REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. NEM FHC, LULA OU DILMA, TODOS A MERCÊ DOS EMPREGADORES DAS MULTIS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

06.02.15

Os sindicalistas defendem a PEC da Jornada, citando um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), segundo o qual uma redução de 4 horas criaria cerca de 3 milhões empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas. Ainda assim manifesta a Convenção 47 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda às 40 horas semanais como carga horária adequada para os trabalhadores.

È bom lembrar que a Constituição da Republica já permite a redução da jornada por meio da negociação coletiva, não havendo necessidade da mudança.

Resistindo a redução da jornada, o empresariado tem como porta-voz, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, afirmando que a PEC encareceria os custos da contratação, diminui a carga horária de seus trabalhadores, ela, obviamente, vai precisar de mais trabalhadores. Isso “vai aumentar o volume de empregos, cabendo a cada empresa avaliar se o seu negócio suporta”, disse.

Para Newton Marques, economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), a redução da jornada por imposição legal será acompanhada do aumento de preços ou da informalidade. Ele diz ainda que a redução da jornada com manutenção dos salários pode implicar em perda de competitividade em comparação a outros emergentes como Chile, África do Sul, Índia e China. “Se eles não têm essa redução de jornada com manutenção de salário, nós passamos a perder competitividade, uma vez que nosso preço final vai ficar mais alto”.

Não resta dúvida que a redução da jornada de trabalho é um tema polêmico. Podemos citar aqui a redução na França, onde os níveis de emprego não sofreram taxas negativas. No entanto hoje, com a crise europeia, isso serviu de parâmetro para que os sindicatos franceses reduzissem salário. O mesmo está acontecendo na Grécia, onde um plano austero do governo de extrema esquerda que está no poder impõe redução salarial de 35%.

Ouvindo as duas partes, empregados e empregadores, o melhor seria o consenso, um meio termo. Eis que existe prenúncio de uma grave crise econômica, onde o governo brasileiro, não está preparado para enfrenta-la. Da mesma forma que não enfrentou a questão da jornada, apesar das promessas dos presidentes Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Todavia, política a parte preservar o emprego é o essencial.