ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lula e a luz que não acende no “fim do túnel”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu “10 de abril do espanto”. O dedo duro Emílio Odebrecht foi intimado por Sergio Moro para depor no processo contra Antonio Palocci, no dia 13. Em seguida, em 10 de abril, Lula terá oportunidade para repetir que “não sabia de nada”. A “luz não acende no fim do túnel”.

O futuro de Temer

Se o presidente Michel Temer tiver seu registro cassado pelo TSE, ele poderá retornar a presidência da República. A tese é de renomados juristas e do próprio ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, que no determinado momento de numa conversa informal deu a entender que o órgão vai cassar o mandato de Michel Temer.

Com maioria no Congresso ...

Em declarações a tradicional agência Reuters explicou que é "evidente que o vice participa da campanha”. Segundo Gilmar, Temer pode manter seus direitos políticos intactos. Assim, poderia candidatar-se ao Planalto numa eleição indireta feita pelo Congresso Nacional, onde dispõe de ampla maioria. O peemedebista tem hoje no Congresso, uma fatia quase que totalitária. Mesmo assim os críticos da postura do STF, não gostaram nada, da manifestação de Mendes que praticamente deu as cartas do trauma eleitoral que envolve a chapa Dilma - Temer.

O FIM DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Com permisa venia, o devido reparo. A população ativa (empregada era de 45 milhões). Na informalidade (sem CTPS anotada) temos 60 milhões. A demanda de ações no judiciário brasileiro atingiu total de 115 milhões (desses 34 milhões na justiça laboral).

O preciosismo e as armadilhas das leis trabalhistas, e ainda das decisões dos juízes, desembargadores e ministros da especializada do trabalho, é em sua maioria sem basilamento a realidade do próprio negócio. Multinacionais quando se defendem na justiça, possuem os melhores serviços de advocacia.

Enquanto o segmento que mais emprega, o pequeno e o micro empregador ficam a deriva das decisões, impedidos de recorrer diante das taxas absurdas dos recursos, quase sempre, necessário, para fazer valer texto de lei, ignorados por juízes amalucados, totalmente desfocados em sentenças que são na verdade mera interpretação e inovação.

O RETRATO DA REALIDADE DA JUSTIÇA TRABALHISTA.

Em 2015 lancei a obra, JUSTIÇA TRABALHISTA DO BRASIL - o fenômeno social agoniza. Em suas páginas estão registrados essas e outras observações, com todo esmero e seriedade, que o tema merece. Agora uma avalanche composta de pessoas de profundo saber jurídico e que já chegou ao limite de contenção quer a medida extrema de extinguir essa justiça.

E se isso ocorrer os direitos ínsitos em lei, estará preservado. No entanto serventuários debochados, despreparados e pernósticos e seus juízes, terão que se contentar em terminar seus dias atrás de um balcão, onde não poderão mais, ofender e pisotear nos demandantes e advogados. O FIM DESSA JUSTIÇA FOI DESASTROSAMENTE TRAÇADO PELOS SEUS PRÓPRIOS ATORES.

A viúva do poder

Em viagem à Europa entre os dias 8 e 16 deste mês, a ex-presidente Dilma Rousseff estará acompanhada de quatro assessores. A autorização para a viagem dos auxiliares de Dilma, que vai à Suíça e a Portugal, foi dada pelo ministro da Secretaria-Geral,  Moreira Franco. Os quatro assessores da petista trabalharam com ela no Palácio do Planalto.

Boa vida da viúva do Planalto

Na Suíça, Dilma participará de um evento sobre direitos humanos. Na capital portuguesa, participará de uma conferência cujo tema é: “Neoliberalismo, desigualdade, democracia sob ataque”. Todos os ex-presidentes contam com equipes de apoio e segurança. Os custos envolvidos com as viagens desses assessores são arcados com o meu, o seu dinheiro público oriundos dos impostos absurdos de uma nação de políticos divorciados dos princípios morais e éticos.

Efeito Dilma - impeachment na Coréia do Sul

A ex-presidente da Coréia do Sul, Park Geun-hye que já estava afastada do cargo, por decisão do Parlamento, desde dezembro do ano passado. Teve seu impeachment aprovado no dia 10 de março pela Corte Constitucional da Coréia do Sul. Ela é suspeita de estar envolvida em um escândalo de corrupção.

O veredicto representa a primeira destituição de um chefe de Estado e a primeira antecipação do pleito na Coréia do Sul, desde que o país voltou a realizar eleições democráticas em 1987, após o mandato de duas juntas militares (uma das quais liderou o general Park Chung-hee, pai de Park Geun-hye).

Em outubro, Choi retornou à Coreia do Sul após um período na Europa – onde estava escondida desde que o escândalo veio a público – e pediu desculpas pelos seus "mau-feitos". Daí, o escândalo ganhou grandes proporções, resultando no impeachment de Park.

Crivella quer um novo autódromo no Rio

Em uma reunião realizada em maio de 2010, entre o Ministério dos Esportes, Prefeitura do Rio, da Confederação e da Federação de Automobilismo do Rio de Janeiro ficou decidido, que o local do novo autódromo do Rio de Janeiro seria em uma área do Exército e próxima ao Complexo Esportivo de Deodoro. A novidade é que além das pistas haveria áreas destinadas para cursos profissionalizantes, bares, restaurantes e estacionamento para pelo menos 10 mil veículos.

Crivella já assinou um documento denominado de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O texto é no sentido de viabilizar a construção do equipamento com investimentos da iniciativa privada. O projeto lembra a arquitetura do Porto Maravilha, no Centro.

JUIZ QUE PROIBIU TRABALHADOR COM CHINELOS PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA TERÁ QUE PAGAR DANOS MORAIS

Em 2007, no município de Cascavel/PR o juiz trabalhista Bento Luiz de Azambuja Moreira, ao perceber que o trabalhador Joanir Pereira calçava chinelos, pediu que ele saísse da sala e disse aos advogados presentes que a audiência não seria realizada por conta desse motivo. À época, o juiz considerou que a falta de sapatos fechados "atentaria contra a dignidade do Judiciário".

O lavrador ajuizou ação de danos morais e a União foi condenada a indenizá-lo. A Procuradoria da União no Paraná propôs, então, uma ação contra o magistrado, para que ele fosse obrigado a ressarcir os cofres públicos pela despesa. "Como tal valor tem origem nos tributos pagos pelos contribuintes brasileiros, circunstância que lhe atribui caráter indisponível, deve o referido montante ser ressarcido à União pelo réu da ação, com os devidos acréscimos legais", argumentou.

Dano moral arbitrado em R$ 12 mil

Agora o juiz deverá ressarcir à União os R$ 12,4 mil pagos ao lavrador a título de danos morais. A decisão é do juiz Federal Alexandre Moreira Gauté, da 1ª vara Federal de Paranaguá/PR. Ele considerou que a decisão do juiz Bento tem natureza administrativa, portanto, ele deve ser responsabilizado civilmente pelo dano causado, mesmo que tenha agido culposamente. Segundo o magistrado, "quando o juiz decide que uma pessoa somente pode ser ouvida em audiência se estiver vestindo determinado tipo de roupa", não há nada de jurisdicional. "Tanto isso é verdade que, como realçado pelo próprio réu, vários juízos editam portarias tratando do tema, o que confirma a natureza administrativa desse tipo de pronunciamento."

O Prefeito, o médico e o direito a greve. E o direito a morte?

Uma queda de braço entre o prefeito de Caxias Daniel Guerra (PRB) e o Conselho Regional de Medicina do RS, (Cremers), trouxe a tona, uma efêmera discussão e óbvia, mas provocou, a reação com base num vídeo divulgado pela prefeitura, em que o prefeito Daniel Guerra (PRB), em visita à UBS do Esplanada, aparece dando um pito por telefone em um médico que aderiu à paralisação. O vídeo foi veiculado no site da Folha de São Paulo.

Mulheres se destacam, mas ganham menos

De acordo com uma pesquisa feita pela Catho, as mulheres continuam ganhando menos que os homens, mesmo quando elas ocupam os mesmos cargos. Além disso, elas também desenvolvem a carreira de maneira mais lenta quando feita a comparação. A pesquisa indica que, por outro lado, houve melhora na distribuição da mulher entre diferentes cargos desde 2011, mas, mesmo assim, as desigualdades ainda são notórias. O estudo contou com a participação de 13.161 profissionais.

No que diz respeito aos valores dos salários, a pesquisa registrou uma leve vantagem das mulheres em apenas duas áreas. De acordo com o levantamento, elas têm vencimentos maiores nas áreas de comunicação social e esportes.

Já em relação à evolução na carreira, a pesquisa indicou uma melhora na situação das mulheres entre os anos de 2011 e 2017, mas ainda assim elas se destacam nos cargos de encarregado. Em 2011, os cargos de presidência nas empresas eram ocupados pelas mulheres em 22,91% dos casos. Em 2017, esse número chegou a 25,85%. Apesar disso, em 2011, 54,99% das vagas de encarregado eram destinadas às mulheres. Neste ano, o número saltou e chegou em R$ 61,57%.