Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quinta-feira, 31 de março de 2016

Miguel Reale Jr.: não tão brilhante, muito incoerente. Quando pediram o impeachment de FHC ficou contra, apesar do crime gravíssimo praticado por ele

HELIO FERNANDES

Na Comissão especial, foi veemente mas não convincente. Desperdiçou os 30 minutos que lhe cabiam, insistiu muito em replicar o que Dona Dilma tem utilizado vastamente: "Esse impeachment é golpe, o que está na Constituição é outro, completamente diferente". O jurista nem se lembrou de 1997/1998 quando pediram o impeachment do então presidente FHC.

Miguel Reale estava no apogeu, recusou qualquer apoio, nem se manifestou. O crime de FHC foi gravíssimo, comprou a reeleição com altíssimos pagamentos (na casa de 1 bilhão), feitos por banqueiros e empresários poderosos, que depois foram recompensados.

Na época, FHC foi ajudado e salvo pelo Presidente da Câmara, o mesmo Michel Temer de agora. Curiosidade ou coincidência: Reale ficou longe, favoreceu Temer. Agora fica perto, do mesmo lado e "convicção" do conspirador em causa própria, que ha 15 anos (e mais 2 da reeleição de agora) preside o PMDB. Logo que acabou o depoimento, o primeiro telefonema recebido por Miguel Reale Jr, lógico, foi justamente do possível beneficiado, Michel Temer.

A dramática, fantástica e catastrófica crise de hoje, vem desse tempo de FHC. Se não existisse reeleição, Dilma ficaria até o fim de 2014, viria outro presidente, poderia até errar mais ou tomar providencias inteiramente diferentes. Mas de qualquer maneira a não reeleição preservaria o principio que Rui Barbosa colocou na Constituição de 1891, e garantiria a alternância do poder.

Meu primeiro advogado, (em 1957) mestre Evandro Lins, nas nossas intermináveis conversas, dizia: "Helio, se você chegar num país, e não conhecer o regime político, pergunte se ha alternância no poder. Se houver, é uma democracia".

Essa Comissão não tem maior importância. São 65 deputados que estão se desentendendo, brigando, numa hostilidade visível e constrangedora. Na verdade estão passando tempo, até que se esgote o prazo de 10 sessões para a defesa de Dona Dilma. Aí, depois de preliminares, haverá a importantíssima votação no plenário. Serão então 513 deputados, cinco vezes mais do que nessa Comissão, digamos preparatória.

Aí os dois lados terão que cumprir o que está previsto. A favor do impeachment, 342. Contra, 172. Fora as abstenções ou os que não comparecerem, por vontade própria, ou "cooptados" satisfatória e generosamente.

Na quarta, predominância do voto "ideológico" do ex - Ministro da Justiça de FHC. Ontem, quinta, aula de dois completos conhecedores da profundidade da economia. Um deles, Ministro da Fazenda. O outro professor de Direito Econômico. Não apelaram para a "ideologia", foram ouvidos atentamente, admirados e aplaudidos. Como sempre a parte da "provocação" hostil ficou a cargo do exibicionista Julio Lopes. Minha convicção e esperança continua a mesma que defendo com intransigência.

O impeachment é derrotado, Dona Dilma continua no cargo. Dentro de algum tempo, a chapa Dilma -Temer é cassada, convocada eleição direta para dentro de 60 ou 90 dias. Temer não será candidato. Cunha e Renan, não assumirão, quem comanda: o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. (Quem sabe não chega  a vez de Dona Marina, na terceira oportunidade?)

O Supremo garante a privacidade de Dilma, não trata, nem de longe, do foro privilegiado de Lula

Ninguém esqueceu. Ha 15 dias, com grande repercussão, foi gravada conversa Dilma-Lula. Ela não tinha nada com isso, foi "apanhada" indiretamente. O Advogado Geral da União entrou no Supremo com medida cautelar. Pedia que nada que envolvesse a presidente, fosse julgado pela primeira instancia. Como era Lava-Jato estava "prevento" ao Ministro Teori Zavascki. Ontem decidiram, por 8 a 2, que presidente tem fora especial, só pode ser julgada pelo Supremo.

Nada a ver com Lula, não falaram o nome dele, e o Advogado Geral da União, não pode defender um particular, como é o caso de Lula. Existem varias ações envolvendo o ex-presidente, mas nenhuma "preventa" com o Ministro Zavascki. O que o Supremo tem que decidir.

1--Lula pode ser Ministro?

2-Sem ser Ministro, tem direito a foro privilegiado?

O Procurador Geral da Republica fez a proposta inovadora, mas sem muita receptividade no plenário: o ex-presidente poderia ser Ministro, continuando a ser julgado por Sergio Moro, tudo o que ele não quer. Como o Ministro Gilmar Mendes deu um voto libelo contra Lula, querem esperá-lo.

Agora já não tem muita importância, que Lula seja ou não seja Ministro. Inacreditável e incompreensível: as televisões riquíssimas, com repórteres e comentaristas importantíssimos, "naufragaram" no noticiário, desinformaram a opinião publica. Passaram a tarde revelando: “que o Supremo determinara que todas as questões envolvendo o ex-presidente, teriam que ir diretamente para o Supremo".
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A arma mais poderosa dos opressores é o desânimo e a apatia dos oprimidos. Tudo será feito para desmobilizar a população. Se o nível de indignação popular diminuir, a busca por justiça ameniza na vontade popular até se esgotar.

“O problema do Brasil é a falta de indignação!”
(Ruy Barbosa)

*ALVARO COSTA

A 1ª Turma do STF aceitou recurso da PGR, interposto contra o arquivamento de processos que pedem a reparação de prejuízos relativos à ajuda do BC para bancos no tempo do governo FHC. Haverá a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

O recurso questionava a assistência financeira de R$ 2,97 bilhões do Banco Central dada, no governo FHC, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades. “Afundar um banco é muito mais rentável que roubar um banco” (Bertold Brecht). Gilmar Mendes tinha arquivado tudo. Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento.

“Nada de novo acontece que não se fale aqui na mesa do bar”. As castas intocáveis (políticos e empresários envolvidos com a corrupção e as pilhagens do país) vão contra-atacar com todas as suas forças. Há planilhas e delações contra todos. A Lava Jato deixou de ser interessante para as castas poderosas que querem continuar desfrutando dos seus privilégios seculares. Todos os deslizes legais da Lava Jato serão duramente apontados por todos os políticos e empresários acusados de corrupção, pouco importa o partido.

A Justiça, com tantas delações e provas, busca fechar o cerco contra grande parte das castas dominantes de todos os partidos. Mas os contra-ataques já estão começando. Essa foi a tática usada na operação “Mãos Limpas” na Itália que acabou sufocada (http://www.conjur.com.br/2016-mar-27/operacao-maos-limpas-nao-diminuiu-corrupcao-dizem-juizes-italianos): O diabo também veste toga, a Justiça criminal é impotente para mudar o cenário da corrupção, quando esta é difusa na sociedade.

Corrupto é o outro. O brasileiro sempre quer tirar vantagem: sonegar nota fiscal; subornar o guarda; falsificar carteira de estudante; furar fila; comprar produtos falsificados; bater ponto para o colega; colar na prova da escola; fazer “gato” de luz, de água, na TV paga; passar pelo acostamento; fura fila; não devolver o troco. Defendemos uma sociedade sem corrupção, mas, nos falta ética nessas pequenas coisas. Vale para o brasileiro a vantagem, levar a melhor, a “lei de Gérson”.

As castas destruirão a imagem dos juízes, procuradores e policiais; proporão leis de anistia, favorecendo Eduardo Cunha, Renan, Lula, várias lideranças do PSDB, e todos os demais partidos políticos; buscam preservar mandatos dos processados enfatizando que a corrupção é generalizada no país; protelarão as investigações favorecidos pela morosidade do STF. Se não houver intensa mobilização da sociedade, as castas intocáveis vencerão mais esta luta, em que pese perderem alguns soldados.

Gigante pela própria natureza, o Brasil não tem sido capaz de dominar suas castas influentes e governantes, que se julgam intocáveis a ditar as regras da ordem social, garantindo sua própria impunidade. Se essa questão não for alterada, perderemos mais um século, XXI, em que nosso sistema socioeconômico e cultural suicida: prevalecerá: as castas querem mais poder para fazer mais dinheiro, e mais dinheiro para conquistar mais poder, e mais poder ainda para ter mais dinheiro e assim vai moto contínuo.

O império das castas intocáveis contra-ataca com suas instituições engajadas escaladas para cumprir o papel de combatente mediante técnicas repetitivas: “a corrução é generalizada; todos praticamente somos corruptos; quem nunca pecou que jogue a primeira pedra”. A arma mais poderosa dos opressores é o desânimo e a apatia dos oprimidos. Tudo será feito para desmobilizar a população. Se o nível de indignação popular diminuir, a busca por justiça ameniza na vontade popular até se esgotar.

A indignação é nosso dever, lançar todas as críticas do mundo contra os corruptos é nossa obrigação, mas devemos criar vergonha na cara, e mudar hábitos arraigados constitui um bom começo, em oposição ao cinismo hipócrita, que em cada eleição repete o voto subserviente, pois, sem educação de qualidade para todos, conjugado às mudanças culturais profundas teremos o mesmo destino da Itália: continuaremos um país sistematicamente corrupto, longe da observância da lei e da Justiça para todos.


*Alvaro Costa é advogado Constitucionalista.
Para Dilma, a palavra é, "repactuação". Meu reino por um cavalo, 600 cargos em troca de 172 votos, não renuncio nem quero sofrer impeachment. Me ajudem a salvar o Brasil e o Lula

HELIO FERNANDES

A presidente emendou o fim da terça, e o inicio da quarta. Lula saiu do Alvorada depois da meia noite, os Ministros foram saindo, os últimos foram Eduardo Cardoso e Jaques Wagner. O ex-presidente só queria falar no Supremo, Dona Dilma se preocupava unicamente com os 172 votos. E chegava a provocar irritação no próprio Lula, que perdeu a calma, e disse em voz alta, até com hostilidade: "Ninguém liga para meus problemas. Estou certo que o Supremo me mandará para Curitiba, não estarei aqui, para aconselhar vocês". Na verdade, cada um tratava do individual, acreditando que isso é que salvaria o coletivo.

Dilma dormiu pouco, ás 7 já estava fora da cama, pensando nas pedaladas (as duas, com aspas ou sem elas). Não adiantou acordar tão cedo, os personagens, os partidos e os tribunais, só passariam a existir a  partir das 2 da tarde. Os pensamentos se fixavam no PDT e nos seus 49 votos. Como conversar com o PDT, se o partido não tem comando nem hierarquia? Sem pensar, gritou, assustando a empregada que lhe dava o café: "Se o Brizola estivesse vivo". Pediu desculpas.

A salvação pela abstenção

Dona Dilma chegou ao Planalto por volta das 11, Jaques Wagner disse a ela: "PresidentA, estão aí três advogados da OAB, contra o impeachment, precisam falar com a senhora". Recebeu-os, a conversa era sobre a votação do impeachment. Primeiro a identificação: "Somos do grupo pró-democracia, contra os que pretendem o impeachment, que só chamamos de "parceiros" do presidente da Câmara". "Depois a proposta-revelação: "A senhora vai conversar com os dirigentes dos outros partidos, que podem seguir o PMDB”.

Não precisa pedir que não votem contra e sim a favor, basta que se abstenham. Podem estar presentes, votar em branco, ou não comparecer. “Se 100 deputados desses partidos, não votarem, os defensores do impeachment ficarão longe dos 342 votos". 

Dona Dilma ficou perplexa, Wagner e o ex-ministro da Justiça, que acabara de chegar, também. Explicaram: "O governo não precisa de 172 votos, os que lutam a favor do impeachment é que precisam de 342. Se tiverem 341, não ha impeachment, desnecessário contar os votos do governo, logicamente contra a derrubada da presidente". Saíram, os que ficaram, começaram os contatos, não apenas com os partidos que têm 123 votos, mas também com outros, da base ou que já foram.

Petrobras, dólar, inflação

Enquanto a luta pelos votos não começam, vejamos fatos importantíssimos. Da área econômica, contaminados pela baixaria da política. As ações da Petrobras estão sendo recomendadas por Fundos externos, com "prioridade". E aqui, o Itaú BBA faz a mesma coisa. Motivo: segunda feira essas ações estavam a 9 reais, ontem fecharam a mais de 11. O mercado não é confiável, mas a capacidade de recuperação da Petrobras é mais do que visível. E uma parte enorme dessa recuperação se deve á Lava-Jato.

O dólar está a 3,60, mas o governo não sabe qual o patamar que prefere para a moeda. Pelos lados do Banco Central, já se ouve: "Quando estava a 4, muito melhor para a exportação". Ora, o país não vive apenas de exportação, embora seja importante. E a inflação, continua girando entre 8 e 9, apesar do presidente do BC e o Ministro da Fazenda insistirem em falar em 6,5 (o centro da meta) ou menos. A propósito: a tristeza de Nelson Barbosa é impressionante. Quase não aparece, não dá uma palavra, a impressão geral é esta: deve acreditar que o fim da guerra do impeachment deve ser também o seu fim.

O conselho da falta de ética, examina mais uma farsa criminosa

Horas e horas para discutir, debater ou concordar com mais uma decisão em causa própria do deputado Eduardo Cunha. A Mesa diretora da Câmara, presidida por ele, resolveu: deputados que tenham mudado de partido, não importa o tempo, não podem pertencer ao conselho. São três, terão que ser substituídos.

A Mesa da Câmara, tem 8 membros, 3 titulares e 5 suplentes. O presidente do conselho, José Carlos Araujo, disse textualmente: "Eduardo Cunha agiu na CALADA DA NOITE, vergonhosamente". 

Não acontece nada, o presidente da Câmara, já réu por corrupção e lavagem de dinheiro acelera o processo de impeachment.  Retarda o seu protegido e garantido pelo impoluto Michel Temer. Declaração repetida de Cunha: "Antes do fim do fim do ano, minha cassação não será julgada". Pela primeira vez não está mentindo.

O Supremo não tratou do Lula, mas examinou as "masmorras medievais"

Ha 18 dias o país espera ansioso, a palavra do mais alto tribunal do país. Quer saber se o ex-presidente pode ou não pode ser Ministro, se será julgado em Curitiba ou em Brasília. Não por questões geográficas e sim de preferências pessoais. E não deverá responder também hoje, quinta freira, parece que a presença de Gilmar Mendes é indispensável.

Trataram então de uma questão gravíssima: a situação das penitenciarias, que o Ministro Marco Aurélio identificou muito bem como "masmorras medievais". O presidente Lewandowski, que tem tratado do assunto, confirmou: "O Brasil tem uma população carcerária de 720 mil pessoas, sendo que 240 mil nem foram julgadas.
O problema no Brasil é cruel, mas existe também no resto do mundo. Ha 80 anos, Bernard Shaw escrevia: "Numa penitenciaria, o homem mais atormentado e certamente mais assustado é o seu diretor".

A repactualização pluripartidária

Ontem, primeiro dia depois da fuga do PMDB, o partido que entrava mais frenética e vorazmente no mercado, era o próprio. Saíram da sessão relâmpago e foram todos para o Jaburu, onde os áulicos saboreavam a vitoria, com o poderoso chefão, Michel Temer. Ficaram até tarde, conversaram muito, e como são profissionais, foram se convencendo de que a realidade era bastante diferente da que imaginavam. Examinaram muito, esmiuçaram,ficaram apreensivos.

Primeiro convencimento: os 600 cargos do primeiro, segundo e terceiro escalão, iriam seduzir muita gente. O PMDB tinha experiência dos últimos 5 anos e de outros carnavais. Acertaram e concordaram: o Planalto iria cumprir "religiosamente" o que está no sistema, e oficializa o troca-troca, como fizeram com eles o tempo todo ou até agora. Pela manhã de ontem os dois grupos já se enfrentavam na compra de votos para o impeachment.

Foi fácil de perceber: ninguém tem duvidas ou dificuldades em conversar. A questão é o preço e a oportunidade. O governo leva uma vantagem: oferece os cargos e entrega imediatamente. O PMDB de Temer faz negocio, mas só entrega a mercadoria, depois de uma possível vitoria.Os partidos que têm um Ministério, sentem logo a possibilidade de aumentar para dois, sem falar dos lugares no segundo e terceiro escalão.

Todos pedem tempo, deixa março terminar e começar abril. Frase muito repetida de todos os lados: "Aceitamos outro ministério, de porteira fechada".
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quarta-feira, 30 de março de 2016

As instituições começam a vacilar com a palavra dúbia do comandante do Exercito
HELIO FERNANDES

Sempre fui considerado especialista em assuntos militares. Desde a traição dos dois marechais em 1889. Implantaram a Republica militar, militarista e militarizada, dominaram o poder. (Lógico, eu não era nascido, mas depois me aprofundei no assunto, e não parei de denunciar Deodoro e Floriano). Eram coronéis na estranha Guerra do Paraguai, voltaram brigados para o Brasil, se reconciliaram para assassinar a nascente Republica. Floriano tinha o poder militar, derrubou Deodoro, se manteve sozinho. Pensou que ia ficar para sempre, foi substituído por um civil, Prudente, mas não passou o cargo.

Sempre tive o cuidado de separar o Exercito, nacionalista e desenvolvimentista, dos Generais, que gostavam (e gostam) de generalizar em proveito próprio. Dominaram até 1930, através dos bravos Tenentes de 1922, 1924 e 1926. Em 1930 apoiaram o golpe de Vargas, (que implantaria a ditadura de 15 anos) criaram e dominaram as novas "capitanias hereditárias", cada um assumiu o domínio de um estado. Ficaram até o fim da carreira, aposentados como Generais, Almirantes, Brigadeiros. (Em volume de cargos, os mais variados, em toda a Historia são o General Juracy Magalhães e o almirante Amaral Peixoto).

Minha primeira exclusividade de "furo" militar ocorreu em 1950. Getulio voltou ao poder, dificuldades na posse, por causa da oposição de Eduardo Gomes, Golbery e Carlos Lacerda. Surpreendi a todos escrevendo: "Vargas vai tomar posse nomeando Ministro da Guerra o General Stilac Leal”. Era a maior liderança do Exercito, acabara de se eleger presidente do Clube Militar, derrotando  o importante General Cordeiro de Farias. O fato se confirmou, perplexidade geral.

Fui preso duas vezes depois do suicídio de Vargas, mas a mais importante foi em 1963. Antes do golpe, mas já na preparação dele. Publiquei uma circular “sigilosa e confidencial", assinada pelo general Jair Dantas Ribeiro, Ministro da Guerra. Preso no mesmo dia, fui levado para a Policia do Exercito, ainda não havia o DOI-CODI. Na hora do banho de sol, centenas de oficiais no mesmo exercício. Uma parte me dizia,"resista, Helio, estamos com você". A outra parte me fuzilava com os olhos. Veio o golpe de 64, centenas de oficiais foram expulsos ou passados para a reserva, não concordavam. Era a divisão do Exercito, que sempre existiu.

Continuei dando "furos" militares, dos mais simples aos mais importantes. Sempre contra  os Generais golpistas. Quando os "11 do Pasquim", foram presos na Vila Militar, as famílias ficaram em contato comigo, já cassado, mas continuando bem informado. Estavam no Batalhão Pára-quedista, o comandante, duas vezes por semana ficava á noite no quartel, convidava dois dos presos para jantar com ele. Rotina  tranqüila de 60 dias. Quando Geisel tomou posse, todos queriam saber quem seria o general Chefe da Casa Militar. Revelei: "Será o general Hugo Abreu". Confirmado, perguntaram como eu podia saber. Resposta do próprio General: "È coisa "desse" (assim mesmo, tentando ser depreciativo) jornalista. Não falou nada sobre a noticia que antecipava um fato confirmado.

Quase no fim do governo Geisel, dois fatos importantíssimos que se esperava com ansiedade. 1- havia uma vaga de General de Exercito (4 Estrelas), o numero 1 e 2 para promoção, eram Hugo Abreu e João Figueiredo. 2- O "presidente" iria revelar o nome do sucessor. Antecipei: o general Hugo Abreu será "caroneado",  promovido o   general Figueiredo, logo anunciado como futuro "presidente". Os militares todos se perguntavam como eu podia saber. Garantiam, "só pode ter sido o presidente, ele gosta dessas surpresas". Podia até gostar, mas jamais falei com ele ou estive perto dele.

Por tudo isso fiquei preocupado quando tomei conhecimento da declaração do General Villas Boas, tido como Chefe do Exercito. Textual: "Estamos acompanhando os fatos atentamente. Não interviremos,a não ser que nos peçam". P R E O C U P A N T E. 

PMDB traiu por aclamação, para evitar constrangimento

È inacreditável citar essa ultima palavra ligada ao partido, que usufruiu de todos os governos, mas pelo voto direto não ganhou nenhum. Durou apenas 15 minutos. Tudo combinado, nem discurso nem voto, para que não fossem revelados os números. (Dos 69 deputados do PMDB, 55 estavam lá, 14 não foram têm até o dia12 para se decidirem). Se os 3 ou 4 partidos que somam 130 votos, seguirem a conspiração de Temer, o governo Dilma acabou oficialmente, já tendo acabado por omissão e incompetência. 

No momento, Dilma tem 125 votos, precisa de mais 47 para não sofrer o impeachment. Mesmo com o leilão apregoado não conseguirá. E o inesperado para ela e os áulicos: o Senado, que parecia uma fortaleza, também desapareceu. Teria que conseguir 41 votos no senado, por enquanto está com 15 ou 16. Como vivemos uma fase tremendamente surrealista, vejam só este fato, até agora inédito: Dilma tem viagem marcada para dia 2, próximo sábado, aos EUA. Se não desmarcar, o conspirador maior da sua deposição, Michel Temer, assumirá. Só mesmo neste tenebroso Brasil de Dilma, Lula e Temer.

(Continuo esperando que aconteça um fato, ate agora irrealizável. Dilma não sofra o impeachment, continue no cargo. A chapa então seria cassada pelo TSE, que marcaria eleição direta para dentro de 90 dias.  Pelo menos isso, não poderia ser pior do que Dilma continuando ou Temer assumindo, vago e vazio).

PS- Acabava de redigir estas notas, recebi a noticia: Dilma cancelou a viagem. E dizia para José Eduardo Cardoso e Jaques Wagner: "Temer no Planalto, nem temporariamente. Não vou renunciar, nem sofrer impeachment". Dilma não percebeu que seu dilema é o suicídio ou esperar que algum mais piedoso desligue os aparelhos. Logo depois os três se dirigiam para o Alvorada, eram esperados por Lula.

PS2- Conversaram até tarde, chegaram outros ministros. Assuntos óbvios: a saída do PMDB, (que Lula fez força para depreciar) e a reunião de hoje, quarta, do Supremo. Ai,o ex-presidente estava preocupado. E comentou o parecer do Procurador geral: ele pode ser Ministro, mas seu processo continua com o juiz Sergio Moro. Grande possibilidade desse parecer ganhar aprovação da maioria. 

PS3- Quase na madrugada desta sexta feira, o Brasil acumulou mais uma derrota. Nenhuma surpresa. A defesa não defende, o meio de campo não arma nem desarma, o ataque não incomoda a defesa adversária. Estamos em sétimo lugar, isso não é a eliminação. Ainda faltam 13 jogos, nem enfrentamos a Venezuela e a Bolívia. 

PS5- No finalzinho o Brasil empatou, ficou quase a mesma coisa. Precisávamos de 3 pontos, marcamos 1. Uma excelente noticia para o Dunga, péssimo para o torcedor: a seleção só volta a jogar em setembro. Por causa da Eurocopa, as eliminatórias de todos os continentes são jogadas nos mesmos dias.
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DILMA E LULA-LÁ CANTAM “SAMBA LE-LÊ”. O PT É FILHOTE DA DITADURA DE 64. GOLBERY FOI SEU ARTIFÍCE E PROTETOR. LULA FEZ O JOGO DO PODER, E CAI POR SUA PRÓPRIA INCOMPETÊNCIA. DO “PÓ VEIO AO PÓ RETORNARÁ”. O PODER É IMPIEDOSO. A FALECIDA DEPUTADA E PRESIDENTE DO PTB IVETE GARGAS, ME DISSE: “BOB VOCÊ E O BRIZOLA JAMAIS TERÃO O PTB”. MAS BRIZOLA NO SEU PDT HONROU OITO ANOS DE GOVERNO DO ESTADO.
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Um grupo de juristas contrários ao impeachment foram ao Palácio do Planalto no dia 22 de março para um ato em defesa da presidente Dilma Rousseff, batizado de "Pela Legalidade e em Defesa da Democracia". No dia 18 de março o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidir apoiar, em votação o pedido de impeachment de Dilma. Recente protocolou na Câmara um segundo pedido.
Numa lista de cem nomes, a grande maioria com vínculo no governo federal, ocupando cargos ou contratados para darem pareceres nas questões que envolvem a União. Em suma é flagrante que ali estavam mais em causa própria que propriamente na luta pela legalidade.
Em 1979 em pleno retorno dos exilados, numa reunião no apartamento da falecida deputada Ivete Vargas e presidente do PTB, ouvi o conselho arrogante: “Bob vocês e o Brizola jamais terão o PTB”. Ela sabia, conspirava com o “mostro Golbery”.
Não teve, mas Brizola honrou dois mandatos de governador, fez Brizolão, Linha Vermelha, Amarela, e Sambódromo, “Uma Luz na escuridão”, moralizou o serviço público e proibiu a policia de subir o morro. Honrou seu mandato popular por oito anos de poder, enquanto Lula-lá, cai na “lama da corrupção e mentiras”. Trabalhamos exaustivamente para reaver a sigla, reunificar o trabalhismo, mas a direita se apoderou do partido.

O fato intrigante na máquina governista é de que o governo Dilma tem 39 ministérios do PT, que custam mais de 400 bilhões por ano e empregam 113 mil boquinhas petistas. Os salários dos privilegiados consomem R$ 214 bilhões – quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer e jogar a conta na sociedade.
Em meio a esse turbilhão de mais de cem mil boquinhas desesperados com a perda dos cargos públicos, é bom lembrar que o seu líder Lula-lá, foi inventado pelo general Golbery do Couto e Silva, o guru da Ditadura de 64. O “torneiro mecânico” se perdeu em seu próprio ego e convicção de que nunca seria questionado.
È esse o governo que um grupo de petistas boquinhas defende de forma intransigente, com formato de golpe. A CUT desvirtuada dos preceitos que regem sua atividade, vem atrelada ao PT alimentando milhares de ativistas para contrapor a multidão de voluntários pró impeachment, que estão nas ruas sem subsídio ou por convocação de movimento sindical seja ele de direita ou esquerda.
São pessoas que não detém estabilidade do emprego público e sequer ocupam cargos de confiança com rubricas especiais nos governos. A pergunta é: Quem seria o mais legitimo para reivindicar em nome da comunidade?
O pavor da presidenta e aliados do Palácio do Planalto com as investigações da Lava Jato e após a maior manifestação popular da História, dia 13, exigindo o impeachment, colocou “minhoca na cabeça” da presidenta. “Cobras e lagartos dividirão o espaço mental de Dilma e palacianos com a nova manifestação pró impeachment convocada para o dia 14 de abril.

Levou a trans louca e antidemocrática proposta da decretação do “Estado de Defesa”, medida extrema que prevê a suspensão de direitos fundamentais, como sigilo de correspondência e de telefone e direito de reunião (e de fazer manifestações públicas ou em locais fechados).

Só para se ter idéia da insanidade de Dilma, Comandantes militares até foram avisados, para providências, sobre a possível decretação do “Estado de Defesa”, para “garantir a ordem”. Isso me faz lembrar a frase: “vocês não nos representam”.

A Comissão da Câmara que analisará o impeachment de Dilma é composta de 65 membros. Dilma Rousseff terá pelo menos 31 votos contrários ao governo (a favor do impeachment). Outros 28 deputados estão contra e 6 estão indefinidos. Dos 6 indefinidos possivelmente apenas 4 manterão a posição, 2 dividem o voto a favor e contra o impeachment. Analisando o perfil do grupo, a tendência será pelo impeachment.
Quando fechava a coluna à voz no telefone de influente informante de Brasília me disse: “Pinho escreve ai, que a Dilma está a caminho do cadafalso. Seus aliados estão indo para o lado oposto”.
Parece-me que o impeachment que andou cabisbaixo por um longo período, está de volta com força total, tudo por conta, mais uma vez das grosseiras manobras dos palacianos, que se comportam, “atirando no próprio pé”, armando situações destrambelhadas nada aconselhadas para o caso que esta em curso.
Uma delas, a decretação do “Estado de Defesa”, o que vem a ser nada mais, nada menos que uma ruidosa e ruinosa, tentativa de barrar as manifestações que influenciaram a volta do impeachment, muito mais do que propriamente das acusações em que petistas e a própria presidente estão envolvidos.


segunda-feira, 28 de março de 2016

Do ex-presidente Lula: "Só preciso 6 meses de paz e tranqüilidade para salvar o governo Dilma, e o Brasil, devolver ao povo, a satisfação e alegria que merece".

HELIO FERNANDES

Essa constatação reivindicação, mostra o desespero, desequilíbrio e desatualização de quem esteve 8 anos no poder, e não aprendeu nada. E deixa bem visível o desapreço de Lula por ele mesmo, implorando, quase de joelhos, que lhe entreguem o poder pelo menos por algum tempo. Quem lhe daria esses 6 meses para “salvar Dilma e o Brasil?". A oposição que alem de não ter capacidade de nomeação, quer o governo para derrubar Dilma e o próprio Lula. E se recebesse essa "dádiva" de 6 meses, o que faria Lula nesse tempo?A suposta oposição não quer apenas 6 meses e sim 5 vezes mais, 2 anos e meio.

Sem falar na possibilidade de reeleição de Temer em 2018. O atual vice garante aos parceiros: "Não disputarei de maneira alguma a permanência no poder por mais 4 anos". Quem confia nele, apesar de já ter se considerado e confessado "decorativo?". Mas a chave para conquistar os votos, aprovar o impeachment e ser promovido de vice a titular é esta, repetida muitas vezes: "Meu objetivo é a modificação total do Brasil, que farei até 2018, começando agora em 2016".

Lula passou a semana inteira tentando um encontro com o vice. Não obteve o sim,  não recebeu nem mesmo uma desculpa por interpostas pessoas, ou áulicos intermediários. Os telefonemas e mensagens serviam apenas de chacota. Perguntavam a Temer: “O Lula ainda não fez contato hoje?". Ou então a iniciativa surgia do próprio Temer: "Meio dia e o Lula só ligou quatro vezes". E riam todos, vitoriosos.

Como não conseguiu nada com esses "herdeiros” do impeachment, Lula ganhou ainda menos com Dona Dilma, que por enquanto ainda mantém o poder de nomear, embora sejam raros os que aceitam ou aceitariam uma nomeação. Sabem que sua manutenção é periclitante, a promoção de Temer é quase uma realidade, seriam retaliados por ele. E que cargos Dilma poderia colocar em leilão? Nessa mais do que presumida operação-salvação, não basta 1 voto por 1 cargo, a vantagem tem que ser para o Planalto. Que se desespera com a contagem comandada pelos números: 342 de um lado, 172 do outro. 

O "troca-troca" é uma necessidade obrigatória, em duas vertentes. 1- O extravagante, estranho e esdrúxulo "presidencialismo-pluripartidario", que aprisiona o Executivo aos votos do Legislativo. Nem sempre obtidos em negociações éticas ou morais. 2-Se a dificuldade e a concessão têm esse padrão em épocas digamos normais, como rotulá-las em tempos de crises imemoriais, como as de agora? No momento o PMDB se contorce nas dores do parto eleitoral. Ainda não se decidiu pela "cesariana", simbólica, ou pela cirúrgica, mais violenta, mas imediata. Não podem esperar muito. Os 55 votos do PMDB (tem 69 no total) decidem o desembarque, mas não garantem o numero chave para a derrubada. Precisam do efeito dominó, que pelo menos 3 partidos da base, sigam a "ética" do partido. Se isso acontecer, o impeachment estará decidido. Temos que esperar.

Lula precisa mudar de discurso, provar que não precisa ser Ministro

O que está no título principal, inteiramente ultrapassado, mesmo que Lula tenha ficado na esperança, no sonho e na expectativa. Sem ter recebido o titulo, apesar do massacre sofrido só com o anuncio da irrealidade que não se consumou. Hoje, terça, esperando para amanhã, quarta, a sessão do Supremo que pode não se realizar, Lula deveria vir a publico. Ofereço um rascunho ou imagem do que poderia comunicar á opinião publica: "Não quero nem preciso ser Ministro, para ajudar o Brasil. Não aceitarei de maneira alguma um ministério. Mas continuarei lutando assim mesmo”. Não adiantaria nada. Mas ninguém poderia acusar Lula, de estar querendo a liberdade em troca de ser Ministro.

O Brasil super endividado

Em dezembro de 2015 fiz analise do ano que terminava, e de 2016 que começava. Todos os meus cálculos levavam á conclusão: o que está surgindo será tenebroso e inacreditável. Dei ênfase á crise econômica, e á divida publica, que já foi divida externa. Terminava 2015 em 2 trilhões e 600 bilhões de reais. Ontem foi publicado o valor no fim deste março: 2 trilhões e 800 bilhões. Em nada disparatado, meu levantamento, de que poderia ou poderá terminar este ano em 3 trilhões. Recessão interna pelo terceiro ano seguido. E divida publica impagável. 

Surpresas nas previas dos EUA

Os republicanos estão com o enorme problema chamado Donald Trump. Está dizimando e desprezando o alto comando do partido. Não admitem a vitoria dele, mas não encontram solução. Agora, surpresa entre os democratas. O senador Sanders não ameaça Hillary, mas vem ganhando onde ninguém esperava. No fim de semana, três previas, três vitorias dele. Dois estados pequenos, com poucos delegados. Mas um grande, Washington, (não a capital) com 101 representantes.

O segundo pedido de impeachment, recusado por Eduardo Cunha, sem ler

A partir das 4 da tarde até ás 5,30, mais de 100 advogados contra e a favor, tumultuaram o salão verde da Câmara. A confusão foi total, houve até tentativa de agressão física, Os que pretendiam tirar Dilma eram chamados de "parceiros de Eduardo Cunha". Os outros eram "pró democracia", recusados até com insultos. No salão verde, com capacidade para 200 pessoas, estavam pelo menos 500. (Mais ou menos 100, eram jornalistas, cinegrafistas, radialistas, fotógrafos).

Não conseguiram chegar até onde estava Cunha, que mandou dizer, "não receberei nenhum pedido". Por mais surpreendente, é uma faculdade do presidente da Casa. (Já existem 16 pedidos recusados por ele. Sem contar com esse, de advogados contra ou a favor). Enquanto isso, dona Dilma se reunia com uma porção de gente, incluindo Ministros que não querem perder os cargos. Mas também não querem perder o partido, todos do PMDB.

Um Ministro do PMDB deixa o cargo

O dia de ontem foi tão movimentas do quanto se esperava, dos dois lados. Às 8 da manhã já tomavam café coletivo. E á meia noite ainda negociavam. Às 6 da tarde, Henrique Eduardo Alves, Ministro do Turismo, mandava carta de demissão ao Planalto. Textual: "Pertenço ao PMDB ha 46 anos, junto com meu amigo Michel Temer". È um mágico, o PMDB só tem 34 anos. Antes era o MDB. E Temer não tem tanta idade para estar ha 46 anos num partido.

De qualquer maneira, o ex-presidente da Câmara foi corajoso. Envolvido na lava jato, perdeu o foro privilegiado. 

Hoje terça, o PMDB sem mistério

Está praticamente tudo resolvido. ÀS 3 da tarde se reúnem. E sem surpresa para ninguém, Michel Temer comunicou que não estará presente. Tomem nota: o Planalto perdeu a Câmara e está perdendo o senado. Basta verificar a "fraternização" de Temer com Renan, Eunício,Romero Jucá.

O Supremo, amanhã, deve decidir as questões pendentes, com Gilmar Mendes ou sem ele. Muita satisfação com o farto material enviado por Sergio Moro. Havia tensão, que se dissipou. Lula pode se salvar, afirmando publicamente que não ha possibilidade de ser Ministro. Mas tem que ser ates da reunião de quarta.
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Dilma aumentou o tom 

FERNANDO CAMARA

Ainda que de hoje em diante Dilma Rousseff fizesse tudo certo, ela não teria mais condições – políticas e emocionais – para governar. Até as emas do Alvorada sabem que o impeachment é um instrumento jurídico previsto na Constituição e que a peça em discussão tem, sim, elementos suficientes para demovê-la do cargo. Afinal, o julgamento do impeachment é político, feito por um colegiado parlamentar e não jurídico.

Contra os fatos, ela resolveu aumentar os decibéis fazendo do Palácio do Planalto um palanque com uma claque combalida e sem nenhuma força política. "Não cabem meias palavras o que está em curso é um GOLPE! . Não renuncio em hipótese alguma! ", tem repetido à exaustão, talvez para convencer a si mesma.
A sangria de votos da base aliada está anunciada pelo PMDB e, enquanto isso, nenhum dos partidos se mostra preocupado com o que é dito todos os dias pelos dados e índices econômicos. Há um consenso não declarado publicamente que é preciso primeiro decidir o futuro político para depois cuidar do econômico. 

Um caminho político perigoso

Dilma solitária no cenário político, durante a cerimônia patética em que anunciava "o Golpe", ouviu nesta semana vários ministros do STF detalhando que o processo de impeachment é um instrumento legal. Entre eles o ministro Dias Toffoli, advogado que prestou vários concursos públicos, e chegou ao STF após ter sido advogado do PT, afirmou: "Não é Golpe". Significa que ela caminha para a total solidão e isolamento.
Também o Comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, fez menção pública sobre a solidez das instituições e, por isso, ou o ministro Aldo Rebelo o afasta do comando ou pedirá discretamente o próprio afastamento.
Enquanto Dilma esbravejava, Lula partia para o tudo ou nada. Sem rumo, sem estratégia e sem aliados de peso, chegou a culpar Sergio Moro pela derrocada na economia. Vai jogando iscas esperando que a sua retórica tenha a mesma aderência de outrora. Difícil, muito difícil.
Mesmo sua ida para a Casa Civil terminou no limbo e, quando ,e se for decidida em favor dele, não haverá tempo hábil para muita coisa, uma vez que ninguém quer aparecer ao lado do ex-presidente.

Enquanto isso...

A OAB anuncia que entrará com um novo pedido de impeachment. Naturalmente, diante dos novos fatos, o presidente da Câmara irá analisar e instalar nova Comissão. Assim, o ano vai correndo sem sinal de haver uma solução para os problemas do país.
O novo rito ajuda ou atrapalha o Governo? O voto aberto trará uma exposição que a princípio pareceu trazer alguma vantagem. Agora, diante da pressão popular, sinaliza para um desembarque maior.
Mercadante e José Eduardo Cardozo devem estar arrependidos de terem aberto guerra ao Eduardo Cunha. Os prazos do impeachment de Dilma estão sendo rigorosamente cumpridos e os prazos da cassação do mandato do presidente da Câmara estão sendo alongados.
Teori chamou para o STF as investigações contra Lula

Não tenho como avaliar juridicamente esta ação, mas ela parece trazer para si uma enorme responsabilidade política, onde é necessário ter força e saber que todos estão atentos a cada movimento. Não será possível adiar ou engavetar como outrora.

Lava Jato caminha para não ter apoio político

Diante da ampliação e da divulgação das listas de contribuições da Odebrecht encontradas na casa do diretor Benedicto Barbosa, da esperada delação premiada de Maria Lúcia Tavares, secretária do departamento de propina, espero uma reação dos partidos políticos.
Não espero a extinção de nenhum partido, e não vejo nenhuma movimentação para mudar a prática e a consciência do eleitor.
Pode parecer contraditório, mas sem apoio político a movimentação da Justiça pode mudar.

A Odebrecht começou a movimentar as peças do tabuleiro e revolveu falar, ainda que por caminhos tortos. Primeiro anunciou pela imprensa e esperou a reação do MP, que foi imediata. Mesmo que o MP não aceite, isso deve abalar mais ainda o universo político.
No Fantástico, nova constatação de que propinas são antigas, anunciando mais munição para esta semana. Acredito que virá uma guerra contra a Lava Jato.
Lembra da Satiagraha, sem apoio político?...

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal considerou, em dezembro de 2014, que a apreensão de discos rígidos e computadores que deu origem a operação Satiagraha foi ilegal. Em Habeas Corpus, o Tribunal entendeu que, como a diligência foi feita sem que houvesse mandado de busca e apreensão expedido para aquele endereço, as apreensões foram ilegais e os objetos apreendidos não puderam ser usados como provas em processo judicial. A ministra Carmen Lúcia, os ministros Celso de Mello e Teori Zavascki acompanharam o relator Gilmar Mendes.

Não sabemos o que ocorreu, não teve sentença, o então "herói nacional", o delegado Protógenes Queiroz foi demitido da PF, seus superiores foram promovidos e sumiram, a imprensa esqueceu. 

Enfim, não houve provas, não houve crime nem criminosos, após as prisões de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas.


PMDB desembarcou, mas com um pé dentro, sete ministros e centenas de cargos nas estatais.

São sete ministros, que dentro do PMDB são sete anões sem votos. Outra  confusão:  um Picciani fora do Governo e um Picciani dentro, dá pra acreditar?
Renan será o último a se decidir; ele tem paciência e nervos de aço, mas deixou Jucá ir para a linha de frente em favor do desembarque. E a partir de hoje, outros partidos da base se sentirão encorajados a seguir o mesmo caminho.
PMDB agindo pelo impeachment

Vamos aguardar a movimentação de Aécio e Alckmin, mas será que terão habilidade para colocar a campanha na rua? A pressão da rua depende dessa movimentação? Até a REDE vem se posicionando pelo impeachment 4x1.

Casos Renan Calheiros dormem nas gavetas

Em 2006, lotado na 30ª DP de Brasília, o delegado João Kleiber Ésper tomou depoimento do advogado Bruno Miranda Ribeiro contra o senador Renan Calheiros. Bruno acusava o ex-sogro, o empresário Luiz Carlos Garcia, de montar esquema de arrecadação de dinheiro para o senador nos ministérios do PMDB. O interrogatório ficou sete meses na gaveta do delegado, que foi exonerado e expulso da Polícia Civil em 2012. O caso nunca foi apurado e em 2015 foi preso com meio quilo de cocaína em Lisboa.

A Justiça pode ser cega, mas deveria estar sempre acordada e trabalhando.

O meu placar quanto à votação do Impeachment para o Plenário da Câmara - nesta semana:


Partidos
Número de Parlamentares
Pró
Contra
Porcentagem Pró
DEM 
28
28
0
100,00%
Pcdo B 
13
0
13
0,00%
PDT 
20
16
4
80,00%
PEN 
2
0
2
0,00%
PHS 
7
4
4
50,00%
PMB 
1
0
1
0,00%
PMDB 
69
55
14
80,00%
PP 
49
39
10
80,00%
PPS 
9
9
0
100,00%
PR 
40
28
12
70,00%
PRB 
22
18
4
80,00%
PROS 
4
4
0
100,00%
PSB 
31
29
2
95,00%
PSC 
12
11
1
90,00%
PSD 
32
26
6
80,00%
PSDB 
48
48
0
100,00%
PSL 
2
2
0
100,00%
PSOL 
6
0
6
0,00%
PT 
58
0
58
0,00%
PTB 
19
15
4
80,00%
PTdoB 
3
2
2
50,00%
PTN 
13
7
7
50,00%
PV 
6
6
0
100,00%
REDE 
5
4
1
75,00%
SD 
14
14
0
100,00%
Total
513
363
150

O Governo tem que brigar por


21
votos