Gilmar
Mendes pode presidir o TSE na cassação da chapa Dilma-Temer
HELIO FERNANDES
O país
está inteiramente paralisado pela incompetência presidencial, e essa inércia
pode ser prorrogada e prolongada, infinitamente. Agora por causa de recursos,
dito constitucionais. A eleição de 2014 vem sendo contestada ha 1 ano, de duas
maneiras que podem ter duas conclusões, rigorosamente conflitantes. Nenhuma tem
prazo. E uma pode contrariar a outra, sem que haja precedência ou procedência
na Constituição.
Como é
que o constituinte de 88, poderia imaginar que um presidente fosse responder ao
mesmo tempo, a dois processos simultâneos de cassação? È o que está
acontecendo.
Impeachment-
Por determinação constitucional, Dilma praticou atos lesivos, e como punição,
pode perder o mandato. Isso é claro, mas a forma de condução, tumultuada e
disparatada. E sem prazo para começar ou terminar. Desde fevereiro de 2015, se
discute o assunto, e ele não avança um milímetro.
Cassação
da chapa, com o presidente e o vice perdendo o mandato. Neste caso a decisão é
do TSE, (Tribunal Superior Eleitoral) que tem 7 Ministros, sendo 3 do STF
(Supremo Tribunal Federal). Também não existe prazo ou prioridade. Já foi
aberto um processo, arquivado. Logo depois desarquivado, e em andamento (?).
O
presidente do TSE, Dias Tofolli, designou relator um Ministro que é franca,
ostensiva e publicamente contra a cassação. Tofolli podia agir como agiu.
Interlocutores dão a explicação: "Achou que como o voto dela já era
conhecido, relatora teria tanto trabalho que não poderia influenciar nenhum
outro voto". Faz sentido. Mas ela está com o processo ha muito tempo e não
dá sinal de devolvê-lo.
Gilmar
Mendes aparece nas manchetes. O mandato de Dias Tufou acaba em maio, e ontem, o
próprio Tufou anunciou: "O Ministro Gilmar Mendes será o meu substituto e
presidirá o julgamento". Sua posição a favor da cassação é notória,
expressa por ele mesmo. Em questão de numero nenhuma alteração. No plenário
votaria contra, continua. Mas como presidente do TSE, pode exercer influencia,
não hesitará. È do seu estilo, índole e convicção
A ultima
vez que escrevi sobre o assunto, inicio de dezembro de 2015. Examinei voto a
voto, achei uma estimativa de 3 a 3. Não consegui decodificar apenas 1 voto,
que levaria o resultado para 4 a 3, contra ou a favor da cassação. Falta muito
tempo, juízes mudam muito de voto.
Mas agora
o mais importante é o seguinte. O impeachment será julgado pelo Congresso, a
cassação pelo TSE. Se os dois julgamentos forem contra, qual o que valerá?
Consultei dois juristas do primeiro time, que ficaram assombrados, mas não responderam.
Minha
duvida que passei para eles. CONTRA do Congresso, o presidente perde o mandato,
assume o vice. CONTRA do TSE, saem os dois, no apogeu da corrupção brasileira,
quem assume?
E um
julgamento, antes, inutiliza o outro julgamento, em processamento mais
demorado? Tumulto em cima de tumulto, duvida e mais duvida.
Afirmações afrontosas, desvairadas, mentirosas, que
precisam ser contestadas.
1- Jorge
Viana, senador do PT, da tribuna do senado: "Vargas se matou como um
corrupto. E a Historia o julga um grande presidente. Como morreu Juscelino?
Como um ladrão, um corrupto". Insensato, jamais alguém usou essas
palavras contra eles. LADRÃO, assim mesmo, só FHC utilizou. Fundou o PSDB,
deixou o PMDB, alguém perguntou a razão, respondeu: "Não posso ficar num
partido presidido pelo LADRÃO Orestes Quércia”. Viana usa a palavra LADRÂO para
defender Lula.
2- Dilma
editou medida provisória, "autorizando empreiteiras a fazer desapropriação
de áreas por utilidade pública”. Isso é um absurdo completo, a presidente
insiste em favorecer as empreiteiras corruptas e corruptoras. Personagens
principais da roubalheira da Petrobras. Só a Constituição pode autorizar
desapropriação de terras.
“3-
Semana passada, o Ministro da Saúde, com enorme repercussão, afirmou: ”Estamos
perdendo feio, a guerra contra o mosquito". Repreendido pela presidente
Dilma, nova declaração: "A guerra contra o mosquito está sob
controle". Uma das catástrofes mais alarmantes do nosso tempo é tratada
com essa leviandade. Como o Ministro é psiquiatra, seria um excelente cliente
dele mesmo.
4-A
Justiça do Rio fez muito bem em proibir a edição, distribuição e venda do livro
"Minha Vida", do monstro Adolf Hitler. Ele não foi unicamente um
ditador. A Segunda Guerra Mundial tem que ser colocada toda na sua conta. 5
anos terríveis. 100 milhões de mortos. 12 milhões de mutilados. E o inesquecível
e quase inacreditável "holocausto",
com 6 milhões de judeus assassinados em câmara de gás.
Dilma: "2015, desafiador, 2016 recuperador".
A
afirmação foi feita por ela ontem á tarde. Como tem conhecida dificuldade
verbal, entenda-se que tentou mostrar que 2015 foi tão assustador quanto está
sendo este tenebroso 2016. Mas acrescentou: "Estou montando estratégia
diferente para que a recuperação chegue logo".
Podemos ajudá-la
com estes números. As montadoras produziram 29 por cento menos, neste janeiro,
do que em janeiro passado. Demitiram 13 por cento a mais. O comercio
vendeu 11 por cento a menos. Saíram mais dólares do que entraram.
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