Titular: Helio Fernandes

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Gilmar Mendes e Dias Toffoli difamam
o STF e o TSE

HELIO FERNANDES

Não consigo entender a razão de terem disputado e conseguido, um lugar no Supremo Tribunal Federal (STF). E como conseqüência, passarem algum tempo no Tribunal  Superior Eleitoral(TSE).Nos  Estados Unidos onde nas universidades e até antes,é obrigatório o "teste vocacional",para definição  dos rumos na vida, nem Gilmar ou Tofolli estariam onde estão. Pois "magistrado", seria uma opção que nenhum teste indicaria para eles.

Mas como entraram e pertencem aos dois tribunais mais altos do país, um deles no âmbito eleitoral, não pode ser esquecido. E suas participações no STF ou no TSE, examinadas, principalmente pelo fato de atingirem a credibilidade e a moralidade, prejudicando devastadoramente a comunidade.

Pela vaidade, exibicionismo e falta de convicção, são inseparáveis. Mas temos que ressaltar e ressalvar: Toffoli é totalmente subserviente a Gilmar, não faz nada sem o aval do parceiro. Mostraremos o mais resumidamente possível, as decisões que ameaçaram e ameaçam as instituições. Ficaremos apenas nas ultimas, não quero traçar a biografia negativa dos dois.

TOFFOLI, O INSENSATO

No dia 3 de novembro o plenário do Supremo se reuniu. Na pauta, julgamento da questão fundamental: um político REU, pode ficar na lista da hierarquia presidencial? Era tão obvio, que votaram 5 Ministros, estava 5 a 0 CONTRA a possibilidade. Chegou à vez de Toffoli, pediu "vista" de papel, embora hoje, em todo o judiciário, só existe o eletrônico.

 Concedida a "vista", que é automática, o decano, Celso de Mello, em manifestação de revolta, antecipou seu voto, ficou 6 a 0, portanto placar decidido. Comentei então: deveria ser proibido pedir vista, com o julgamento sem poder ser alterado. 

Duas semanas depois, Toffoli deu entrevista á televisão, vergonhosa e mentirosa, vou transcrever um trecho execrável. Enojado, gravei o que ele falou, mostrarei textualmente, um pedaço entre aspas.

"Tenho a maior admiração pelo Ministro Marco Aurélio. Mas ele exorbitou. A questão não era urgente, nem podia ser definida por liminar monocrática". Era a defesa aberta e repetida, do amigo Renan. “Outro pedaço, esse inacreditável, quando ele resume seu voto no dia 3 de novembro, deplorável.

"Eu não podia comparecer nesse dia, meu estado de saúde era bastante grave. O medico não queria que eu comparecesse. Mas como só iriam comparecer 7 Ministros, e assim não poderia haver julgamento, pediram para comparecer". (Não disse quem pediu).

Continuou: "Em estado grave, resolvi comparecer, queria que o julgamento não fosse impedido ou interrompido. Por isso pedi vista, sai correndo para o hospital".

Inacreditável, mas rigorosamente verdadeiro: compareceu para HAVER julgamento vista, que INTERROMPE o julgamento. Na votação em que o acórdão foi substituído pelo ACORDÃO (titulo da matéria que escrevi imediatamente), 6 a 3 a favor de Renan, um dos 6, lógico, era Toffoli.

Gilmar estava no exterior, o que não impediu que teleguiasse Toffoli. Este disse, "entregarei hoje o meu voto de vista", Gilmar vetou: "Não faça isso de maneira alguma, deixe para depois". Toffoli "deixou", entregou ontem. Motivo: é o inicio do recesso, só haverá continuação do julgamento que está 6 a 0, depois de fevereiro, reinicio dos trabalhos.

Gilmar Mendes, falastrão incoerente

Também não tem formação ou convicção de magistrado, gosta mesmo de se exibir, se possível fora dos tribunais. Tem no passado, imitando Toffoli um pedido de vista, com o julgamento em 6 a 1 contra a sua tese. 

Interrompeu o julgamento, ficou 14 meses sem devolver o processo, apesar de todas as pressões. Agora, agem em duas frentes, o STF e o TSE. Neste alto tribunal eleitoral, tem concentrado sua atuação no sentido de proteger o presidente indireto, em situação praticamente indefensável.

Ante ontem, revelei com exclusividade: "Gilmar trabalha intensamente para que o julgamento não aconteça antes do segundo semestre. Para que Temer possa nomear 2 ministros, cujos mandatos terminam em abril e maio. Pois ontem, o próprio Gilmar confirma publicamente, o que escrevi na véspera. Textual de Gilmar, embora eu não tenha gravado.

"A entrega ao Supremo, da delação da Odebrecht, atrasará ainda mais o julgamento do TSE. Temos que examinar, se alguma delação atinge os que estão sendo acusados e podem ser julgados pelo TSE. Isso complica tudo, e joga a decisão para mais longe".

Contradição e extravagância, o habitual em Gilmar. Como Temer é personagem publico, da delação já publicada, nada pode prejudicá-lo. Se ele for julgado em fevereiro ou março, previsão do relator Hermann Benjamin, e condenado, o que aparecer na delação, sobre e contra ele, nenhuma importância. Ninguém pode ser condenado duas vezes pelo mesmo crime.

Tive que me alongar, o Supremo é o ponto principal dos que pretendem dinamitar as instituições. Faltou a liminar admirável do Ministro Fux, combatida por Gilmar e Toffoli. Como só será julgada em plenário, depois de fevereiro, teremos mais tempo. E já examinei a importante liminar, que será RATIFICADA.

A Marinha, insensível, poderosa, dona de tudo

Com a destruição audaciosa mas altamente positiva da Perimetral, surgiu inesperadamente, quase um bairro, pelo menos o que se chamou de Boulevar Olímpico. Ficou logo popularíssimo. Quase que diariamente, 1 milhão de pessoas se diverte ali. Pois ontem, dois terços desse espaço maravilhoso, apareceu fechado com grades, interditado para o publico.

Determinação do alto comando da Marinha, que se julga dona do centro da cidade. Isso vem de muito tempo. Na Historia do Brasil a "Revolta da Armada" e mais tarde, a "Revolta da Marinha". Nos tempos da navegação a remo, os marinheiros eram tratados selvagemente como escravos. O que resultou na revolta de João Candido, imortalizado como o "Almirante negro". Isso em 1910.

O Tamandaré chegou a atirar contra a própria cidade do Rio de Janeiro. Em 1948, os alunos da Escola Naval, que estavam terminando o curso, eram tratados de tal maneira, que entraram em greve. Na revista O Cruzeiro, chamei a greve de "Revolta dos Anjos", por causa da belíssima farda branca. Ganharam, o Ministro da Marinha, (Silvio Noronha) e o comandante da Escola Naval (Pinto Lima),cederam, terminaram o curso, sem violência.

Vejamos se aquele espaço do povo, será devolvido ao povo. Acredito que o suplente de deputado, agora Ministro da Defesa, Raul Jungman, virá a publico, "justificar" a exorbitância e a violência. Nas circunstancias, Ministro da Defesa, devia andar fardado e não de terno.

RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS DOS ESTADOS,
MAIS IMPORTANTE DO QUE A PEC DOS GASTOS

 A dificuldade foi total, por causa das exigências (empresariais), do Ministro da Fazenda. O que ele exigia, que chamou de "contrapartidas", era impossível para os estados, sem exceção. No Senado, tudo o que o Ministro queria, com o presidente interino escondido atrás dele, foi aprovado. Mas quando chegou á Câmara, protestos gerais. 

Os deputados que tem ligação com os governadores, maior do que os senadores, reagiram como ninguém esperava. Esvaziaram o plenário, com a declaração unânime: "Esse projeto que veio do Senado, não votaremos". Pânico no Planalto, surpresa de Meirelles. O indireto não sabia o que fazer, Meirelles esqueceu que a renegociação servia ao povo. Com o qual ele não tem a menor ligação.

Como estávamos em dia de surpresa, mais uma, essa inimaginável para o governo. O presidente Rodrigo Maia chamou os quase 300 deputados, retumbou: "Estamos aqui para votar, e não para dizer AMEN ao governo". E com o plenário querendo aplaudir, o presidente da Câmara concluiu: "Votamos de forma contraria ao projeto que veio do Senado, e o presidente, se quiser, que VETE".

Negociações que atendiam á vontade da Câmara, Os estados têm 3 anos, para acertar as dividas, e  se conseguirem, amortizarão alguma coisa.

Mas os salários dos servidores serão pagos em dia, em vez de divididos em 7 ou 8 vezes. Explicação para a surpreendente atuação de Rodrigo Maia. Muitos diziam que ele "jogara fora à possibilidade de continuar presidindo a Câmara".

Ele não tinha opção.   

O que me surpreende é a velocidade da compreensão do problema. A ação, imediata e com total sucesso. Com direito a receber á noite, um telefonema palaciano. Ao contrario do que espalharam, melhorou suas chances de mais 2 anos suntuosos de esperança. 

Rogerio Rosso que se julgava absoluto para presidir a Câmara, em fevereiro, já admitia ser Ministro da Integração, AGORA. O empecilho ou obstáculo, não é Temer mas sim o PSDB, perdão, Aécio Neves. Que antes da reforma da Previdência, já está completando o tempo, para se aposentar como candidato.
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Dia 23 (sexta-feira) antevéspera de Natal, não teremos publicação. Entraremos em recesso, só retornando com a coluna nos dias 27 (terça-feira) e nos dias 28 e 29 de dezembro.

Desde já este colunista deseja a todos um
Feliz Natal de Paz, e Amor Fraterno.






Um comentário:

  1. Não sei se Gilmar Mendes e Dias Toffoli difamam o STF e o TSE ou mantém a triste herança desses tribunais DEFENDEREM, custe a que custar, os mantedores de nossa miséria!

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