Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Os quatro últimos presidentes eleitos pelo voto direto, com problemas na Justiça

HELIO FERNANDES

Antes do golpe de 64, a última eleição direta aconteceu em 1960. Foi eleito Janio Quadros, o maior "fenômeno" eleitoral da Historia. Suplente de vereador que assumiu o cargo, em 12 anos chegou a Presidente da Republica, nunca houve nada igual. (Alem de vereador, foi deputado estadual, prefeito, governador). Ocupou o Planalto  já apoiado por alguns generais golpistas, tentaram que "governasse com plenos poderes e sem prazo para sair". Não conseguiram, renunciou, aconteceu o que todos conhecem.

29 anos depois, em 1989, houve a primeira eleição direta. Muitos candidatos, alguns que estavam na fila ha muito tempo. Vários de São Paulo, Doutor Ulisses, Mario Covas, Lula. Brizola, governador de 2 estados. Surgiu um candidato quase no limite da idade mínima, com um quase desconhecido PMN. Seu nome: Fernando Collor. Apareceu com discurso retumbante, foi para o segundo turno com Lula, que ganhou de Brizola por meio ponto 

Collor assumiu, cometeu extravagâncias, abandonado e sem base político - partidaria,  sofreu o primeiro impeachment do Brasil. Recorreu ao Supremo, foi absolvido por unanimidade, "falta de provas".Cumpriu os 8 anos, voltou, senador eleito e reeleito, novamente investigado. Assumiu o vice Itamar, não havia reeleição, tinha menos de 2 anos para governar e escolher o sucessor.

Jogou tudo em FHC. Nomeado logo Ministro da Fazenda, a seguir acumulou o Ministério do Exterior, (interinamente, o nomeado, deputado José Aparecido, teve que ir para Cleveland fazer um transplante) já era candidatíssimo dele mesmo e do governo. Assumiu, loteou quase de graça o patrimônio nacional. Não satisfeito com 4 anos, comprou e pagou á vista outros 4.

Agora responde a processo , que ele mesmo chama de "vida privada". Numa parte pode até ser, mas a partir da manutenção da amante  e do filho, suas "justificativas" não resistem, o processo vai mostrar. Outro ponto que é publico, é a "falta de caráter" de quem tem uma relação fora do casamento. Não podia ser presidente, mas continuou arrogante como sempre. Quando começou toda essa crise política e econômica, declarou com convicção: "Se eu tivesse menos 10 anos". Não precisou completar.

O terceiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Presidente na quarta oportunidade,  teve que fazer os acordos mais surpreendentes, para não registrar a quarta derrota seguida. Fez as maiores concessões , não esperava que fosse adotado tão rapidamente, pelo que ele mesmo chamava  de "elite". E era mesmo. Foi beneficiado pela situação favorável do mundo, e do carisma pessoal. As duas coisas acabaram. Fora do poder, tem contra ele, até a publicamente protegida. Romperam na época do "volta, Lula". Não se reconciliaram, agora está cheio de processos e de acusações que não consegue responder.

Finalmente Dona Dilma, que também jamais poderia ter sido cogitada para a presidência. Cogitada, eleita e reeleita. E que desperdiçou miseravelmente, os primeiros quatro anos, e esse tempo da reeleição, que ninguém imagina até onde irá. Faltam 36 meses, como eu disse ontem. Não governa por falta de competência, de conhecimento, de grandeza, de generosidade, de objetivos.

Alem do mais, e a culpa não é de ninguém e sim dela. Seu mandato está oscilando entre o impeachment pelo Congresso e a cassação pelo TSE. A diferença no caso de Dilma, é que ela está sendo ameaçada e responsabilizada, enquanto está no cargo. (Está mesmo ?) O país não suporta tanta displicência com o interesse publico. E as pesquisas indicam isso. O que faz o processo ser retardado, é a fragilidade dos que podem substituí-la. È tudo segundo e terceiro time. Depois de dezenas de anos, a interrogação sofrida  se transforma em desalento melancólico:" Que país é esse, Francelino?".

0 grande personagem que foi Oswaldo Aranha, numa das inúmeras crises que teve que teve que enfrentar como Ministro da Justiça, da Fazenda, do Exterior, fez a analise, conceito, advertência, libelo:"O Brasil é um deserto de homens e de idéias". Não é mais deserto, faltam ainda homens e idéias.

A catástrofe que ameaça os EUA e o mundo, a super terça de hoje

Ha 15 ou 16 anos, Donald Trump tentou ser candidato a presidente, não conseguiu. Ninguém esperava que reaparecesse agora, e liderando as pesquisas republicanas. Está na liderança do partido, embora só agora tivesse recebido um apoio, do governador de Nova Jersey. Não é o mais grave. Pânico mesmo é  hoje, a"super terça".

São 12 previas simultâneas, o numero de delegados é elevadíssimo. Ele pode se garantir como candidato. Os EUA não podem ser presididos por Donald Trump, de jeito algum. Lógico, terá que derrotar Hillary. Ontem, defendendo as previas de SP, Alckmin falou:"Com elas surgiu o estadista Obama". Acertou uma, errou a outra. Personagens como Obama ganharam  espaço, com a Emenda 24 de 1952. Com as quatro eleições seguidas de Roosevelt, o Partido Democrata e o Republicano, se uniram, e por unanimidade fizeram a Revolução - renovação, que vigora até hoje. Só uma eleição e uma reeleição, depois mais nada, nem eleito nem nomeado.

A reviravolta do Oscar

Com o protesto publico do cineasta Spik Lee, "não existe premiação para negros no Oscar", a repercussão retumbante transformou tudo. Jamais existiu uma premiação como a de agora. Polemica do principio ao fim, debates, ironia, negros elogiados e até reverenciados. Do ponto de vista técnico, quase ninguém acertou. Vi com antecedência os indicados, um grande amigo me mandou copia de todos.
Escrevi que não gostei de "Regresso" nem  de "A Grande Aposta". Meu preferido era "SpotLigth", corajoso, real, enfrentando a Igreja na questão do abuso contra jovens. E altamente elogioso para o "jornalismo investigativo", a realidade da imprensa de hoje.
Mudou muito, e para pior, a cobertura dos mais diversos canais de televisão. Que saudades dos tempos de José Wilker, Ely Azeredo e outros como eles.  Que transformavam a noite do Oscar , num prazer e numa fonte inesgotável de conhecimento.

O confronto PT-Lula Governo não PT Dilma

A confusão é cada vez mais complicada, sem conciliação e aumentando a hostilidade. Aberta  ou escondida. Ontem, finalmente,derrubaram o Ministro da Justiça. Levaram um ano mas conseguiram. Em março de 2014, José Eduardo Cardoso conversou com a presidentA sobre seu futuro.Deputado Federal licenciado, precisava se desecompatibilizar para renovar o mandato. Ela não concordou, "você começou comigo , sai comigo". Não aguentou a pressão, ele será Advogado Geral da União.

Para o seu lugar, Jaques Wagner indicou um Procurador que trabalhou com ele na Bahia. Aceitou mas perguntou até onde ia sua relação com a Policia Federal. Conselho de Wagner, cada  vez mais importante e poderoso:"Toma posse e descobre pessoalmente". Dois trunfos ou triunfos do ex-governador, no fim de semana.1- Foi o único Ministro a comparecer á festa do PT. 2- Mais tarde, defendeu com veemência o ex- presidente Lula. Só recebeu abraços e cumprimentos.

Sobre o futuro da histórica e centenária ABI, surge a esperança

PS - Tudo indica que o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa – ABI, o laureado e um dos maiores historiadores do país, Ivan Cavalcanti Proença, após tecer na Reunião do Conselho do dia 29 de (ontem) severas criticas a postura do presidente da entidade, Domingos Meirelles, tenha com isso acenado com uma renovação. Para os conselheiros presentes, a posição do jornalista, sinaliza que poderá liderar uma chapa de oposição a ineficiente diretoria da ABI, que pelo que se discutiu, não conseguiu evoluir absolutamente em nada, no cumprimento das promessas quando se elegeu em 2014. 

Os oposicionistas reclamam que Meirelles acumula ações de toda ordem, respondendo entre outros por atos cometidos contra um dos seus diretores o jornalista e editor Orpheu Pinto Salles, decano do jornalismo e editor da conceituada revista Justiça & Cidadania.

PS1 - A eleição será em abril próximo e as movimentações de bastidores indicam um desfecho eleitoral que poderá reavivar as cores da centenária e histórica instituição. Para quem não sabe, o prédio sede da ABI é um Monumento a arquitetura brasileira, e se encontra hoje, em completo abandono, tanto material e cultural.

PS2 - A ABI teve entre seus presidentes  Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho, um nacionalista, que fez da sua  profissão um meio de levar a população brasileira à conscientização política e social. Em 1926, aos 29 anos de idade, assumiu pela primeira vez a Presidência da Casa. Durante seu quarto mandato, em 1992, foi o responsável direto pelo pedido da abertura do impeachment de Fernando Collor de Mello e o primeiro orador inscrito para defender o processo.

PS3 - Em 1969 o ex-presidente da Casa, Fernando Segismundo, defendeu que  (...) “que a associação deve interpretar o pensamento, as aspirações, os reclamos, a expressão cultural e cívica de nossa imprensa; preservar a dignidade profissional dos jornalistas — e não apenas a de seus sócios; acautelar os interesses da classe; estimular entre os jornalistas o sentimento de defesa do patrimônio cultural e material da Pátria; realçar a atuação da imprensa nos fatos da nossa história; e colaborar em tudo que diga respeito ao desenvolvimento intelectual do País”. Mas, segundo os protestos da oposição, com a atual administração isso não está acontecendo.
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Lava Jato e João Santana

FERNANDO CAMARA

A prisão do marqueteiro das campanhas do PT é um divisor de águas na política. Com o tempo, a divulgação das provas encontradas e o amadurecimento da compreensão de como são feitas as despesas eleitorais, essa prisão passará a ter um peso político considerável. Ainda assim, irá seguir o ritmo do judiciário, onde são lentos os reflexos e espero que até agosto possamos ver as sentenças. Santana reconheceu o Caixa 2, mas os procuradores o acusam de ter recebido esses recursos do Brasil e não de campanhas externas. Ele está numa situação em que obriga as autoridades a afirmarem a todo o momento que não investigam os crimes eleitorais.

Interpretar o fato e os seus desdobramentos

Os reflexos da prisão estão apenas no começo. O Mercado de Capitais reagiu para baixo, mas as ruas ainda não se manifestaram. Veremos o que ocorrerá no dia 13, quando os políticos da oposição trabalham para criar uma manifestação ideal, que já não parece ser espontânea. Enquanto isso, os políticos do PT tentam se reinventar. Sem cerimônia ou constrangimento, criaram a Marcha Para Brasília, onde levarão uma pauta contra a Política Econômica e contra a presidente Dilma.

Os discursos do Lindbergh Farias e o do presidente o PT/RJ, Quaquá, mostram que Dilma não serve mais a uma parte enorme do PT. Acusam-na de estar perdida, e assim se preparam para salvar a sua história e abandoná-la. Como fez o deputado Alessandro Molon e outros.

As contas do JS

O PT se antecipa e informa que não houve irregularidades na campanha de Dilma, a separa das outras campanhas, e não faz menção sobre as demais. Espero em breve o confronto João Vaccari x Edinho Silva. Enquanto isso, Gilles se movimenta e convoca o advogado Flávio Caetano para reorganizar a prestação de contas da Campanha 2014.

O movimento pró Impeachment e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) 761, que pede a cassação no TSE, irão continuar a tirar o sono de Dilma e a mobilizar esforços dos ministros do Planalto, mas não está claro quais serão os movimentos da oposição e os do PT. Hoje há no PT quem pense que a cassação de Dilma turbinará o discurso de Lula contra “Eles” e contra a “Elite”.

Na Sociedade não apareceu ninguém ainda que possa conduzir o debate político não partidário. O campo está aberto também para algum messiânico ou justiceiro.
A crise é mais ampla do que arrumar a economia e a organização partidária. Para a crise da economia há vários economistas com capacidade para solucionar, mas não há político para bancar a credibilidade necessária.

O programa de TV e rádio do PMDB que foi ao ar nesta semana com tom de se descolar do Governo foi mais brando do que o Plano Nacional de Emergência aprovado pelo Diretório Nacional do PT, este caminha no sentido contrário ao da política econômica do Governo. O distanciamento do Governo Dilma do PT e vice-versa trará consequências.

Prévia PSDB SP

O governo está pra lá de enfraquecido, mas estrelas da oposição, diante desse quadro, se engalfinham desde já para ganhar terreno de olho em 2018. A maior prova disso foi a prévia sangrenta do PSDB de São Paulo, que aprofundou o racha no partido. O segundo turno entre Andrea Matarazzo, aliado de José Serra, e João Dória, capitaneado por Geraldo Alckmin, promete agravar ainda mais o quadro. Fatalmente, um grupo ou outro deixará a legenda.

Enquanto isso, na economia…

A pauta da Reforma da Previdência é aguardada por todos, e todos sabem que é uma bomba com hora e data para explodir, e a cada dia se torna mais necessária. Nesta semana em visita a Dilma, o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB – George Pinheiro, ouviu da presidente “vai ser porrada! Conto com a ajuda de vocês!”

A posse de George Pinheiro

O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB – George Pinheiro, propôs um “Pacto de Sintonia com o Crescimento”, reunindo todas as forças vivas do País, para ajudar o Brasil a sair da crise.  Lançou a ideia no seu discurso de posse, em Brasília. Afirmou que o País não aguenta mais alimentar os privilégios da burocracia estatal e necessita com urgência de ajustes fiscais.

É necessário estabilidade política para mudar o cenário e um novo Pacto Federativo  “para acabar com a guerra fiscal e garantir melhor divisão no bolo dos tributos a Estados e Municípios”.

Rebaixamento

O problema é que a União não se mostra tão disposta assim a dividir o bolo, cada vez menor. O rebaixamento por mais uma agência de classificação de risco já estava precificado, uma vez que era a que faltava. Afirmo: O Brasil entrou num ciclo vicioso: A economia mira na política para se reerguer, ou seja, enquanto não houver solução política, não haverá recuperação econômica. Ocorre que a visao do governo é a de que é preciso resolver a economia primeiro e a política depois. Assim, o Brasil não sairá do lugar.

Enquanto isso, no Senado…
Delcídio do Amaral ainda tem um período de recesso e nesse prazo os atores vão se colocar em cena. O PSDB recebe a filiação de Ricardo Ferraço com festa amanhã na liderança do partido. A liderança do PSD se prepara para ocupar espaço político na articulação no Senado. Tomou posse de uma estrutura significativa na Ala Teotônio Vilela, onde está guarnecida de bons assessores.

Festa
Lula transformou o aniversário do PT num espetáculo perigoso. Disse que, "se vocês (eu, você e todo País) acharem necessário, ele voltará em 2018". Afirmou que a chácara foi um presente de Bittar e outros companheiros, mas não citou por que o “presente” não foi declarado como doação à Receita Federal, como manda a norma e os bons costumes.

Cada vez mais histriônico, mas na mesma proporção sem argumentos convincentes, ele terá que explicar – e provar – como ganhou tanto dinheiro (R$ 27 milhões) dando palestras a empresas-amigas. Essas, por sua vez, terão que provar que as palestras aconteceram.

Terminou em Samba, com Diogo Nogueira e Portela.


domingo, 28 de fevereiro de 2016

Santana: com a temporária prorrogada, quinta- feira deve estar na preventiva

HELIO FERNANDES

Sexta-feira escrevi: hoje mesmo ou amanhã, sábado, Sergio Moro irá atender a Policia Federal e o Ministério Publico e conceder mais 5 dias para continuar a ouvi-lo. Foram atendidos. No mesmo dia da prisão dele falei que tendo feito estratégia para tanta gente, agora apresentaria a própria, identificada como "estratégia da confissão-salvação".

Traduzindo: confessaria o que pudesse ser entendido pelos investigadores e colocado no relatório para Sergio Moro decidir. Ele resolveu de forma mediata, quarta ou quinta, nova decisão inequívoca e nada surpreendente.

Impressionante a abundancia de provas, contradições, rascunhos, escritos, fornecidos por Santana contra Santana. (Deixemos a mulher para depois, foi presa como coadjuvante, o próprio marido tenta transformá-la em protagonista, com a complacência e a cumplicidade dela. È o que Santana identifica como o "mal menor". Mas ela sabe muito).    
                           
Saiu tudo errado, mentiu desastradamente, perdão, despudoradamente.
Falseou sobre a formação, gostos, hábitos, participações nos trabalhos como marqueteiro. Mentiu para os investigadores e para os próprios advogados. O primeiro repetiu para os jornalistas, o que Santana havia dito no depoimento: "Não sei o que acontece administrativamente. Não tenho o menor gosto por contas, pagamentos, movimentação bancaria". Ultrapassou todos os limites da verdade ou da inverdade, chegou ao insensato. Os investigadores, assombrados mas satisfeitos com a confissão .                                                                                               .

Sabia-se que na juventude sua vida era totalmente diferente. Gastava, se exibia com dinheiro, na Faculdade foi apelidado de “tio patinhas". (Royalties para o jornalista Merval Pereira). Recebia a identificação com a maior satisfação, agora não sabe o que se passa na empresa, que  tem negócios nos mais variados países. Quem fecha ou fechou contratos na Argentina, Panamá, Angola, Republica Dominicana, Brasil. Quem estabelecia os preços, assinava, recebia.  
                                                                                                                                           Não tenho a menor idéia da origem dos recursos que eram depositados na minha conta. O valor dos contratos sempre de dezenas de milhões, como ele mesmo confessou. Quer dizer que recebia até 90 milhões, e não tinha nem a curiosidade de saber quem depositava ou pagava? Depoimento confirmado pelo advogado. E não tinha interesse de saber de onde vinham? Sergio Moro mandou bloquear 25 milhões de reais, o dinheiro "estava lá”, foi bloqueado.

O segundo advogado confessou: "Santana escondia as coisas até de mim. Só muito mais tarde vim a saber que tinha conta no exterior, depois dessa confissão, tentou salvar o marqueteiro, impossível”.                  
Esperemos os próximos depoimentos a partir de hoje. A situação de Santana é desesperada. Tenta fazer acordo, até com base no que aconteceu com Duda Mendonça, que abandonou a profissão, se aposentou. Aceita isso, "delação premiada de jeito algum". Mas, e por que a Odebrecht pagaria quase 30 milhões, para trabalhos no exterior? Como desfazer a ligação com a poderosa e comprometidíssima empresa a não ser com a colaboração dela?  
                                         
Mesmo "colaborando", como a Odebrecht explicará o financiamento e o desperdício de dinheiro em Angola, Panamá e outros. Existem "provas-provadas”, do casamento publicitário no Brasil, de Santana-Odebrecht, em plena campanha da reeleição. "Fiz de graça", afirma.

Tudo isso avoluma e assusta a ação do TSE. O PSDB não tem o menor interesse no impeachment, e entregar o poder a Michel Temer e o PMDB. Quantos "acarajés" serão necessários para satisfazer a fome geral? E uma única incógnita: quanto vale um "acarajé"? Alguns se satisfaziam com 1ou 2, vários famintos pediam logo 50.

FHC e a "doação" da Vale

A empresa publicou anteontem, seu balanço de 2015. Prejuízo confessado de 44 bilhões. Nenhum lamento nem explicações. E aí não estão incluídos, lógico, os bilhões que terão que indenizar pela catástrofe de Mariana.

Recordando com profunda tristeza, mas sabendo que ninguém será culpado ou responsabilizado. A Comissão de Desestatização, criada por FHC, entregou a Vale por 3 bilhões. E mais: seu governo recebeu em "moeda podre", que valia um quinto do preço nominal. Não peço uma CPI, já se foi o tempo (com a capital no Rio), quando eram importantes. Depois de meses, encerraram a do BNDES, sem indiciar ninguém.

Mesmo sabendo que um economista incorruptível, no cargo, avisou ao então presidente Lula: "O BNDES empresta a 4 por cento, que logo depois é reemprestado a 8 , no outro lado da rua" (Petrobras). Pouco depois de 1 mês foi demitido.

A FIFA tem "novo" presidente

As aspas são pela incerteza do que passará a acontecer na mais poderosa e até o ano passado, intocável empresa esportiva. Não significa desapreço nem desesperança, apenas cautela. Gianni Infantino (que pelo sobrenome não se perca) promete uma "nova Era" para a FIFA e para o futebol. Não é bem o "novo", tem 45 anos e desde 2000 vive o futebol profissional. Durante os últimos 10 anos foi Secretario Executivo da UEFA, com Platini de presidente sem consultar ninguém. Foi chamado sempre de "braço direito" do antigo jogador. Tinha que saber de tudo.

Durante a campanha, foi "hábil": prometeu dinheiro alto para todas as 207 federações ou Confederações do mundo. Outra coisa: garantiu que realizará Copa do Mundo com 40 países, absurdo. 32 são o suficiente, as eliminatórias são disputadas por todas.

Afirmação textual: "Vou revelar o salário do presidente da FIFA", o dele. Isso se chama de "necessário" para ocupar o cargo. Tem que revelar o que gastam "por fora", mesmo que seja a partir de agora. Assim que tomou posse eleito em 1998, Blatter fez um Plano de Saúde. Maravilhoso.  Custou 300 mil dólares á vista, sem mensalidade. Para toda a vida, cobrindo o mundo inteiro. Não podem tirar isso do pobre ex-presidente, é pessoal e já foi pago ha 18 anos.

Um jatinho sempre á disposição. Morava e mora na Suíça, gostava de almoçar em Paris, Londres, Roma, com amigos, incluindo Platini. Voltava no mesmo dia. Infantino sabe das coisas, a duvida é o relacionamento com os que perderam. Jamais praticou qualquer esporte, a não ser a auto-exaltação. Com ele sempre vencedor, como agora. Esperemos.

O PT comemora 36 anos de vida, Dilma sonha em completar 36 meses

A festa do partido estava marcada com muita antecedência. Mas Dilma que é desatenta, displicente, desinteressada, marcou também com antecedência, "visita oficial" ao Chile. Ela e a Bachelet se divertiram bastante, ate "esticaram” a permanência, para ela não voltar cedo.  Houve polemica, "Dilma vai ou não vai”, a duvida era brincadeira. No país da piada pronta (royalties para o jornalista José Simão) a festa do PT foi no Cais do Porto no" galpão da Alquimia”.

Nenhuma novidade, tudo o que estava programado, aconteceu. Criticaram Nelson Barbosa da mesma forma que faziam com Levy. Apresentaram um projeto de governo que só não é anti-Dilma, porque ela não tem nenhum. Contra a reforma da Previdência, "bandeira" dela. Não podem ser considerados injustos com as criticas á castração da Petrobras comandada pelo Planalto, isso atingiu o PT e o Brasil todo.

Lula chegou quase no final, mas deu para falar quase duas horas, com dois desafios não inéditos. 1- "Sou o homem mais correto e honesto do mundo". Mudou a frase mas não o conteúdo. 2-"Apesar da perseguição, serei candidato em 2018". Direto contra os tribunais, mas por que a certeza da eleição dentro de 3 anos e não agora? Atacou indiscriminadamente a imprensa, é um direito dele. Mas distribuiu criticas com ou sem endereço ostensivo.

Do outro lado, improvisação medíocre, "ricocheteando" nela mesma. Textual e inacreditável:"Não governo para o PT e sim para 204 milhões de brasileiros". Na verdade "não governa para ninguém", por isso querem afastá-la. Por isso e pela incompetência explicita e implícita. Copiou Temer e Delcídio, mandou uma carta para o PT, "defendendo" Lula e o partido. Está mais sozinha do que nunca, os 36 meses que faltam para o fim do mandato, miragem, alucinação, sonho de uma noite de verão. Que aliás está chegando ao fim .

PS- Haja que houver, aconteça o que acontecer neste país de mensalão, de petrolão, Lava-jato, Zelotes, envolvimento de tantas e tão importantes personalidades jamais atingidas, nada chega á carceragem da prisão e dos interrogatórios do marqueteiro João Santana. Acredito que ainda não chegaram nem perto das conseqüências do que ele disse ou escondeu até agora.

PS2- Pode ser solto na quarta ou quinta. Continuando preso com pedido de preventiva. Transformada em permanente ou prisão domiciliar. Mas quando perceberem a profundidade que atingiu. As ilações (e não delação) obrigatórias, estremecerão não apenas Curitiba, mas palácios funcionais e residenciais de Brasília.
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Laboral entrará em colapso por falta de verba 
(...) Resultado, com grande número de servidores e um alto custo de manutenção, o Brasil tem um dos mais altos custos de decisão judicial: R$ 2,2 mil. Na Itália, custa cerca de R$ 1,6 mil, e R$ 2 mil em Portugal.  

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Para os integrantes do judiciário a falta de recursos seria uma das principais causas da lentidão e da avalanche de processos que acabam prescrevendo. O assunto foi tratado durante uma entrevista do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), quando participou no ano passado de um evento na cidade de Curitiba - PR. No final de 2015 uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informou que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão determinado pelo governo federal no orçamento do Judiciário iria “inviabilizar” as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Mesmo assim o governo manteve o corte da verba para 2016. Em 2013 o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, alertou para a crise do judiciário daquele estado, lembrando que de acordo com os dados da “Justiça em Números”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o conhecimento sobre o Poder Judiciário no país, apontou que: “O CNJ acabou de lançar uma pesquisa que mostra que, em 2013, o Judiciário da Bahia gastou R$1.722.593.385, com 636 magistrados, 13.294 servidores, 2.656.141 processos em tramitação e taxa de congestionamento de 78%, e num caos absoluto.

O fato é que o judiciário brasileiro é o que tem o maior orçamento do planeta. Os magistrados falam, é o que eles pensam e o que esperam que o contribuinte aceite. Do total de 90 bilhões do ano de 2015, o percentual de 89% foram gastos com a folha de pagamento de seus servidores e magistrados. Consultando o número de 80 países que mais gastam com a justiça, o Brasil ocupa o primeiro lugar, sendo que o total da verba é o dobro do segundo colocado.

O impacto nas contas é maior por conta do total de servidores do Judiciário. O Brasil tem a maior relação de servidores da Justiça por cada 100 mil habitantes. Supera inclusive, países como a Alemanha e a Inglaterra. Estas são apenas algumas das conclusões de um estudo feito pelo cientista político Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Embora não seja o foco da pesquisa, o estudo acrescenta que a Justiça brasileira é uma das mais sobrecarregadas do mundo.

Outro estudo realizado em 2011 revelou que de cada 100 processos que dão entrada em todas as esferas judiciais brasileiras, 40,74 são julgados no mesmo ano, em média, e 59,26 têm o julgamento postergado para os anos seguintes. A “taxa de congestionamento” na Justiça do Brasil é de 59,26% dos processos.

Para cada ano entram no sistema judiciário cerca de 1,7 mil novos processos para cada juiz. Na Itália, essa relação é de 876; na França 455 e, em Portugal, 412. "O Poder Judiciário brasileiro totaliza cerca de 16,5 mil magistrados, o equivalente a cerca de 8,2 juízes por 100 mil habitantes. Trata-se de proporção que não destoa da maioria das nações e que, portanto, dificilmente explica a disparidade observada nas despesas", diz o estudo.

A maior parte do custo é para pagar mais de 412 mil servidores da Justiça, o equivalente a 205 para cada 100 mil habitantes, a maior relação entre os países considerados na pesquisa da UFRGS. Resultado, com grande número de servidores e um alto custo de manutenção, o Brasil tem um dos mais altos custos de decisão judicial: R$ 2,2 mil. Na Itália, custa cerca de R$ 1,6 mil, e R$ 2 mil em Portugal.  Mas "embora os magistrados sejam individualmente responsáveis por mais casos novos por ano no Brasil do que em outras partes do mundo, o fato é que eles recebem o auxílio de uma força de trabalho significativamente maior para tanto", o que não se justifica - sintetiza o estudo.

Em 2011, uma pesquisa realizada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV indicou que 89% da população consideram o Judiciário moroso. A mesma pesquisa revelou que, 88% disseram que os custos para acessar o Poder são altos e 70% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar.

O levantamento indica também que duas em cada três pessoas consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência. Mais da metade da população (55%) questiona a competência do Poder. A má avaliação do Judiciário como prestador de serviço piorou ainda mais ao longo dos últimos três anos segundo pesquisa realizada pela FVG Paulista. Hoje o judiciário num todo está em metamorfose, com 104 milhões de processos em tramitação. O retrato é o Judiciário moroso, com excesso de leis, (dados apontam 44 mil leis, normas, jurisprudências, atos e regras).

A sociedade resta à submissão ao modelo estatal de solução de conflitos. O cidadão custa entender porque é necessário cumprir as leis e a Constituição, enquanto o próprio Estado utiliza expediente mesquinho, para não pagar seus débitos (precatórios, por exemplo). Por outro temos as manobras protelatórias dos bancos e das companhias de telefonia que são responsáveis por 44% dos litígios cíveis em andamento.



sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Helio Fernandes na televisão

Domingo (28.02.16).


O jornalista estará sendo entrevistado. No programa do jornalista Jorge Bastos Moreno, que se chama,"Preto no Branco, a verdade de cada um". Semanal, já foram entrevistados, Michel Temer, Aecio Neves, Caetano, Paulo Niemeier, Gil. 

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Avançaram no roteiro da obsessão: impedir ou proibir que a Petrobras explore seu petróleo

HELIO FERNANDES

Vem de longe. Na ultima etapa, a de ontem, caminhou no objetivo de desestatizar a empresa, através de maioria circunstancial de 40 a 26. Não é a derrota, mas empobrece financeira e economicamente a empresa já corroída e destruída pela corrupção desvairada. A luta contra o interesse nacional, começou quando poucos acreditavam na existência dessa riqueza. A primeira grande vitima foi Monteiro Lobato. Defendia não só o petróleo, mas outras fontes de progresso. Como era eclético, não usava apenas a palavra escrita, combatia desenhando.

Um dia publicou mapa com o Brasil e todos os que faziam fronteiras com ele. E a legenda: "Deus quando criou o mundo, determinou, todos terão petróleo menos o Brasil". Podia estar exagerando na fundação do mundo, mas acertou diretamente. Perseguido, preso, asilado, tentaram atingi-lo de todas as formas.

O tempo passou, veio a época em que os EUA dominavam o Brasil através de embaixadores competentes e participantes. Distribuíram então a palavra de ordem com o slogan-bordão: "Não ha petróleo no Brasil". Ficou valendo por muito tempo, até o Clube Militar (de participação certa e histórica) juntar oficiais de varias idades e uma só convicção: "O petróleo é nosso".

Foi emocionante , o Brasil todo se abraçou, festejou, comemorou, numa previa ou avançada idéia que se repetiria dezenas de anos depois na França e no mundo: "Somos todos Charlie". Ainda não havia petróleo, mas o sentimento conjugado de que existia, e deveríamos ficar preparados para defendê-lo, a cobiça era enorme. Começou a Era do petróleo no Brasil. Tentaram até modificar a palavra Petrobras, não conseguiram, recuaram. Mas  criaram as licitações, com o conluio distante mas efetivo, de FHC e Dilma, ainda não PresidentA.

Agora, aproveitando uma oportunidade eventual, cumpriram mais uma etapa no roteiro de desestatização da empresa. Tentam e por enquanto fica a impressão de que conseguiram : tirar do mercado  de extração, uma empresa que vive dessa operação. O preço do barril tem caído a preços inimagináveis, golpearam a maior empresa nacional, quando ela está em situação insustentável. Aparentemente. Não houve debate, não se discutiu amplamente essa questão importantíssima.

A propósito: o preço do barril de petróleo ontem, fechou abaixo de 30 dólares, em Nova Iorque. As reuniões entre os maiores produtores não pararam, mas não chegam a acordo. Só que insistem que no final de 2016 o barril estará em 60 dólares ou quase. Não acredito.

O grupo Gerdau vai depor na operação Zelotes

Influentes, sempre preservados. No escândalo monumental da compra e venda da refinaria de Pasadena, havia um Gerdau no Conselho da Petrobras. Fez afirmação contraditória, garantiu a ruinosa operação (para a Petrobras) mudou de lado, afirmou que o "Conselho era contra a operação". Nunca foi ouvido para explicação. Como conselheiro da presidente Dilma, muito consultado, compreensível

Agora terá que depor na bilionária e ruinosa (para a Receita) Zelotes. Era tudo planejado e executado com sucesso. Grandes empresários sonegavam, recorriam para o Carf, altos funcionários anulavam tudo. Depois do petrolão é o que deu maiores prejuízos ao contribuinte.

Eleição na FIFA

Em ritmo de corrupção, a poderosa empresa que controla o futebol do mundo, foi protagonista de um episodio que parecia impossível. Mas que atingiu o próprio presidente Blatter e seu quase visível sucessor, Platini, agora invisível e expulso por 6 anos. Da mesma forma que o intocável Blatter.

Cinco candidatos, dois deles pelo menos estranhos. Um representante da África do Sul. Em pleno Apartheid, em 1976, comunicou á FIFA, que não disputaria a Copa da África, "não jogamos com negros".

Resposta imediata: "Se não jogam com negros, também não jogam com brancos". Só voltaram muitos anos depois com Nelson Mandela.
Esperamos que da reunião e da eleição de hoje, sexta, o único vencedor seja o futebol, adorado por milhões de pessoas.

Domingo, o tapete vermelho do Oscar, que não pode ser pisado por negros

È a maior festa do mundo, nada contra. O cinema é atração insuperável. Mas por que a perseguição, desconsideração, a discriminação racial? A própria direção do Oscar enfrentou protestos de enorme repercussão. Neste 2016, 150 anos da aprovação nos EUA, em 1866, da Emenda numero 13, que "acabava” ou "acabou" com a escravidão. (Segunda feira contarei a luta heróica de Lincoln sobre o assunto).

O marqueteiro de Dilma tenta se explicar 

A estratégia do casal Santana continua. Pelo que o advogado sintetizou o depoimento dos dois, rigorosamente igual. Na verdade, só existem dois itens. 1- O dinheiro das contas secretas abertas no exterior, e a possível ou suposta ligação com a campanha da presidente. 2- Sabia ou não sabia da origem e da ligação "propineira" do dinheiro?

Conforme revelei ontem, quinta feira, "ele está disposto a concordar com o mal menor". Que seria o desconhecimento (que o advogado chamou de equivoco) e a confusão de contas dos vários clientes do exterior. Textual: "Nenhuma parte do que foi recebido no Brasil, está na lista do que foi depositado lá fora"

Por conta própria, o advogado fez o comentário: existem centenas de casos de depósitos como esse e ninguém jamais foi culpado ou condenado por isso. Acrescentou: "João Santana é um profissional da criação, só se preocupa e se interessa pelo trabalho. Não sabe nada de contas bancarias nem como movimentá-las". O que não pode desmentir: Moro bloqueou 25 milhões na conta dele, o dinheiro estava lá. Na dela o bloqueio não achou nada. 

Ainda na Republica Dominicana, assim que recebeu a noticia do Brasil, conversou com seu cliente, presidente, candidato á reeleição, disse que voltaria logo para o Brasil. O presidente pediu alguns dias, Santana respondeu: "Já reservamos as passagens, não quero nenhuma ligação com a Interpol, amanhã cedo estarei me entregando no Brasil". Foi o que fez.

A prisão temporária termina sábado. Hoje mesmo ou no ultimo dia, o juiz Sergio Moro pode anunciar sua decisão: “liberando o casal ou prorrogando a temporária por mais 5 dias".

A festa do PT, hoje no Rio

Segundo o alto escalão do partido, será grandiosa.  “A presidentA não concorda.  Por isso ficaram esperando até tarde a decisão dela. Lula não fez nenhuma ligação para  " um apelo pela presença", nem para se informar. Não será unicamente festa. A cúpula do partido apresentará projeto econômico, inteiramente contrario ao comportamento do Planalto.

Indo ou não indo, vindo ou não vindo ao Rio, o constrangimento será total. Não ha mais possibilidade de entendimento, ou melhor, nunca houve, depois que Dona Dilma vetou o "volta, Lula", praticamente acertado. A ultima coisa que a presidentA fez ontem á noite, foi ver na TV, o programa eleitoral do PMDB. Estava na rede desde anteontem, mas ela quis ver novamente. Os aliados atacaram duramente o governo Dilma, mas ela não achou hostil.
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