Titular: Helio Fernandes

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

A Tragédia da Chapecoense (e da Fox Esporte),
e o jornalismo que não pode parar

HELIO FERNANDES

Ontem pela manhã, como faço habitualmente, sentei no computador, comecei a selecionar os assuntos que devia comentar, outros que precisava aprofundar.  E esperar os telefonemas que surgiriam incessantemente. E precisamente ás 9 horas atendo um deles, de um amigo querido: "Helio, você viu a tragédia com o avião da equipe da Chapecoense na Colômbia?". Ligo imediatamente a televisão, fico surpreendido, assombrado, estarrecido.

Começo a tomar conhecimento desse fato espantoso. A primeira constatação vem dos números: o avião transportava 81 passageiros, 75 estavam mortos. Como eram 22 os jogadores da Chapecoense e 20 os jornalistas e técnicos da Fox Esporte, não podia haver dado mais lancinante. 

Os que se salvaram eram pouquíssimos. A Fox Esporte que com excelente trabalho, conquistara lugar de destaque na televisão esportiva, perdera uma equipe inteira. Narradores, comentaristas, repórteres, técnicos. Pessoal e profissionalmente, como substituí-los? Alguns, amigos do repórter. Outros, que assistia com o maior prazer, em diversos momentos.

A Chapecoense, pela primeira vez disputava uma final internacional. A cidade de Chapecó, Santa Catarina, vibrava com o fato, e com a final que seria disputada hoje, quarta feira. O prefeito da cidade iria viajar no avião fretado, teve que desistir no último momento. E a tragédia aconteceu por causa de outro fato rigorosamente inesperado.

O avião foi diretamente para a Bolívia. Lá, constataram que o avião fretado não poderia continuar a viagem. Como era pequeno o trajeto entre a Bolívia e o aeroporto da Colômbia, e havia um avião saindo, quase vazio, mudaram, sem nenhuma dificuldade. Pelo menos acreditavam. Quase descendo, o avião desapareceu no espaço. No momento em que escrevo, não se sabe exatamente o que aconteceu. Durante toda a terça, as televisões irão informando e dissecando os fatos. A internet completará.

Quanto ao repórter, alem da saudade, completamente traumatizado. Mas tendo que continuar a "cobrir" os assuntos nacionais e internacionais. Imprescindíveis e irrefutáveis.

A cremação de Fidel

Minha ultima nota, ontem, sobre o domingo dia 4, com a cremação do homem que dominou Cuba por 50 anos, foi sobre a possibilidade do não comparecimento de grandes personalidades. E mais a ausência de Putin e de Obama. Agora, já foram oficializados outros nomes, todos da Europa. Angela Merkel, o Presidente da França, o Primeiro Ministro da Itália, e mais e mais.

O único que confirmou a ida, foi o Rei da Espanha. Não faz parte do que Fidel costumava identificar, "como a consagração da minha despedida da vida". Em 1935, Proclamada a Republica e eleito o primeiro, presidente, em 1936 começou a mais terrível guerra civil dos tempos modernos. E o cruel carrasco general Franco implantou a ditadura, que durou mais de 30 anos de carnificina.

No final já praticamente fragilizado, Franco restabeleceu a monarquia. E o atual Rei, que apoiou a ditadura de extrema direita, agora vai á cremação de um ditador comunista. Isso se obtiver licença para viajar. Ele, a filha e o genro, respondem perante a justiça por irregularidades financeiras.

Trump e Cuba

O presidente eleito, não escondia durante a campanha, que revogaria muitos dos atos praticados por Obama. Um deles: acabaria com o restabelecimento das relações diplomáticas e comerciais, entre Cuba e Estados Unidos. Assim que Trump foi considerado eleito, revelei aqui. Ele pretende voltar atrás na decisão de Obama, até para agradar uma parte do Partido Republicano. 

Que não aprovou o que foi feito pelo Presidente Obama. E acrescentei: "Receio de Trump é enfrentar o Papa, conciliador e avalista do acordo". Chegou a ir a Cuba, para reforçar a posição de Raul Castro, no Poder. E precisando muito dessa reconciliação com os Estados unidos.

Trump enfrentará problemas e pressões empresariais. A reconciliação está em pleno desenvolvimento. Ontem pousou em Cuba, pela primeira vez em 50 anos, um avião vindo de Miami. Trump falou sobre o assunto, mais cauteloso. Pregou modificações e não o fim do relacionamento. É possível conversar. Mas o difícil quase impossível, é conversar ou confiar num racista, extremista, traste humano como é o presidente eleito.

 Moro veta perguntas de Cunha a Temer

O ex-presidente da Câmara apresentou o presidente da Republica, como uma de suas testemunhas de defesa. Como Temer tem direitos privilegiados, o juiz comunicou o fato a ele. E informou perguntando: "Se aceitar pode escolher como quer depor". Como se esperava, Temer respondeu, "por escrito".

Quando soube pelo juiz, da resposta de Temer, Cunha ficou furioso. Era o único que acreditava que Temer fosse pessoalmente se encontrar com ele. Cunha levou 12 dias para redigir 41 perguntas para serem encaminhadas ao presidente Temer. Não esperava que fossem lidas antes, pelo próprio Moro.

Ainda não foram enviadas ao destinatário. Delicadamente, Moro cortou 21 das 41 perguntas. Acusado de ter feito censura, explicou simplesmente: "Essas 21 perguntas não tinham nada a ver com os processos a que Eduardo Cunha responde". Na verdade Cunha acusava Temer, perdeu uma testemunha que poderia ser importante.

Para Cunha, nenhuma testemunha pode salva-lo. Ele é um dos muitos personagens, que todo tempo que ficou em liberdade já é lucro. 

Calero: gravações e carreira diplomática

Ele não cometeu nenhum crime, nem premeditou a gravação. Como eu disse no
mesmo dia, Calero fazia um seguro profissional. Se a conversa com o presidente fosse normal, tudo continuaria normal. Mas diante da tremenda indignidade verbal do presidente, Calero não teve saída ou opção.

O próprio presidente indireto, voluntariamente colocado na posição de cúmplice de Geddel, percebeu logo que tinha havido gravação. Isso depois de Calero ter se
retirado. Chamou o "chefete de policia "(royalties para Renan Calheiros), mandou "verificar se a conversa havia sido gravada". Só descobriram ,quando já ex-ministro, Calero foi á policia.

A situação profissional de Calero é insustentável. Já existem rumores de que receberá um posto no exterior. Diante da falta de grandeza de Temer. E da nenhuma independência do Ministro do Exterior, Calero estaria mais perto da Tanzânia do que de Paris. 

E sua carreira, com pouca chance de sobrevivência. O corporativismo dos que ocupam o Poder, realidade indestrutível. O Ministro Chefe da Casa Civil, foi o primeiro a fazer pressão sobre Calero, por "sugestão" de Temer. Ontem teve que chamar um médico. Motivo: inesperado pico de pressão alta. 
A votação das medidas contra a corrupção

Ás 17 horas, na Comissão Especial, praticamente ninguém. Alguns justificavam com o trauma da queda do avião, que matou o time do Chapecoense. E 20 jornalistas da Fox Esporte e de outros órgãos de comunicação. È possível, o trauma foi inimaginável. Mas uma realidade inacreditável.

Ás 18,15 no plenário, 19 deputados. A sessão presidida pelo segundo suplente da Mesa. Ficavam procurando oradores para não encerrar os trabalhos. Também não podiam abrir a "Ordem do Dia", por 2 motivos. 1- Não havia numero. 2- Se abrissem a "ordem do dia", a Comissão Especial não poderia funcionar. È o momento mais degradante do Legislativo.

O POVO NA RUA

Durante horas, milhares de pessoas, protestavam em frente ao Congresso Nacional. Repelidos violentamente pela policia, multidões gritavam: "Queremos votação".  Referiam-se á Comissão Especial contra a corrupção, que não se manifestava. Ninguém sabia a que horas ia começar ou terminar a votação.

A PEC DO DESGASTE

Diretamente contra o Senado, protestavam contra a PEC dos gastos. Também conhecida como "PEC do desgaste". Era a primeira votação no Senado. Arrogante, o senador Romero Jucá blasfemava: "Teremos no mínimo 65 votos". Devem ter mesmo. Coordenaram e compartilharam 65 senadores, é esse numero que tem que aparecer no placar.

PS- O Movimento Brasil Livre, que obteve grande repercussão em 2013, voltou ás ruas. E publicou ontem, entre aspas, o seguinte: "Que nojo, Aécio Neves! FH foi outro que se esmerou em nos fazer vomitar. (Ao dar declarações positivas sobre Fidel Castro)".

PS2- Mas ainda existe grandeza e esportividade. O Atlético da Colômbia, que disputaria hoje, quarta, a final contra o Chapecoense, mandou oficio á Commebol: "Não tem nada de marcar outra data, o Chapecoense é o campeão, de fato e de direito".

PS3- Clubes cariocas e paulistas, coordenam movimento de solidariedade ao Chapecoense. Cederiam de graça, jogadores, para que o clube continuasse disputando o campeonato. Já com adesão de outros estados.

PS4- A votação do projeto contra a corrupção, terminará perto da madrugada. Se terminar. Os obstáculos, as manobras, as tentativas pelo menos de retardamento, incontáveis.


DESEMPREGO DESFIA A TUDO E A TODOS. SERVIDORES ESTÃO NA ASA DA ESTABILIDADE, NÃO PODEM SER DESPEDIDOS. ENTRE 208 PAÍSES O BRASIL É O ÚNICO QUE TEM ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. 40 MILHÕES DE INFORMAIS POR ENQUANTO. O FUTURO A DEUS PERTENCE...

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O Brasil atingiu no mês de outubro 11 milhões de desempregados. O número é um desalento para esses trabalhadores e seus familiares, mas também se apresenta como um diagnóstico da impotência do governo em reverter à situação

Muitos questionam por qual razão o governo ainda não entendeu que as altas tributações, taxas e custos, se apresentam como barreira para inibir investimentos no país.

Porque razão o governo ainda patina, ao som de discursos ditos sociais, e não ataca de frente e com coragem o seu maior dilema, que é exatamente o enorme contingente de trabalhadores na área pública, que não perdem o emprego em razão da estabilidade, bancada exatamente pelos trabalhadores da iniciativa privada e pelos altos impostos taxados no país.

Existem dois caminhos para que isso possa ser feito: a extinção de uma dezena de empresas públicas, inoperantes, que vem servindo tão somente para lotear apadrinhados, indicados por políticos.

Segundo avaliação de técnicos do governo, o serviço público está partidarizado. Por sua vez, contaminado com uma mentalidade da mais repugnante e distorcida dos objetivos da grande massa trabalhadora na párea privada.

Agora a notícia é de que voltou a registrar redução no número de vagas de emprego formal em outubro. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e mostram que o País perdeu 74.748 vagas formais no período. 

De acordo com o levantamento, este foi o 19º mês seguido resultado negativo. O último mês que teve desempenho positivo foi março de 2015, quando foram criadas 19,2 mil postos de trabalho.

O resultado foi menos pior que o apresentado em outubro de 2015, quando houve fechamento de 169.131 vagas de emprego. No acumulado do ano, o Caged registrou 751.816 postos a menos. Nos últimos 12 meses, o País acumula queda de 1,5 milhões de postos de trabalho. Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais foram construção civil (-33.517 postos), serviços (-30.316 postos) e agricultura (-12.508 postos).

O diagnóstico é cruel e destoa totalmente dos movimentos da classe servidora estatal, que reivindica aumento salarial e se organiza em movimentos, nitidamente atrelados a partidos de esquerda, e com nomes nas palavras de ordem, dos mesmos personagens da esquerda que ajudaram a afundar o país de vez.

Para melhor informação. As perdas mais significativas foram registradas em São Paulo (-21.995 postos) e no Rio de Janeiro (-20.563). Enquanto os Estados que mais geraram vagas foram Alagoas (5.832), Rio Grande do Sul (2.386), Sergipe (1.932 postos) e Santa Catarina (1.267 vagas). Mesmo assim no levantamento por regiões, o Sudeste apresentou a maior queda, com perda de 50.274 postos em outubro. A região Sul teve o melhor resultado, com 3.266 postos de trabalho a mais em outubro.

Divulgado desde 1992, o Caged apura o estoque de vagas formais de emprego no País calculando a diferença entre contratações e demissões. Os dados são levantados com base em declarações enviadas pelos empregadores ao Ministério do Trabalho.

Oficiosamente, o país tem 40 milhões de informais. O QUE FAZER COM ELES?

Eles nunca possuíram a estabilidade, a proteção de um estatuto que algema o governo. São os agentes públicos que engessam a vida brasileira, e ainda possuem a blindagem de uma lei vetusta e arbitraria, do Desacato, e imunes a processo por Abuso de Poder.


terça-feira, 29 de novembro de 2016

Temer, Maia e Renan, apavorados juntos

HELIO FERNANDES

Será a ultima manifestação na Comissão Especial, a respeito de tudo o que se pode imaginar, contra a Lava - Jato. E a favor da anistia aos que abusaram da Caixa 2, e se jogaram violentamente contra os que em Curitiba, combatem corajosamente a corrupção. A pressão da opinião publica, apoiando o Juiz Sergio Moro e toda a equipe é colossal. Nas ruas e nas redes sociais.

Em pânico, o presidente provisório mudou de posição, em apenas 24 horas. Primeiro comunicou á Câmara, que tinham total liberdade para votarem como bem entendessem, aprovando tudo, ele ratificaria. Mas como milhões protestaram, deu entrevista coletiva, tentando se recuperar da impopularidade. Textual: "Se aprovarem qualquer medida que se constitua em obstáculo para a Lava-Jato, VETAREI". Era o pânico assumindo o comando.

Depois, se juntou a Renan e Rodrigo Maia, que passivos, assistiram o deputado relator Onix Lorenzoni, lutar sozinho, para impedir a aprovação de tudo que visivelmente enfrentava e confrontava a comunidade. Á ultima hora Rodrigo Maia surgiu, suspendeu a sessão, marcou outra para hoje. 

Mas Renan continuou silencioso e pensativo, apostando nas conversas de fim de semana, com Temer e Maia. Descobriu o melhor lado para ele, foi definitivo: "Haja o que houver na Câmara, o Senado não votará nada".

Temer, o presidente periclitante

Maia quer ser acintosamente, presidente da Câmara por mais 2 anos. Pode conseguir, será o grande premio da sua vida, a expectativa de um futuro, que começará em fevereiro de 2017, e poderá se desdobrar auspiciosamente, em 2018. Depende de tomar o caminho correto e corajoso agora.

Renan, desgastadíssimo, tem que enfrentar uma sessão do Supremo, no dia 1 de dezembro. Nesse dia será decidida uma das 8 ações contra ele. O relator pede que seja considerado REU, o que será um desastre. Terá que deixar imediatamente a presidência do Supremo. 

Precisará cuidar do próprio futuro, longe da presidência do Senado. A esperança que o fez mudar radicalmente de posição: que um Gilmar qualquer peça vista. E fique com o processo até depois do recesso judiciário, ou seja, já realizada a eleição do senado.

Agora as razões pelas quais chamei Temer de periclitante. 1-A cada dia mais impopular. 2- A crise agravada e acentuada com o escândalo Geddel. 3- A dificuldade quase impossibilidade de substituir um simples ministro. 4- A duvida se Calero gravou ou não gravou a conversa. 5- As noticias assustadoras que surgem do TSE.

Decodificando o pânico de Temer

1- Vai completar 7 meses de provisório e agora indireto, sem uma realização, por menor que seja. Conseguiu que a Câmara (leia-se "centrão"), por interesses próprios votasse duas vezes o que se chamou de "teto de gastos". Em alguns pontos, incompreensível. Em outros, compreensível de mais, favorecendo os ricos e prejudicando os pobres. E elevando muito mais, sua impopularidade. Não pode andar na rua, nem aparecer em publico.

2- O que ficou logo rotulado de "escândalo Geddel", não existiria sem a participação do próprio Temer. Espantosa sua capacidade, perdão, incapacidade de resolver uma questão simples. O conflito de interesses era visível, a demissão obrigatória e sem problemas. Cabe ao presidente, mesmo indireto, nomear e demitir ministros.

3- O ato rotineiro de trocar um Ministro se transformou num drama quase numa tragédia. Obrigado a demitir 6 ministros em 6 meses, sabe as dificuldades que enfrenta. E agora, tudo agravado pela expectativa da revelação da delação Odebrecht. Como falam no mínimo em 150 políticos, citados em todos os partidos, entra em desespero. Apela para o segundo time, Rosso, Jovair e outros, entra em desespero. Pode nomear o líder do PSDB, Antonio Imbassahy, não quer se submeter ainda mais a Aécio e seu partido.

4- Foi primário e sem demonstrar qualquer credencial para presidir um país, ao chamar o ainda Ministro Calero, para pressioná-lo a mudar a acusação feita a Geddel, transformando o "conflito de interesses", em "divergência entre ministros".  Fui o primeiro e único jornalista a garantir na sexta-feira: "Calero gravou a conversa, era o seu salvo conduto". Temer tinha duvidas, ontem foram dissipadas com sua declaração: "È indigno gravar um presidente". Indigno é um presidente ser cúmplice de um ministro escandaloso, e tentar que outro abandone suas convicções para "salvar” um amigo transgressor

5-Venho acompanhando há 8 meses, a trajetória no TSE, da cassação da chapa Dilma - Temer. Dei apoio integral ao tribunal, minha razão era irrevogável: cassada a chapa havia a obrigação de eleição direta, fundamental numa democracia. Mas tergiversaram tanto, que palavra, que o tempo se esgotou para as DIRETAS. Agora, se houver cassação, a eleição será INDIRETA. Está muito próxima a decisão de condenar os que usaram em 2014, os mesmos recursos "propineiros" de 2010. Ha tempos revelei aqui, que o placar possível estava em 3 a 3, são 7 ministros. Para Temer, mais um ponto de intranqüilidade, pânico, fator mais do que compreensível para um desgoverno que se arrasta.

(Assim que foi ultrapassado o prazo para a eleição direta, o TSE teria que marcar a indireta, veio o descalabro. Um antigo auxiliar de FHC, lançou o nome dele para um mandato tampão. O ex-presidente desandou a falar diariamente sobre os mais
diversos assuntos. A respeito da gravação, sempre em cima do muro: "Acho errado uma pessoa gravar conversa de outro". Em matéria de indiretas, a escolhida deverá ser a candidata que teve uma vez 20 milhões de votos, na outra, 18. Entre Temer e FHC, ambos indiretos e incompetentes, fico com a manutenção, sem substituição que não substitui nada).

 A cremação de Fidel, domingo

Ontem eu escrevia: o ultimo acontecimento tendo o ditador de Cuba como personagem principal, mesmo morto, pode não ter a imponência e a importância que ele esperava. Com informes e informações, mostrei que existe pressão para que Chefes de Estados relevantes, não compareçam.

Também foi criado um ambiente de constrangimento. Pois os maiores órgãos de comunicação dos Estados Unidos e da Europa, deram ênfase e destaque ao Fidel Castro ditador, e não ao homem que teria "transformado Cuba numa potencia econômica e progressista". 

O espaço maior foi destinado a ressaltar o atraso e o fracasso de todas as "realizações". E chamando a atenção até mesmo para o desastre que foi a reforma agrária. Cuba, sem a participação de Fidel, antes mesmo dele, era a terceira maior produtora de açúcar do mundo. Agora é a sexta, e com custos muito mais elevados do que antes.

Presidentes e Primeiros Ministros da Europa, conversaram muito sobre o assunto. Alguns falaram com Obama, discretamente, apenas isso. Ninguém ligou para Putin, uma surpresa quando ele anunciou oficialmente que não iria á Cuba no domingo. Afinal, Cuba durante um longo tempo, foi sustentada pela União Soviética. E Putin, poderoso ditador através da KGB. Nos próximos dias esclarecimentos sobre o assunto.

Hoje, ultima votação na Comissão

Mas qualquer que seja o resultado, não será definitivo. Mesmo que os "três mosqueteiros" obtenham a vitoria que estão anunciando, faltará o dia 12 de dezembro. È o tão temido e soberano plenário. O relator Lorenzoni, o presidente da Republica, o presidente da Câmara e o do Senado, admitem: "È preciso admitir uma reviravolta".

Nessa Câmara tudo pode acontecer. Deputados do PDT espalham que apresentarão projeto criminalizando juízes e promotores por crime de responsabilidade. O PDT é minoria, mas pode ir crescendo no meio do caminho. O Procurador Geral, pode complicar as coisas, até mesmo sem perceber.

Pediu á Policia Federal, copia das gravações do então Ministro da Cultura com o presidente da Republica. Motivo: Temer tem foro privilegiado. Com isso, o Procurador Geral, pode prejudicar a votação. Que aparentemente está caminhando para favorecer a continuidade da Operação Lava-Jato. 

Em suma; não basta o que acontecer hoje. É necessário esperar.

PS- Ha anos, a TV-Cultura resolveu lançar um programa de entrevista. Ficaram entusiasmados com o titulo, "Roda Viva". Alguém lembrou: é o nome de uma das
mais famosas composições do Chico Buarque.

PS2- Falaram com ele. Generoso, desprendido, autentico, cedeu de graça o titulo e a composição para servir de fundo musical. Agora, com a desavergonhada entrevista que fizeram com Temer, Chico Buarque ficou revoltado.


PS3- E retirou a autorização para usarem o fundo musical. Mas deixou o titulo. Se tirasse também o nome "Roda Viva", o programa que não tem audiência, ficaria também sem denominação.
O TERROR DAS AÇÕES TRABALHISTAS

Do vilão da hora extra ao pedido de vínculo
(...) Na verdade ataca-se uma questão pontual e ofusca outras. A exemplo das ações de baixo valor, onde o custo de cada uma, já divulgado pela coluna é de R$ 1,7 mil/ano, e que poderia ser bancado pelo governo, cabendo ao estado acionar o devedor. Este seria o âmago social, tão propalado pelo governo, que se diz protetor do trabalhador”.
ROBERTO MONTEIRO PINHO                             
Em 2015 existiam 55 mil e 445 processos trabalhistas sobre hora extra em tramitação no TST. Além das horas extras não pagas, danos morais ou materiais, adicional de insalubridade, verbas de rescisão de contrato, doenças ocupacionais, diferenças salariais por desvios de função, entre (muitos) outros pedidos, ausência de depósitos do INSS e FGTS, a “queda de braço” entre patrão e o empregado, pende sempre para o primeiro.

Embora os processos mais comuns sejam demandas contra pequenas e médias empresas, as ações ocorrem em conseqüência do desconhecimento da legislação, além da tentativa de corte de custos.

O empregador pode cair em armadilhas montadas pelo trabalhador para acumular horas extras. Uma delas, a mais com conhecida nos tribunais trabalhistas é a prova através de rede social, dos aplicativos, e-mails, que dão conotação de jornada extrapolada, com as ligações geralmente registradas após seu horário habitual, propositalmente pelo empregado. Basta uma ligação, deixando uma mensagem, fora do horário, essa já vale como prova.

Por traz deste arcabouço de injunções que se personificam em indenizações, existe uma complexa forma de relação do empregador com o empregado, quase sempre, culminando com o ajuizamento de ações. Isso também ocorre em face da facilidade e a gratuidade (sem custas) para propor a demanda.

Em 2015 o Brasil atingiu a marca de 108 milhões de processos em tramitação na Justiça. Destes, mais de 12 milhões são processos com valor abaixo de R$ 10 mil. Essa máquina judiciária que recebe uma enxurrada de ações a cada dia vive em completa metamorfose, e com sinais visíveis de fadiga administrativa, serventias morosas, juízes lentos e todo sistema engessado.

Na execução, (o vilão da ação trabalhista), o encalhe é de mais de 60%. Para buscar a solução os juízes sempre indicam questões pontuais. É uma espécie de corrida do “gato e o rato”, (lembrando o famoso desenho animado do Tom e o Jerry). A penhora online, que foi implantada como meio eficaz e ágil, esbarrou na ausência de melhor configuração e manejo dos juízes. Nem sempre uma conta penhorada, poderia ter restrição, enquanto a conta alvo fica de fora do alvo da execução. O assunto está sempre em discussão, sobre pretexto de aprimoramento.

Na verdade ataca-se uma questão pontual e ofusca outras. A exemplo das ações de baixo valor, onde o custo de cada uma, já divulgado pela coluna é de R$ 1,7 mil/ano, e que poderia ser bancado pelo governo, cabendo ao estado acionar o devedor. Este seria o âmago social, tão propalado pelo governo, que se diz protetor do trabalhador.

A Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional 45/2004 que alterou o art. 114 da Carta Magna, ampliou a competência da Justiça do Trabalho (JT), atribuindo a esta poderes para dirimir conflitos decorrentes da relação de trabalho e não somente de emprego, como era a redação anterior.

O art. 114 da Constituição Federal dispõe sobre a competência material da Justiça do Trabalho, estabelecendo que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outras ações, as ações de penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos fiscalizadores (INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho e etc.).

Um segundo vilão são os pedidos de vínculo. Isso corre quando o trabalhador presta serviços a uma empresa e não tem a sua CTPS anotada, conforme manda a lei. Dependendo do período reconhecido, os valores são altos, eis que contabiliza todo período laborado, com seus reflexos e atualização.

O dano moral e o assedio se tornou um novo quinhão indenizatório, uma vez provado à lesão, que se com figuram de várias formas, os valores são acrescidos nas indenizações. A saber: situação humilhante ou constrangedora, agressões verbais: essas situações podem configurar assédio moral, entre muitas outras.

O funcionário que entra com ação por dano moral pode chamar testemunhas, documentos e mesmo a perícia poderá ser requerida pelo juiz (para um psiquiatra, por exemplo).


Dois ministros pedem demissão

FERNANDO CAMARA

O presidente Michel Temer demorou em resolver o conflito Geddel x Calero, percebido pela sociedade como evidente intenção de beneficiar o ministro Geddel. A falta de atitude do presidente fez parecer que ele teria tomado a defesa do ministro baiano.

O desbocado Geddel intercedeu em favor da construção de seu apartamento no Morro do Clemente, seria o único prédio no bucólico bairro onde fica a mansão da bilionária família Mariani, a primeira a se incomodar com o empreendimento. Se a briga continuar, Geddel terá que apresentar a origem dos recursos da compra do apartamento.

Troféu Juruna – Gravações

O cacique Juruna elegeu-se deputado federal pelo PDT de Leonel Brizola no Rio de Janeiro com mais de 30 mil votos, e ficou conhecido por levar consigo um enorme gravador, onde registrava as conversas com as autoridades e afirmava que não confiava na versão das excelências. Eram os anos 70 e 80.

O ex-ministro Calero era uma criança em 1980, mas certamente a prática de alterar a versão de uma conversa não satisfatória para uma excelência não mudou. Assim, o ex-ministro recorreu à tecnologia.

Se Geddel sonhou um dia em ser um novo ACM, deve se lembrar de que o senador também teve os seus momentos de inferno.

Anistia ao Caixa 2

Foi o evento mais comentado nas redes sociais por todo o tipo de gente: donas de casa, policiais, advogados, jornalistas e estudantes. Todos com muita beligerância contra os deputados, com a certeza da picaretagem que estavam articulando.

No entanto, no PL 4850 não há nenhuma menção a uma possível anistia ao Caixa 2, e até o presente momento não foi apresentada nenhuma emenda tratando do assunto.

Fico me perguntando a quem interessa promover tal alarmismo diante de um fato que não existe; quando a sociedade descobrir que não existiu vai recuar da mobilização de outros eventos.

O fato fez com que os presidentes da República, do Senado e o da Câmara convocassem entrevista coletiva em pleno domingo, dentro do Palácio do Planalto, para confirmar que ele estão ao lado da “voz das ruas” e trabalharão contra a suposta anistia. Anistia que não existe. Aproveitando a mobilização matinal, Michel Temer respondeu à entrevista do ministro Marcelo Celaro que foi ao ar à noite, no Fantástico.

Infelizmente, esses fatos atropelaram o que realmente importa: a recuperação econômica e o julgamento da chapa Dilma x Temer.

Ponte para o Futuro comemoração

Parlamentares peemedebistas comemoram um ano do documento, que marcou o rompimento do partido com o PT.

Anti corrupção do Senado 2013 parado na Câmara

Enquanto se discute exaustivamente as 10 Medidas Contra Corrupção, repousam na Câmara e Senado vários projetos, há anos, um deles que prevê tornar a corrupção crime hediondo. Faltam parlamentares com mais entendimento sobre tramitação. O congresso não é para amadores.

Delação premiada da Odebrecht 

São 78 executivos dispostos a falar o que sabem para a Lava Jato. Se cada um deles delatar cinco fatos, serão 390 delações. Vai faltar tribunal para tantas ações.

Crise no Rio de Janeiro

A discussão sobre as isenções fiscais vão tomando rumos inapropriados por pura preguiça dos analistas. Isenção fiscal é muito positivo para um país com as taxas tributárias mais altas do mundo. Crime é cobrar para isentar.

Porém, poucos analistas enxergam os voos lotados para Dubai, Miami ou Las Vegas para comprinhas inocentes de jóias a enxovais de bebês. É óbvio que a alta tributação está levando consumidores a fugirem dos altos impostos.

Nizan Guanaes

Durante a primeira reunião do Conselhão, o publicitário Nizan Guanaes aconselhou o presidente Temer a aproveitar a sua impopularidade para adotar medidas... impopulares. O marqueteiro tem razão.

Planalto sem café

Eu vi. Ou não vi e não tomei. Até a sala do presidente no Palácio do Planalto esta sem o cafezinho. Medida austera...


segunda-feira, 28 de novembro de 2016

A "sexta feira negra" de Geddel, escurece o futuro de Temer

HELIO FERNANDES

Desde o inicio a situação era complicadíssima. O escândalo era tão escabroso, que os mais íntimos se posicionaram nem reservada nem discretamente, mas de forma ostensiva, contra Geddel. Comentei a ironia de Eliseu e de Moreira Franco, Temer determinou retrocesso para esses, e silencio para os que ainda não haviam falado.

Foi obedecido imediatamente. Pelos que estavam aqui, Eliseu, Chefe da Casa Civil. E o super Ministro Moreira Franco, já de Paris, em encontros empresariais. E o presidente indireto não parou mais. “Os que conheciam como servos e subservientes, se repetiam com a mesma expressão: ”O presidente quer apenas arbitrar conflito entre Ministros". E Temer continuou, se expondo pessoalmente. E mais do que tudo: insensatamente. 

Não percebeu a velocidade dos fatos, exigiu mais de muita gente. Chegou ao absurdo de afirmar: "Geddel é insubstituível". Alguns deputados me disseram, em sigilo, lógico, concordei e publiquei: "Geddel é apenas um intermediário, traz a proposta do presidente, concordamos ou não, respondemos. Isso pode ser feito por qualquer um".

Acostumado a uma carreira sempre ascendente, sem sobresaltos ou contratempos, Temer desdenhou e desprezou o tamanho da crise: "Eu resolvo". Mandou o processo para a Comissão de Ética do Planalto, acreditou que não existiriam pendências nem conseqüências. 

 Comentei no mesmo dia: "Pela tradição e pelo histórico, essa Comissão é o ideal para esconder um Ministro que não quer pedir demissão e não pode ser demitido". Tranqüilo (definição dele mesmo), convocou o Ministro Chefe da Casa Civil, o vice jurídico do Planalto, e com a supervisão dele mesmo, a certeza de que tudo seria resolvido desta forma. 

Por decisão da Advogada Geral da União, que definiria "em favor da União, embora a união não estivesse em causa". Era apenas uma transação imobiliária ilegítima, na qual um ministro "proprietário", exigia que outro Ministro responsável, "burlasse a lei para proteger seu imóvel, construído em local inadequado e "tombado".

O presidente indireto, assumia a crise, dava a ela, proporções que não tinha. E podia ter sido afastada imediatamente, com a demissão pura e simples do Ministro que criara o conflito de interesses.

A Advogada Geral da União, nomeada por ser competente e independente, não sabia que por trás dela, tramavam que tudo seria "resolvido" pelo órgão presidido por ela. Indignada, revoltada, compenetrada, veio a publico explicar a situação. E deixou bem claro, que não participaria de nada. Corajosa e responsável, enfrentou o próprio presidente. E nem pode ser demitida. Quem tinha poder de demissão, não garantiu autonomia de vôo. (E não tem certeza se ainda pode pousar ou decolar nos aeroportos a que se acostumara, em 6 meses e 17 dias).


Temer não pode nem nomear outro Ministro

Comandou a conspiração parlamentar para derrubar a presidente Dilma. Passou de vice a provisório até chegar a indireto. Julgou-se e se julga poderoso, agora, perplexo, não pode preencher um ministério. Está obrigado a fazê-lo, o que não tem é nome cogitavel. Diante da iminente publicação do depoimento ASSUSTADOR da Odebrecht, hesita e se apavora em convidar alguém.

Como as noticias sobre Odebrecht, falam em mais de 150 acusados, seria milagre que um político nomeado por ele, estivesse fora da lista. Tenta apelar para nomes
 "caseiros", até hoje não comprometidos.  Sua primeira lembrança: Moreira Franco, que aparentemente pode ir para a Integração.

Chamou Moreira, que foi de Paris a São Paulo. Se for nomeado, tira um ministro - secretario que ocupa um cargo tão importante, para colocá-lo em outro para o
qual tem perfil conflitante. Competente, sociólogo, ex-governador eleito, ministro antes de Temer, mas rigorosamente de personalidade hostil. E esquece ou nem sabe, Moreira Franco e Geddel, na própria quarta feira, travaram dialogo baixaria, desprezível, impublicável. Nesse caso perderia o "querido amigo".

Varias crises, multiplicadas

Sua avaliação de que Geddel era insubstituível, derruba sua convicção de bom analista. Tanto de hoje quanto de ontem. No governo Lula, foi nomeado para um cargo na Caixa Econômica, salário alto, importância bem baixa. Em 2010, candidato a governador da Bahia, derrotado. Outro "biquinho” no governo Dilma, sem coerência ou repercussão. Em 2014, candidato a senador, novamente derrotado.

Em suma: sem prestigio político ou popular, elevado á condição de Ministro mais importante do novo governo, ganhou estatus de totalmente relevante, de personagem que não podia ser afastado (demitido) de modo algum. Numa contradição mais do que evidente, a permanência do "querido amigo", por mais de 1 dia, compromete o presente e o futuro de Michel Temer.

Desesperado, Temer cogita até do segundo time. Acredita que nomeando Rogerio Rosso ou Jovair Arantes, pelo menos retira um deles da luta pela presidência da Câmara. Precisa que Rodrigo Maia seja mantido no cargo, tem se mostrado totalmente confiável. Nem precisa convidar, Rosso e Arantes aceitam. Não querem ser ignorados ou se manterem no ostracismo.

Temer muda de posição em 24 horas

Depois de demitido Geddel, o precipício se alargou diante de Temer. A maioria da base parlamentar (leia-se "centrão"), criticou dura e abertamente a incompetência dele. E havia unanimidade no julgamento "Temer é o único responsável pela crise e pelo próprio desgaste, que é muito maior do que ele mesmo imagina". Como naquele dia, de manhã á noite, deputados criminosamente tentavam apagar o passado e fugir da Lava- Jato, mandou o recado que provocou satisfação geral: "Aprovarei tudo que a Comissão aprovar, incluindo a ANISTIA para o Caixa 2". Inacreditável. 

Como a repercussão em todo o país, foi destruidora contra ele, o presidente indireto mudou totalmente de posição. Só que em vez de recado particular pata os deputados, falou para a televisão: "VETAREI tudo que for aprovado como a ANISTIA e outros crimes". 

E mais direto do que nunca, concluiu de forma a mais compreensível possível: "Não poderá ser aprovada, nenhuma medida que impeça ou obstrua a Operação Lava-Jato". Acredita que agradou á comunidade. E que pode melhorar sua própria situação em Curitiba.

 Está convencido que, como diz, o depoimento Odebrecht inclui mais de 150 políticos, dos vários diversos partidos, ele será naturalmente incluído. Por que ficaria de fora?

A conversa foi gravada

Com ou sem comprovação, não existe a menor duvida. E o verdadeiro autor da gravação é o próprio presidente indireto. Aécio Neves, insensível politicamente e na mais despudorada adesão, condenou o Ministro, acusando-o textualmente, "de ter invadido o palácio presidencial para gravar uma audiência com o Presidente da Republica". A fome de poder de Aécio, é auto-destruidora.

A verdade irrefutável

Temer chamou o Ministro da Cultura, ainda no cargo, duas vezes. Na primeira, PRESSIONOU de forma aviltante, para que ele mudasse de posição, entregasse a questão "para ser decidida pela Advocacia Geral da União, como divergência entre dois Ministros". O presidente se transformou em cúmplice, PRESSIONOU o Ministro para esquecer a ilegitimidade e o conflito de interesses.

A gravação, seguro de vida do Ministro

Com a tecnologia de hoje, o registro de conversas é automático. Nisso, o celular está inteiramente ultrapassado. Existem outras formas mais sutis e invisíveis, de conversas particulares, serem multiplicadas ou tornadas publicas. Se o Ministro não gravasse, seria um suicida e irresponsável. 

Como ele decidiu espontaneamente, ir á Policia Federal, depor e denunciar o presidente por cumplicidade com um fato criminoso. Se não tivesse gravado, estaria liquidado, seria inevitável. O fato ficaria restrito a uma comparação entre a sua palavra e a do presidente da Republica.

O próprio Temer acredita que a conversa foi gravada. Por isso, ainda não tomou nenhuma providencia para responsabilizar criminalmente, o ex-ministro da Cultura. O Ministro da Justiça, que estava "desaparecido", desde que foi chamado por Renan, de "chefete de policia", reapareceu. E confessou confirmou: "Não sabemos se a conversa foi gravada, não podemos tomar providencias. Mas continuamos as investigações".

O desdobramento da crise, será longo.  E irá se fundir com a nomeação de um novo Ministro. Com as votações criminosos de amanhã CONTRA a Lava-Jato.  A FAVOR da impunidade. E logicamente com as revelações acusações do depoimento Odebrecht.

Fala-se abertamente em impeachment de Temer. Não haverá, o presidente Rodrigo Maia não abrirá nenhum processo. Se houvesse o impeachment de Temer, teríamos que lembrar obrigatoriamente do genial Barão de Itararé em 1948, na Câmara de Vereadores: "Quem com ferro fere, com ferro será conferido".

Fidel: símbolo de uma Era e de uma Revolução, sem nenhuma duvida um ditador irrecuperável.

No fim do dia 31 de dezembro de 1958, praticamente na madrugada de 1959, um personagem chamado Fidel Castro, começava a entrar na Historia. Morrendo ontem aos 90 anos, eterniza essa permanência, é lembrado para sempre. Morre mas não desaparece. Pelo contrario, fica em evidencia, garante a relevância e a reverencia que muitos lhe negaram em vida. Mas sempre foi ditador, adorava o poder incontestável e incontrastável.

Combatido, temido, respeitado, consagrado, insultado, violento, sem fazer concessão a ninguém, dominando uma pequena ilha, conseguiu colocá-la no mapa do mundo e não apenas geograficamente. Embora não tenha obtido o sucesso político que esperava, foi o grande revolucionário de uma época.

Logo nos primeiros tempos, no dificilimo1959, conquistou a admiração do mundo. Ele e Che Guevara, centralizaram as atenções do mundo, embora projetassem caminhos diferentes. Seus roteiros de vida eram igualmente revolucionários, mas tinham temperamentos, personalidades e objetivos, completamente diferentes.

Fidel Castro queria libertar Cuba. Che Guevara pretendia libertar o mundo.

Em 1960, candidato a Presidente, Janio vai a Cuba 

Oportunista, sentindo a popularidade crescente de Fidel. Favorito para a eleição do final do ano, em março Janio vai visitá-lo. Freta um avião, leva 30 pessoas. 24 jornalistas. Ele e Dona Eloá. Adauto Cardoso, que pretendia ser Ministro da Justiça, e não foi. Afonso Arinos de Mello Franco, candidato a Ministro do Exterior, e o primeiro a ser nomeado. Ficamos lá 9 dias, como sempre em todas as viagens, escrevia diariamente.

1959, um ano dificílimo, precisava fazer varias coisas ao mesmo temo. Faltava tudo, desde transporte a alimentação. Nesse 1960 em que estivemos lá, já existiam os embargos americanos, os culpados de tudo. Mas andávamos nas ruas, sem segurança, era aplaudido, apesar das prisões já estarem lotadas, e o fuzilamento ser uma regra cruel mas insistente. Os fins de noite eram invariavelmente na embaixada do Brasil.

O relacionamento diplomático era excelente. O embaixador do Brasil, Vasco Leitão da Cunha, do primeiro time do Itamarati, logo depois Ministro do Exterior. Em 1964 os ditadores que tomaram o poder aqui, romperam relações. Nada mais compreensível. Se dizendo anticomunistas, não podiam ter relacionamento com ditadores comunistas (idem, idem com a União Soviética).

Inexplicável e inacreditável: a ditadura dos generais torturadores acabou em 1979. Mas o primeiro embaixador em Cuba, só chegou lá em 1999,20 anos depois. Por acaso, foi uma grande figura, Luciano Martins, sociólogo, escritor, exilado em Paris durante a ditadura. Mas foi embaixador em outra ditadura.

Fidel: o fazedor e o brigador com amigos

Assumiu com 70 por cento de analfabetos, em 5 anos, não existia mais nenhum. Também impossível saber como conseguiu construir 8 famosos Hospitais-Universidades, iguais aos melhores do mundo. Com 10 anos no poder, existiam médicos cubanos, praticamente em todos os continentes. Incluindo o Brasil.

Mas não respeitava nem os amigos. Meses depois de chegar ao poder, um dos melhores, mais íntimos e mais brilhantes, Camilo Cienfugos, desapareceu. Nunca foi encontrado, mas se soube: Fidel mandou jogar o amigo no tumultuado mar entre Cuba e a Florida.

Seu relacionamento com Che Guevara, era diário. Mas as divergências também. Nomeou Guevara Presidente do Banco Central, como se ele fosse um Meirelles qualquer. Revolucionário verdadeiro, se considerando obrigado a salvar o mundo, só pensava em deixar Cuba, se entregar á luta, em vez de ficar fechado num escritório. Fidel pressentia isso, ficava preocupado. A seu modo, gostava de Guevara. Mas surpreendentemente tinha inveja do amigo. 

Não demorou muito, num congresso em Roma, encontrou com o jornalista Jean Jaques- Servan Screibe , diretor proprietário de um semanário mais importante da França .Já tendo decidido seu destino, resolveu fazer humor e confissão. Disse: "Se despeça de um revolucionário presidente do Banco Central. Fique atento com as noticias que virão de Cuba".

Guevara abandona Cuba, Fidel e o passado

Não demorou muito, Guevara deixou Cuba, quase sem se despedir de Fidel. Durou poucos meses. Traído, atraiçoado, caiu numa cilada armada por alguns que considerava amigos. Fidel recebeu logo a noticia, se recolheu a um dos palácios, tinha vários. Não derramou uma lagrima. Na verdade, Fidel não chorava, perdão, uma única exceção. Quando a filha pediu asilo nos EUA, sentiu o golpe, chorou. Não
pela filha, mas pela repercussão negativa do fato. Para ele pessoalmente e para o governo ditatorial.

1960, 1961, 1962

Os embargos, uma ruína. Todo o ano de 1960, foi de desgraça. Em 1961, logo depois da posse de Kennedy, o ataque militar a Cuba, pela Baia dos Porcos. Estava tudo preparado, a derrota dos Estados Unidos, estrondosa. Em 1962, numa gravação aérea, a descoberta de que existiam aviões nucleares se abastecendo em Cuba, poderiam entrar em ação, a qualquer momento.

Foram aqueles 15 dias em que as manchetes de todos os jornais do mundo, e as televisões, estrondavam repetidamente: “O mundo poderia estar caminhando para a tão temida guerra nuclear”. Que foi impedida no ultimo minuto. Ainda estávamos longe da Internet, todos acalmaram o mundo ao mesmo tempo.

Fidel não era comunista

Converteu-se depois, com a convivência e a submissão á União Soviética, que fornecia tudo que Cuba precisava, principalmente petróleo. Comunista desde adolescente era o irmão Raul. A quem teve que passar o governo em 2008, por motivo de saúde. Nesses tempos, Raul fez modificações importantes, que Fidel não quis fazer por vingança e insensibilidade. 

Tratava-se da remuneração dos médicos e atletas de vários esportes, que iam para o exterior, trabalhar. Fidel exigia que mandassem para Cuba, 100 por cento do que ganhavam. Se não cumprissem, não poderiam voltar ao país. Raul fez um acordo imediato, e que agradou a todos. Os que trabalhavam no exterior, podiam ficar com 80 por cento do que ganhavam e mandar 20 por cento para Cuba, tinham muitas isenções.

Poderia continuar escrevendo indefinidamente sobre Cuba e Fidel. Um só exemplo: em 1987, o ultimo acontecimento promovido e dirigido por Fidel. Um seminário sobre divida externa, hoje divida publica, que atingia também Cuba.

Mais de 2 mil convidados, 47 brasileiros, incluindo Lula, que 2 anos depois, seria candidato a presidente pela primeira vez.

Desses 47 brasileiros, só 2 ocuparam a tribuna. Luiz Carlos Prestes, que não conhecia muito bem o assunto, levou um texto escrito. E este repórter, apaixonado pelo assunto, mostrei o perigo para o futuro de todos os países, "endividados". Agora, 29 anos decorridos, como eu disse, a situação piorou para todos.


Para Cuba, o desastre catástrofe do fim da União Soviética, na noite de Natal de 1991. Foi a ultima crise que atingiu Cuba. Fidel estava muito desgastado, praticamente deixou o país estagnado, passou a viajar pela America do Sul e Central. Queria implantar um "império comunista", liderado por ele. Não conseguiu. Morreu respeitado pelo silencio, mas totalmente impopular.

Se pudesse, iria ler as bobagens exatamente iguais, ditas por Lula e Maradona: "Ele foi um pai para mim". Ele não foi pai para ninguém, era sempre, "o comandante". Uma vez escrevi, "desconfio que Fidel dorme sem tirar a farda, com medo de deixar de ser o comandante".

Dos que escreveram sobre Fidel, ontem, o único lúcido, sensato, esclarecido, inclusive porque esteve exilado lá por 1 ano, foi Fernando Gabeira. Perguntou em poucas linhas ou palavras: "Tantas mortes, tanto exílio, tanta tortura. Tudo isso valeu a pena?".

Para Fidel, sempre ditador, uma cremação de estadista. Se não houver pressão ou constrangimento, no domingo, as maiores personalidades do mundo, estarão em Cuba. Mesmo repetindo o lugar comum obrigatório: "Fidel será julgado pela Historia"

O futuro de Cuba, interna e externamente

Serão 2 anos complicados, 2017 e 2018. Raul garantiu que em 2018, transfere o governo, não pode voltar atrás. Existem 34 estatais, com presidentes e vários diretores. Muitos são jovens, podem ser revelações. De qualquer maneira, Fidel deixa uma herança de atraso. Sem Internet. E os automóveis mais modernos, de 1980. Ou até mais velhos.

E ainda o suspense sobre a atitude de Trump. E o acordo assinado por Obama e Raul e conciliado pelo próprio Papa. Se for mantido, Cuba tem salvação. Mas como acreditar num homem como o presidente eleito?

PS- Temer, Maia e Renan utilizaram todo o fim de semana, para tentarem desaprovar o que se trama contra a Lava-jato, com anistia e tudo.


PS2- A ultima votação na Comissão é amanha, terça feira. Depois a votação no plenário dia 9 de dezembro. Tudo pode acontecer, até para o bem.