ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Substituir Zavascki é o desafio de todos...

Com a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente de avião no dia 19 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que definir o futuro da Operação Lava Jato, a maior investigação criminal do país. Integrantes da Corte prevêem que o caso deve sofrer atrasos. Ocorre que as normas do STF têm previsões diversas.

O artigo 68 do regimento do tribunal prevê que em casos de vacância do cargo por mais de 30 dias a Presidência do tribunal pode fazer a redistribuição. Assim, ao que indica, a ministra Cármen Lúcia será a protagonista do evento. É bom ficar patente que o presidente da República, Michel Temer, não tem prazo para indicar o nome que deverá substituir Zavascki.

Carmen Lúcia vai avocar relatoria da Lava Jato

A iniciativa tem tudo para dar certo. Se a presidente do ASTF, ministra Cármen Lúcia avocar a relatoria do processo da Lava jato, a celeridade estará garantida. O processo reúne um arsenal de milhares de páginas e depoimentos, além dos anexos com as investigações da Policia Federal.

Temer só nomeará substituto após definição do novo relator

Com exclusividade o olunista soube que o presidente Michel Temer disse neste sábado (21/1) que só indicará o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal após a corte definir internamente quem será o novo relator da operação “lava jato”. A declaração foi dada especialmente no velório de Teori, que ocorre na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

O Regimento Interno da corte prevê que o substituto assuma o comando das ações que estavam nas mãos do ministro que morrer ou deixar o tribunal. Contudo, o artigo 68 da norma permite que, em casos urgentes ou nos quais haja risco de perecimento de direito, os processos sejam redistribuídos imediatamente, sem aguardar a nomeação de um novo magistrado.

O futuro da Lava Jato?

A pergunta da comunidade é: o que vai acontecer com os processos da Lava Jato?

O processo aguardará a posse do novo ministro nomeado para a vaga. Se o cargo não for preenchido em 30 dias, e houver perecimento de direito em HC, MS, reclamação, extradição, a presidente Cármen Lúcia poderá determinar a redistribuição a um dos ministros que compõem a 2ª turma (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello ou Ricardo Lewandowski). (arts. 38 e 68 do RISTF).

Art. 38. O Relator é substituído:

IV - em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:

a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;

Art. 68. Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, *ausente* ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias. Estamos verificando como isso será feito.

OAB pede brevidade

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta sexta-feira (20) que a nova relatoria do processo da Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) seja definida o mais brevemente possível. O dirigente entende que o período entre a indicação de um novo ministro e o necessário estudo a fundo do processo seria prejudicial ao ambiente político-institucional que o Brasil atravessa. “A redistribuição imediata do processo, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno do STF, é imperativo da grave conjuntura política que o país atravessa”, aponta.

Questionamentos podem retardar a escolha do novo relator...

O presidente nacional da Ordem lembra ainda que o próprio Teori, ao designar uma força-tarefa para atuar no recesso do Poder Judiciário, transpareceu o sentimento de determinação em não postergar matéria de tamanho destaque. “Os condutores do rito de nomeação – Executivo e Senado – têm alguns de seus integrantes mencionados nas delações. Logo, optar por essa alternativa é dar margem a controvérsias e questionamentos, que não contribuem para a paz social”, completa. 

Testemunha dá sua versão sobre o acidente

Célio de Araújo, de 55 anos (Pelé) é conhecido na cidade, tinha colocado seu barco “Vera Marina” nas águas de Paraty para levar cinco adultos e uma criança de 10 anos no passeio de uma hora. Quando estavam entre a Ilha Rasa e a Praia de Bom Jardim, avistaram um avião voando baixo. Falou ao Diário do Brasil:

“Quando reparei, ele soltou uma bola de fumaça branca, parecia aqueles aviões da esquadrilha.” (...) “Passou por cima do meu barco e foi perdendo altitude, bateu a asa no mar e capotou”, contou o barqueiro.

(Revista VEJA) “Vi o avião baixando cada vez mais e avisei: ‘Ele vai cair’. De repente , ele soltou um bolo de fumaça, parecia à esquadrilha da fumaça por cima de nós, depois foi perdendo altitude, veio rodando pela direita, bateu com a asa direita na água e capotou”, relata o experiente marinheiro. (texto original).

O avião...

O avião que transportava Teori era um Beechcraft King Air C90GT, registrado com o prefixo PR-SOM. O equipamento estava registrado na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em nome da empresa Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras e foi adquirido pelo grupo em outubro de 2015. A aeronave, um turbo-hélice com capacidade para transportar sete pessoas, tinha Certificado de Aeronavegabilidade válido até abril de 2022. A data de validade da IAM (Inspeção Anual de Manutenção) seria em abril deste ano.

A intrigante consulta do site JetPhotos!!!

O que disse o Portal do iG...

Dezesseis dias antes do acidente que matou o ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), a foto do avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, foi consultada 1.885 vezes no site JetPhotos, que reúne grande banco de imagens de aeronaves de todo o planeta. O que poderia explicar esse número alto de busca? Isso ainda terá que ser investigado.  

O número de visualizações da imagem do avião com o qual Teori caiu em Paraty, por si só, não significa muita coisa, mas o que chama atenção, porém, é a comparação com os dias anteriores: entre os dias 20 de dezembro do ano passado e 2 de janeiro deste ano, a procura foi significativamente inferior – somente cinco acessos. No dia 3 de janeiro, um inexplicável ‘boom’: 1.885 consultas.  De 4 de janeiro até ontem, nenhum acesso. 

A pergunta que fica é: por que a foto da aeronave teve tantos acessos pouco mais de duas semanas antes do acidente? Quem estaria tão interessado em saber mais sobre o avião em que viajaria o ministro relator das ações da Operação Lava Jato no STF? 

Uma coisa é certa: Teori era conhecido pelo seu notório saber jurídico e por não ceder a pressões de partes interessadas em processos por ele julgado. Portanto, certamente tirava o sono de muita gente com culpa no cartório. Em maio do ano passado, vieram a público áudios de 

 Nos diálogos, eles comentam a necessidade de uma aproximação com o ministro do STF, mas em seguida ponderam que o jurista era um “cara fechado”.

Acrescente-se a isso o fato de que o ministro iria começar em fevereiro a examinar os depoimentos prestados por delatores da Odebrecht que citam dezenas de políticos de grande relevância, sejam eles ligados ao governo ou à oposição. Em maio de 2016, Francisco Zavascki, filho do ministro, publicou no Facebook que sua família estaria recebendo ameaças.

Marcola made in Brazil...

O massacre de presos em Manaus e Roraima

No primeiro dia de 2017, 56 detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram assassinados por outros presos. Executada por detentos filiados à facção criminosa Família do Norte (FDN), a maior carnificina dentro de prisões brasileiras depois do Carandiru vitimou detentos filiados ao PCC.

Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, Boa Vista, 33 mortos.

Agora o governo de São Paulo quer mandar quatro líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para presídios federais e pedir a manutenção por um ano no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes de 12 chefes da facção, entre eles Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.

O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, afirmou que, se houver reação da facção com ataques à polícia ou rebeliões em presídios, o Estado mandará Marcola e os outros 11 também para presídios federais. (íntegra do texto original publicado)

A UBER decepcionou!

Em NY, a corrida do táxi Uber, e outros similares, brigam por espaço e preço das corridas. A média é de U$ 3 a U$ 20, mas tudo de acordo, sem truques e ilusionismo, numa cidade em que o trabalhador ganha cerca de U$ 5 mil mês. Aqui, uma decepção, agora os preços das corridas extrapolam. Mínimas de U$ 20 (R$ 64,00). Os amarelinhos imundos, a maioria taxis desleixados, motoristas sem educação, trabalham no relógio. Não conta: Aeroportos, Rodoviária e dias de chuva, ai a tabela é no conhecido “tiro”. Vale a cara do freguês e seu for turista, assalto a luz do dia. E o consumidor carioca, continua refém dos serviços de transportes...