Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

DERRUBADA A DITADURA DO “ESTADO NOVO”, QUASE 18 ANOS DE ESTRANHA DEMOCRACIA. É UMA EXCELENTE CONSTITUIÇÃO QUE SERIA ASSASSINADA EM 1964, ANTES DE ATINGIR A MAIORIDADE.

01.10.15
HELIO FERNANDES
Publicada em 13.12.14

1943, começa o fim da ditadura.

Os militares não comunistas se revoltaram com essa pseuda ou suposta liberalidade de Vargas. E se dividiram, até ostensivamente. Em 1943 surgiu o “Manifesto dos Mineiros”, com assinatura de grandes personalidades políticas. E com respaldo, velado, de militares, antes “getulistas”. Todos que ocupavam cargos públicos foram detidos acintosamente.

1944, acaba a censura previa, inicialmente um retrocesso.

As redações funcionavam com censores que liam todas as matérias, o que aconteceria também com o golpe de 64. Todas as ditaduras se parecem e se comparam, não há diferença.

O sangue escorre pelas mesmas paredes, provocado pelas mesmas torturas, o importante é que esses fatos não cheguem opinião pública. Esse sempre foi o objetivo da cesura em todos os golpes de todas as ditaduras, crentes e cientes que praticaram assassinatos. Não importava aos ditadores que atingissem amigos, ex-amigos ou inimigos.

O grande jornalista Rubem Braga que escrevia diariamente no “O Jornal”, entregou ao censor (isso era obrigatório) um artigo, com o título, “O fícus da Praça Paris”.

O censor, atropelado com tanta coisa, viu rapidamente, rabiscou uma assinatura, o texto foi autorizado. Só que o jornalista comparava o fícus (uma arvore redonda, baixa) com a bunda de Vargas. Foi um escândalo.

O ditador chamou seu chefe da Casa Civil, Lourival Fontes, homem intelectualmente preparadíssimo mas sem nenhum caráter ou lealdade a ninguém, (nem mesmo ao ditador) e deu a ordem: “mande retirar os censores de todos os jornais. Chame os proprietários (palavra que usou pejorativamente) e diga que agira serão responsáveis por tudo o que for publicado”. E acrescentou: “Não quero conversar com ninguém, você dê as ordens”.

Até piorou muitíssimo, os donos dos jornais, apavorados, eram mais discricionários e autoritários do que os censores. Mas a ditadura do “Estado Novo” estava no fim, Vargas não percebeu. No inicio de 1945 mandou libertar Prestes, que surgiu com a palavra de ordem surpreendente; “Constituinte com Vargas”.

Logo a seguir, num comício no Estádio do Vasco (o Maracanã surgiria cinco anos depois) Prestes ratificou essa posição. Pelas noticias da época, estavam presentes 150 mil pessoas, que lotavam o próprio campo de futebol.

Prestes foi duríssimo com a massa, criticou a todos, reprimenda total: “Vocês abandonaram completamente a luta, só querem saber de geladeira e de um radio maior do que os outros”. Ainda não havia televisão, os rádios eram enormes, aquela multidão chorava sem parar. E Prestes aparentando uma vitória espetacular.
AMANHÃ PARTE - III
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terça-feira, 29 de setembro de 2015

DERRUBADA A DITADURA DO “ESTADO NOVO”, QUASE 18 ANOS DE ESTRANHA DEMOCRACIA. É UMA EXCELENTE CONSTITUIÇÃO QUE SERIA ASSASSINADA EM 1964, ANTES DE ATINGIR A MAIORIDADE.

30.09.15
HELIO FERNANDES
Publicada em 13.12.14

PARTE – I

A democracia no Brasil sempre foi ficção ou esperança, jamais confirmada. Basta dizer que apenas com um impeachment, existem quase tantos vices que assumiram, do que os eleitos que terminaram o mandato, O vazio entre um golpe e outro, era preenchido por um novo golpe. Comumente chamado de “quartelada”, a palavra não precisa de explicação.

O fim da “República Velha”, não significava que surgiria obrigatoriamente uma ”República Nova”. A de 1899 foi substituída pela de 30, este foi passando de data, até que chegou a 1964. Duração dos golpes dependia sempre do entendimento entre civis e militares. Quando se dividiam, não havia modificações na arbitrariedade e sim nos ocupantes do Poder, fossem civis ou militares.

Até 1935 os golpes se sucediam, não ostensivamente, sem divisões. Civis e militares “assimilavam” essa estranha democracia sem eleições e até mesmo sem liberdade, credibilidade, autenticidade. 

Até 1937 quando houve a grande cisão, dividindo abertamente militares contra militares, civis contra civis, uns atirando nos outros, se atingiam mutuamente, sem o menor ressentimento ou constrangimento.

Com a revolução comunista de 1935, a prisão de Prestes em 1936, o “Estado Novo” de Vargas em 1937, e a derrubada da ditadura em 1945, aconteceu muita coisa.

O movimento integralista de 1938, chefiado por Plínio Salgado, não teve a menor repercussão. Mas uma visita de bastidores, em 1940, praticamente desconhecida Até de historiadores, que escrevem sobre a “história, lendo os jornais da época”.

Stalin pede a Vargas a liberdade de Prestes.

Em maio de 1940, sem a menor convicção, mas sofrendo a pressão da opinião pública, e politicamente do estadista Osvaldo Aranha, Vargas “declarou guerra á Alemanha nazista”. Foi uma surpresa, mas que gerou consequências. E embora não noticiado na soturna e medíocre imprensa da época, importantíssimo acontecimento.

Quase no final desse 1940, Stalin mandou um alto dignitário do Politburo conversar com Vargas. Uma só frase – reivindicação: “Como agira o Brasil e a União Soviética são aliados, não tem sentido manter preso o camarada Prestes”. Esperto, malandro, com espantosa habilidade, Vargas “sentiu” o que lhe caía nas mãos.

Respondeu vagamente, tenho “que fazer consultas”, depois responderei. Prestes estava preso desde 1936, Sobral Pinto escreveu: “Prestes não foi torturado fisicamente, mas não tinha direito algum”. O grande torturado, que enlouqueceu para o resto da vida, foi Harry Berger. Mas Vargas só se interessava pelo fato político.

Mandou construir para Prestes na Penitenciária da Frei Caneca (no centro da cidade), uma casa de madeira para abrigar o líder comunista. Dois quartos e uma sala, banheiro, cozinha, e o mais importante: podia receber visitas diárias, livros, correspondências, ficou satisfeitíssimo.

AMANHÃ PARTE - II
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PRESIDENTA DOS BOQUINHAS, LULA-LÁ E ALIADOS, TODOS NO XILINDRÓ. FALIRAM O PAÍS, DEBOCHAM DA COMUNIDADE E MENTEM NA IMPRENSA. UM LAMENTÁVEL ESPETÁCULO DE DESCASO PÚBLICO.

30.09.15
ROBERTO MONTEIRO PINHO

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) está em ebulição. Para os mais próximos, os cortes começam pelo Ministro da Casa Civil Aluizio Mercadante, que é um dos “protegidos”.

Fonte próxima do Planalto me confidenciou: “o nome de Mercadante está em todas as listas de corte”. Segundo se avalia a redução de 39 para 29 ministérios é um a metamorfose sem fim. 

Os petistas precisam do ex-senador próximo do Poder em Brasília, de preferência colado em Dilma, ele é o “drone” do PT – confessou o colaborador da coluna. Se não for, será outro, com certeza, e Dilma continuará com aquele ar de rejeição. 
Realmente uma infeliz!

No conjunto da obra, a reforma ministerial, acena como vitrine do governo, para arrefecer a baixa credibilidade política. Com os dedos cruzados, o PMDB não faz questão de um número de ministérios, só não abre mão do Ministério da Saúde. Já rejeitou Minas e Energia, Fazenda e Planejamento. Quer ministérios robustos, mas sem conotação com o rombo do governo.

Outra “dor de cabeça” fica por conta dos gastos do judiciário, que este ano rompe o patamar de 100 bilhões. Sem credibilidade, com números abaixo da critica, no eco da sua lentidão, e 105 milhões de ações (número inexistente em nenhum país do planeta) registra apenas 9% de credibilidade, (reprovação de 91%), pouco mais que a do governo, 7,6%.

Deputados e senadores, só falam em candidaturas. 30% do parlamento estão comprometidos com postulação às prefeituras do país. Perto de 140 nomes, uma média de dois deputados para cada capital e o resto quer as grandes cidades. A festa eleitoral promete em 2016.

Desses, a metade concorre a prefeito para ganhar visibilidade. Marca presença no horário eleitoral e ganha um plus para a reeleição em 2018. Tudo como manda o figurino, fazer política no Brasil é um bom negócio. Mensalão a parte, isso sem contar as “negociatas”, que faliram o país.

O impeachment assombra a comandanta dos boquinhas. É sua alma “gêmea”, por anda, ele está ao seu lado. Discursando na Venezuela, falando no telefone, todos perguntam: “e o impeachment, a presidente acha que passa?”. Para isso ela terá que cravar ao menos 240 votos.

No momento, segundo aquela mesma fonte, ela está próxima de 200, mas poderá chegar lá, o problema são os ministérios. E a comandanta dos boquinhas, continua “sem saber de nada”...


segunda-feira, 28 de setembro de 2015

OS PERSONAGENS MAIS IMPORTANTES DO GOLPE DE 64, FORAM JOÃO GOULART E OS GENERAIS. JANGO QUERIA FICAR NO PODER, OS GENERAIS QUERIAM TOMAR O PODER.

28.09.15
HELIO FERNANDES
PARTE - II
Tenta atingir Lacerda.
Em março desse 1963, manda Mensagem ao Congresso, decretando Intervenção na Guanabara. O objetivo nítido e visível é tirar Carlos Lacerda do governo da Guanabara. O Congresso reage assombrado, não concorda, nem mesmo os partidos que o apoiam.
Os líderes Waldir Pires (PSD) e Doutel d Andrade (PTB) vão ao palácio Laranjeiras, (Jango quase não ia a Brasília) dizem a ele, “não há clima para a intervenção”. Jango imediatamente retira a Mensagem.
Chega a vez deste repórter.
Em 21 de julho, recebo de um extraordinário informante, cópia autentica de uma circular que o Ministro da Guerra, Jair Dantas Ribeiro mandara a 12 generais. (no total eram 36). No, dois carimbos: “Sigiloso e confidencial”.
Lógico, publico no mesmo dia, assim que a Tribuna sai, Jango telefona para o Ministro, e deu a ordem: “mande prender o jornalista AUDACIOSO, e enquadre na Lei de segurança”.
Fui preso no mesmo dia, no Batalhão de Polícia, na Barão de Mesquita, onde anos depois se abrigaria o Doi-Codi, comandado inicialmente pelo general Orlando Geisel, mais tarde Ministro da Guerra. Na hora do banho de sol, pude constatar a tremenda divisão do Exército.

Alguns oficiais cruzavam comigo, diziam, "resista, Hélio, estamos com você". Outros me olhavam com ar feroz, se pudessem me fuzilavam. Enquanto isso, meus advogados, Sobral Pinto, Prado Kelly, Adauto Cardoso e Prudente de Moraes, neto, entravam com Habeas-Corpus no Supremo.

O bravo presidente, Ministro Ribeiro da Costa mandou ouvir o Ministro para "saber quem mandara me prender". O general confirmou, aí o Supremo teve que julgar. Desconfiando de que havia alguma coisa fora da curva. O ministro ficou como relator, o que o regimento interno permite. Aceleraram o julgamento, para que terminasse em julho mesmo, os poderosos são supersticiosos, têm pânico do mês de agosto.
Ganhei de 5 a 4, surpresa para o presidente Jango e seu Ministro da Guerra. Tudo estava preparado para que me condenassem a 15 anos de prisão.
Resposta direta a Navarro.
Vou numerar os quesitos para facilitar a compreensão.
1- "Em março de 63 foi feita pesquisa, Jango aparece com 70% de aprovação. 86 na classe pobre, 62 na A e B". Desculpe, Navarro não houve nenhuma pesquisa oficial. Se tivesse havido, Jango não teria obtido 62% nas classes A e B.
2- Outra suposta pesquisa, perguntava. "se Jango pudesse ser candidato, o que aconteceria?". Não houve mais essa "pesquisa", a reeleição era impossível.
3- Folha e Estadão não tinham censores nas redações. Os censores só foram impostos para alguns jornais, a partir de 1968, pouco antes do macabro AI-5. A situação do Estadão, sempre foi a mesma, desde 1932, quando surgiu a "Revolução Constitucionalista de 32", comandada pelo Doutor Julio Mesquita. Em 1937 ele foi exilado em Portugal, junto com o ex-presidente Bernardes.
Em 64 apoiou o golpe, não demorou muito foi dos maiores combatentes. Da ditadura. Doutor Julio era assim, gostava do que considerava o bom combate. Não tinha interesse, acima de tudo convicções. Diferente de quase todos os outros.
4- Depois foi sempre contra o golpe, a tortura, a perseguição, não transigia. O jornal foi sempre independente, contra ou a favor. 5- Juscelino era franco favorito para 1965. Pouco antes de terminar seu mandato, fez sondagens sobre uma possível reeleição, confessou, "não havia clima, desisti". Mas lançou seu nome para 65, não perderia.
6- Jango nem era considerado, jamais ganhou eleição, a não ser a fraude da vice montada por Jango em 1960. 7- Os candidatos para disputaren contra JK, se não tivesse havido o golpe, seriam Ademar de Barros pelo PPS, e Lacerda pela UDN. Este sempre admitiu que "sua grande meta era a presidência".
Final: vi, vivi, convivi. Tudo aqui é fato. Conclusão é outra coisa, cabe a cada um. Os jornalões enriqueceram com o golpe, ganharam canais de radio, televisão (que nem havia na época), hoje explicam o passado: "Apoiar a ditadura foi equivoco jornalístico". 
Enriquecidos mas não arrependidos. Só que sabem que nada é esquecido, precisa ser explicado.
FINAL
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A BALA DE PRATA

FERNANDO CAMARA
28.09.15

Está semana promete ser talvez a mais importante para a presidente Dilma Rousseff. Isso porque ela estará jogando a reforma ministerial, o recomeço ( ou tentativa de começo?) de seu segundo mandato. A ideia de dar ao PMDB da Câmara o ministério da Saúde mostra que Dilma entendeu que não tem alternativa: O PMDB é o que lhe resta nesse ambiente político deteriorado. Ou ela governa em parceria com o partido ou vai pra casa. Ela prefere governar em parceria.

O problema é que para o PMDB se sentir parceiro, Dilma tem que agradar todas as alas. Da parte da Câmara, cansada de negociar tudo via Michel Temer e desconfiada das reais intenções do vice, Dilma abriu canal direto com o líder Leonardo Picciani, que virou uma espécie de articulador informal do governo. Ele inoculou na bancada o vírus governista e agora negocia os espaços de poder que caberão à bancada.

A ideia de Dilma de entregar a um deputado do PMDB uma pasta de infra-estrutura resultante da fusão de Aviação Civil e Portos não sobreviveu 72 horas e por um motivo político, nada a ver com a disparidade entre os dois setores. É que ou Dilma atendia o senador Jader Barbalho mantendo Helder Barbalho no governo ou ganharia um inimigo declarado disposto a expor o governo a perder votos no Senado e na Câmara, uma vez que tanto a mãe de Helder quanto a madrasta são deputadas.

Resultado: para manter Helder no governo e ao mesmo tempo cumprir a promessa de incorporar Pesca à Agricultura, Dilma manterá os dois ministérios e mais: dará Portos a Helder e o deputado domPMDB ficará com aviação civil. Assim, Dilma calcula ainda deixar o grupo de Michel Temer exposto, num momento em que nem a bancada da Câmara e nem a do Senado indicaram aliados do vice para ministro. E assim, a expectativa é a de que tanto Edinho Araújo, ministro de Portos, quanto Padilha, Aviação Civil, fiquem fora do primeiro escalão do governo.

Quanto aos portos, vale registrar que a média de permanência na Secretaria Especial dos Portos-SEP é de uma ano, e os últimos cinco ministros não tinham nenhuma intimidade, experiência ou sequer uma pequena convivência com o setor. Quando começavam a ter alguma intimidade saíam para outra função. Veremos quanto tempo ficará Helder, se for confirmado no cargo.

Cúpula do partido tentou se desvincular da guerra por cargos

Michel Temer, Renan Calheiros e Eduardo Cunha dispensaram o pedido de Dilma para indicar ministros. Mas, bastou Picciani passar ao papel de negociador para que cada um deles enviasse seus recados ao governo. Temer não quer perder Padilha. Renan, uma ajuda ao governo do filho. E Eduardo Cunha verbaliza que cargos não resolverão o problema do governo e sinaliza rejeição da CPMF --tudo para não perder o lastro na oposição, onde ancorou sua sustentabilidade depois de ter sido citado por delatores da Lava Jato.

O PT e o Pará à deriva...

O PT esfacelado teve que pegar carona com o PMDB de Jader e perdeu a sua identidade. O PMDB vem, ao logo dos anos, perdendo substância política e perdendo quadros importantes, e sem nacos de poder não consegue criar musculatura. Com todo o oxigênio sendo direcionado para o Barbalho não há renovação política. E com o ciclo político exaurido do PSDB, o espaço para grandes renovações está aberto no Pará.

Suspense total

 Por mais que Dilma resolva a situação política, algo pra lá de difícil, os movimentos feitos até agora não garantem a resolução das questões econômicas mais importantes e urgentes. As oscilações que a moeda americana sofreu na semana passada mostraram que a credibilidade na política econômica e na condução dos rumos políticos não são confiáveis. Simples assim. O BC só conseguiu algum fôlego quando garantiu que as reservas cambiais podem (e serão) usadas no controle da moeda. Em Nova Iorque, embora tenha resistido muito a falar sobre problemas brasileiros, a presidente disse estar muito preocupada com as empresas brasileiras que mantêm dívidas em dólar. Mesmo?

O que mais me preocupa

Diante de tantos problemas, o que mais assustou a todos foi a frase ouvida pior jornalistas de um importante ministro do governo, quando perguntado sobre um hipotético plano B: o ministro disse que a reforma e a recomposição do governo são a "bala de prata".

Votação de Vetos

O governo precisa recompor a base para evitar dois problemas: os vetos e o impeachment. Quanto aos vetos, o Congresso Nacional volta a se reunir na quarta-feira (30), às 11h30, para terminar a apreciação dos vetos presidenciais, iniciada na semana passada. Serão votados seis vetos cuja análise não foi concluída, e mais um veto novo.

 O item mais polêmico é o veto ao reajuste salarial do Poder Judiciário.  A presidente Dilma Rousseff rejeitou integralmente a proposta de aumento de até 78,56% para os servidores. Para manter os vetos, o Governo teve que gastar mais do que argumentar, liberando emendas ao Orçamento.

Ninguém tem maioria

Os vetos foram mantidos com o apoio dos parlamentares que não desejam uma situação econômica pior; não foi uma vitória do Governo. Houve quem quisesse  suspender a sessão, mas com o dólar a R$ 4,24 o Governo tinha que fazer qualquer coisa. Assim, Renan chamou a realização da sessão e todos ficaram expostos. A oposição, que bradava ter maus de 300 votos em plenário não conseguiu 180. Para completar, o PSDB, que sempre tenra se colocar como o responsável que não faz oposição ao país, saiu com a imagem arranhada ao votar pela derrubada de vetos que poderiam comprometer ainda mais as finanças do país.

Com a perspectiva de aumento das despesas se houvesse a derrubada dos vetos, Dilma foi para  o telefone. Conversou mais com políticos na última semana do que ao longo desses quase cinco anos de mandato. E chegou a ligar até para alguns parlamentares que nunca lhe deram bola, caso da senadora Ana Amélia Lemos, do PP gaúcho.

Baixou o desespero, viu o impeachment encostar no portão do Alvorada e, por isso, reassumiu de fato a coordenação política do governo e da forma que ela sabe, ou seja, atabalhoada, uma vez que não é do ramo. Ela ainda conta com a ajuda de Lula, mas não com tanto afinco quanto no passado.

E por falar em Lula...

Com base no pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, o PSDB protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que o ministro Teori Zavascki autorize uma investigação da presidente Dilma. O PSDB argumenta ao STF que, pela peça da Polícia Federal, "há elementos mais do que suficientes para dar início às investigações".
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o pedido de "factoide". "Do ponto de vista jurídico, isso não tem o menor significado", disse. Porém, não podemos deixar de registrar que será mais um elemento para desgastar a combalida imagem da presidente da República.

Programa do PMDB

O PMDB tentou inovar em seu programa que apresentou na rede de rádio e TV, semana passada. Usou estética austera, com ameaças veladas, talvez convincente para o eleitor  menos atento, nos primeiros três minutos. Depois, o programa perdeu substância, ao abrir espaço para as estrelas do partido, o mesmo discurso de sempre, com os mesmos chavões e propostas que não saem do papel há pelo menos duas décadas. O fundo escuro também não ajudou a parte estética.


OS PERSONAGENS MAIS IMPORTANTES DO GOLPE DE 64, FORAM JOÃO GOULART E OS GENERAIS. JANGO QUERIA FICAR NO PODER, OS GENERAIS QUERIAM TOMAR O PODER.

27.09.15
HELIO FERNANDES
PARTE - I
A História do Brasil é inundada e conspurcada por golpes e mais golpes. O primeiro aconteceu em 1889 quando República foi dizimada por dois marechais cavalarianos, que mal podiam subir num cavalo. Essa República que não é a dos nossos sonhos se dissipou nos 41 anos do partido Republicano, até 1930.
Aí veio outro golpe a longo prazo, que se transformou numa ditadura de 15 anos, que chamaram de Revolução. Os primeiros sete anos, poder de apenas um homem (Vargas), pelo menos não havia violência, tortura, prisão, perseguição. Era apenas preparação para o que surgiria em 1937, o assombroso e cruel "Estado Novo", com o mesmo Vargas, apoiado e garantido pelos generais.
Como explico sempre não existe ditadura civil ou ditadura militar, e sim a conjugação de civis e militares. Uns não podem manter o poder sem os outros, são aliados sem o menor constrangimento. Pulemos logo para 1960, quando foi dado o inicio ao golpe de 64.
Nesse ano, pela primeira e única vez, os vice-presidentes eram eleitos pelo voto direto, junto com os presidentes. Era registrada uma chapa, dois nomes, o cidadão-contribuinte-eleitor votava duas vezes, no presidente e no vice.
Jânio Quadros, franco favorito, apoiadissimo pela UDN, teve que aceitar um candidato da UDN, o responssabilissimo Milton Campos. Queria como vice, João Goulart, sabia que este faria tudo o que ele mandasse. Coisa que não aconteceria com um homem como Milton Campos.
Sem caráter, escrúpulos ou convicções, Jânio corrigindo as coisas, criando o Comitê, Jan-Jan, mandando que votassem em Jango para vice-presidente, o que aconteceu.
Jânio: posse, véspera da renúncia.
Jânio chegou ao poder em janeiro de 61, começou logo a articulação com os generais que o apoiavam, para que "conquistasse" o poder sem tempo sem limitação. Meses depois mandou o vice João Goulart para Cingapura, o outro lado do mundo, sem nenhum projeto, nenhuma negociação ou acordo com outros países.
Jango que não era brilhante, mas não tinha nada de tolo, desconfiou da viagem, mas foi. Quando estava lá, recebeu duas notícias. 1 - Jânio renunciara, não se sabia onde estava. 2 - Os generais não dariam posse a ele, apesar de ser vice e o substituto natural, não assumiria. Confusão terrível, os generais tinham armas mas não tinham popularidade. Tiveram que negociar.
Jango voltou, mas não veio direto para o Brasil, parou em Montevidéu. Tancredo Neves, que fora Ministro da Justiça de Vargas em 1951, e tinha ficado intimissimo de Jango, Ministro do Trabalho, negociou. E os generais para não perderem tudo, sugeriram o "parlamentarismo com Tancredo de Primeiro Ministro", o que aconteceu.
 (De passagem, esclarecimento para mostrar o péssimo relacionamento de Jango com os militares, exatamente o contrário do seu mestre e protetor, Getúlio Vargas. Ministro do Trabalho, em 1952 Jango dobrou o salário mínimo, os militares não gostaram. Publicaram então o que se chamou de "Manifesto dos coronéis". 69 deles exigiam a demissão de Jango, este aceitou cordatamente. Tancredo aconselhou-o a ficar, Jango não aceitou).
Brizola não queria que Jango aceitasse o Parlamentarismo, obteve do cunhado, a resposta: "Já aceitei. Tancredo é nosso amigo, estamos no poder". Todo o ano de 1962, foi de preparação para o referendo.
Conseguiu marcar a escolha para o dia 6 de janeiro de 1963. Vitória facílima, 8 milhões para o presidencialismo, apenas 2 milhões parlamentarias, Jango tomou posse logo, era outro Jango inteiramente diferente. A eleição estava marcada para outubro de 1965, tinha muito tempo pela frente, começou a agir.
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Vilão, o hipossuficiente e advogados ofendidos.
 (...) Os juízes quando desrespeitarem advogados olvida que o dever de urbanidade está previsto em lei e deve ser praticado por todos que militam no judiciário.

ROBERTO MONTEIRO PINHO 
27.09.15                                             
Alguém viu o juiz-estado-comunidade por ai? È tão raro no dia-a-dia forense que quando deparam com um representante do judiciário, com esses adjetivos - cordial conciso a sua atividade judicante, desprovido de rompantes e piadas depreciativas, chama a atenção. Não pouco o atendimento nas serventias vem demonstrando total desapreço, ao profissional, que enseja a Carta da República, (...) essencial para efetivação da justiça.
Dois de cada três advogados já foram ofendidos e ou desrespeitados por juízes e servidores. Embora tenha previsão no inciso XVII, do artigo 7. Da Lei n. 8.906/1994, Estatuto da Advocacia – EAOAB, o número de desagravos acionados pelos advogados junto a Ordem dos Advogados. Deixam de representar por dois motivos: o corporativismo dos magistrados, com corregedorias tendenciosas e pré-dispostas a não punir o juiz e a falta de capacidade para formular uma ação de desagravo.
Os juízes quando desrespeitarem advogados olvidam que o dever de urbanidade está previsto em lei e deve ser praticado por todos que militam no judiciário. A urbanidade como instrumento indispensável para a pacificação social, nenhum magistrado, ou outro servidor, não importa o cargo que ocupe, tem o direito de tratar mal quem quer que seja muito menos o advogado que tem o direito de buscar dentro do poder judiciário, resposta para as lides que patrocina.

Bem lembrado, Rui Barbosa enfatiza: "Outra coisa não tem que fazer o magistrado, senão pôr os olhos na lei, e segundo ela resolver as questões submetidas ao seu juízo. Com as circunstâncias estranhas à lide não tem nada que ver”.

A Justiça do Trabalho é   uma caricatura do que deveria ser. Juízes praticam atrocidades na execução, penhorando conta alimentar, para cobrir indenização alimentar, bloqueia e confisca valores da poupança, aposentadoria e indenizações trabalhistas. Isso sem contar os desmandos na penhora de bens imóveis, até mesmo a que trata à Lei 8009/90, que garante a proteção ao bem de família. Par a toga vetusta, poucos são hipossuficientes, e o empregador sempre é o vilão.

Dados da 12ª edição do relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informam que no ano passado foram ajuizados 5,2 milhões de processos segmentados, o que representa 10,3% do total de ações propostas no ano.

O documento demonstra ainda que no ano passado houve uma sensível elevação na taxa de congestionamento do Judiciário (diferença entre os casos novos e os finalizados), puxada pelo maior vilão da celeridade na Justiça: os processos em fase de execução. De acordo com o relatório o Brasil contava, em 2014, com um estoque de 70,8 milhões de processos.

O Judiciário brasileiro é desproporcional. Números do CNJ revelaram, pela primeira vez, o tamanho da estrutura do Poder Judiciário, que compreende cerca de 15 mil cartórios judiciais, divididos entre varas de competências específicas, juizados especiais, zonas eleitorais e auditorias militares, para atender a população brasileira distribuída em 5.570 municípios.


Aproximadamente 63% das unidades judiciárias são integrantes da Justiça Estadual, 20% da Justiça Eleitoral, 10% da Justiça do Trabalho e 7% da Justiça Federal. Temos 17 mil magistrados, 279 mil servidores efetivos e 139 mil trabalhadores auxiliares em atuação. Para manter essa estrutura, a despesa em 2014 foi de R$68,4 bilhões em 2014. O gasto com recursos humanos é o mais significativo do Judiciário, da ordem de (R$61,2 bilhões, o que equivale a 89,5% de toda a despesa em 2014). É o maior do planeta.

sábado, 26 de setembro de 2015

26.09.15   
HELIO FERNANDES
Publicada em 31.01.14
Parte - I

A Folha, como é seu hábito, colocou um tema, parlamentarismo ou presidencialismo, convidou duas excelentes personalidades para dizerem SIM ou NÃO a um dos regimes. Os escolhidos, Ives Gandra da Silva Martins e Claudio Gonçalves Couto, cheios de conhecimento, categoria e credenciais, merecem todos os louvores pela indicação, mas não pelas respostas.

Só que a culpa não foi deles. A pergunta implicava na obrigação de responder SIM às eleições INDIRETAS no Parlamentarismo, e NÃO, também obrigatoriamente às eleições DIRETAS no Presidencialismo. Com isso, apesar da competência do jurista e do cientista político, (os dois além dos mais professores) o que surgiu foi uma complexa e extravagante irrealidade.

Agravada por outra obrigação: a de opinar sobre o mérito dos regimes. O parlamentarismo é melhor ou pior do que o presidencialismo? E na pergunta estava implícito e quase explícito, que presidencialismo rima com diretas e parlamentarismo com indiretas.

Ora, as Constituições mudam, e com elas os regimes. O parlamentarismo na Europa, teve sempre o Primeiro ministro eleito pelo voto direto. E o Presidente, uma notável figura, geralmente com mais de 80 anos. Escolhido por unanimidade, mas indiretamente.

Presidencialismo puro, só nos Estados Unidos

E 1960, a constituição da França mudou com De Gaulle, o presidente (ele) passou a ser eleito diretamente. E a nomear e demitir o Primeiro Ministro. É que a França teve muitas Constituições, reconheçamos, quase tantas quanto o Brasil.

Os EUA só tiveram uma, é também o único país do mundo ocidental que conquistou a independência, (derrotando a poderosa Inglaterra) e simultaneamente implantando a República e o presidencialismo. Com uma única Constituição, desde 1788. (Em 1936, praticamente em plena guerra, Hindenburg era presidente eleito da Alemanha, Hitler Primeiro Ministro). O marechal morreu logo, Hitler acumulou os cargos, alguns juristas protestaram, “desapareceram”.

A eleição nos EUA é diretíssima, bem ao contrário das indiretas

O sistema parece complicado, por causa disso é analisado e consagrado como indireto. O que acontece, é que nas vésperas da constituinte, os americanos tiveram a sabedoria de realizar a convenção da Filadélfia, que durou cinco meses.

Ali “jogaram fora” os assuntos sem importância, selecionaram para a Constituinte, alguns sobre os quais não havia entendimento, as divergências eram inconciliáveis.

segunda-feira, parte - II
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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA. GENERAIS TORTURADOS. 
DEMOLIRAM A TRIBUNA.

25.09.15
                     
HELIO FERNANDES
*Matéria do arquivo.

A "anistia ampla, geral e irrestrita" foi uma blasfêmia totalitária. Isso e muito mais, na verdade muitíssimo. Inicialmente foi a tentativa de livrar ou absolver Médici e Geisel os dois "presidentes" que ainda estavam vivos. E mostrar ou demonstrar generosidade.

Não consultaram ninguém, apenas alguns coronéis também torturadores, muito civis que colaboraram com a ditadura, e principalmente o General Otávio Medeiros, Chefe do SNI, e que aparece igualmente o 1º de maio de 1981. Fato que comentarei, a seguir, respondendo a outro leitor, que esqueceu de assinar, (ou não quis, se quiser pode fazê-lo agora, o assunto é importantíssimo).

Os que combateram a ditadura de armas nas mãos (apenas 60, chamados de "guerrilheiros" e muitos outros assassinados nos subterrâneos da ditadura) não podiam se beneficiar. Os que estavam no exterior, asilados ou exilados, puderam voltar, "grande benefício".

Os generais (e coronéis ainda não promovidos) queriam se livrar de punições, tinham pânico de morrer na cadeia como aconteceu na Argentina e no Chile. Conseguiram a auto-absolvição e a proclamação da inocência avaliada pelos civis, tão culpados quanto eles.

Bastam dois exemplos para mostrar qual a intenção deles. Dois anos depois dessa "anistia" demoliram a Tribuna da Imprensa. Pura vingança por tudo o que o jornal representou na luta contra eles. E o fato do repórter não ter saído do país nos 21 anos em que torturaram, assassinaram, perseguiram, fiquei agressivamente combatendo.

E um episódio que não esqueceram: o fato de logo em 1979, vários advogados famosos entrarem com pedido de indenização (com minha autorização) não contra a União, mas pessoalmente responsabilizando Médici e Geisel. Tiveram contratempos, foram incomodados, precisaram se defender no então Tribunal Federal de Recursos (que acabou com a Constituição de 88) e no Supremo Tribunal Federal. Este teve a covardia de declarar: "Geisel e Médici não tem nada com isso, responsável é a União".

Ainda bem que nenhum dos ministros de hoje integrava a tribunal de 1979/80. Os ministros de 1979/80, se comparam aos ministros do Supremo da Era Vargas, Estado Novo, mas com o Supremo funcionando que autorizaram o ditador a entregar Olga Benário aos nazistas. (Ela nunca foi Prestes).

Esse general Chefe do SNI, poderosos, pedia a prorrogação da ditadura, pois era candidatíssimo a "presidente" em 1985. Foi o autor e realizador em comando de tudo o que aconteceu cm a Tribuna em 1981. Fui então depor na CPI do Terror que funcionava no Congresso. O relator Franco Montoro (depois seria governador de São Paulo) veio ao Rio me convidar, fui depor, construí um libelo nominal que durou 6 horas.

Esse libelo desapareceu completamente. Tempos depois precisei consulta-lo, (falo sempre de improviso), não conseguiram encontra-lo. Ninguém sabia do 1º de maio, desse mesmo 1981, nova tentativa de prorrogação da permanência dos generais, no caso o mesmo Otávio Medeiros.

Foram incompetentes, a bomba era para explodir em outro lugar e não no carro, matando militares. Para os autores, um desastre. Era preciso fazer inquérito, a repercussão foi enorme. Garantiram a transição com a "eleição indireta" de 1985, monitorada por eles, chamada de "transição". E o inquérito?

O chefe do SNI providenciou tudo. Conhecia um coronel negro (já morto) que não seria promovido a general, chamou-o e determinou: "Você vai assinar o inquérito sobre o "Atentado do Rio Centro". Não terá nenhum trabalho, é só assinar. E será promovido a general".

Não podia recusar, se o fizesse seria preso, teria um fim de carreira injusto. O inquérito foi o mais incompreensível, logo arquivado. Mas os generais torturadores continuaram mandando. Eleição direta só em 1989. Com tanto tempo sem povo, sem voto, sem urnas, surgiram oito candidatos.

O general Otavio Medeiros morreu 5 anos depois completamente desconhecido. Continuou morando em Brasília, ia ao supermercado sem segurança alguma, não era incomodado, ninguém sabia quem era.

Fardado, parecia gigante. A paisana era um pigmeu.
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quarta-feira, 23 de setembro de 2015

MULTINACIONAIS, CSN, BRADESCO-BRADESPAR, OS QUE MAIS GANHARAM COM A “DOAÇÃO” DA VALE.
PARTE - III
24.09.15
HELIO FERNANDES
Publicada em 14.02.08

Basta consultar as coleções e verificar o que eu revelava e ninguém desmentia.

1 - Os três maiores produtores de manganês, no mundo, eram os EUA, o Brasil e a então União Soviética.

2 - Os dois maiores compradores desse manganês, a União Soviética e os EUA.

3 - Produtores, mas sabendo que o mineral importantíssimo tinha quantidade escassa, eram assíduos no mercado comprador.

4 - O Brasil, displicente e desinteressado do seu próprio destino e objetivo de potência mundial, era o maior VENDEDOR no mundo.

5 - Crime de lesa-pátria, que quase 30 anos mais tarde FHC consumou, DOANDO a Vale inteira.

6 - Por que vender minérios por setor de propriedade da Vale, se podiam ENTREGAR logo a Vale toda?

Agora o filho mais esperto, mais ardiloso e mais ambicioso de Eliezer Batista aparece em todos os grandes negócios sem risco. Petróleo, gás, portos, licitações que deveriam merecer uma CPI, pois representam os maiores escândalos já realizados no Brasil. Agora, tudo tem a mão inteira do filho pródigo.

Moço, avassalador, teria que explicar a essa CPI (que será sempre imaginária) onde foi buscar tanto dinheiro, pelo menos para fazer esses "investimentos" colossais. Ele falseia os dados, cita números não verdadeiros, usa de "menas" verdade. Diz: "Hoje todo mundo no Brasil tem celular porque a Telebrás foi dividida em blocos". Ha! Ha! Ha!

Farsa, falsidade, fantasia, apenas para favorecer os exploradores multinacionais aos quais é ligadíssimo. Por quê? Ganharam F-O-R-T-U-N-A-Scom o pai, acreditam que com o filho será muito melhor. Só que há 8 anos o celular estava surgindo, a afirmação do filho mais esperto de Eliezernão tem qualquer credibilidade.

As licitações criadas por FHC com a famigerada lei 4897 (a saída de FHC, que não conseguiu DOAR a Petrobras, era demais, ficou com medo) empobreceram o Brasil no setor de petróleo, enriqueceram ainda mais as multinacionais.

Agora, o filho mais portentoso de Eliezer quer entrar nessas licitações. Como 41 delas foram sábia mas surpreendentemente retiradas do leilão-licitação, dá várias entrevistas através de órgãos de comunicação apaniguados.

Malandro, não ataca o governo ou a Petrobras. Diz que eles estão com a razão, mas se esconde de maneira amável e nada hostil: "Queremos participar com preços que sejam bons para os dois lados. NINGUÉM QUER MACHUCAR NINGUÉM".

Faz reunião para "exibir projetos de portos no Norte do Rio" (segundo ele, o primeiro se chamaria Açu) mas pretende CONSTRUIR muito mais, principalmente uma fortuna pessoal maior do que tem hoje.

PS - Generoso, diz que vai investir 700 milhões nesse porto. De onde vem tanto dinheiro?

PS 2 - Ainda mais generoso, só quer explorar petróleo em águas rasas ou em terras de superfície. A prospecção em 5 ou 7 mil metros de profundidade deixa para a Petrobras. Não podemos esquecer tanta generosidade, vem naturalmente do berço.

FIM
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