Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Vingança, medo e covardia, derrotaram o governo, encurralaram a Lava-Jato

HELIO FERNANDES

Encerrando a matéria de terça feira, precisamente ás 20 horas, deixei a analise. Agora só resta esperar. A votação do projeto base que veio da Comissão Especial, só na madrugada já da quarta. Levaram o dia todo sem numero, se realizavam as mais estranhas e duvidosas reuniões sobre o assunto.

 Durante muitas horas, o Presidente ia fazendo a chamada dos partidos, cada um dispunha de 5 minutos, fora um "pouquinho" que ultrapassava o tempo, a lentidão do próximo, até chegar ao microfone. Quase 30 partidos, seus representantes votaram rigorosamente igual; "Meu voto é SIM, mas quero debater os destaques, depois". Todos apoiaram, o governo não percebeu nada

Temer, Maia e Renan, felizes, satisfeitos, vitoriosos. Quando o relógio marcava meia noite e 12, o presidente Maia perguntou: "Posso encerrar?". A maioria bateu palmas, era o que desejavam. O presidente acionou o painel eletrônico, apareceu o resultado: votaram 450 deputados, 450 a favor do texto base. Nenhuma alusão á anistia ao Caixa 2, anulação de condenações, qualquer restrição á Lava-Jato, juízes e Promotores

A REVOLUÇÃO DOS DESTAQUES

À meia noite e 30, começou a votação dos destaques. Terminou ás 4,20, já quase manhã da quarta feira. Mas isso não era surpresa. Inacreditável e surpreendente foi à mudança da maioria dos 450 deputados. 332 deputados, maioria absoluta dos 450 presentes. E até maioria total mesmo que tivessem comparecido os 513 representantes eleitos. 

Essa maioria, silenciosa durante a primeira votação, se transformou em barulhenta, altiva e altaneira. Derrotava o governo, intimidava a Lava-Jato, restringia seus poderes, impunha punição EXEMPLAR para juízes e Procuradores. O que foi aprovado é VERGONHOSO, inédito, não pode perdurar, mas tudo indica, que será transformado em realidade

O SILENCIO DOS 118 GOVERNISTAS

Os 118 olhavam para o suposto "líder" do governo, ou iam consultá-lo. Recebiam a mesma resposta: "O presidente Temer deu ordens para que eu não participe de jeito algum. Não quer dar a impressão de intervenção do governo".

Assombrados, votaram a favor do texto base, iam sendo massacrados. 

Rodrigo Maia, sem dar sinais de intranqüilidade, mas perplexo, quase ás 2 da madrugada, telefonou para Renan. Resposta: "Estou assistindo tudo, não esperava isso. Mas no Senado eu resolvo". Realmente o projeto não tem mais o que fazer na Câmara. Vai diretamente para o Senado. Mas não foi o próprio Renan que afirmou, “o Senado não votará nada sobre esse projeto?".

OS APAVORADOS SE LIBERTARAM

O texto aprovado pelos 332 deputados, na Câmara é definitivo. Temer, Maia e Renan, passaram desde a ultima sexta feira, quando o projeto enfrentou tremendos problemas na Comissão Especial, articulando sobre anistia ao Caixa 2 e crimes correlatos. Consideravam que com isso a Lava- Jato não seria atingida de maneira alguma.

Diariamente, escrevendo sobre o assunto, chamava a atenção, repetidamente: o plenário é soberano, podem surgir modificações. E concluía, sempre: "Fiquem alerta". Não ficaram, por displicência, excesso de arrogância, incompetência. Agora, lendo o que foi aprovado por maioria absoluta, devem estar desesperados, convencidos de que encontrarão solução.

Nem quero resumir o despenhadeiro, no qual jogaram juízes e Procuradores. Eles podem julgar e condenar criminosos, mas podem ser processados por eles, na mesma hora. E inqualificável, textual no projeto: "QUALQUER PESSOA PODE PROCESSAR JUIZES E MAGISTRADOS".

Chapecoense: a solidariedade do mundo

Ainda estão todos impressionados com a maior tragédia, matando um time quase inteiro. E jornalistas de diversos órgãos de comunicação. Chapecó, uma cidade de 200 mil habitantes, sofre coletivamente. E se manifesta também coletivamente, lotando diariamente o estádio de 22 mil lugares. Como se estivessem assistindo um jogo, e não chorando pela exibição que não assistirão mais

Na véspera, a cidade, empolgada, esperava o primeiro jogo internacional do clube. 24 horas antes do jogo, consternada, não sabe explicar a transformação inesperada e sofrida. A repercussão emocionada e solidaria de todas as partes do mundo, pode ajudar o velório á distancia. Mas não diminui a tristeza e o sofrimento.

Os advogados de Chapecó, que foram a Medelín acelerar a liberação dos corpos, entraram em contato. Comunicaram que encontram dificuldades, mas esperam que não demore. As famílias já decidiram: os mortos de Chapecó, serão sepultados coletivamente. Será um espetáculo explosivo de emoção, mas todos merecem isso. A emoção é reconfortante, positiva, tornará tudo ainda mais inesquecível.

O que é impressionante, a noticia já confirmada mas não explicada: a tragédia aconteceu, porque o avião estava sem combustível.

TEMER E MEIRELES: O FRACASSO DA ECONOMIA

O PIB caiu 0,8, foi à sétima queda seguida. Agencias estrangeiras e especialistas, imediatamente reduziram as expectativas para o futuro do país. Lógico, a partir de 2017. Mesmo os que acreditavam que no fim do próximo ano, a alta do PIB poderia estar perto de 2 por cento, agora nem chegam a 1 por cento.

Gustavo Franco, que foi excelente presidente do Banco Central, afirmou: "O que falta ao Ministro Meirelles, é interlocução com a opinião publica". Não é só isso, Gustavo. Meirelles não sabe o que é povo, e falta coragem para modificar alguma coisa. Adora falar sozinho na televisão, prometendo o que nem sabe o que é.

Antes mesmo de tomar posse, chamava a atenção, para "a elevação da divida publica". Mas em quase 7 meses, os vergonhosos e criminosos juros de 14,25, se mantiveram, perdão, caíram para 14 por cento. Já deviam estar no máximo em 10 por cento. Ainda com Dona Dilma eu pregava isso, que insisti com Temer. E essa minha campanha, ratificada por economistas respeitados.

Agora, que surpreendentemente, a inflação caiu, 0,03, podia baixar os juros. A queda foi pequena, mas pelo menos não subiu. O que falta a Meirelles e sua equipe, é coragem e sobra medo do futuro. Bancos importantes, ontem, cortaram as previsões para o PIB de 2017. Previam alta de 1 por cento, reduziram para 0,3. E a Moodys aumentou suas duvidas a respeito da economia brasileira.

REPERCUSSÃO NEGATIVA

A votação acabou ás 4,20 já da quarta feira. Às 9 da manhã, Carmem Lucia, presidente do Supremo Tribunal, declarava publicamente: "Lamento que a decisão da Câmara, atinja a independência do Judiciário".

Logo depois, o Procurador Geral da Republica, também se manifestava, nestes termos: "A votação da Câmara, colocou o Brasil em marcha a ré, em matéria de combate á corrupção".

PS- Quase sem dormir, bem cedo, o presidente da Câmara já fazia declarações, inteiramente surpreendentes, estarrecendo a opinião publica. A primeira: "Sou inteiramente a favor do projeto contra abuso de autoridade". Melancólico.

PS2- A segunda: "Apoio a decisão da Câmara sobre juízes e Procuradores. Discordo da forma como foi feita". Maia está convencido, que os 332 deputados que tentam se salvar da Lava-Jato, e marcam a vitoria da bandalheira e da baixaria, vão mantê-lo na presidência da Câmara.

PS3- A novíssima Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI encerra suas atividades do ano de 2016, com uma vasta lista de realizações em prol do jornalismo e dos que atuam na comunicação de mídia. Em janeiro próximo instala sua representação na cidade de Nova Iorque-EUA, com extensão para todo estado americano.

PS4- No recesso a partir do dia 15 de dezembro, manterá o inédito “Plantão das Prerrogativas”, que é chefiado pela presidente da Comissão de Prerrogativas da ANI, doutora Ana Beatriz Nogueira,estará atendendo 24 horas por dia,( durante todo período) até a retorno de suas atividades em 10 de janeiro de 2017. Na agenda deste ano, a realização de eventos temáticos e parcerias, vão permitir que a instituição de consolide como entidade ímpar para o segmento. 



terça-feira, 29 de novembro de 2016

A Tragédia da Chapecoense (e da Fox Esporte),
e o jornalismo que não pode parar

HELIO FERNANDES

Ontem pela manhã, como faço habitualmente, sentei no computador, comecei a selecionar os assuntos que devia comentar, outros que precisava aprofundar.  E esperar os telefonemas que surgiriam incessantemente. E precisamente ás 9 horas atendo um deles, de um amigo querido: "Helio, você viu a tragédia com o avião da equipe da Chapecoense na Colômbia?". Ligo imediatamente a televisão, fico surpreendido, assombrado, estarrecido.

Começo a tomar conhecimento desse fato espantoso. A primeira constatação vem dos números: o avião transportava 81 passageiros, 75 estavam mortos. Como eram 22 os jogadores da Chapecoense e 20 os jornalistas e técnicos da Fox Esporte, não podia haver dado mais lancinante. 

Os que se salvaram eram pouquíssimos. A Fox Esporte que com excelente trabalho, conquistara lugar de destaque na televisão esportiva, perdera uma equipe inteira. Narradores, comentaristas, repórteres, técnicos. Pessoal e profissionalmente, como substituí-los? Alguns, amigos do repórter. Outros, que assistia com o maior prazer, em diversos momentos.

A Chapecoense, pela primeira vez disputava uma final internacional. A cidade de Chapecó, Santa Catarina, vibrava com o fato, e com a final que seria disputada hoje, quarta feira. O prefeito da cidade iria viajar no avião fretado, teve que desistir no último momento. E a tragédia aconteceu por causa de outro fato rigorosamente inesperado.

O avião foi diretamente para a Bolívia. Lá, constataram que o avião fretado não poderia continuar a viagem. Como era pequeno o trajeto entre a Bolívia e o aeroporto da Colômbia, e havia um avião saindo, quase vazio, mudaram, sem nenhuma dificuldade. Pelo menos acreditavam. Quase descendo, o avião desapareceu no espaço. No momento em que escrevo, não se sabe exatamente o que aconteceu. Durante toda a terça, as televisões irão informando e dissecando os fatos. A internet completará.

Quanto ao repórter, alem da saudade, completamente traumatizado. Mas tendo que continuar a "cobrir" os assuntos nacionais e internacionais. Imprescindíveis e irrefutáveis.

A cremação de Fidel

Minha ultima nota, ontem, sobre o domingo dia 4, com a cremação do homem que dominou Cuba por 50 anos, foi sobre a possibilidade do não comparecimento de grandes personalidades. E mais a ausência de Putin e de Obama. Agora, já foram oficializados outros nomes, todos da Europa. Angela Merkel, o Presidente da França, o Primeiro Ministro da Itália, e mais e mais.

O único que confirmou a ida, foi o Rei da Espanha. Não faz parte do que Fidel costumava identificar, "como a consagração da minha despedida da vida". Em 1935, Proclamada a Republica e eleito o primeiro, presidente, em 1936 começou a mais terrível guerra civil dos tempos modernos. E o cruel carrasco general Franco implantou a ditadura, que durou mais de 30 anos de carnificina.

No final já praticamente fragilizado, Franco restabeleceu a monarquia. E o atual Rei, que apoiou a ditadura de extrema direita, agora vai á cremação de um ditador comunista. Isso se obtiver licença para viajar. Ele, a filha e o genro, respondem perante a justiça por irregularidades financeiras.

Trump e Cuba

O presidente eleito, não escondia durante a campanha, que revogaria muitos dos atos praticados por Obama. Um deles: acabaria com o restabelecimento das relações diplomáticas e comerciais, entre Cuba e Estados Unidos. Assim que Trump foi considerado eleito, revelei aqui. Ele pretende voltar atrás na decisão de Obama, até para agradar uma parte do Partido Republicano. 

Que não aprovou o que foi feito pelo Presidente Obama. E acrescentei: "Receio de Trump é enfrentar o Papa, conciliador e avalista do acordo". Chegou a ir a Cuba, para reforçar a posição de Raul Castro, no Poder. E precisando muito dessa reconciliação com os Estados unidos.

Trump enfrentará problemas e pressões empresariais. A reconciliação está em pleno desenvolvimento. Ontem pousou em Cuba, pela primeira vez em 50 anos, um avião vindo de Miami. Trump falou sobre o assunto, mais cauteloso. Pregou modificações e não o fim do relacionamento. É possível conversar. Mas o difícil quase impossível, é conversar ou confiar num racista, extremista, traste humano como é o presidente eleito.

 Moro veta perguntas de Cunha a Temer

O ex-presidente da Câmara apresentou o presidente da Republica, como uma de suas testemunhas de defesa. Como Temer tem direitos privilegiados, o juiz comunicou o fato a ele. E informou perguntando: "Se aceitar pode escolher como quer depor". Como se esperava, Temer respondeu, "por escrito".

Quando soube pelo juiz, da resposta de Temer, Cunha ficou furioso. Era o único que acreditava que Temer fosse pessoalmente se encontrar com ele. Cunha levou 12 dias para redigir 41 perguntas para serem encaminhadas ao presidente Temer. Não esperava que fossem lidas antes, pelo próprio Moro.

Ainda não foram enviadas ao destinatário. Delicadamente, Moro cortou 21 das 41 perguntas. Acusado de ter feito censura, explicou simplesmente: "Essas 21 perguntas não tinham nada a ver com os processos a que Eduardo Cunha responde". Na verdade Cunha acusava Temer, perdeu uma testemunha que poderia ser importante.

Para Cunha, nenhuma testemunha pode salva-lo. Ele é um dos muitos personagens, que todo tempo que ficou em liberdade já é lucro. 

Calero: gravações e carreira diplomática

Ele não cometeu nenhum crime, nem premeditou a gravação. Como eu disse no
mesmo dia, Calero fazia um seguro profissional. Se a conversa com o presidente fosse normal, tudo continuaria normal. Mas diante da tremenda indignidade verbal do presidente, Calero não teve saída ou opção.

O próprio presidente indireto, voluntariamente colocado na posição de cúmplice de Geddel, percebeu logo que tinha havido gravação. Isso depois de Calero ter se
retirado. Chamou o "chefete de policia "(royalties para Renan Calheiros), mandou "verificar se a conversa havia sido gravada". Só descobriram ,quando já ex-ministro, Calero foi á policia.

A situação profissional de Calero é insustentável. Já existem rumores de que receberá um posto no exterior. Diante da falta de grandeza de Temer. E da nenhuma independência do Ministro do Exterior, Calero estaria mais perto da Tanzânia do que de Paris. 

E sua carreira, com pouca chance de sobrevivência. O corporativismo dos que ocupam o Poder, realidade indestrutível. O Ministro Chefe da Casa Civil, foi o primeiro a fazer pressão sobre Calero, por "sugestão" de Temer. Ontem teve que chamar um médico. Motivo: inesperado pico de pressão alta. 
A votação das medidas contra a corrupção

Ás 17 horas, na Comissão Especial, praticamente ninguém. Alguns justificavam com o trauma da queda do avião, que matou o time do Chapecoense. E 20 jornalistas da Fox Esporte e de outros órgãos de comunicação. È possível, o trauma foi inimaginável. Mas uma realidade inacreditável.

Ás 18,15 no plenário, 19 deputados. A sessão presidida pelo segundo suplente da Mesa. Ficavam procurando oradores para não encerrar os trabalhos. Também não podiam abrir a "Ordem do Dia", por 2 motivos. 1- Não havia numero. 2- Se abrissem a "ordem do dia", a Comissão Especial não poderia funcionar. È o momento mais degradante do Legislativo.

O POVO NA RUA

Durante horas, milhares de pessoas, protestavam em frente ao Congresso Nacional. Repelidos violentamente pela policia, multidões gritavam: "Queremos votação".  Referiam-se á Comissão Especial contra a corrupção, que não se manifestava. Ninguém sabia a que horas ia começar ou terminar a votação.

A PEC DO DESGASTE

Diretamente contra o Senado, protestavam contra a PEC dos gastos. Também conhecida como "PEC do desgaste". Era a primeira votação no Senado. Arrogante, o senador Romero Jucá blasfemava: "Teremos no mínimo 65 votos". Devem ter mesmo. Coordenaram e compartilharam 65 senadores, é esse numero que tem que aparecer no placar.

PS- O Movimento Brasil Livre, que obteve grande repercussão em 2013, voltou ás ruas. E publicou ontem, entre aspas, o seguinte: "Que nojo, Aécio Neves! FH foi outro que se esmerou em nos fazer vomitar. (Ao dar declarações positivas sobre Fidel Castro)".

PS2- Mas ainda existe grandeza e esportividade. O Atlético da Colômbia, que disputaria hoje, quarta, a final contra o Chapecoense, mandou oficio á Commebol: "Não tem nada de marcar outra data, o Chapecoense é o campeão, de fato e de direito".

PS3- Clubes cariocas e paulistas, coordenam movimento de solidariedade ao Chapecoense. Cederiam de graça, jogadores, para que o clube continuasse disputando o campeonato. Já com adesão de outros estados.

PS4- A votação do projeto contra a corrupção, terminará perto da madrugada. Se terminar. Os obstáculos, as manobras, as tentativas pelo menos de retardamento, incontáveis.


DESEMPREGO DESFIA A TUDO E A TODOS. SERVIDORES ESTÃO NA ASA DA ESTABILIDADE, NÃO PODEM SER DESPEDIDOS. ENTRE 208 PAÍSES O BRASIL É O ÚNICO QUE TEM ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. 40 MILHÕES DE INFORMAIS POR ENQUANTO. O FUTURO A DEUS PERTENCE...

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O Brasil atingiu no mês de outubro 11 milhões de desempregados. O número é um desalento para esses trabalhadores e seus familiares, mas também se apresenta como um diagnóstico da impotência do governo em reverter à situação

Muitos questionam por qual razão o governo ainda não entendeu que as altas tributações, taxas e custos, se apresentam como barreira para inibir investimentos no país.

Porque razão o governo ainda patina, ao som de discursos ditos sociais, e não ataca de frente e com coragem o seu maior dilema, que é exatamente o enorme contingente de trabalhadores na área pública, que não perdem o emprego em razão da estabilidade, bancada exatamente pelos trabalhadores da iniciativa privada e pelos altos impostos taxados no país.

Existem dois caminhos para que isso possa ser feito: a extinção de uma dezena de empresas públicas, inoperantes, que vem servindo tão somente para lotear apadrinhados, indicados por políticos.

Segundo avaliação de técnicos do governo, o serviço público está partidarizado. Por sua vez, contaminado com uma mentalidade da mais repugnante e distorcida dos objetivos da grande massa trabalhadora na párea privada.

Agora a notícia é de que voltou a registrar redução no número de vagas de emprego formal em outubro. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e mostram que o País perdeu 74.748 vagas formais no período. 

De acordo com o levantamento, este foi o 19º mês seguido resultado negativo. O último mês que teve desempenho positivo foi março de 2015, quando foram criadas 19,2 mil postos de trabalho.

O resultado foi menos pior que o apresentado em outubro de 2015, quando houve fechamento de 169.131 vagas de emprego. No acumulado do ano, o Caged registrou 751.816 postos a menos. Nos últimos 12 meses, o País acumula queda de 1,5 milhões de postos de trabalho. Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais foram construção civil (-33.517 postos), serviços (-30.316 postos) e agricultura (-12.508 postos).

O diagnóstico é cruel e destoa totalmente dos movimentos da classe servidora estatal, que reivindica aumento salarial e se organiza em movimentos, nitidamente atrelados a partidos de esquerda, e com nomes nas palavras de ordem, dos mesmos personagens da esquerda que ajudaram a afundar o país de vez.

Para melhor informação. As perdas mais significativas foram registradas em São Paulo (-21.995 postos) e no Rio de Janeiro (-20.563). Enquanto os Estados que mais geraram vagas foram Alagoas (5.832), Rio Grande do Sul (2.386), Sergipe (1.932 postos) e Santa Catarina (1.267 vagas). Mesmo assim no levantamento por regiões, o Sudeste apresentou a maior queda, com perda de 50.274 postos em outubro. A região Sul teve o melhor resultado, com 3.266 postos de trabalho a mais em outubro.

Divulgado desde 1992, o Caged apura o estoque de vagas formais de emprego no País calculando a diferença entre contratações e demissões. Os dados são levantados com base em declarações enviadas pelos empregadores ao Ministério do Trabalho.

Oficiosamente, o país tem 40 milhões de informais. O QUE FAZER COM ELES?

Eles nunca possuíram a estabilidade, a proteção de um estatuto que algema o governo. São os agentes públicos que engessam a vida brasileira, e ainda possuem a blindagem de uma lei vetusta e arbitraria, do Desacato, e imunes a processo por Abuso de Poder.


segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Temer, Maia e Renan, apavorados juntos

HELIO FERNANDES

Será a ultima manifestação na Comissão Especial, a respeito de tudo o que se pode imaginar, contra a Lava - Jato. E a favor da anistia aos que abusaram da Caixa 2, e se jogaram violentamente contra os que em Curitiba, combatem corajosamente a corrupção. A pressão da opinião publica, apoiando o Juiz Sergio Moro e toda a equipe é colossal. Nas ruas e nas redes sociais.

Em pânico, o presidente provisório mudou de posição, em apenas 24 horas. Primeiro comunicou á Câmara, que tinham total liberdade para votarem como bem entendessem, aprovando tudo, ele ratificaria. Mas como milhões protestaram, deu entrevista coletiva, tentando se recuperar da impopularidade. Textual: "Se aprovarem qualquer medida que se constitua em obstáculo para a Lava-Jato, VETAREI". Era o pânico assumindo o comando.

Depois, se juntou a Renan e Rodrigo Maia, que passivos, assistiram o deputado relator Onix Lorenzoni, lutar sozinho, para impedir a aprovação de tudo que visivelmente enfrentava e confrontava a comunidade. Á ultima hora Rodrigo Maia surgiu, suspendeu a sessão, marcou outra para hoje. 

Mas Renan continuou silencioso e pensativo, apostando nas conversas de fim de semana, com Temer e Maia. Descobriu o melhor lado para ele, foi definitivo: "Haja o que houver na Câmara, o Senado não votará nada".

Temer, o presidente periclitante

Maia quer ser acintosamente, presidente da Câmara por mais 2 anos. Pode conseguir, será o grande premio da sua vida, a expectativa de um futuro, que começará em fevereiro de 2017, e poderá se desdobrar auspiciosamente, em 2018. Depende de tomar o caminho correto e corajoso agora.

Renan, desgastadíssimo, tem que enfrentar uma sessão do Supremo, no dia 1 de dezembro. Nesse dia será decidida uma das 8 ações contra ele. O relator pede que seja considerado REU, o que será um desastre. Terá que deixar imediatamente a presidência do Supremo. 

Precisará cuidar do próprio futuro, longe da presidência do Senado. A esperança que o fez mudar radicalmente de posição: que um Gilmar qualquer peça vista. E fique com o processo até depois do recesso judiciário, ou seja, já realizada a eleição do senado.

Agora as razões pelas quais chamei Temer de periclitante. 1-A cada dia mais impopular. 2- A crise agravada e acentuada com o escândalo Geddel. 3- A dificuldade quase impossibilidade de substituir um simples ministro. 4- A duvida se Calero gravou ou não gravou a conversa. 5- As noticias assustadoras que surgem do TSE.

Decodificando o pânico de Temer

1- Vai completar 7 meses de provisório e agora indireto, sem uma realização, por menor que seja. Conseguiu que a Câmara (leia-se "centrão"), por interesses próprios votasse duas vezes o que se chamou de "teto de gastos". Em alguns pontos, incompreensível. Em outros, compreensível de mais, favorecendo os ricos e prejudicando os pobres. E elevando muito mais, sua impopularidade. Não pode andar na rua, nem aparecer em publico.

2- O que ficou logo rotulado de "escândalo Geddel", não existiria sem a participação do próprio Temer. Espantosa sua capacidade, perdão, incapacidade de resolver uma questão simples. O conflito de interesses era visível, a demissão obrigatória e sem problemas. Cabe ao presidente, mesmo indireto, nomear e demitir ministros.

3- O ato rotineiro de trocar um Ministro se transformou num drama quase numa tragédia. Obrigado a demitir 6 ministros em 6 meses, sabe as dificuldades que enfrenta. E agora, tudo agravado pela expectativa da revelação da delação Odebrecht. Como falam no mínimo em 150 políticos, citados em todos os partidos, entra em desespero. Apela para o segundo time, Rosso, Jovair e outros, entra em desespero. Pode nomear o líder do PSDB, Antonio Imbassahy, não quer se submeter ainda mais a Aécio e seu partido.

4- Foi primário e sem demonstrar qualquer credencial para presidir um país, ao chamar o ainda Ministro Calero, para pressioná-lo a mudar a acusação feita a Geddel, transformando o "conflito de interesses", em "divergência entre ministros".  Fui o primeiro e único jornalista a garantir na sexta-feira: "Calero gravou a conversa, era o seu salvo conduto". Temer tinha duvidas, ontem foram dissipadas com sua declaração: "È indigno gravar um presidente". Indigno é um presidente ser cúmplice de um ministro escandaloso, e tentar que outro abandone suas convicções para "salvar” um amigo transgressor

5-Venho acompanhando há 8 meses, a trajetória no TSE, da cassação da chapa Dilma - Temer. Dei apoio integral ao tribunal, minha razão era irrevogável: cassada a chapa havia a obrigação de eleição direta, fundamental numa democracia. Mas tergiversaram tanto, que palavra, que o tempo se esgotou para as DIRETAS. Agora, se houver cassação, a eleição será INDIRETA. Está muito próxima a decisão de condenar os que usaram em 2014, os mesmos recursos "propineiros" de 2010. Ha tempos revelei aqui, que o placar possível estava em 3 a 3, são 7 ministros. Para Temer, mais um ponto de intranqüilidade, pânico, fator mais do que compreensível para um desgoverno que se arrasta.

(Assim que foi ultrapassado o prazo para a eleição direta, o TSE teria que marcar a indireta, veio o descalabro. Um antigo auxiliar de FHC, lançou o nome dele para um mandato tampão. O ex-presidente desandou a falar diariamente sobre os mais
diversos assuntos. A respeito da gravação, sempre em cima do muro: "Acho errado uma pessoa gravar conversa de outro". Em matéria de indiretas, a escolhida deverá ser a candidata que teve uma vez 20 milhões de votos, na outra, 18. Entre Temer e FHC, ambos indiretos e incompetentes, fico com a manutenção, sem substituição que não substitui nada).

 A cremação de Fidel, domingo

Ontem eu escrevia: o ultimo acontecimento tendo o ditador de Cuba como personagem principal, mesmo morto, pode não ter a imponência e a importância que ele esperava. Com informes e informações, mostrei que existe pressão para que Chefes de Estados relevantes, não compareçam.

Também foi criado um ambiente de constrangimento. Pois os maiores órgãos de comunicação dos Estados Unidos e da Europa, deram ênfase e destaque ao Fidel Castro ditador, e não ao homem que teria "transformado Cuba numa potencia econômica e progressista". 

O espaço maior foi destinado a ressaltar o atraso e o fracasso de todas as "realizações". E chamando a atenção até mesmo para o desastre que foi a reforma agrária. Cuba, sem a participação de Fidel, antes mesmo dele, era a terceira maior produtora de açúcar do mundo. Agora é a sexta, e com custos muito mais elevados do que antes.

Presidentes e Primeiros Ministros da Europa, conversaram muito sobre o assunto. Alguns falaram com Obama, discretamente, apenas isso. Ninguém ligou para Putin, uma surpresa quando ele anunciou oficialmente que não iria á Cuba no domingo. Afinal, Cuba durante um longo tempo, foi sustentada pela União Soviética. E Putin, poderoso ditador através da KGB. Nos próximos dias esclarecimentos sobre o assunto.

Hoje, ultima votação na Comissão

Mas qualquer que seja o resultado, não será definitivo. Mesmo que os "três mosqueteiros" obtenham a vitoria que estão anunciando, faltará o dia 12 de dezembro. È o tão temido e soberano plenário. O relator Lorenzoni, o presidente da Republica, o presidente da Câmara e o do Senado, admitem: "È preciso admitir uma reviravolta".

Nessa Câmara tudo pode acontecer. Deputados do PDT espalham que apresentarão projeto criminalizando juízes e promotores por crime de responsabilidade. O PDT é minoria, mas pode ir crescendo no meio do caminho. O Procurador Geral, pode complicar as coisas, até mesmo sem perceber.

Pediu á Policia Federal, copia das gravações do então Ministro da Cultura com o presidente da Republica. Motivo: Temer tem foro privilegiado. Com isso, o Procurador Geral, pode prejudicar a votação. Que aparentemente está caminhando para favorecer a continuidade da Operação Lava-Jato. 

Em suma; não basta o que acontecer hoje. É necessário esperar.

PS- Ha anos, a TV-Cultura resolveu lançar um programa de entrevista. Ficaram entusiasmados com o titulo, "Roda Viva". Alguém lembrou: é o nome de uma das
mais famosas composições do Chico Buarque.

PS2- Falaram com ele. Generoso, desprendido, autentico, cedeu de graça o titulo e a composição para servir de fundo musical. Agora, com a desavergonhada entrevista que fizeram com Temer, Chico Buarque ficou revoltado.


PS3- E retirou a autorização para usarem o fundo musical. Mas deixou o titulo. Se tirasse também o nome "Roda Viva", o programa que não tem audiência, ficaria também sem denominação.
O TERROR DAS AÇÕES TRABALHISTAS

Do vilão da hora extra ao pedido de vínculo
(...) Na verdade ataca-se uma questão pontual e ofusca outras. A exemplo das ações de baixo valor, onde o custo de cada uma, já divulgado pela coluna é de R$ 1,7 mil/ano, e que poderia ser bancado pelo governo, cabendo ao estado acionar o devedor. Este seria o âmago social, tão propalado pelo governo, que se diz protetor do trabalhador”.
ROBERTO MONTEIRO PINHO                             
Em 2015 existiam 55 mil e 445 processos trabalhistas sobre hora extra em tramitação no TST. Além das horas extras não pagas, danos morais ou materiais, adicional de insalubridade, verbas de rescisão de contrato, doenças ocupacionais, diferenças salariais por desvios de função, entre (muitos) outros pedidos, ausência de depósitos do INSS e FGTS, a “queda de braço” entre patrão e o empregado, pende sempre para o primeiro.

Embora os processos mais comuns sejam demandas contra pequenas e médias empresas, as ações ocorrem em conseqüência do desconhecimento da legislação, além da tentativa de corte de custos.

O empregador pode cair em armadilhas montadas pelo trabalhador para acumular horas extras. Uma delas, a mais com conhecida nos tribunais trabalhistas é a prova através de rede social, dos aplicativos, e-mails, que dão conotação de jornada extrapolada, com as ligações geralmente registradas após seu horário habitual, propositalmente pelo empregado. Basta uma ligação, deixando uma mensagem, fora do horário, essa já vale como prova.

Por traz deste arcabouço de injunções que se personificam em indenizações, existe uma complexa forma de relação do empregador com o empregado, quase sempre, culminando com o ajuizamento de ações. Isso também ocorre em face da facilidade e a gratuidade (sem custas) para propor a demanda.

Em 2015 o Brasil atingiu a marca de 108 milhões de processos em tramitação na Justiça. Destes, mais de 12 milhões são processos com valor abaixo de R$ 10 mil. Essa máquina judiciária que recebe uma enxurrada de ações a cada dia vive em completa metamorfose, e com sinais visíveis de fadiga administrativa, serventias morosas, juízes lentos e todo sistema engessado.

Na execução, (o vilão da ação trabalhista), o encalhe é de mais de 60%. Para buscar a solução os juízes sempre indicam questões pontuais. É uma espécie de corrida do “gato e o rato”, (lembrando o famoso desenho animado do Tom e o Jerry). A penhora online, que foi implantada como meio eficaz e ágil, esbarrou na ausência de melhor configuração e manejo dos juízes. Nem sempre uma conta penhorada, poderia ter restrição, enquanto a conta alvo fica de fora do alvo da execução. O assunto está sempre em discussão, sobre pretexto de aprimoramento.

Na verdade ataca-se uma questão pontual e ofusca outras. A exemplo das ações de baixo valor, onde o custo de cada uma, já divulgado pela coluna é de R$ 1,7 mil/ano, e que poderia ser bancado pelo governo, cabendo ao estado acionar o devedor. Este seria o âmago social, tão propalado pelo governo, que se diz protetor do trabalhador.

A Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional 45/2004 que alterou o art. 114 da Carta Magna, ampliou a competência da Justiça do Trabalho (JT), atribuindo a esta poderes para dirimir conflitos decorrentes da relação de trabalho e não somente de emprego, como era a redação anterior.

O art. 114 da Constituição Federal dispõe sobre a competência material da Justiça do Trabalho, estabelecendo que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outras ações, as ações de penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos fiscalizadores (INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho e etc.).

Um segundo vilão são os pedidos de vínculo. Isso corre quando o trabalhador presta serviços a uma empresa e não tem a sua CTPS anotada, conforme manda a lei. Dependendo do período reconhecido, os valores são altos, eis que contabiliza todo período laborado, com seus reflexos e atualização.

O dano moral e o assedio se tornou um novo quinhão indenizatório, uma vez provado à lesão, que se com figuram de várias formas, os valores são acrescidos nas indenizações. A saber: situação humilhante ou constrangedora, agressões verbais: essas situações podem configurar assédio moral, entre muitas outras.

O funcionário que entra com ação por dano moral pode chamar testemunhas, documentos e mesmo a perícia poderá ser requerida pelo juiz (para um psiquiatra, por exemplo).


Dois ministros pedem demissão

FERNANDO CAMARA

O presidente Michel Temer demorou em resolver o conflito Geddel x Calero, percebido pela sociedade como evidente intenção de beneficiar o ministro Geddel. A falta de atitude do presidente fez parecer que ele teria tomado a defesa do ministro baiano.

O desbocado Geddel intercedeu em favor da construção de seu apartamento no Morro do Clemente, seria o único prédio no bucólico bairro onde fica a mansão da bilionária família Mariani, a primeira a se incomodar com o empreendimento. Se a briga continuar, Geddel terá que apresentar a origem dos recursos da compra do apartamento.

Troféu Juruna – Gravações

O cacique Juruna elegeu-se deputado federal pelo PDT de Leonel Brizola no Rio de Janeiro com mais de 30 mil votos, e ficou conhecido por levar consigo um enorme gravador, onde registrava as conversas com as autoridades e afirmava que não confiava na versão das excelências. Eram os anos 70 e 80.

O ex-ministro Calero era uma criança em 1980, mas certamente a prática de alterar a versão de uma conversa não satisfatória para uma excelência não mudou. Assim, o ex-ministro recorreu à tecnologia.

Se Geddel sonhou um dia em ser um novo ACM, deve se lembrar de que o senador também teve os seus momentos de inferno.

Anistia ao Caixa 2

Foi o evento mais comentado nas redes sociais por todo o tipo de gente: donas de casa, policiais, advogados, jornalistas e estudantes. Todos com muita beligerância contra os deputados, com a certeza da picaretagem que estavam articulando.

No entanto, no PL 4850 não há nenhuma menção a uma possível anistia ao Caixa 2, e até o presente momento não foi apresentada nenhuma emenda tratando do assunto.

Fico me perguntando a quem interessa promover tal alarmismo diante de um fato que não existe; quando a sociedade descobrir que não existiu vai recuar da mobilização de outros eventos.

O fato fez com que os presidentes da República, do Senado e o da Câmara convocassem entrevista coletiva em pleno domingo, dentro do Palácio do Planalto, para confirmar que ele estão ao lado da “voz das ruas” e trabalharão contra a suposta anistia. Anistia que não existe. Aproveitando a mobilização matinal, Michel Temer respondeu à entrevista do ministro Marcelo Celaro que foi ao ar à noite, no Fantástico.

Infelizmente, esses fatos atropelaram o que realmente importa: a recuperação econômica e o julgamento da chapa Dilma x Temer.

Ponte para o Futuro comemoração

Parlamentares peemedebistas comemoram um ano do documento, que marcou o rompimento do partido com o PT.

Anti corrupção do Senado 2013 parado na Câmara

Enquanto se discute exaustivamente as 10 Medidas Contra Corrupção, repousam na Câmara e Senado vários projetos, há anos, um deles que prevê tornar a corrupção crime hediondo. Faltam parlamentares com mais entendimento sobre tramitação. O congresso não é para amadores.

Delação premiada da Odebrecht 

São 78 executivos dispostos a falar o que sabem para a Lava Jato. Se cada um deles delatar cinco fatos, serão 390 delações. Vai faltar tribunal para tantas ações.

Crise no Rio de Janeiro

A discussão sobre as isenções fiscais vão tomando rumos inapropriados por pura preguiça dos analistas. Isenção fiscal é muito positivo para um país com as taxas tributárias mais altas do mundo. Crime é cobrar para isentar.

Porém, poucos analistas enxergam os voos lotados para Dubai, Miami ou Las Vegas para comprinhas inocentes de jóias a enxovais de bebês. É óbvio que a alta tributação está levando consumidores a fugirem dos altos impostos.

Nizan Guanaes

Durante a primeira reunião do Conselhão, o publicitário Nizan Guanaes aconselhou o presidente Temer a aproveitar a sua impopularidade para adotar medidas... impopulares. O marqueteiro tem razão.

Planalto sem café

Eu vi. Ou não vi e não tomei. Até a sala do presidente no Palácio do Planalto esta sem o cafezinho. Medida austera...