Titular: Helio Fernandes

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Dilma, Eduardo e a avalanche de erros.

24.11.15
FERNANDO CAMARA

O país continua assistindo, atônito, as manobras para manter Eduardo Cunha e Dilma Rousseff no poder. Ambos se mantêm na corda bamba, como dois afogados se abraçando.

Enquanto isso, a eleição de Maurício Macri à presidência da Argentina é prenúncio do desmonte que deve ocorrer na América Latina nos próximos anos. O autoritarismo, acompanhado de muita roubalheira, esgotou-se. Agora é só questão de tempo.

Muito além das barragens

Ao longo da última semana, os brasileiros começaram a enxergar melhor o tamanho do estrago provocado em Minas Gerais e no Espírito Santo, depois do rompimento das barragens da Samarco. O episódio mostra que o Brasil não tem capacidade de planejamento e nem de prevenção de desastres. O governo, atordoado (como sempre), se agarrou ao projeto de Sebastião Salgado para recuperação das nascentes do Rio Doce e, desta forma tentar, a longuíssimo prazo, recuperar o rio principal.

Por ora, os executivos da empresa continuam patinando feio na condução da crise, sob o tiroteio dos gananciosos “ambientalistas” e de políticos nas vésperas de eleições municipais, e do sepulcral silêncio das entidades de classe, em especial do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, e do próprio ministro de Minas Energia.

Votações: Por seis votos

O Governo perdeu a votação, mas venceu, ao conseguir manter a maioria dos vetos. Mas o resultado mostrou que não há tranquilidade. Por seis votos, os servidores do Judiciário não obtiveram a vitória que resultaria no tão esperado aumento salarial e mais despesas para a União. A vitória do governo, entretanto, não pode ser atribuída ao sucesso da nova articulação política do governo e sim ao receio da oposição de agravar ainda mais o quadro econômico.

Vale uma análise mais detalhada da vitória numérica e derrota legal
Dos 394 presentes, 251 votaram pela derrubada da decisão da presidente. Mas, para que isso ocorresse, eram necessários pelo menos 257 votos na Câmara. Ao todo, 132 votaram contra o reajuste e 11 se abstiveram de votar. Isto é, o apoio fechado de apenas 132, número bastante crítico.

Metade da bancada do PMDB votou a favor do Judiciário, contra o Veto.
Confira o placar do voto NÃO (contra o Governo) x Total da Bancada, em destaque, ao lado o parlamentar que votou pela derrubada do veto.

PT 9 x 53 Vander Loubet, é do PT histórico.
PCdoB 2 x12 Orlando Silva, ex ministro.
PDT 8 x 11
PMDB 25 x 52 Leonardo Quintão, abstenção, relator do PL da Mineração.
PP 16 x 29
PR 6 x 25
PRB 11 x 12 Celso Russomanno, Líder.
PSD 11 x 19 Rogério Rosso, Líder.
PTB 11 x 17 Cristiane Brasil, presidente nacional do partido.

Ministros de todos os partidos ficaram em evidência, pois não conseguiram atender às expectativas, e o Governo sente falta do general Eduardo Cunha no comando das votações.

O pior resultado

Ministro dos Esportes PRB, George Hilton é teólogo e apresentador de programas evangélicos no rádio e televisão; ainda assim não conseguiu mobilizar seus deputados.

Contra o Impeachment são necessários 170 votos

As vitórias apertadas mostram à oposição que é possível, junto com uma mobilização popular, derrotar o Governo em situações mais contundentes. Alertei aqui que o Governo tem que garantir 170 votos para evitar o impeachment. O ministro Jaques Wagner é quem coordena a ação dos ministros para assegurar o sucesso do governo nesse tema, uma vez que todos sabem que, mais dia, menos dia, um pedido processo de impeachment contra Dilma pode chegar ao plenário da Câmara.

 Leitura correta

Governo está perdido e desorientado, se não conseguir ajustar as necessárias respostas para a crise econômica e sintonizar com os empresários, com a sociedade e com a ajuda da oposição, será muito difícil sobreviver a 2016.

Aprovar até o final do ano a DRU. Como?

O governo deseja encerrar o ano com a aprovação da LDO, da Desvinculação de Receitas da União e com o ajuste da meta fiscal (leia detalhes mais abaixo). Quanto à LDO, é provável que consiga, porque tanto o governo, quanto os aliados de Eduardo Cunha desejam o recesso formal. E se a LDO não for aprovada, o recesso será branco. O recesso oficial suspende os prazos de tramitação de processos, por exemplo, quebra de decoro, CPIs.  Cunha e o maior interessado na suspensão dos prazos e o governo, que não deseja o impeachment, vai ajudá-lo.

A DRU, porém, ficará mesmo para 2016, quando Dilma tentará convencer o país da necessidade da CPMF. Para aprovar a CPMF são necessários 308 votos na Câmara. Como alcançar este número com apenas 132 fiéis?
Setubal e Trabuco estiveram em Brasília, circularam camuflados pela Esplanada.

Lula na GloboNews

Culpou o Congresso pelo desgoverno e pela crise, citou o ajuste fiscal desnecessário e esqueceu que a oposição, em 2014, antecipou a crise e Lula os chamou de pessimistas.

Radicalizou no discurso, para não se afastar dos militantes do PT.
Desmoraliza e frita o ministro da fazenda, o que é péssimo para o país. Agradece o espaço na Globo. Quem viu o programa encontrou alguns (muitos) momentos com pouca coerência.

No Dia da Consciência Negra, ganhou uma sonora vaia em Salvador, dando uma medida mais realista para calibrar seu ego.

Encontro do PMDB

Rio não apareceu. Cunha foi vaiado. Mantêm e comemoram o documento, dando estofo a Michel Temer, caso o impeachment ganhe novo fôlego em 2016, quando o partido deve se afastar ainda mais do PT.
Impeachment difícil

 O impeachment por enquanto perdeu fôlego, diante do enfraquecimento de Eduardo Cunha e o uso que ele faz do governo para se manter no poder. Embora o PMDB esteja mais animado com essa perspectiva de impeachment, o sonho agora ficou mais distante. Michel Temer busca, no TSE, separar sua campanha da de Dilma Rousseff para se preservar no poder em caso de tentativa de cassação da chapa.

Joaquim Levy x Casa Civil + Banco Central

Joaquim Levy não caiu e parece que Dilma resolveu fazer uma autocrítica e parou de criticar o seu ministro.

Mas pareceu provocação quando o ministro foi ao Senado manifestar apoio ao projeto do senador Serra, onde estabelece um limite de endividamento. Isso porque tanto a Casa Civil e quanto o Banco Central haviam emitido nota contra.

Comenta-se nos bastidores que o Governo anunciará revisão de déficit, e o buraco pode chegar a R$ 239 bilhões.

Eduardo Cunha

Processo não avançou na Comissão de Ética; quando atingiu o quórum a sessão do Plenário foi iniciada, o que impede o funcionamento da Comissões. No entanto, as CPIs do BNDES e a dos Fundos seguiram, em manobra clara no Plenário para que a sessão da Comissão de Ética fosse  cancelada. Em discurso acalorado, a deputada Mara Gabrilli  fez lembrar o Gabeira, apelando à renúncia do presidente. Renúncia ainda não, mas a Sessão da Comissão de Ética foi revalidada. Em tempo, o PT trabalhou duro para que não houvesse quórum.

No momento, a condução do impeachment ficou complicada, tendo o Eduardo Cunha à frente.

Tirar é difícil, ficar é duro.

Nas obrigações do Congresso Nacional antes de terminar o ano faltam votar o PLN 05, que corrige a meta do superávit, e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016, o PLN 07 e a previsão é em 13.12 na CMO e no CN em 19.12. Mas há um conflito, pois a previsão de encerramento de todos os trabalhos é em 18 de dezembro. O Projeto de Lei do Orçamento 2016 ficará para o próximo ano.

ABAD - Empresários com posição firme.

"A ABAD - Associação Brasileira de Atacadistas vem tornar pública a sua posição contra a instauração de uma nova CPMF". Assim tem início um comunicado assinado pelo presidente da ABAD, Sr. José do Egito.

Pensar Agro e Impeachment

Em reunião, 37 entidades de Produtores da Agropecuária pediram ao presidente da Frente Parlamentar do Setor que solicitasse ao presidente da Câmara um posicionamento quanto a questão que emperra as decisões políticas do país - o impeachment. O deputado Marcos Montes levou a questão ao presidente Eduardo Cunha, que disse, em caráter confidencial, que a solução será dada até o dia 10 de dezembro.


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