Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Contradições e incertezas da justiça

HELIO FERNANDES

São tantos os erros e os equívocos, temos que fazer uma seleção, começando pelo mais importante, o Supremo. Que chegou a transformar em lugar comum, a constatação, "o Supremo Erra por ultimo". Nos últimos tempos não apenas ERRA como também DIVERGE, até de forma pessoal. A ponto de terem esquecido ou abandonado o tradicional "data venia".

O Ministro relator da Lava-Jato, Edson Fachin, derrotado imprudentemente na Segunda Turma, sentindo o perigo, revoltado mas elegante, fustigou-os, de uma forma tão intelectualizada, que nenhum dos 3, (Gilmar, Toffoli, Lewandowski) conseguiu entender e responder.

Ainda no Supremo. O goleiro Bruno, condenado a 22 anos, por um crime covarde, cruel e hediondo, foi solto em contradições e incertezas da justiça esperadamente, revoltando todo o país.  2 meses depois, ante ontem, foi preso novamente, mas o Supremo, tão displicente, que até o momento em que escrevo, ele não sabe sequer  onde vai dormir, apesar de ter se apresentado voluntariamente, assim que soube da decisão.

A MULHER DE CABRAL, ENTRE BANGU E A DOMICLIAR

Logo que foi presa, acusada por uma roubalheira sem precedentes junto com o marido ex-governador, deveriam ter providenciada a devolução de tudo o que roubou. Quase imediatamente foi beneficiada pela generosidade de uma Ministra, mandada para casa.

Ontem um desembargador, determinou que VOLTASSE para Bangu. 2 horas depois, descobriram que houve ERRO, ele mesmo anulou a decisão, DEVOLVEU-A
para a domiciliar.

REFORMA TRABALHISTA
 
Depois de quase 15 horas de discussão e votação, foi apresentado o resultado. 296 votos 
supostamente A FAVOR da reforma e 177 seguramente CONTRA.
 
Todos os órgãos de comunicação, mas todos mesmo, publicaram com estardalhaço, 
VITÓRIA DO GOVERNO. Acertaram em cheio, a vitória foi apenas do governo, a derrota lamentável 
e melancólica de todos os trabalhadores.
 
Se fossem necessários os 308 votos, exigíveis para a reforma da Previdência, os trabalhadores 
teriam sido salvos. 
 
Agora, desmoralizada e desprezada a conquista que foi obtida à partir de 1932, quando 
foi nomeado o primeiro ministro do trabalho, os trabalhadores, entre esses, os 13 milhões que estão 
desempregados, foram entregues imprudentemente, à vontade de patrões 
sempre autoritários, a não ser, logicamente, com o presidente indireto, 
que comandou toda essa traição com os que trabalham, que agora dependem de acordo 
com os patrões.
 
Um acordo desleal, com o qual os trabalhadores terão que concordar, ou sofrerão as consequencias.
 
O presidente indireto não percebeu que com a sua "popularidade" caindo cada vez mais, 
ele não chegará de jeito algum, a um tempo em que será cassado pelo TSE. Desculpe, em vez 
de SERÁ cassado, leiam SERIA cassado. Ele não chegará a lugar algum.
 
ESCANDALO NA PUBLICIDADE
 
Ha mais de 30 anos, o jornalista Janio de Freitas, recebeu informação magnífica sobre 
uma licitação vultosa. (A rodovia norte-sul) Não querendo logicamente publicar na sua coluna, 
usou recurso inédito, inteligente e jornalístico. 
 
No caderno de anúncios, publicou toda a matéria, com números, dados e vencedores antecipados. 
Abertos os envelopes e confirmada a informação, a licitação teve que ser anulada.
 
Agora o fato se repete, no mesmo jornal. O Banco do Brasil fazia concorrência para 
um contrato de publicidade no valor de 208 milhões. Foi constatado que uma Agencia 
sem credenciais, a Multi Solution, ganharia a concorrência. Confirmado e revelado o fato, 
Temer prometeu inquérito rigoroso, mas não cancelou o contrato. Solução: afastou a Solution.

*ESSA COLUNA VOLTA A CIRCULAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 2 DE MAIO.



quarta-feira, 26 de abril de 2017

A Segunda Turma do Supremo, PERIGO

HELIO FERNANDES

A decisão de anteontem, libertando totalmente o pecuarista Dumlay, e o ex-tesoureiro Genu, do PP, não só acendeu o sinal de alerta, como remeteu a lembranças de um passado não muito distante. E obrigatoriamente trouxe para o primeiro  plano, um personagem corruptissimo e altamente perigoso para a democracia: Eduardo Cunha.

Foi ele que descobriu e colocou nos órgãos de comunicação, a fragilidade e as consequentes facilidades dessa Segunda Turma. Tendo perdido a presidência da Câmara, e na iminência de ser cassado, divulgou com o maior espalhafato, todos publicaram, lógico: "Na Segunda Turma tenho 2 votos, e o terceiro está a caminho".

Não revelou nomes, mas até as pedras da rua (Rui Barbosa) estavam fartos de conhecer a realidade. Os 2 votos que ele considerava garantidos, eram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

E o terceiro, a caminho, Lewandowski. Este, depois do malabarismo jurídico de salvar os "direitos políticos" de Dona Dilma, podia acertadamente ser relacionado como voto a favor de Eduardo Cunha.

CASSADO E FALASTRÃO

Já sem o mandato, entrou com recurso na Segunda Turma pedindo a anulação da cassação e a devolução da condição de deputado. Entrou com esse recurso no ultimo dia antes do recesso, Carmen Lucia já era presidente. Imediatamente pautou o recurso, não para a Turma e sim para o plenário.

Vieram as ferias, avisou: "Não vou sair de Brasília, cobrirei todos os plantões, podem viajar". (A Ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, fez a mesma coisa, com o mesmo objetivo).

Demorou a votação, Eduardo Cunha foi derrotado por 8 a 3, ele não estava mentindo sobre os 3 votos. Agora está com um recurso no STJ e outro no Supremo, com o Ministro Fachin. Da prisão, ele está esperançado. Esperança que cresceu com a estapafúrdia decisão, de Gilmar, Toffoli, Lewandowski. Perigo para a Lava-Jato, revolta para a comunidade.

Sergio Cabral

Noticiei, de excelente fonte, que havia um movimento para transferir o ex-governador para prisão domiciliar, ou seja, o casal de criminosos corruptos, voltaria a morar junto. 7  vezes RÉU, Cabral tinha e tem medo de não sair mais da prisão. O obstáculo era o juiz Marcelo Bretas, ninguém tinha condições,credenciais ou coragem de falar com
ele sobre o assunto.

Agora, o próprio ex-governador, desalentado e desesperado, estaria tentando conversar sobre delação. Mas teria que ir para Curitiba, o Rio te ligação com a Força Tarefa da Lava-Jato. O enquadramento de Cabral, é precisamente com a Lava-Jato. Todos lembram, que ele já foi transferido de Bangu para Curitiba, não gostou, voltou. A situação piorou muito para ele.

O ABUSO DE AUTORIDADE
 
O relator, Roberto Requião tirou do projeto Renan. os pontos polêmicos e que atingiam 
o bom senso e a dignidade. Lembrou que já governou o Paraná, duas vezes, iria prejudicar 
a Lava-Jato. Que executa uma grande operação, no seu estado.
 
Muitos se surpreenderam com a velocidade como as coisas aconteceram. A CCJ aprovou, 
o plenário votou e aprovou imediatamente. 19 senadores votaram pela  aprovação. 
Não revelaram seus nomes, nenhuma importância. Naturalmente estão  entre os 19, Jucá, Lobão, 
Eduardo Braga, Aécio e naturalmente Renan.
 
A MULHER DE CABRAL, VOLTOU PRA CASA
 
Finalmente numa decisão definitiva, a advogada deixou a prisão domiciliar, absurda. 
Está perto do marido, em Bangu. E essa  foi a última instancia, só sairá da prisão depois 
de cumprida a pena. E devolvido todo o dinheiro roubado.



terça-feira, 25 de abril de 2017

TEMER CONVOCA MINISTROS

HELIO FERNANDES

Apesar da segurança que tenta mostrar em relação ás votações das duas reformas, a da Previdência e a Trabalhista, o presidente indireto determinou: os 15 ministros deputados têm que reassumir para votar. Como foi suplente quase a vida inteira, não acredita neles. E são necessários apenas 308 votos. Imaginem se o quorum fosse maior?

A FRANÇA EM TRANSIÇÃO

Macron não tem a menor possibilidade de perder no segundo turno. Mas apoiado por influentes países da Europa, coordena o que chama de movimento de recuperação Republicana. Como ele afirmou antecipadamente, que não sairá da UE, e a adversária, publicamente e por convicção, proclama o contrario, é evidente e natural, que seja ovacionado.

Marie Le Pen que tem plena consciência do desgaste provocado por essa posição, tenta reagir. E anunciou a renuncia da presidência do partido de extrema direita. Não adianta nada, só lhe resta pensar no futuro, tentar fazer oposição, e se lançar na próxima eleição. Dentro de 5 anos. Não tem nenhuma outra opção. A não ser apostar na fraqueza e na falta de liderança de Macron, para salvar a QUINTA Republica, instalada em 1958, por De Gaulle.

Odebrecht - Maracanã
 
Depois de ter faturado mais de 600 milhões, do total de 1 bilhão e 300 milhões,gastos para destruir
 o maior estádio do mundo, a mais corrupta empreiteira roubalheira, foi apanhada em flagrante 
de super faturamento. È incompetente, não fez outra coisa na vida, e está sendo obrigada pelo 
Tribunal de Contas da União, a devolver mais de
200 milhões.
 
Recorreu á Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado Rio, deu ganho de causa ao Tribunal de Contas. 
E ainda determinou o leilão de bens, para cobrir esse rombo. Como a Odebrecht quer vender 
a sua parte no monstrengo que colocou no lugar da lenda-legenda, precisa pagar a divida.
 A única compradora é uma empresa da França. Marcelo Odebrecht, se tivesse um pingo de caráter, 
ficaria envergonhado. Roubou bilhões, corrompeu bilhões e fica devendo milhões.
 
Gilmar Mendes voltou
 
Marcou dia 26, chegou ontem, 24. Depois de falar ligeiramente com o indireto, anunciou: 
"O julgamento da chapa Dilma -Temer entrará na pauta no fim de maio". Isso não significa 
que haverá julgamento em maio. A opinião publica adoraria que ele fosse cassado no próximo dia 9.
 
Teria completado 1 ano, de ocupação indevida do cargo.Indevida e incapacitada,não fez coisa alguma. 
Como roteiro para uma boa analise, basta constatar o seguinte: Michel Temer riu quando recebeu 
a noticia. Pode ter rido, por 2 motivos. 1- Sabe que um ministro pedirá vista. 2- Deve estar consciente 
que os 2 novos  ministros se manifestarão CONTRA  a cassação.
 
Assim, será mantido no cargo, 4 a 2, uma vergonha. Mas esta palavra já vem sendo utilizada.
 Desprezivelmente, ha 27 meses. Se esse resultado se confirmar, os 2 primeiros a cumprimentarem 
o indireto, serão Aécio Neves e Aloizio Nunes Ferreira, os autores da ação de cassação.
 
Justamente e sem protesto. Condenado ha mais de 20 anos, cumpriu 6, tinha recursos, não ganharia
 nenhum. Seu crime foi bárbaro, selvagem, cruel, e assim mesmo não manifestou a menor parcela 
de arrependimento, não se preocupou em revelar onde está o corpo. Libertado, fez declarações 
estarrecedoras, como esta: "Todos podem errar e ter direito a nova oportunidade".
 
O PSB rompe com Temer
 
O partido que pensa que é Socialista, tomou posição, não ideológica, mas politicamente correta. 
Publicamente anunciou que votará contra as reformas. A da Previdência e a Trabalhista. A primeira, 
desnecessária e mistificadora. A segunda, usurpadora, visivelmente contra os trabalhadores. 
Que já estão com 13 milhões de desempregados.
 
No ultimo caso, uma posição ideológica. O governo perderá 35 votos. Mas ainda tem uma boa folga. 
Garantia 420 votos, ainda fica com 385. Só precisa de 308. Seria estimulante  e renovador, 
se o governo fosse derrotado.
 
PS - Joham Cruyff completaria hoje 70 anos. Dos maiores craques que vi jogar (muitas vezes), 
foi o grande jogador da seleção da Holanda. Que não ganhou nenhuma  Copa do Mundo, 
mas chegou a duas finais.
 
PS2 - Infelizmente, contra a Alemanha em 1974 e enfrentando a Argentina em 1978. As duas na casa
 dos adversários. Em 1974, a Alemanha tinha a sua melhor seleção de todos os tempos.
 
PS3 - Em 1978 jogou não contra a seleção da Argentina, e sim contra os ditadores, 
General Videla e Almirante Masera. Impossível ganhar deles. Cruyff foi craque dentro de campo, 
e quase miraculoso fora. Descobriu Romário no PSV da Holanda, levou-o para o Barcelona, logo, 
logo ganhava o titulo de MELHOR DO MUNDO.



OS POLÍTICOS PRECISAM SER HOMENS DE HONRA. O SEGUNDO ESCALÃO DO PT RIFOU LULA NA CONVENÇÃO QUE ESCOLHEU DILMA PARA A REELEIÇÃO. LULA TEM UM TERÇO DOS VOTOS E PODE ALCANÇAR PERCENTUAL QUE O ELEGERIA PRESIDENTE NO PRIMEIRO TURNO EM 2018. EMFIM “LULA PRESO GANHA A ELEIÇÃO NUMA CELA. SOLTO GANHA A ELEIÇÃO NA ESTRADA”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A proposta da defesa do ex-presidente Lula da Silva, para arrolar 87 testemunhas de defesa, foi acatada pelo juiz federal Sergio Moro, mas exigindo a presença de Lula.

A decisão de Moro foi taxativa: “Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”.

Por conta do inusitado fato, manifestações de toda ordem coalharam as redes sociais em seguida, e alguns juristas, manifestaram sua linha doutrinária sobre o fato. Em tese, argumentam que a decisão foi um “ato de represália, contra a atitude da defesa de Lula”.

Parece-me que o ex-presidente, (diria bem orientado), está conseguinte se manter na mídia, e com isso motivando reações da opinião pública, quanto ao seu projeto de candidatura a presidência em 2018.

O atuante advogado Criminalista e Professor Doutor em Direito da PUC-RS, Aury Lopes Jr., argumenta que “É pacifico o entendimento de que são 8 por réu e por fato. Logo, esse número elevado não é nada de anormal, desde que encaixe nesta equação (número réus/fatos imputados). O que o juiz poderia ter feito era determinar que a defesa definisse que testemunhas irão depor sobre que fatos para controlar o limite de 8 por fato. Isso é comum e chancelado pela jurisprudência”.

Pelo que ouvi na oitiva da Lava jato, é latente que o ex-presidente Lula, está se aproximando de uma possível acusação para condenação e prisão.

O depoimento de Leo pinheiro ex-presidente da OAS sinalizou nitidamente de que existe conexão do triplex do Guarujá com Lula. Desde os primeiros detalhes revelados por Norberto Odebrecht, somado a delação de Palocci, é bem sinuosa a caminhada de Lula no processo.
Agora, olhando politicamente, entendo que Lula, está armando uma estratégia, com o roll de testemunhas, para ganhar tempo (talvez um ano), para a formação de culpa, fase em que o juiz concluiu o processo. Talvez, por isso, mesmo assim, para evitar, Moro deve descentralizar os depoimentos, para que outros juízes o auxiliem na tarefa.
Ao sabor da leitura preferida pelo juiz Moro, Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen; Cosa Nostra: O juiz e os “homens de honra”, de Giovanni Falcone, com Marcelle Padovani e Comentários ao Código Penal, de Nelson Hungria, A defesa de Lula no processo em que é acusado, terá que buscar muita inspiração.
Em que pese todas as acusações e revelações nas oitivas das delações, Lula, ainda desafia o judiciário, dá declarações debochadas, demonstrando total desapreço ameaças de Curitiba.
Com um terço dos votos declarado nas pesquisas de agora, Lula poderá ter mais da metade do eleitorado para se eleger presidente em 2018.

Desde a reunião do diretório que definiu que Dilma Rousseff seria candidata a reeleição, paira sob o Partidos dos Trabalhadores (PT) o estigma de que um grupo com menor potencial de votos na convenção teria intimidado Lula, com  citação de ameaças de delações, todas iguais as que ocorrem agora na Lava Jato.

Começando pelo tripex do Guarujá. O grupo foi o mesmo que militou na cúpula da campanha da reeleição e que ocupou o governo nos cargos loteados pela madrinha presidente.

Mantido sob holofotes da mídia, não fossem as acusações contra ele, Lula jamais seria novamente lembrado pelo eleitor. Pesquisa do Ibope, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o ex-presidente Lula é virtualmente o mais cotado para vencer a eleição presidencial em 2018.

De acordo com o levantamento, 30% dos entrevistados afirmaram que votariam em Lula “com certeza” e 17% disseram que “poderiam votar”, enquanto 51% disseram que não votariam “de jeito nenhum”.

O PSDB é o partido que mais tem pré-candidatos (os senadores José Serra e Aécio Neves e o governador paulista, Geraldo Alckmin) viram cair seus percentuais. Enquanto Serra tem 25% dos votos “certos” ou possíveis, Aécio e Alckmin têm 22%. Os três apresentaram taxas de rejeição maiores que a de Lula: 62% disseram que não votariam de jeito nenhum em Aécio, 58% em Serra e 54% em Alckmin.
As entrevistas com os eleitores foram realizadas entre os dias 7 e 11 com 2.002 pessoas em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Impressiona muito que o jornal britânico Financial Times destacou a possibilidade de Lula voltar ao poder nas eleições de 2018, citando que pesquisas apontam que o possível candidato venceria as eleições se elas ocorressem hoje. O diário lembrou que Lula terminou seu segundo mandato, em 2010, com 83% de aprovação da população, motivado sobre tudo pelo fato de metade dos brasileiros terem ascendido para a classe média durante seu governo.

De uma fonte fidedigna deste colunista e respeitadíssimo coordenador político de majoritárias: “Lula preso, ganha a eleição numa cela, solto ganha a eleição na estrada”.


segunda-feira, 24 de abril de 2017

A FRANÇA ETERNA

HELIO FERNANDES

O país tem 13 dias, até 7 de maio, para ressurgir e rejuvenescer. Mas com esses personagens que comandam o espetáculo, não chegarão a lugar algum. Tem um presidente definitivo, Emmanuel Macron, que ganhou o primeiro turno, e ganhará facilmente o segundo, mas não tem programa, ideias ou ideais, charme, carisma ou liderança. Na verdade nem sabe o que fazer.

O resultado de ontem, que se confirmará sem qualquer duvida no dia 7, mostrou que a França não está apenas dividida, mas completamente aniquilada, sem rumo, e sem orientação. Na véspera da eleição, eu dizia que o poderoso Partido Socialista que dominara o país por tanto tempo, não teria 10 por cento dos votos. Não teve. O Partido
Republicano, também sustentáculo no passado, desapareceu.

A disputa ficou então entre Marie Le Pen, a única que tem eleitorado firme e fiel, da extrema direita, tem voto para chegar ao segundo turno, e desaparecer. (O pai, quando comandava o partido,também chegou ao segundo turno). O resto, Fillion, Hamon, todos que se diziam rivais, correram para apoiar Macron, não por ele, mas em pânico com uma possível vitoria de Le Pen. Que nunca chegou perto do vencedor.

A FRANÇA JAMAIS ELEGEU UMA MULHER

Gostariam de eleger uma, para Primeiro Ministro ou agora Presidente. Mas as mulheres não votam em Le Pen de maneira alguma. Ela faz campanha, ridiculariza Macron, que só chama de “centro direita oportunista". Fillion, que teve excelente votação, mostrou que se não fosse o escândalo em que se envolveu, poderia ter ganho, e ser o presidente para fazer ressurgir a França. Que sempre foi importante,
fazendo parte da BIPOLARIDADE, com a Alemanha ou a Inglaterra.

PALOCCI AMEAÇADOR

Existe preocupação com a delação do ex-ministro Palocci. E não apenas no PT, aí seria pelo fato de estar sendo muito divulgado que ele estaria totalmente ligado a João Vaccari, ex-tesoureiro do PT. Mas em outros partidos, e principalmente nos círculos financeiros, há um pânico generalizado.

Quando digo financeiro, é que há uma suspeita muito grande de que ele complicaria bastante a vida de poderosos banqueiros. Não esquecer que ele foi Ministro da Fazenda e responde a processos por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Tudo isso, que tem muito a ver com bancos e banqueiros.

AÉCIO NEVES - BERNARDINHO

Ontem, domingo, às 9 da manhã, muita gente ficou surpreendida vendo Aécio Neves no Estádio Olímpico de Vôlei. Não entenderam. O motivo, era o técnico Bernardinho. Na véspera, o presidente do PSDB, soube que ele, filiado ao seu partido, se desfiliara, e entrara no partido Novo. O jogo acabou por volta de meio dia e o presidente do PSDB saiu com o seu ex-correligionário. Teve algum sucesso na conversa. Mas a direção do partido Novo foi intransigente: "Não fazemos aliança com o PSDB".
Apesar da intransigência, as conversas não terminaram.

TEMER ASSUSTADO COM MARQUETEIRO

O marqueteiro João Santana, complicou ainda mais a vida de Michel Temer. Seu depoimento, diretamente ao Ministro Herman Benjamin, foi destruidor. Lógico também para Dona Dilma. Mas ela já está cassada e o pior que lhe aconteceria seria perder os direitos políticos. O que significa isso? Que ela não poderá ou não poderia se candidatar a deputada, mas não seria presa em hipótese alguma.

Quanto ao presidente indireto, tem tudo a perder, principalmente o poder que ele "conquistou" com a conspiração parlamentar liderada pelo corrupto, e condenado Eduardo Cunha.

Michel Temer tenta convencer alguns ministros do TSE, que a campanha de vice não tem nada a ver com a de presidente. Absurdo total e insensato, pois essa tese já foi desmoralizada em outras oportunidades.

O 3 DE MAIO FORA DO CALENDÁRIO

Existe enorme preocupação com o dia 3 de maio. Não por causa do calendário, e sim, pelo badalado e anunciado depoimento de Lula, pela primeira vez, perante o juiz Sergio Moro. Falam muito tanto na situação, quanto na oposição, a propósito de uma possível prisão do ex-presidente. Por causa disso, estão ocorrendo diálogos surpreendentes. 

Cogitam até, de transferir o depoimento, deixando-o sem data marcada. É um evidente exagero, não sei se pré-fabricado. A verdade é que não há uma possibilidade em um milhão, do Lula ser preso antes de condenado. É até possível que até o fim do ano, ele possa ser condenado, mas dificilmente será preso antes de entrar com recurso.

TEMER DE TÍMIDO A ARROGANTE
 
Blandicioso, supérfluo e hesitante, Temer resolver mudar de estilo. Depois de fazer todas 
as concessões no projeto de reforma da Previdência que ele considera imprescindível 
e a verdadeira "salvação nacional", se transformou em arrogante. Sabendo que são
necessários apenas 308 votos, e que é impossível não conseguí-los, passou a usar um 
tom agressivo com os deputados. 
 
Têm chamado alguns deles e dito até com veemência: "o projeto da Previdência, tem 
que ser aprovado da forma original". É pura arrogância pois o projeto original já foi 
despedaçado por ele mesmo. Isso tem provocado irritação em muita gente. Mas é apenas 
irritação, pois são tão omissos quanto o próprio presidente indireto.
 
LAVA-JATO
 
As ameaças contra as investigações sobre a corrupção, surgem de todos os lados. 
Agora é o próprio Conselho Superior do Ministério Publico, que entra ameaçadoramente 
no circuito. E o perigo, tão grande, que o Procurador Geral, Ricardo Janot, pediu vista. 
Quer saber o motivo da reunião, que não acontece normalmente.
 
MINISTRO LUIZ FUX
 
Acabou de fazer uma declaração que merece parabéns. Basta transcrever sua frase 
comentário,  que revela coragem, caráter e competência: "Diante do vulto do PETROLÃO, 
a conclusão de que o MENSALÃO deveria ter sido julgado, por tribunal de pequenas 


O estado permitiu um judiciário insolente
 (...) Será que os juízes se preocupam realmente com as relações de trabalho? Não estariam eles visando exclusivamente ao seu status dentro da estrutura de estado? Porque as conciliações diminuíram expressivamente?”
ROBERTO MONTEIRO PINHO                              
Ao que tudo indica pelo comportamento generalizado dos atores da especializada (servidores e juízes), reiteradamente fazem o que bem entendem, em nome do nada, utilizando normas pessoais (varas e turmas dos TRTs trabalham diferenciadas), tudo ao sabor do melhor para eles e não em deferência ao jurisdicionado como um todo.

É bom lembrar mais uma vez, que isso ocorre em detrimento da liberdade que o estado permite na sua administração (não jurídicas). Na obra de minha autoria, “Justiça Trabalhista do Brasil – o fenômeno social agoniza”, editada pela Topbooks, alerto sobre os já de conhecimento público, fatos alarmantes até então existentes, e preconizei o caos crescente, e da à ameaça de extinção deste judiciário laboral.

Um judiciário contaminado pela soberba, preconceito, corporativo, insolente e de total desprezo aos demais segmentos que atuam em seus tribunais. Inclusive os próprios demandantes são compelidos a suportar o ativismo que provoca a divisão de classes.

Uma justiça que seus juízes de primeiro grau, ridiculamente, assinam sentenças, despachos e decisões, se autodenominando de: “juiz desembargador”, e se comportam como se ali fosse um partido político, pouco podemos esperar. Ausente o estado, está cada vez mais distante o bom senso que possa existir em seus quadros. Será que os juízes se preocupam realmente com as relações de trabalho? Não estariam eles visando exclusivamente ao seu status dentro da estrutura de estado? Porque as conciliações diminuíram expressivamente?

Conforme conceitua Ada Pellegrini Grinover durante um longo período, a heterocomposição e a autocomposição foram considerados instrumentos próprios das sociedades primitivas e tribais, enquanto o “processo” jurisdicional representava insuperável conquista da civilização, ressurge hoje o interesse pelas vias alternativas ao processo, capazes de evitá-lo ou encurtá-lo, conquanto não o excluam necessariamente.
O trade trabalhista precisa estar atento, eis que a aprovação do texto que será levado à votação no Congresso, tendo como relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), para a comissão especial que analisa o tema, se o trabalhador pedir demissão ele não pode movimentar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), não ganha indenização, é descontado das verbas rescisórias se não cumprir o aviso prévio e não pode pedir seguro-desemprego. Se o trabalhador for demitido por justa causa, a mesma coisa, e sem necessidade de aviso prévio por parte da empresa.

Mantido se o trabalhador for demitido sem justa causa, tem direito ao aviso prévio e pode acessar o dinheiro no seu FGTS, além de receber uma multa de 40% sobre o saldo. Para inibir fraudes, a exemplo as que envolvem o Art. 484-A cria a modalidade da demissão “de comum acordo” entre empregador e empregado.

Vislumbrei aqui mesmo, o que poderia ocorrer com essa justiça no futuro se por acaso fossem criados dispositivos alternativos de solução dos conflitos do trabalho. A exemplo a lei para que trabalhadores e empregadores façam ajustes coletivos no âmbito de suas empresas, e este com força de lei, se farão terminativo. 

Preocupa muito, em razão do que já ocorre, de que os magistrados trabalhistas, continuam criando empecilhos de ordem incidental, com o objetivo de esvaziar este dispositivo. Venho criticando a postura antagônica de magistrados, aos temas de solução de conflitos ágeis, com o único propósito de anular acordos. A reserva de mercado, o corporativismo e caráter intervencionista deste judiciário nas mãos dos juízes do trabalho, são as “águas turvas” que banham e aniquilam a especializada. 

Os tribunais superiores (TRTs e o próprio TST) reformam decisões, onde centenas de novos mecanismos que sustentam a base do direito do trabalho são de caráter pacifista, e facilitador das questões decisórias processuais são escusadas em lides comprometedoras.