Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

terça-feira, 31 de março de 2015

NO SENADO O SURPREENDENTE LEVY. MICHEL TEMER: O PORTA-VOZ DA DESLEALDADE.

HELIO FERNANDES
01.04.15

A CPI dita da Petrobras, mas que na verdade é uma incógnita, se reuniu ontem mais uma vez. Tão perdulária que deputados pediram ao depoente, que fosse mais “sintético e efetivo”. Seu nome: Colepicolo Legatti, usava termos e que ninguém entendia.

E afirmava com toda convicção: “Não pode ter havido propina ou pagamento de propinas, pois tudo era feito eletronicamente, nem eu sabia quanto custaria”. Isso sobre a refinaria Abreu e Lima. Seu preço inicial previsto e contratado, de dois BILHÕES. Mas a partir do escândalo, constatou-se que já estava em 20 BILHÕES.

Quando perguntaram a razão de “ter sido afastado do cargo”, respondeu simplesmente: “Rotina”.  Sobre os “aditivos que assinou”, garantiu que “Não elevavam o custo, subiam por causa da alta do dólar”.

Seu depoimento durou quatro horas e quarenta, afirmou que não conhece “ninguém das empreiteiras, não tenho medo de ser preso, jamais recebi propina”. Visivelmente os membros da CPI não concordavam, e diziam para os outros: “Citado daquela forma”.

Eleição de quem tem voto.

O ex-deputado Michel Temer é um abençoado e protegido personagem do sistema político eleitoral. Nunca teve voto, o máximo que conseguiu é ficar como primeiro ou segundo suplente (e até terceiro), mas assumiu por maquinações de cúpula, um dos seus mestrados.

Ambíguo, melífluo, intrínseco e sem preocupação com a ética, se elevou a vice da República. Nem digo eleito, continua sem votos ou necessidades deles, é simples e pura escolha.

Continuando no seu tradicional estilo (?) de unicamente se servir e aos amigos, declarou publicamente: “No primeiro mandato foram cometidos muitos equívocos econômicos”. Não ha duvida. Mas ele era intimo da presidente, desfruta de quilômetros de propriedade para seu gozo pessoal, mas não alertou a parceira do poder, que existiam equívocos, como revela ou confessa agora.

O deputado Rodrigo Maia, relator da Comissão do fim das coalizões e a eleição dos que têm voto, acertou: “Os deputados Federais de todos os estados, serão os mais votados”. Traduzindo: o Estado do Rio elegerá os 43 deputados mais votados. São Paulo os mais 70. Temer não ficaria nem entre os 140 na preferência do eleitor.

Os mais veementes e acintosos, de Mato Grosso do Sul, Roraima, Pernambuco. O que mais reclamava da Paraíba. Os da oposição, até esqueciam as boas maneiras. Os do PT e do PMDB não investigados pela Lava-jato com extensa lista de “realizações” de um governo que não realizou nada.

Levy colocou problemas na realidade e soluções no tempo. Os que pretendiam que problemas fossem resolvidos na hora, ficaram frustrados. Mas a maior gritaria foi pela negociação da dívida dos estados. Os cinco maiores devem 477 BILHÕES. Os outros 22, não passam de 44 BILHÕES.

Respondeu a todos, até deu conselho ao representante de Roraima: “Pela posição geográfica, seu estado é grande exportador para os países vizinhos, começando pela Venezuela”.

Dona Dilma deveria ter telefonado para ele com camaradagem e generosidade, grandeza; “Muito obrigado, Levy, você é um vencedor”. Ontem foi mesmo. Por quê? Deixou determinado: “A negociação das dívidas começará em 1º de fevereiro de2016. Isso se o ajuste fiscal der certo”. Mais claro é impossível.

Resposta.

Wilson Trigueiros, desculpe que teu nome tenha saído errado. Aproveito a retificação, para completar a nota de ontem sobre o Charlie. Não circulará hoje, quarta-feira, mas é quase certo que volte semana que vem, com regularidade.

A insistência e o desprendimento vieram da direção do jornal diário, “Liberation”. O diário e o semanário (que se chamava “haraquiri”. Mudou para “Hedbo” e finalmente “Charlie’’), têm a mesma idade, a mesma origem e inspiração e o mesmo objetivo jornalístico.

Surgiram da grande exigência de mudança de 1968, que continuou e repercutiu no mundo, até mesmo em países dominados por ditadura cruel como o Brasil.

O “Liberation” e o agora “Charlie” não tinham recursos para nada, só conseguiram a concretização em 1970. Mas encontram um comprador-leitor ávido, que logo garantiu os dois.

É lógico, nesses 40 anos, grandes mudanças, rodízio de jornalistas, mas continuaram firmes. Se não fosse o “terrorismo dos terroristas”, o “Charlie" teria continuado firme e consolidado. Mas voltará. Cada vez que desaparece ou morre um órgão de comunicação, qualquer que seja sua orientação, quem perde é a comunidade. A nova tecnologia realmente inovadora e revolucionária, pode divulgar mais rápido. Mas não empolga nem conquista com tanta convicção quanto o jornal impresso.

O jornalismo tem dois itens básicos: informação e opinião, ambos, ambos fundamentais e imprescindíveis. A internet pode informar, mas não se preocupa em opinar.

PS- Eduardo Cunha, logo que se viu eleito Presidente da Câmara, lançou um projeto “itinerante”, para se tornar conhecido nacionalmente, preparado para qualquer emergência. Vaiado em (São Paulo e Rio Grande do Sul) voltou irritado.

PS2- Já em Brasília, disse aos auxiliares? ”Continuarei com esse projeto de levar a Câmara ao contato do povo, haja o que houver”. Oposicionistas que ouviram, fizeram a sugestão que o irritou: ‘Basta mudar o nome, presidente, para “vaia itinerante”.
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Jornalista Helio Fernandes,
É sobre o BNDES, conforme você já vem abordando. Desculpe a extensão da matéria:
As doações públicas do governo brasileiro através do BNDES não é novidade para ninguém. O banco financia portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo. Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, em 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB.
Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem.

Os juros são abaixo do mercado ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco.  A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político na escolha. Fale mais sobre isso. Você já tem nomes dos atores dessa tragédia financeira?  – Narcizo Villas Martins – Maricá – RJ.

segunda-feira, 30 de março de 2015

REFORMA POLITICA ELEITORAL, FIM DO PRESIDENCIALISMO-PARLAMENTARISTA

HELIO FERNANDES
31.03.15
Não será feita de modo algum. Com o país dividido entre ditaduras e transições para novos regimes de exceção, não sobra tempo para consolidação das Instituições. Desde 1933/34 (constituinte e Constituição) só houve retrocesso. Em 1933 deveria funcionar a constituinte, que promulgaria a Constituição e fixaria a data (dentro de 60 dias) para a primeira eleita direta no país.
Foi um período de satisfação, de eleição, logo seguido pela decepção. As mulheres votariam pela primeira vez para presidente, campanha memorável comandada pela doutora Berta Lutz.
Vargas que estava no poder desde 1930 como "chefe do governo provisório", manobrou, mobilizou o Congresso, foi eleito indiretamente. A escolha direta transferida para 3 de outubro de 1938, só que não chegamos lá. Em 10 de novembro de 1937 Vargas implantou o vergonhoso e ditatorial "estado novo", ficou arbitrariamente até 25 de outubro de 1945.
Temos tantas constituições desde o golpe militar da República, que a confusão é total e geral, não ha lembrança de progresso e sim de retrocesso. Nunca existiu reforma política ou partidária. Desde 1934 confundiram tudo com o estranho, esdrúxulo e extravagante regime híbrido e amaldiçoado, ao mesmo tempo Presidencialista-pluripartidário. O presidencialismo é quase ditatorial, o pluripartidário simultâneo, inaceitável, enclausura o país numa forma ingovernável.
Ha mais de 30 anos não se fala, não se debate, não se discute a consolidação de um regime único. Presidencialista ou Parlamentarista. Escolhendo um deles, poderia surgir vantagens e desvantagens, pelo menos haveria modificação. Alem das indecisões, a manutenção dessa absurda forma de governo é reacionária, incontrolável e incompetente.
Vou passar logo para a reforma, defendida por alguns no mínimo ha 30 ano ou 40 anos. Agora, com a desmoralização mais do que evidente da representatividade que não representa coisa alguma, trouxeram o assunto para o primeiro plano. Mas enquanto o Congresso estiver dominado por Renan e Cunha, referendado pelo vice Temer, não haverá modificação alguma.
Poderiam fazer, imediatamente, eleição verdadeira, que permitiria, mais tarde completar as outras, também imprescindíveis. A primeira, inadiável:a eleição direta para deputados, excluída logo a votação proporcional e de coligação. Seria facílimo fazer essa, a chave e o ponto de partida para os outros.
Mesmo os países presidencialistas (EUA) e Parlamentaristas (quase toda a Europa) têm voto Distrital. Poderiamos começar por isso, exemplos simplíssimos e facilmente de adotar. O Estado do Rio tem 43 deputados, São Paulo 70, seriam eleitos os mais votados, não existiriam "sobras", "receio de alguns especialistas".
Na Inglaterra, Churchil o grande vencedor da guerra, não se reelegeu pelo seu Distrito, não voltou á Câmara os Comuns, não pôde ser Primeiro Ministro. Na eleição seguinte corrigiram, novamente eleito e Primeiro Ministro.
Os partidos não se acertam. PMDB e PSDB tentam "adivinhar" o que é melhor para seus próprias personagens. O PT, perdão, Lula, defende a "lista fechada", com farsa e mistificação, os amigos com mandatos garantidos.
Todas essas confusões geraram, o mensalão do PSDB o primeiro, o do PT, o segundo, e o PMDB, de todas as horas e momentos. E o assalto á Petrobras é o resultado desse regime de "troca-troca" dos 39 ministros, e todas se "locupletando". Ou mudam agora, ou sofrerão as consequências.
Com esse sistema político-eleitoral, vejam o que aconteceu em 1989, a primeira eleição direta depois da ditadura de 21 anos. 1 – Ulisses Guimarães, grande personagem, teve cinco por cento dos votos. Lula sofreu a primeira derrota, foi para o segundo turno, não adiantou nada.
2 – Fernando Collor não tinha partido nem representação, se elegeu com o apoio da organização Globo, que falsificou o resultado da eleição. Menos de dois anos depois, sofreu o impeachment, o primeiro da nossa História (querem repetir agora) desastre completo.
3 – Como Itamar,o vice que assumiu, não podia se reeleger, plantou o caminho para o retrocesso de 80 anos em 8, do abastado e politicamente bastardo, FHC. Aproveitou o tempo, comprou a malsinada reeleição, vendeu o patrimônio do país, patrocinado pela Fundação Ford, “recebendo” em moedas podres.
4 – Chegou a vez de Lula, com direito á reeleição, queria o terceiro mandato, não conseguiu, mas consolidou o mensalão desde 2005, “não sabia de nada”. Passou o cargo para Dona Dilma, que alem de “não saber de nada” do mensalão, também ignorava tudo de Pasadena e da Petrobras. Alem de mergulhar ela mesma, Lula e o PT numa catástrofe que não sabe até onde irá. Mantendo o “presidencialismo-pluripartidário”, tudo poderá acontecer.
Wilson Figueiredo, a situação do Charlie é difícil e complicada. Concluíram que só com os quatro que sobraram é quase impossível manter a regularidade. No fim de semana os chargistas tiveram reunião com diretores do “Liberation”, que rodam o semanário. Nada resolvido, não sei se sairão amanhã.
Natalia Parente, como mestra da língua portuguesa, colocou muito bem o problema do governo. Não ha como avaliar o que a presidente faz ou não faz, o problema dela não é sofrível e verbal, mas também político eleitoral, administrativo, econômico.
O problema do BNDES, Sabino P. Alvarez, vem desde 1960, quando era apenas BNDE. (Não tinha o S de Social hoje tem o S, mas continua sem o S de Social). O presidente Lula acertou em cheio nomeando para o banco, o excelente economista Carlos Lessa.
Só que este errou contando a Lula, a fonte de escândalos e privilégios do banco. Lula disse a ele, “estou impressionado”. Quando ouviu que o BNDES emprestava dinheiro a apaniguados, a três e quatro por cento, que reemprestavam a sete ou oito por cento, Lula ficou mais impressionado, um mês depois demitiu Lessa sumariamente.
Resposta.
Que prazer te reencontrar, José Anchieta Nobre de Almeida. Hoje 12 anos depois tenho a maior satisfação de ter sido um dos primeiros a ler e escrever sobre teu primeiro livro, “Brasil, o que fomos, o que somos, o que seremos”.
Não sabia que você era advogado. Conselheiro da OAB e a seguir, por direito de conquista, historiador. Abraços fraternais, apesar de não termos ainda esclarecido, o que fomos e o que somos. Enquanto não esclarecermos as duas questões, dificilmente encontraremos o caminho da esperança e a palavra sobre o que seremos.
PS- O Sportv, começou um programa excelente, “Seleções” com Marcelo Barreto. Precisa todo dia de grandes personalidades, mas é muito bom. Só que domingo e segunda, (ontem) o mesmo canal com duas “patriotados” inconcebíveis. (O “Seleções” precisa ter cuidado para não se transformar num “Bem amigos”).
PS2- Comentando o 1 a 0 sobre a fraquíssima seleção da França, repetiu 17 vezes durante o jogo e depois: ”Em oito jogos foi a oitava vitória do Dunga”. A seleção da França é modestíssima, só em 1998 foi quase invencível ganhou do Brasil por 3 a 0. Desapareceu.
PS3- No jogo de tênis (máster de Miami) Bellucci precisou de três horas para superar o uruguaio sem ranking. O canal vibrou, passou o domingo e a segunda até 13:30 exaltando o jogador brasileiro. Quebrou o set do ucraniano, chegou a 6/5 sacando.
PS4- Como não, sabe ganhar, perdeu três sets seguidos, 7/5 para o jogador da Ucrânia. No segundo set podia ter levado o jogo para o tiebrak, foi quebrado, derrotado, eliminado. O surpreendente é que tinha tudo para ser um expoente, agora aos 27 anos, o que esperar?
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A SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÁ NO LIMITE DA SATURAÇÃO. POLÍTICOS E EXECUTIVOS DEVERIAM FAZER UMA PROFUNDA AUTOCRITICA. DILMA ESTÁ ABUSANDO DA SORTE E LEVA O PT JUNTO. A DESTRUIÇÃO DA LEGENDA ESTÁ NA CONTA DELA.
ROBERTO MONTEIRO PINHO
31.03.15
O impeachment não acena como a melhor das medidas para que o país retome seu lugar de nação econômica e socialmente em desenvolvimento. No calor das manifestações, até eu mesmo gostaria que a presidente Dilma Rousseff fosse despejada do Alvorada. Mas esse não é o caminho, entendo até que ela tem a obrigação moral e constitucional de arrumar o desarranjo que permitiu que seus colegas petistas e aliados fizessem na República. Seu afastamento seria desastroso, eis que temos na linha sucessória nomes nada recomendáveis para ocupar o “trono do poder".
Causa bastante preocupação uma publicação da revista “Valor” edição de 26 de março corrente, de que 47,6% dos entrevistados pelo Barômetro das Américas, LAPOP, justifica um golpe militar para frear a corrupção.
Coloco aqui o paradigma literário do: O “Inferno de Dante” – ALIGHIERI em sua obra “Divina Comédia”, (...) o inferno consiste em nove círculos concêntricos que se afunilam conforme ficam mais profundos, até chegarem ao centro da Terra. Para qual deles você é enviado depende do pecado cometido, com círculos destinados aos glutões, hereges e fraudadores. Sobre o ponto central superior, na superfície terrestre, está Jerusalém. No caso de Dilma o centro da Terra converge para o Alvorada e na Lava-jato.
O problema agora é que não bastam os problemas da corrupção, e mergulhamos num problema político onde cabeças vaidosas e carreiristas (Dilma (PT) e o PMDB), que estão se digladiando diariamente enquanto o país afunda em profundas crises, com desemprego em massa, inflação, corrupção e retrocesso econômico.
As massas já não mais complacentes mandam as mensagens ruidosas das ruas, das postagens nas redes sociais. O descrédito internacional já reflete na retração dos investimentos no país, mesmo aqueles de coloração volátil, que só visam lucros em títulos rentáveis, se desligaram do nosso sistema financeiro.
A “sopa de letrinhas”, reunindo 32 partidos políticos reflete o oportunismo, o interesse num processo político eleitoreiro, cevado a bilhões de fundos que são distribuídos generosamente aos partidos. Candidaturas eletrônicas que só se elegem com o tempo da “TV gratuita”, no horário eleitoral, onde PMDB, PT e outros que se despontam no universo de cada eleição, permitem que alguns nomes íntimos e caciques das legendas, tomem para si, todo tempo de TV, e se elegem para depois se comportarem como marionetes de um sistema venal, vegetativo e venenoso a saúde do Brasil.

O PMDB, que é o campeão do fisiologismo quer agora reduzir de 39 para 20 ministérios: mas não basta falar, faça. Mas e as mordomias e privilégios na Câmara e no Senado. Renan Calheiros e Eduardo Cunha, porque não acionam legal e publicamente o ministro do STF Gilmar Mendes para devolver o processo da reforma, sobre o qual está sentado há um ano. Queremos ver esforços concretos no sentido de superar o subdesenvolvimento do Brasil.

Uma nação cuja máquina pública ultrapassa 600 mil pessoas, e gasta com a folha de pessoal 97% do seu orçamento anual, não pode ser chamada de nação civilizada e séria. Servidores hostis (até negligentes na função) são magistrados, serventuários em todos os escalões, assumindo postura “de superioridade", como se o cidadão contribuinte, seja um ser invisível.

Não basta reclamar, não é nada bom ir ao extremo da loucura extraindo do Planalto, uma das culpadas por esse sistema doentio que ai está. O projeto de poder do PT, a voracidade dos aliados, comunga e conjuga dentro do mesmo patamar, para que poucos se deem bem, e muitos se deem mal.


sexta-feira, 27 de março de 2015

MISTIFICAÇÃO.

HELIO FERNANDES
28.03.15

Renan e Eduardo Cunha ameaçam o Planalto, com a aprovação de emenda, “proibindo a presidente de nomear mais de 20 ministros”. 39 é uma ignomínia administrativa. Mas Renan e Cunha, são apenas malabaristas da intimidação. Como podiam cortar 19 ministros se são eles os beneficiários? Não deixarão os cargos de maneira alguma.

A única preocupação de Dilma.

Nada ver com a tentativa de intimidação de Renan e Cunha, que só chama de pigmeus. Nem com a impossibilidade de encontrar ministros efetivos, vai se formando uma fila de interinos. Muitos menos as expectativas para 2015, os que são mais otimistas admitem, e assim mesmo com reservas. Recuperação. Talvez mas para 2016.

Quem tira o sono, a tranquilidade, o sossego é a oposição de Luiz Inácio Lula da Silva. Não está contra ela, sabe que para ele voltar em 2018, não pode haver alteração no governo, seu mandato precisa terminar no prazo marcado.

Ninguém aguenta fazer conta, Dilma está no terceiro mês do segundo mandato, faltam outros quarenta e cinco meses, (desespero para o país e para o povo).

Mas agora só se encontra raramente com o ex-presidente, praticamente não conversam, é um desconforto completo. Não consegue entender a insistência de exigir a saída de Mercadante, nem apresenta nome do substituto.

E não pode deixar de ver que o Lula arrasta o PT, inteiramente contra ela, mesmo               que finja o contrário. E nem quer admitir que Levy, o segundo Joaquim manda mais do que ela. Foi nomeado com a certeza de que poderia demiti-lo quando bem entendesse. Agora essa possibilidade desapareceu. Ele está tão independente que nem é chamado por ele de presidentA. 45 meses inacabáveis para todos.

Gerdau.

Já devia ter sido convocado. Era um dos membros mais destacados do Conselho que produziu o escândalo de Pasadena. Fez duas afirmações estranhas e contraditórias. 1 – “O Conselho aprovou por unanimidade a compra da Refinaria”. Queria salvar Dona Dilma, presidente do Conselho.

2 – Com ela “inocentada”, voltou: “o Conselho não examinou a compra de Pasadena”. Agora que está citado e envolvido na sonegação de 19 bilhões que em troca de propina não recolhiam á receita, não é mais um cidadão acima de qualquer explicação. É a oportunidade.

Parcialidade e lentidão.

Convocaram o Ministro da Justiça para depor na comissão de Constituição e Justiça. Motivo: as estranhas coincidências dos encontros com advogados da lava-jato e o Procurador Geral. Como era coincidência, não constavam da agenda. Mas só irá depor no dia 29 de abril, por que tanto tempo?

Deviam ter convocado também o Ministro Advogado Geral da União, o Ministro Controlador da União e o Presidente do BNDES, agora presidente do Conselho da Petrobras, depois da “renúncia” de Mantega. Todos entrelaçados na operação “salva-jato”, comandada por Dona Dilma.

O Procurador Geral Janot. Tem protestado até publicamente contra esse “esforço” de órgãos do governo agirem para proteger as empreiteiras corruptas-corruptoras. E agora recebem o apoio do Congresso. Não são intimadas pelam CPI da Petrobras ou por Comissões permanentes. O ministro da Justiça foi convidado como represália á presidente.

PS- Anteontem e na manhã de ontem, analises sem provas (que contestei) davam como certa que o copiloto “deliberadamente jogara o avião contra a montanha”. Critiquei o fato, apesar de ter sido publicada por jornais impressos e sites do mundo inteiro.

PS2- Ontem 8 horas (da Europa) surgiu um fato provado, comprovado e esse gravíssimo. O copiloto estava sob tratamento de depressão, o laboratório médico que cuidava dele, mandou o relatório para o próprio Procurador que levantou a ideia da autodestruição do avião.

PS3- Estarrecedor. Nesse documento está dito textualmente: “o copiloto estava de licença médica, não podia estar no avião de maneira alguma”. A possibilidade de ter um surto depressivo, um acesso de depressão, dificilmente poderá ser provada.

PS4- A presença de um copiloto em tratamento “sob licença médica e estar dirigindo o avião”, fatos RIGOROSAMENTE VERDADEIROS. E a empresa proprietária do avião, IRRESPONSÁVEL, deve pagar no mínimo 1 BILHÃO de euros á família de cada um dos passageiros mortos.
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Blog Helio Fernandes,


A culpa e do copila? Na nossa aviação também, a culpa e melhor vestida exclusivamente por quem morreu. As respostas pleonasticamente simplistas demais querem prender no tumulo e enviar autos de infração endereçados ao cemitério. Tenebrosa aviação agrícola, descumpridos padrões operacionais de safety e de security, limítrofe segurança operacional nossa, passageiros e aeronautas (sugados ao extremo), de cada dia nos céus brasileiros. Pedro Ricardo - Rio de Janeiro – RJ.

quinta-feira, 26 de março de 2015

A CONTRADIÇÃO DE GRAÇA FOSTER. RENAN E CUNHA DEVIAM DEIXAR OS CARGOS. FALTA DE IDONEIDADE.

HELIO FERNANDES.
27.03.15
A Republica nasceu em crise, de empossou depois doe um golpe, viveu até hoje em crise, entre um golpe e outro. Dois deles, chegavam ao fim (tudo tem fim) mas já preparavam a volta, com a realidade de novo período, arbitrário, autoritário, atrabiliário, ou mistificado á moda casa.
Que em determinado momento chamaram de "democracia á brasileira".  E o grande Sobral Pinto logo respondeu: "Á brasileira só conheço peru". Foi preso, isso era rotina para os que só sabiam viver em liberdade, defendendo a liberdade, se sacrificando por ela.
Só que agora, a crise constitucional tem outros contornos e terá consequências imprevisíveis. A Constituição diz que os "Poderes são harmônicos e independentes entre si". Mas o que existe é um confronto permanente e até Judiciário descumprem e até desconhecem a Carta Magna rasgando-a, desrespeitando-a.
O executivo, com uma presidente incompetente, arrogante e imprudente, não respeita o Legislativo. Combatida de todos os lados, tenta se afirmar desconhecendo ou despreparado o Legislativo. Não a Instituição propriamente dita, mas o presidente da Câmara e do Senado, dois personagens inúteis, que investigados pelo maior inquérito de corrupção já acontecido no Brasil, procuram se salvar, carregando com eles, na mesma correnteza a chefe do poder Executivo.
A República está pá beira do caos, pela falta de respeitabilidade geral. Alem dos problemas comuns ou incomuns de um país, preciso acrescentar a falta de respeitabilidade dos personagens. Eduardo Cunha, Renan Calheiros com o passado que têm, não poderiam presidir a Câmara e o Senado. Duas excrescências.
Dona Dilma não tem o mínimo de condições para ser presidente da República. Sendo a primeira mulher a atingir o cargo, é tão visível e inesquecível a sua incompetência, que teremos que esperar tempos inimagináveis e incontáveis para que outra mulher chegue á mesma posição, a mais alta do país.
E o supremo Tribunal Federal, (o mais alto Judiciário) depois de ter apressada insensatamente, validado a “anistia ampla, geral e irrestrita”, (um absurdo colossal) acaba de cometer um ato inacreditável, colocando o ministro Dias Toffoli como o quinto membro da Segunda turma, que julgará a operação Lava-jato.
Esse Ministro Dias Toffoli é o mais vulnerável dos membros do Supremo. Acusadissimo pelo jornal “Estado de S. Paulo”, por irregularidades provadas e jamais desmentidas, não poderia ir para essa posição chave. Advogado do PT, Advogado da União, transferido para a acusadissima casa Civil da época, se constituía no sonho do PT, dos acusados na Lava-jato e da própria presidente Dilma. Que há oito meses não preenche a vaga de Joaquim Barbosa, “apostando” num possível empate na Turma.
Que não acontecerá mais. Só que sem a menor respeitabilidade, sensibilidade pela toga, no mesmo dia vai ao Planalto “conversar” com Dona Dilma.
A palavra para definir esse encontro é inominável. Mas que os dois, o Ministro e a presidente rotularam de coincidência. Alem da falta de seriedade, a mistificação com eles mesmos, com o Supremo e com a opinião pública.
Duvido que algum historiador respeitado (pouquíssimos) encontre desgaste igual para os Três Poderes, nos 125 anos de República. (Que não é e continua não sendo a dos nossos sonhos, na definição memorável do grande Saldanha Marinho).
E isso vai durar muito tempo. Enquanto quase todos esses personagens estiverem envolvidos na Lava-jato, não haverá tranquilidade para o povo brasileiro. E pela quantidade de personagens envolvidos e investigados, impossível prever quanto tempo para chegar a uma conclusão, e para condenação de tantos que por enquanto roubam a cena. Eu disse ROUBAR a cena? Isso é o obvio, depois de roubarem a Petrobras.
Como fazem discursos, exigindo, “renuncia, Dilma”, podemos acrescentar: “Renunciem Temer, Cunha, Renan”. Talvez melhorasse politicamente embora não econômica ou administrativamente.
Graça Foster.

Para um plenário praticamente vazio, ao contrario dos outros depoimentos, repetiu o que já disse nos inúmeros depoimentos, como presidente e ex-presidente. Duas contradições. 1- "Aprendemos muito com a operação Lava-jato". Logo a seguir: "A operação Lava-jato provocou desemprego e a impossibilitação de contratarmos pessoas para os mais diversos setores".

Ora, a Lava-jato não provocou desemprego. Como ela disse, "depois da Lava-jato a Petrobras será muito melhor". Como é fácil de perceber, completamente perdida. Os deputados do PT não faziam perguntas, exaltavam a depoente. "A senhora é uma grande brasileira", ou então "é uma honra conhecer a senhora". Ninguém falou ou perguntou sobre a falta de fiscalização como a que provocou "prejuízos de 88 BILHÕES", como ela mesma colocou publicamente, contra a vontade de Dona Dilma, o que provocou sua demissão. Ninguém se lembrou do fato.

Consciente do grande ambiente favorável a ela. Dona Graça partiu para a divulgação elogiosa, esquecendo os "crimes dolosos" cometidos contra a empresa. Gastou um longo tempo relatando os prêmios que a empresa recebeu. E textualmente exaltou a ela mesma: "Fui a única presidente que ganhei maior premio, considerando o Oscar do petróleo".

Satisfeitíssima, e o plenário gritando, "ninguém conhece a Petrobras como a senhora". Todos sem parecer perceber, que conhecendo tanto a Petrobras, não devia ter deixado acontecer o que aconteceu. 88 BILHÕES de prejuízos, e elogios em cima de elogios. Espero que não seja chamada para novo depoimento, total perda ou desperdício de tempo.

Versão arriscada.

Os maiores jornais do mundo, impressos e no site, influenciaram a opinião publica, com a versão sem prova: o avião que caiu nos Alpes, matando 150 pessoas, "foi derrubado, deliberadamente pelo copiloto". Depois do instante de revolta geral, surgiu o bom senso e a pergunta: mas afinal onde estão as provas? E a duvidas dos críticos e especialista: as investigações serão deturpadas, indo no caminho da participação do copiloto? No momento em que escrevo, tudo é especulação.

PS- O PMDB fez pesquisa cujo resultado deveria ser a criminalização de políticos, governantes, administradores. Os cidadãos que moram num lugar e levam horas e horas para irem e voltarem para onde estudam ou trabalham.

PS2- O Rio, que já foi Distrito Federal e Estado da Guanabara, é um dos melhores exemplos. Tem população fica de 6 milhões de habitantes. Mas diariamente, 1 milhão e 200 mil pessoas transitam por aqui, geralmente da Baixada.

PS3- É um crime que não prescreve nem preocupa os que governam o estado e município. Alem do mais, o transporte é péssimo, não existe trem ou metro, a população fica sufocada e abandonada. A baixada deveria ser um estado independente.
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Helio,

Marcos Noronha -  Jundiaí- SP. É incrível como essa quadrilha petista que conseguiram a cargos públicos, eis que na iniciativa provada, não passariam sequer no teste de competência, ficam enaltecendo essa presidente louca, desvairada e mentirosa. Estou com você neste aspecto.

Helio.


Você tem notícias do Charlie. Se tiver mande por favor. Lindalice Queiroz –RJ.

SEM CREDIBILIDADE A JUSTIÇA É FALHA. NÚMEROS REFLETEM A INSATISFAÇÃO COM A ESPECIALIZADA. 64% DIZEM QUE A JUSTIÇA E MOROSA E POUCO HONESTA

ROBERTO MONTEIRO PINHO
27.03.15

 (...) Quando falamos na crise do Judiciário, se inclui a Justiça do Trabalho. As primeiras críticas à crise no judiciário, desde o seu inicio sempre foram justificadas pelo excesso de trabalho, ou seja, que a capacidade dos tribunais regionais não era suficiente para suprir a demanda. Daí concluir-se que a baixa produção era o principal fator da crise, (nos dias de hoje, há controvérsias).
   Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil), elaborado pela Faculdade de Direito de São Paulo da instituição, desde 2010 a justiça não consegue recuperar sua credibilidade. No ano de 2011 o índice de avaliação ficou em 4,2 pontos no último trimestre do ano passado. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos. O ICJBrasil monitora a confiança na Justiça desde 2009. Para o cálculo do índice, que varia de 0 a 10 pontos, foram entrevistados 1.570 cidadãos em vários estados da Federação.
   Ainda segundo a pesquisa da FGV, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Entretanto, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta. O levantamento aponta ainda que 78% consideram o acesso à Justiça caro. Já 59% acham que a Justiça recebe influência política.
   Diante desse quadro melancólico do judiciário brasileiro, este que deveria ser por excelência o elemento de pacificação na sociedade, se encontra num dos mais baixos patamares de conceituação, reprovado pelo cidadão, conforme atesta a pesquisa da FGV. A Constituição Federal da República em seus artigos 5º e 6º estabelece os deveres e direitos do cidadão. Há saber ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos.
   Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Neste elenco a assistência judiciária, mesmo aquela que exige custo ao demandante, precisa ser mais comprometida, com o prazo e a solução do conflito.
Na verdade, o Judiciário sempre funcionou mal – nunca conseguiu prestar tutelas adequadas e em tempo hábil aos litigantes, pois a demanda sempre foi muito maior do que o trabalho que seus órgãos poderiam executar. O simples fato de que a situação se agravou a proporções absurdas não faz com que a crise tenha se instaurado agora. Com a EC n° 45/04, a especializada foi açodada pela execução fiscal da Fazenda e da Previdência Social. Sua estrutura absorveu uma grande demanda, e as serventias ficaram congestionadas.
   Quando falamos na crise do Judiciário, se inclui a Justiça do Trabalho. As primeiras críticas à crise no judiciário, desde o seu inicio sempre foram justificadas pelo excesso de trabalho, ou seja, que a capacidade dos tribunais regionais não era suficiente para suprir a demanda. Daí concluir-se que a baixa produção era o principal fator da crise, (nos dias de hoje, há controvérsias).
   FONSECA assegura que, dados do Tribunal Superior do Trabalho indicam que no ano de 2011, os casos novos por magistrado na fase de conhecimento foram de 6.290 processos por Ministro no TST; 1.028 processos nos Tribunais Regionais e de 745 processos na 1ª Instância, 11,35% a mais que no ano de 2010. Em 2013 os úmeros na execução trabalhista acendeu o “sinal vermelho” com 63% de congestionamento. WOLKMER avalia que (...) a expressão “crise” consiste na “agudização das contradições de classes e conflitos sociais de um dado processo histórico (...), daí ser possível afirmar que a crise é a desconformidade estrutural entre um processo e seu princípio regulador”.
   Questionamos quais os valores mais importantes segundo a ideologia política do Estado? Como o Estado-Juiz pode contribuir na promoção da liberdade, igualdade e dignidade das pessoas? Como proteger o meio ambiente (incluindo o trabalho), o consumidor e os grupos vulneráveis (mulheres, negros, homoafetivos, crianças, idosos, trabalhador escravo, sem-terra e indígenas)?

   A politização da justiça ou a judicialização da política podem contribuir para a promoção de um sistema juridicamente justo? A constitucionalização do Direito Processual do Trabalho pode contribuir para a efetividade do acesso à justiça. Demorar para entregar a mais valia ao trabalhador através da via estatal, e como negar um direito, que moroso se torna pernicioso para o pacto social e humanitário.


E AS MANIFESTAÇÕES ECOAM E O GOVERNO ENFRAQUECE
FERNANDO CAMARA
27.03.15
Integrantes do governo e o PT passaram dias se referindo ao panelaço do 8 de março como uma manifestação de elite, usaram inclusive a expressão panelaço “Le Creuset” e às manifestações do domingo seguinte como um ato de eleitores do PSDB. E quando o Planalto finalmente mudou o discurso, repetiu " ipsis litteris "o que havia dito em 2013. Ou seja, ficou tudo com cara de velho.
O Óbvio Ululante
Diante das interpretações petistas sobre as manifestações, tratadas por eles como "choro de derrotados", faltam o óbvio: reconhecer que o partido e sua candidata apresentaram um país na campanha e, passada a eleição, mostraram outro: O PT mais uma vez envolvido em mais um grande escândalo de corrupção, as tarifas de energia subindo, os preços nos postos de gasolina e nos supermercados seguindo no mesmo caminho e a inflação resistindo a todas as medidas governamentais. A resultante de tudo isso, especialmente, nesse momento em que a maioria apresenta o Imposto de Renda, foi gente na rua. É exatamente a parcela que paga impostos e não vê serviços públicos decentes. Essa leitura, simples, clara e objetiva, o PT não fez. Preferiu buscar cabelo no ovo da oposição. Manifestantes que não pagam impostos estão sendo aguardados os instantes posteriores as aprovações das medidas de Ajuste Fiscal.
Por falar em oposição
Os problemas do governo até aqui são frutos de obras de engenharia política mal sucedidas, criadas dentro do Palácio do Planalto. Foi a vontade de Dilma se livrar do PMDB e de grande parte dos velhos aliados que fez com que a presidente entregasse o Ministério da Educação a Cid Gomes e o da Cidades a Gilberto Kassab. Cid e Kassab teriam a missão de engordar seus partidos fazendo minguar as bancadas da turma mais antiga: PP-PR-PTB e PMDB. O que ela e Aloizio Mercadante não contavam era com a frustração de Cid Gomes dentro do governo. Sem recursos para tocar seus projetos. Cid passou, então, a cuidar da política no “modo Ciro Gomes”. Deu no que deu.
O ministro, naquela tarde de quarta-feira, queria sair do governo. Jogou para seu eleitorado. Sua presença na Câmara foi como se ele pegasse de uma granada e ao chegar na tribuna, tirasse o pino. Explodiu o ministro junto com a imagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, “Prefiro ser acusado por ele de mal de educado do que ser que nem ele, acusado de achaque”, “larguem o osso!!!”
Cid enfraqueceu ainda um pouco mais a presidente Dilma.
A ligação de Aloizio Mercadante a Cunha
O ministro avisou o presidente da Câmara da demissão de Cid Gomes enquanto o cearense ainda estava na tribuna, foi a maior prova de que Dilma está empenhada em agradar o PMDB. O ministro da Casa Civil com aquele gesto reconhece a importância do presidente da Câmara e faz uma opção preferencial pela aliança com o PMDB. O que será do PROS daqui para frente, devemos aguardar os próximos movimentos políticos.
 O PMDB, o fiel da balança
A presidente simplesmente não pode prescindir do PMDB. Ela tem hoje a maior reprovação de um presidente desde Fernando Collor. O desgaste no primeiro trimestre do primeiro   ano deste novo mandato. Foi constatado por todos os institutos de pesquisas e em todos os cantos do Brasil. Sem discurso para reagir, as vaias tornaram-se rotineiras. Lula furioso aconselha a presidente a dar boas notícias. Sem notícias boas, Dilma tenta ser simpática. Sumida desde janeiro, teve que aparecer e tentar seguir o conselho do seu guru. Deu entrevistas, foi ao Rio Grande do Sul, com escala de vaias em Curitiba. No Rio Grande, inaugurou o silo de armazenagem do assentamento Lanceiros Negros. No país da piada pronta, antigamente fazendas de assentados tinham nomes de Santos ou nomes bíblicos. Agora, o sugestivo Lanceiros Negros levou Dilma a ter que escutar por 25 minutos o Stedile a criticar os seus ministros e incitar o ódio à classe média. Depois, foi aplaudida. Dificilmente, presidentes em tempos de crise chegaram tão perto de discursos “odiológicos” num momento em que precisa de apoio, dentro e fora do Congresso, para empreender o ajuste fiscal.
Por falar em Congresso…
Joaquim Levy segue tentando convencer os partidos da necessidade de aprovar o ajuste fiscal. E faz esse serviço independentemente de Pepe Vargas e Cia. Os políticos respeitam Levy, mas não se conformam em votar um pacote fiscal que o PT critica. E enquanto o PT não abraça a política de Levy, a economia patina. Dólar R$ 3,30!
Essa semana, com as comissões especiais do ajuste começando a trabalhar será a chance de averiguar quais as perspectivas de o governo aprovar o ajuste fiscal.
CPI, cada vez mais perto do PT
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque sentado no banco da CPI constrangeu o PT, não negou nada, e só quebrou o silêncio para falar da esposa e do filho. Informações que Daniel Duque, funcionário da Tecnip, estava na Europa, não foram desmentidas. Aguarda-se João Vaccari Neto, o tesoureiro irá sentar no banco com o rosto vermelho, cor da estrela símbolo do PT.A briga em torno da convocação dele está marcada para esta terça-feira.
MP RJ x Petrobras & Odebrecht...
O ex-diretor da BR João Augusto Henrique que fez uma “delação” que “premiou” o jornalista Diego Escosteguy com duas capas da Revista Época no passado, voltará à cena. Naquela “delação”, uma conversa gravada pelo jornalista, o executivo se vangloriou de como trabalhou para arrancar dinheiro da Odebrecht, trabalhando para “orientar” uma licitação de mais de 800 milhões de dólares na Diretoria Internacional da Petrobras. Na semana passada, foi noticiado que o ex-diretor Jorge Zelada, intitulado pelo Sr. João como “o boneco”, teve 10 milhões de euros bloqueados no Principado de Mônaco. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ouviu, até agora, 14 funcionários da petroleira e aponta pelo indiciamento do ex-diretor e de seus 3 assessores diretos.
Clube militar
Enquanto as várias frentes de investigações da Lava-Jato vão confirmando o que a imprensa publicou ao longo dos últimos anos, o caldo anti-Dilma vai encorpando. No Clube Militar, centenas de insatisfeitos participaram do ato de lançamento da Campanha pela Moralidade Nacional. Ali, um palestrante, o empresário James Akel, fez as vezes de agitador: falou sobre política, caminhoneiros, haitianos que invadem o Brasil, novelas e outras situações que incomodam os cabeças prateadas. Foi aplaudidíssimo ao final.
Marco Legal da Biodiversidade
O texto que se encontra no senado é fruto de um ano de trabalho e discussão pelas entidades e órgãos governamentais envolvidos. É o que podemos classificar de texto possível. Senadores desinformados, e minorias violentas trabalham para rasgar a paz conquistada.
Código de Processo Civil:
A sanção terminou opaca por causa das declarações de Dilma sobre as manifestações e a crise política. Mas o novo texto avançou sobre situações delicadas do Direito Marítimo e deve ser lido por todos os interessados.
Medidas Provisórias
A semana promete intensificar os movimentos da equipe econômica e do governo como um todo em prol das medidas do ajuste, que serão discutidas no Congresso. Está prevista a ida do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ao Congresso para falar do tema, da política macroeconômica e do binômio Câmbio-Juros, que preocupam a todos, com destaque para a classe média endividada e recorrendo ao cheque especial.
Fies
Este é outro tema que não deixará a pauta tão cedo. Como bem escreveu Elio Gáspari no fim de semana, o governo primeiro afrouxou as regras _ até quem tirava zero em redação tinha acesso ao financiamento __ e agora quer apertar. Obviamente, que estava acostumado à mamata, vai reclamar. Quanto à Educação, é bom prestar atenção no que tem a dizer o senador Cristovam Buarque: Estive com ele, investirá parte do seu tempo para transforma o quadro-negro numa peça de museu...
Para encerrar, lá vem a nova pesquisa CNT/ Sensus sobre a popularidade do governo. Hoje à tarde. Vamos aguardar, mas pelo que se tem notícia será mais um sinal de que as manifestações ainda ecoam e Dilma está cada vez enfraquecida.