Titular: Helio Fernandes

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Eduardo Cunha não pode continuar presidindo a Câmara

HELIO FERNANDES

Nada o abala, atinge ou derruba. Fato inédito, vergonhoso, ultrajante, degradante, humilhante na Historia da Republica. Ha quase 6 meses tramita e transita na Comissão de Ética da Câmara, um processo para cassá-lo. Em novembro, afirmou: “Não serei cassado, passarei o cargo ao sucessor, no fim do mandato". Corrupto de palavra, se mantém na presidência, comanda o próprio processo, surpreendentemente em liberdade. Arrolado, envolvido, acusado pelos maiores crimes de roubalheira, continua imune e impune. 

Investigado e acusado pela assustadora (para tantos) Lava-Jato, seu processo foi para o Supremo. Apesar da Constituição determinar, "todos são iguais perante a Lei", tem foro privilegiado. Julgado pelo plenário, foi transformado em réu por unanimidade. Mas mesmo depois de ser réu, o Supremo, retardou de tal maneira o julgamento, que Eduardo Cunha foi o personagem principal do impeachment. Do principio até o fim. Não só presidiu, como cabalou,intimidou e distribuiu  favores de tal maneira, que "arranjou" mais  de 50 votos para o intimissimo amigo e correligionário, Michel Temer . Que será presidente por causa disso.

Desmoralizado, a Câmara e o próprio Congresso, desmoralizadissimos, assistem tudo ha quase 1 ano. Uma parte do plenário, sem numero para decidir, pede a palavra, antes de começar, dirige ao presidente da casa os adjetivos mais deprimentes, cara- a- cara. Ele, impávido e silencioso, ouve tudo. Na ultima quinta feira, foi retirado da cadeira, a brava, digna e competente Luiza Erundina sentou, ele levantou a sessão, xingado do imaginável e do inimaginável.

Na tormentosa, tenebrosa, criminosa e horrorosa votação, 46 deputados, ao votarem, dirigiam a Eduardo Cunha tremendos insultos, (ladrão, corrupto, recebedor de propina), que não atingiam o presidente da Câmara, se transformavam em "insultos". No dia seguinte falou em entrevista coletiva: "Vou processar civil e criminalmente todos que me ofenderam".  Aconselhado pelo corpo jurídico da Câmara ,desistiu, fingiu que esqueceu. Continua protegido por Temer, Aécio, e quase todos os lideres de partidos.

Com uma "constitucionalidade", o Supremo violenta a Constituição

Um historiador, constitucionalista português, respeitado professor da Universidade de Coimbra, que vinha muito ao Brasil (não tem vindo), falou e escreveu aqui: "No Brasil o Supremo se mete em tudo". Rigorosamente verdadeiro. Só que em muitos casos, esconde os processos, não decide,usa três velocidades: pra trás, lento e devagar. Um desses casos: a decisão  a respeito de Lula ,se ele podia ou não podia ser Ministro de Estado.Espera ha 2 meses.Agora, faltando 9 ou 10  dias para  Dilma  ser "afastada", é bem possível que o Supremo diga SIM. 

Mas ha mais e muito mais grave, perdão, gravíssimo e comprometedor. É o problema Eduardo Cunha e sua impunidade quase eterna. Num processo vindo da Lava-Jato, investigadissimo, provadissimo, culpadissimo, teve que ir para o Supremo. O Procurador Geral, num parecer completíssimo, pediu a condenação de Eduardo Cunha e seu afastamento da presidência da Câmara. O plenário, por unanimidade, aceitou e transformou Cunha em réu. Mas parou por aí, engavetou o processo, o país continua esperando. 77 por cento da comunidade, apóia o

Supremo.

Agora, com a posse de Temer garantida, automaticamente, Eduardo Cunha passa a ser o primeiro na hierarquia da sucessão. Numa eventualidade, assumirá a presidência da República. A não ser que seja cassado. A Câmara, que ficou meses assistindo e se comprometendo, não agirá em poucos dias.  Restará ou restaria à esperança maior no tribunal também maior. Só que o Ministro Zavascki veio a  publico, surpreendendo e decepcionando.

Lendo um texto que deve ter redigido usando óculos bi-focais com as lentes trocadas, comunicou: "Não podemos cassar o presidente da Câmara. Mas ele não assumirá a presidência da Republica, em hipótese alguma". Acreditava-se que quem pode o mais, pode ao menos". Cassá-lo agora, justiça comprovada e com aplausos gerais. Impedi-lo numa eventualidade, qual a base jurídica ou a explicação?

Seria apenas contradição constitucional, para contradizer uma cassação que
 inexplicavelmente, não ocorreu.

Faltam 9 ou 10 dias, para a chapa Temer-Cunha

Temer disse ao jornalista Jorge Bastos Moreno: "Não posso errar". Não faz outra coisa. Tudo o que está acontecendo, desdobramento de duas opções escritas, e não por ele. Começou com a carta – confidencial - divulgada por ele mesmo. Nela, se despindo da arrogância e da pretensão, e se vestindo com a confissão inesperada, "ha 5 anos sou um vice decorativo".

Continuou com um documento que pretendia mais profundo, basta analisar o titulo: "Ponte para o futuro”. A ponte já existia na sua imaginação, o futuro também era imaginativo.Mas ele acreditava que o transformaria em realidade.

E mais tarde chamaria de transição, o mais perto de traição. (Os dois, redigidos por Moreira Franco, que será Super ministro. Nenhum favor. Moreira é sociólogo de primeiro time. Governador eleito. Assessor Especial do presidente FHC. Como quase todos, Ministro da presidente Dilma).

PS- Ao contrario do que disse ao informadíssimo jornalista, até agora, errou, digamos   10 por cento. Os outros 90, espreitam seu mandato, na caminhada entre o Jaburu e o Planalto.

PS2- Não é um bom analista. Mas acabará percebendo. No Jaburu, com carteira assinada, tinha garantia no emprego, até 2018. No Planalto, ninguém sabe até quando irá à interinidade. 

PS3- Para concluir, por hoje, por hoje. No Jaburu, podia se queixar de estar decorativo. No Planalto, quando constatarem que está decorativo, o taxi já está na porta esperando. Sem essa de sair de helicóptero.


PS4- Ao que tudo indica somente a Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, organizou no dia 1° de maio, Ato do segmento em comemoração ao dia do Trabalho. Sua renovadora e atuante executiva esteve (pouco antes da CUT abrir sua festa) nos Arcos da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro, às 14 horas deste domingo. Lá uma faixa chamava a atenção: “Em defesa dos direitos constitucionais dos trabalhadores”. Fundada em dezembro do ano passado a ANI está decolando, justamente porque vem suprindo a lacuna criada pela miopia de entidades que se perderam no ”tempo”, e nada fazem em defesa da mídia alternativa no país. 

Um comentário:

  1. Prezado jornalista, bom dia, tenho lido em alguns artigos sobre o impedimento a ser votado e muito provavelmente ser acatado, que o vice presidente assumirá interinamente e que isso não lhe dá autoridade de nomear novos ministros em virtude de estar exercendo interinamente o cargo. A luz do pouco conhecimento que eu tenho me parece correto, mas gostaria de ouvir sua opinião e também porque os jornalões não estarem falando nada a respeito. Esse aspecto é prá lá de importante e se não estiver prevista a substituição de forma explicita na constituição estarão cometendo mais uma barbaridade, ilegalidade, nesse processo eivado de irregularidas. Muito obrigado.

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