Titular: Helio Fernandes

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

O impeachment de Temer 

HELIO FERNANDES

È evidente que não acontecerá, embora os motivos sejam os mais variados, abrangentes e irrefutáveis. O assunto no Brasil é tratado de forma absurda,   dependendo inicialmente da vontade solitária de um personagem, o presidente da Câmara. Ao contrario da forma como é tratada nos mais diversos países.

Nos EUA, o impeachment começa obrigatoriamente pela ação do Procurador Geral da Republica. Ele oficia á Câmara pedindo o impeachment do Presidente. Por maioria a Câmara aceita ou recusa. A primeira vez que isso ocorreu foi com o assassinato de Lincoln. Apesar de Republicano, seu vice era Democrata.

A Câmara aceitou o pedido, houve demorada e tumultuada votação. O vice foi mantido no cargo por 1 voto, o resultado foi respeitado. Ele governou por 3 anos e 11 meses, fez uma carreira brilhante. Em 1974, foi à vez de Nixon, reeleito mas já envolvido no episodio Watergate.

A permanência do presidente já não era ininterrupta, ele só podia ficar no cargo 8 anos, já havia cumprido 6. Traído pelas próprias gravações, que não quis apagar, Nixon se convenceu que seria derrotado, renunciou.

No momento acompanhamos o impeachment da Presidente da Coréia do Sul. Popularíssima, com o país em franco progresso, descobriram que sua maior e mais intima amiga, participava de enormes negociatas. De acordo com a Constituição, qualquer deputado pode requerer o impeachment. Apoiado por dois terços é aberto o processo. Foi o que aconteceu.

Mais da metade do partido da Presidente votou contra ela. A Câmara tem 60 dias para julgá-la, novamente por dois terços. Ela foi condenada, mas não deixa o cargo. Espera a decisão do Tribunal Constitucional, que tem a palavra final, irrecorrível. O tribunal ainda não se manifestou.

O PRIMEIRO IMPEACHMENT,
CONTRA O EX-DITADOR VARGAS

Depois de ter ficado 15 anos no poder como ditador implacável, foi derrubado em 1945. Houve a farsa da "eleição" de Dutra, Vargas se elegeu pela primeira vez em 1950, tomando posse em 1951. Não sabia governar democraticamente. E alem do mais teve que enfrentar uma oposição tremenda, liderada por Carlos Lacerda, o brigadeiro Eduardo Gomes, e o Tenente-Coronel (general quando passou para a reserva) Golbery do Colt e Silva.

Em 1953 pediram o impeachment de Vargas. O presidente da Câmara era Nereu Ramos. Tendo sido governador e interventor de Santa Catarina durante a ditadura Vargas, era amicíssimo do Presidente. Ninguém acreditava que começasse o processo, mas começou. Só que Vargas teve mais de 200 votos, a oposição não chegou a 100. Mas a oposição traçou outro roteiro, que terminaria 1 ano e meio depois, quando Vargas, genial e historicamente, "deixou a vida para entrar na Historia".

40 ANOS DEPOIS, O SEGUNDO IMPEACHMENT

Em 127 anos de Republica, apenas 3 presidentes afastados, porque foram raros os momentos de democracia. De 1889 a 1930, 41 anos de "Republica velha", governadores e presidentes, sem voto, urna ou povo. A partir de 30, o golpe chamado de revolução, mais 15 anos sem eleição. A primeira escolha chamada de "direta", ocorreu 56 anos depois da Republica, "que não é a dos nossos sonhos". (Não foi e continua não sendo).

Depois de Vargas, 40 anos mais tarde, o de Collor. Ação e obra de Renan Calheiros, sempre ele, sempre ele. Líder de Collor na Câmara votaram pelo impeachment, 441 deputados, liderados e comandados pelo líder Renan. A seguir, vários pedidos contra o presidente FHC, todos recusados pelo presidente da Câmara, Michel Temer.

E finalmente o de Dona Dilma, tramado, conduzido e vitorioso, pelo vice, que numa carta á própria presidente, se intitulava de "decorativo". Essa palavra foi utilizada para justificar a conspiração parlamentar, que o levou á presidência. Primeiro como provisório. 

E agora como indireto. Temer teve como parceiros, Eduardo Cunha, que está preso. E Rogerio Rosso, que presidiu a Comissão do impeachment. E Jovair Arantes que leu centenas de paginas que escreveram para ele. Agora querem a recompensa: presidir a Câmara.

Temer não é muito exigente: quer terminar a conspiração e o mandato. Ele não esconde: quer recuperar a popularidade, construindo mais penitenciarias. Para os outros.

Os juros vão cair, "cômoda "e "cautelosamente"

AS duas palavras entre aspas fazem parte da lista de sinônimos do presidente indireto. Mas não têm a menor credibilidade. Nem antes dele, nem com ele. No inicio do segundo mandato de Dona Dilma, os juros estavam em 7 por cento, bastante razoável, com FHC chegaram a 40 por cento. Parece impossível ou inacreditável, mas é rigorosamente verdadeiro.

Houve descontrole político, econômico, financeiro, administrativo, conspirativo, os juros subiram rapidamente para 14,25. No inicio de 2015, chamei a atenção para a tragédia abrangente que significava a Taxa Selic nessa altura. Fui claro e conclusivo: os juros já deveriam estar no máximo em 10 por cento.

Não ouviram os juros não cederam, o que cresceu foi o ímpeto da conspiração. E o vice passou a presidente provisório, transferi para ele o mesmo alerta. Nenhuma resposta, silencio total. Apesar do senhor Meirelles te assumido a Fazenda, com estas palavras: "Os juros altos tornam mais difíceis a amortização da divida publica". Mas nenhuma providencia.

DUAS REDUÇÕES DOS JUROS.

Com 6 meses de governo, duas quedas da Selic. Ambas de 0,25 cada, o que fez a Selic descer para 13,75. E pararam. No inicio de dezembro, o presidente do Banco Central anunciou: "Na quarta feira 11 de janeiro de 2017, haverá queda na Selic". Escrevi que seria de 0,50, podendo ser de 0,75.  Foi exatamente o que aconteceu.

Comentei: se o governo fizer durante 2017, 10 reduções de 0,50 cada uma, terminará o ano com a Selic em 8 por cento. Nada maravilhoso, mas também nada desastroso. Só que o Presidente do BC veio a publico, vaticinou: "Fecharemos 2017 com 11 por cento, ou 10,75”. 

O presidente indireto ratificou o presidente do BC. Alem de incompetentes, rigorosamente pessimistas. E não perceberam que com juros elevados, não haverá investimento, crescimento, desenvolvimento. 

PS- Em setembro de 2015, o PSDB convidou o técnico Bernardinho para ser candidato a prefeito do Rio em 2016. Ele gostou, mas recusou. Tinha todos os motivos para não aceitar.

PS2- Ouro em Atenas 2004, prata em Pequim 208 e Londres 2012, sonhava com outro ouro em casa em 2016. O que aconteceu. Agora, convidado para governador em 2018, aceitou sem pensar muito.

PS3- Se tivesse pensado, teria recusado. Não por ele, mas pelo PSDB. Não ha uma possibilidade em 1 milhão, do PSDB eleger o governador do Estado do Rio. Nas ultimas 4 eleições, o partido elegeu apenas um deputado federal. Sempre o mesmo.


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