforma encontrou espaço, justamente por conta desse momento de estabilidade econômica e social, com a política de “tomar do rico para dar ao pobre”. Como se fosse uma resposta, a isso, os reformistas introduziram o artigo sobre os honorários do advogado. Agora caso o trabalhador perca a ação, ele deverá pagar valores que podem variar até 15% do valor pedido no processo.
Desemprego - A verdade é que a reforma trabalhista já poderia ter sido elaborada, votada e aprovada nos governos de Lula e Dilma. Até hoje nenhum dos dois ex-presidentes souberam explicar porque não introduziram a proposta durante suas gestões administrativas.
A conta acabou caindo no colo do atual presidente Michel Temer, que assumiu após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O cenário para aprovar seu texto foi propício, porque a situação econômica permitiu, que a discussão passasse por esse panorama, tendo como argumento a criação de novos postos de trabalho, e combate ao desemprego, já que a taxa naquela altura era de 11%.
O que não sabemos é se o texto teria sido o mesmo aprovado agora. Afinal, teria sido uma omissão proposital dos governos do PT, não propor a reforma?
Direita  - Questiona-se também o quanto a Central Única dos Trabalhadores – CUT, braço do PT na política, não conseguiu sensibilizar a população, para mobilizá-la para as manifestações, data vênia todos verdadeiros fiascos.
Isso se deu com o reflexo da malograda eleição municipal de 2016, quando o PT fez apenas um prefeito de minúscula cidade do nordeste. Sem palanque e sem adesão para os movimentos de rua, a CUT e o PT de Lula, naufragaram ao sabor da péssima gestão da ex-presidente Dilma, quando protagonizou os piores momentos nas questões de relações como Congresso, e também pela ausência de experiência política.
O fato é que a reforma trabalhista se tornou uma bandeira para setores da direita e um malogro para setores da oposição. Entendo a luz da verdade, que no Brasil, não se pode dizer que exista uma esquerda ideológica. Os partidos são materialistas, seja qual for a legenda.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

O BNDES TENTA SE DEFENDER  DA ROUBALHEIRA DOS BATISTA

HELIO FERNANDES

Desde a fundação, o banco tem servido de refugio e enriquecimento para empresários aventureiros. E com o crescimento dos recursos, os empréstimos a juros escandalosamente menores do que os exercidos no mercado. Nos últimos 50 anos, só o mensalão e o petrolão ultrapassaram os  prejuízo do BNDES.

Na Tribuna impressa me fartei de denunciar os favores e privilégios de "empréstimos" a tomadores altamente relacionados. 1- A fortuna DADA a Eike Batista, quase sem juros e sem pagamento. 2-Os 400 milhões para a Odebrecht construir o estádio do Corinthians, com as mesmas "garantias" recusadas pelo Banco do Brasil. 

3- A nomeação de um economista competente e correto, demitido assim que contou  ao presidente da Republica, como desperdiçavam o dinheiro do banco. 4- As fabulas de dinheiro que drenavam para a posse dos Batista. Poderia continuar indefinidamente, mas vou utilizar o espaço para mostrar a novidade inédita e quase revolucionária: a ação de um presidente do BNDES que preserva e defende o próprio BNDES.

Seu nome: Paulo Rabello de Castro. Aguardem sua atuação, não se esqueçam de apoiá-lo, está entrando numa guerra gigantesca contra poderosos devoradores do dinheiro publico. Está começando pela JBS. E atirando no coração dos bandidos que comandam, ou melhor, roubam em nome da empresa. E tenta desbaratar toda a quadrilha, responsável por tudo o que aconteceu,vem acontecendo e vai acontecer.

Paulo Rabello foi até delicado e amável ao rotular assim a quadrilha que quer substituir: "Precisamos reformular todo o Conselho de Administração, toda a diretoria e até o Conselho Fiscal. A JBS é um exemplo de má administração". 

PS- A situação do governo Temer é uma permanente contradição e irresponsabilidade. Ha menos de 1 ano, a única mulher presidente do banco, resolveu cobrar da JBS, juros de mercado.

PS2- Joesley que tinha o celular particular de Temer ligou para ele protestando: "Não aceito essa discriminação". Temer chamou imediatamente a presidente, “OBRIGOU-A a assinar uma carta de demissão a pedido". Perplexa ela assinou, vai contar tudo em livro.

PS3- Agora, Paulo Rabello tem sinal livre para cumprir sua obrigação. Quanto mais enquadrar a JBS, mais apoio receberá de Temer.

PS4- Já os Batista, duas realidades apavorantes: não  saírem mais da prisão e perderem o patrimônio, construído com roubalheira.

A NOVA PGR TOMOU POSSECOM TUDO PREPARADO PARA TEMER COMPARECER

O presidente havia dito que seguiria os últimos presidentes nomearia o mais votado. Como sua palavra não vale nada, nomeou o segundo.E começou com ele(ela),  fora de hora e da pauta. Temem que se atire contra a Lava Jato. Não  tem cacife nem coragem.

Janot, pessoalmente é que pode ser o alvo. Na véspera de terminar seu mandato, foi homenageado por Procuradores  e funcionários. Dona Dodge não foi. Também não convidou Janot para a posse festiva. Bastou Temer lhe dizer: "Se o Janot for eu não posso ir". Que Republica! 

NÃO HAVERÁ NOVA QUARTELADA, COMO ACONTECEU EM 1937 E 1964

O general que deu entrevista violenta á Folha,pregando, conclamando e antecipando novo golpe, frustrado, decepcionado, isolado. Ficou feliz com a publicação, com sua ignorância espalhada tão longe. Esperava centenas e até milhares de mensagens com louvores, silencio total.

Quando foi publicado que o general Vilasboas, Ministro do Exercito, estava com doença degenerativa, e precisava deixar o cargo, lamentei profundamente. (No blog). Logo foi revelado que ele estava bem, não deixaria o ministério. Como recompensa jornalística, uma fonte solida me deu a informação preciosa, mas para não publicar. Não publiquei.

Agora que o espírito e o sentimento desse general golpista, já foi revelado, todos sabem que ele arquitetava um golpe. Começou com discursos totalmente elogiosos ao maior torturador da tragédia que começou como se fosse "um movimento de salvação da Pátria"

(Esse  coronel  varava  noites torturando gente. Não publicarei jamais o nome do coronel de antes, nem do general de agora. Respeito a comunidade)

Esse general que chefiava tropas foi imediatamente transferido por ordem do Ministro Vialsboas. Hoje serve num local onde não existe nem um simples revolver, isolado de todos. Faz ameaças, como as que estão na entrevista. Mas sem nenhuma possibilidade de se transformar em realidade.

PS- Textual da entrevista: "Lamento a sorte de amigos que se sacrificaram para salvar a Pátria, o que eu quero fazer também" E acrescenta: "Estamos estudando a situação, ainda não  está na hora".

PS2- Ditadura não salva nenhum país. Tirando países miseráveis ou revoluções ideológicas, darei 2 exemplos dos nossos tempos. Que foram arruinados ainda mais com terríveis e prolongadas guerras civis.
PS3- Portugal, 1930. O presidente Carmona convidou para Ministro da Fazenda, Oliveira Salazar, professor de Finanças da respeitada Universidade de Coimbra. 3 anos depois era derrubado, Salazar ficaria quase 50 anos como ditador.

PS4- Espanha, 1936. Proclamada a Republica, eleito o presidente, que não chegou a tomar posse. Os generais se dividiram, o general Franco tomou o poder por quase 50 anos. O mais grave, é que os generais sempre generalizam. E torturam.

PS5- De qualquer maneira não viveremos a terceira quartelada. Nada a ver com a minha carteira de identidade.


EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NA IMORALIDADE E DISTANTE DA SOCIEDADE. SUCESSÃO PRESIDENCIAL. AINDA NADA DEFINIDO. 127 ANOS DE REPÚBLICA DE DITADURAS, GOVERNOS INCOMPLETOS, DE VICES TENEBROSOS E LIDERANÇAS MENTIROSAS. FORO PRIVILEGIADO É O ESCÁRNIO DA NAÇÃO

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Em meio à operação Lava Jato, delações premiadas e um cenário multifacetado do STF e do Congresso, tudo indica que tão cedo não teremos o desfecho das principais questões que vão influenciar de vez as eleições de 2018.

Inicialmente porque é latente a existência da insegurança jurídica reinante no judiciário. Decisões são tomadas, e desmanchadas com um simples “piscar de olhos”, deixando entrever que existe de fato muita influência política no Supremo, o que é altamente nocivo para a democracia brasileira e inquietante para a sociedade.
Infelizmente, as emendas constitucionais não têm sido encaradas com a reserva e a seriedade. Desde 1988, quando foi promulgada nossa atual Constituição, já foram feitas 96 emendas. Nos EUA, cuja Constituição é de 1787, foram feitas só 27 emendas — a última, de 1992, proibiu deputados e senadores de aumentarem o próprio salário.
Aqui os senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores e juízes são os primeiros a dar o mau exemplo, e sem o menor constrangimento aumentam seus salários, sem se preocupar até mesmo com a reação da sociedade. Como dizem os juristas, seria legal mesmo que fabricado o meio para que isso ocorra, mesmo assim é “imoral”. Mas quem poderia clamar por essa moralidade pública, se os nossos legisladores e julgadores da mais alta Corte do país, sequer assimilam esse instituto?
Neste momento tramita no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado. Trata-se de uma demanda urgente e necessária. Afinal de contas, já se passaram 127 anos da Proclamação da República e 32 anos do fim da ditadura militar.
Não faz mais sentido mantermos no arcabouço legal alguns privilégios típicos de impérios e ditaduras. Enumeramos entre eles, a estabilidade do servidor público, a descabida lei do desacato e a delação premiada, que hoje se tornou um balcão de negócio envolvendo até mesmo a Procuradoria Geral da União – PGU.
Entendo que a toga não pode servir de blindagem para praticas incomuns dos magistrados, sequer o mandato parlamentar servir de instrumento para que se pratique todo e qualquer tipo de atos corruptos e a margem da lei.
Porém avalio que tramitação da mencionada PEC não chegará tão cedo a suas conclusões, com isso sobra há espaço para ampliar a discussão, aprofundando o debate sobre o tema
O uso de uma emenda à Constituição deve servir a um aperfeiçoamento maior do arcabouço jurídico. O alvo da investida deve ser todo o sistema de privilégios.
O fato é que o foro privilegiado não é a única afronta à equidade de todos perante a lei. Há também a concessão indiscriminada de carros oficiais, de escoltas armadas, de viagens de avião, de auxílio-moradia, de jantares, de festas pagas com dinheiro público e vários outros exemplos.
Nessa lista que não é pequena, estão ainda os supersalários de alguns altos servidores do Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público, que não vêem problema em receber mais do que o teto definido na lei que deveria valer para todos. O teto se tornou ficção. Não há justificativa para alguns agentes públicos receberem verdadeiras fortunas enquanto os outros — a maioria — têm seus parcos salários atrasados e parcelados. E milhões de brasileiro que vivem na miséria, com um salário mínimo de R$ 934,00
O grande pleito da sociedade, após os protestos de 2013 com milhões nas ruas gritando (“vocês não nos representam”) e dos movimentos pelo impeachment de Dilma e Temer, é o fim do tratamento diferenciado para os grupos que conseguiram se apropriar da lei para se blindar em detrimento ao que estão sujeitos todos os cidadãos.
A sociedade honrada, e cumpridora de seus deveres, não tolera o desmando público, o judiciário arrogante E UMA Corte Superior dando péssimo exemplo de sabedoria e justiça. A existência de milhares de detentores de foro e de outros privilégios, como ocorre hoje, é uma distorção cruel da lei.


domingo, 17 de setembro de 2017

1894: A POSSE DE PRUDENTE DE MORAES, A AUSÊNCIA ARROGANTE DE FLORIANO PEIXOTO

HELIO FERNANDES

Num artigo escrito ha dias, contei o fato: Floriano Peixoto que era vice, acumulando com o Ministério da Guerra, derrubou o presidente Deodoro, assumiu no seu lugar. Sem comunicar a ninguém, ocupou o palácio presidencial, que era então no suntuoso, luxuoso, maravilhoso Itamaraty. Num texto ótimo mas cheio de lacunas,tentando me contestar, fizeram referencias aos dois personagens.

 Mas como eles foram vastamente importantes no governo inicial da Republica, muita coisa foi esquecida, deturpada, modificada. Por exemplo: enquanto Deodoro e  Floriano sem voto e sem povo, se apossavam do poder, Prudente era eleito diretamente Presidente do Senado.   

Ficou 4 anos no cargo. O Senado (e a Camâra) eram na Quinta da Boavista. Muito mais tarde mudou para uma transversal da Lavradio (onde a Tribuna funcionou durante 59 anos)  e ha mais de 80 anos se chama rua do Senado. Depois foi para o Palácio Monroe, replica externa, apenas externa, do Capitólio. O "presidente" Geisel, mandou derrubá-lo em 1976 e transformá-lo em  estacionamento subterrâneo .

Floriano assumiu como se fosse ficar para sempre. Em 1894, Prudente foi eleito, não veio do palácio presidencial (que nem era em São Cristovão, e sim quase em frente á Central do Brasil), pois se não fora empossado, como estaria no palácio? Alem do mais, os dois se atritaram e se hostilizaram, em virtude dos cargos que ocupavam.(Floriano sempre vetado pelo Senado).

Floriano não tomou a menor providencia  para a transmissão, que aconteceu não em São  Cristovão, mas na Praça da Republica. 15 de novembro, verão terrível, todos de casaca e cartola, chegando de Tilbury. Suando desesperadamente. Terminada a solenidade, foram a pé para o Itamaraty, que era do lado. E que só continuou palácio presidencial até l896. Prudente teve que ser operado com urgência. Seu vice (sempre eles) comprou o Palácio do Catete e se mudou para lá, até á volta de Prudente, 8 meses depois.

Ainda existem contradições, equívocos, desacertos. Mas vou parar por aqui, chegando na parte em que o embaixador da Inglaterra "dá posse ao presidente do Brasil". È tão engraçado e despropositado que não é possível nem remendar. Só não conhecendo o personagem Prudente de Moraes, elegante, compreensível, mas prezando acima tudo a autoridade.

Em 1898, expulsou do Palácio do Catete (já na volta da operação) um Rotschild, que afrontosamente foi lhe cobrar a divida externa.Como se vê, são dois episódios diferentes, o que aconteceu de verdade, narrado aqui e o da tentativa de me desmentir.


PS- Quanto ao fato de Floriano ir "para casa" de bonde, nessa época não existia bonde na região. Só começou em 1904, quando foi aberta a enorme e larguissma Avenida Central, que passou a se chamar Avenida Rio Branco em 1912,quando morreu o Barão chanceler.

PS2- Vou aproveitar para corrigir o que escrevem e falam sobre vetos  a nomeações de Floriano,que precisavam de ratificações do senado.

PS3- Em 1892, Floriano nomeou Barata Ribeiro para o Supremo. O Senado vetou. Em 1893, nomeou o mesmo Barata Ribeiro para prefeito do  Distrito Federal. Veto repetido.

PS4- Rui Barbosa começou a preparar um Habeas Corpus no Supremo para retirar Floriano da presidência. Estava de forma ilegítima. Floriano soube, mandou um emissário ao presidente do Senado, com um recado-pergunta: "Se o Supremo der HC contra mim, quem dará HC aos Ministros?".

PS5- Pânico geral. Floriano, autoritário, arbitrário atrabiliário, era bem capaz de mandar prender todos que votassem contra ele. A pressão sobre Rui, impressionante. Desistiu, se exilou na Suíça.Voltou em 1896, se elegeu novamente senador. 

A DEMORADA, CONTRADITÓRIA, PERDULARIA PRÉ-DELAÇÂO DO EX-MINISTRO PALOCCI

Se for verdadeira, é explosiva e deixa o ex-presidente em situação insustentável. Mas por enquanto tudo não passa de divagação de um corrupto criminoso, irregular desde prefeito, demitido dos dois ministérios que ocupou. E demitido por quem agora denuncia.

Dois pontos fundamentais que precisam ser esclarecidos, para que Palocci ganhe credibilidade. 1-Está depondo ha 6 meses, desde abril, os investigadores estão cheios de duvidas e incertezas.Se estivessem acreditando,já teriam autorizado a delação propriamente dita. 

2- Vários personagens de diversas fontes, apontam contradições no que Palocci tem falado. Números e datas que não combinam e até se chocam. 3- E a questão dos 300 milhões de reais, "o pacto de sangue" (textual) Lula-Odebrecht. Se for provado, é indefensável.

Mas investigado de todos os modos e maneiras, até agora nenhum sinal dessa massa de dinheiro. Aqui, onde estaria? No exterior, ha tempos, já teria sido localizado.

BLOOMBERG-LULA-MEIRELLES

O Canal de noticias do ex-prefeito de NY durante 12 anos tem ótima reputação jornalística. Mas ontem publicou esta nota estranha. Que reproduzo textualmente: "Na sucessão presidencial do Brasil, sai Lula, entra Meirelles". Estapafúrdia.

Em tempo: Michel Bloomberg, antes de ser prefeito, era o terceiro homem mais rico do mundo, com patrimônio de 13 bilhões de dólares. Agora é o quarto, com os mesmos 13 bilhões. Durante a administração, devorou os rendimentos. Que devem ser soberbos.

  
DOIS MINISTROS DO STF E DO TSE, DIAS TOFFOLI E GILMAR MENDES, PREMEDITADA E IRRESPONSAVELMENTE, MANTIVERAM TEMER NO PODER

È o maior escândalo judiciário acontecido no Brasil. Começou em maio de 2014. O PSDB entrou com recurso no TSE, pedindo a cassação da chapa vitoriosa, Dilma-Temer. Presidindo o tribunal (é sempre presidido por um Ministro do STF) Toffoli durante os 2 anos do seu mandato, manobrou contra a dignidade, a respeitabilidade e a credibilidade do julgamento.

2 anos deliberadamente perdidos, desperdiçados pelos desvios de conduta, com o objetivo de não chegar a resultado algum. O que conseguiu. Os 2 anos do seu mandato, terminaram em maio de 2016, teve que passar o cargo a outro Ministro do Supremo.

A CATÁSTROFE GILMAR MENDES

Se alguém imaginava que o novo presidente seria mais criminoso (a palavra insubstituível é essa), errou completamente. O ministro que se provaria e se comprovaria o anti - magistrado, está a 16 meses no cargo. Assumiu em maio de 2016, vai até maio de 2018. Portanto ainda tem mais 8 meses para defender e e proteger o "presidente" corrupto. Que segundo previsões (?) dele mesmo, tem mandato até o ultimo dia de 2018.

Diga-se a bem da verdade: Toffoli atuou para favorecer Temer, nos limites internos do TSE. Aí, usurpou e abusou da credibilidade, sem qualquer constrangimento. Gilmar não tem limites na audácia e no desafio, não só ao judiciário mas, á própria comunidade. E ultrapassou todas as conveniências e responsabilidades, mantendo uma desairosa e desonrosa intimidade publica, com o presidente REU.

E para encurtar e sumarizar, cheguemos ao vergonhoso, inédito, degradante, deprimente e imprudente "julgamento" absolvição de Temer por 4 a 3. Estarrecimento total da opinião publica, sem poder para agir. Estarrecimento de todo o judiciário, que tendo todos os poderes para agir, se refugiou blandiciosamente na omissão.

NOVA CUMPLICIDADE  DO TSE

Quando o país, assombrado e estarrecido, tomou conhecimento do crime maior de Temer, a questão foi levada direta e imediatamente ao TSE. O que se esperava sem a menor duvida: que no mesmo dia, Temer fosse afastado (expulso judicialmente) definitivamente e condenado á prisão.

O país inteiro errou, Gilmar segurou o processo, protegeu e privilegiou mais uma vez o presidente corrupto. E continua a aconselhá-lo e a visitá-lo acintosamente. Conseguiu livrá-lo através do TSE e continua livrando-o no STF.

Afinal, quando é que o Supremo vai interpretar corretamente a Constituição, e entender que não precisa de AUTORIZAÇÂO da Câmara para julgá-lo e condená-lo?