Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quarta-feira, 31 de maio de 2017

TEMER, PSDB, MEIRELLES, GILMAR, TSE, ENVERGONHAM O BRASIL

HELIO FERNANDES

Nos 127 anos de Republica, não é nem de longe a maior crise política e econômica. Vivemos quase sempre em contradição. Basta dizer que só depois de 56 anos, a República foi realizar a sua primeira eleição. O "espírito Republicano", tão exaltado, foi sempre traído, esquecido, banido. Agora, o que existe é uma espantosa promiscuidade, interligando personagens dos Três Poderes.

Temer e Eduardo Cunha movimentaram e executaram a conspiração parlamentar, que só foi vitoriosa, por causa do silencio, da omissão e da cumplicidade do próprio Congresso. Agora, a masturbação da imoralidade, é praticada a céu aberto, todos gozam juntos, mesmo os que se hostilizavam depois da derrota.

Não esquecer. Tudo começou em fevereiro de 2015. Ha 27 meses, quando o derrotado Aécio e o seu PSDB,entraram na justiça, (TSE) pedindo a cassação da chapa Dilma- Temer. Não  demorou Muito e o PSDB passou a ser o sustentáculo de Temer tido como impoluto, mas logo constatado e comprometido como parceiro dos ladrões Batista, donos da amaldiçoada JBS.

O PSDB mergulhou em dissabores, mas continua sustentando o corrupto presidente indireto. Aécio perdeu a presidência do partido, perdeu o mandato, está em vias de perder a liberdade. Mas o PSDB, inabalável, não se afasta do presidente, que já devia ter sido expulso do palácio e preso.

MINISTRO DO EXTERIOR, DO PSDB, VAI AOS EUA, GARANTIR A PERMANENCIA DE TEMER.

È outro impoluto. Detestando Temer, não poupava criticas. Convidado para líder do governo, aceitou logo. Quando Serra percebeu que não tinha futuro apoiando Temer, deixou o Ministério do Exterior, Aloysio Nunes Ferreira, (que foi vice de Aécio em 2014) assumiu correndo. E não demora, estará indo aos EUA, com missão importante: garantir que Temer "tem o mandato confirmado até 2018". Não sabe se será recebido por Trump, deixará o recado com alguém.

Outro que tem "certeza de que Temer vai até 2018", é Meireles. Pelo menos, combinado com Temer disse isso na TV. Uma hora depois, o próprio Temer dizia a mesma coisa com palavras que insultavam a comunidade: "Vou ficar até 2018, o povo quer as  reformas, sabe que vou fazê-las ".Que vergonha. Não  esquecer um fato da biografia de Meirelles, e que une os dois. Meirelles era presidente do Conselho de Administração da criminosa JBS, quando então vice , foi lá conversar sobre doação ao PMDB. Primeiro, 50 milhões, depois, muito mais.

GILMAR E O TSE

Finalmente a participação cúmplice e contaminada do ministro sem toga, desde que assumiu presidência do TSE, em maio de 2016. 1 ano atrapalhando a cassação, inventando prorrogações, que vinha dos tempos da presidência de Toffoli, outro Ministro, sem toga. Ha 27 meses os 2 não deixaram  o TSE decidir .Agora, Gilmar antecipa o que tem que votar e presidir.

1- "O TSE não está aí para decidir crise política". 2- "Se algum ministro pedir vista, é a coisa mais normal". Isso depois de 27 meses.
  
CRACOLANDIA-DORIALANDIA

A palavra que faltava para esclarecimento geral: "Eu seria a ultima pessoa do mundo a pedir ou apoiar, a internação COMPULSORIA dos dependentes". Foi Drauzio Varella que fez essa afirmação. Grande médico, especialista e estudioso da questão, ficou estarrecido quando deturpando a realidade, publicavam  que ele era a favor da violência para "solucionar" a  questão da Cracolandia. Mas o problema não é insolúvel.

A construção de um Centro de Recuperação humano, confortável, com direção psicológica competente, médicos, enfermeiros, gente responsável e habilitada, transformaria a questão numa realidade que surpreenderia apenas os retrógados e interessados. Pelo menos DOIS TERÇOS dos que habitam destruidoramente a Cracolandia, iriam voluntaria e satisfatoriamente para esse Centro. Os que  vão lucrar com a construção de enormes edifícios, financiariam esses Centros.

Os irmãos Batista: Privilégio dos criminosos

Foi assinado o chamado acordo de leniência entre os poderosos donos da JBS. Uma afronta e desprezo com a opinião pública. Depois de muitas negociações, concordaram: indenizarão a União, com o pagamento de 20 bilhões em 25 anos. Já incluídos, multa, juros correção. Já ouvi gente elogiando esses Batista, e não ouço protestos dos órgãos de comunicação.NENHUM.

Como já está tudo englobado, eles pagarão 800 milhões anuais. Isso significa 0,2% do patrimônio deles. Uma bobagem para eles. Não esquecer, que eles mesmos, na delação, confessaram: "Pagando propina a 1829 pessoas, incluindo 377 parlamentares, utilizamos APENAS (textual no depoimento) 6 por cento do nosso patrimônio". Façam a comparação e constatem a generosidade com que foram tratados. Deviam estar presos, sem data para serem libertados.

RENAN, JUCÀ, EUNICIO, LOBÃO

Foi convocada a bancada do PMDB no senado, supostamente para substituir Renan na liderança. Mas nem tocaram no assunto, Renan, sem escrúpulos e sem constrangimento, já fizera declaração publica, elogiando a troca no Ministério da Justiça. Alem do mais, Temer recomendara a Jucá: "Muito cuidado, substituição de Renan, só em ultimo caso".

Como em 2018 acaba o mandato de 54 senadores, incluindo as potencias do PMDB, tiveram uma conversa - discussão, no mínimo surrealista. O primeiro a falar foi Romero Jucá: "Quero deixar bem claro. Em 2019 serei candidato a presidente, jamais ocupei o cargo, a vez é minha".

Renan falou a seguir, parecia uma discussão contraria, acabou em concordância. Renan: "Dizem que eu não aceito dialogo. Pois vou dizer. Aceito a colocação do Jucá, mas quero voltar á presidência em 2021, não admito recusa".Ninguém disse nada.

O presidente Eunicio falou sobre a sua realidade: "Meu mandato de senador acaba em 31 de dezembro de 2018, e o de presidente do senado, em 1 de fevereiro de 2019. Que cargo ocuparei?". Parecia encerrado, faltava o Lobão, não faltou mais: "Vou para o terceiro mandato de senador, jamais quis alguma coisa. Agora quero". Resumi tudo, mas a conversa durou 4 horas, o essencial está aí, com total EXCLUSIVIDADE.

O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

Torquato Jardim tomou posse. Dei credito á nomeação. Com restrições, não a ele. E sim pelas supercialidades, disparates e presumidos maquiavelismos de quem o nomeou. Escrevi que em atenção ao seu passado,esperaria sua atuação.

Já como Ministro, afirmou: "A Lava-Jato é uma questão de ESTADO e não de GOVERNO". Magistral. Minha analise obrigatória como jornalista, seguirá rigorosamente o que está implícito e explicito. nessa frase definição.

FÔRO PRIVILEGIADO

Todos sabem e sabiam que a questão é das mais importantes da vida publica brasileira. Está em todas as Constituições (e temos tantas), de forma clara, resumida e de forma rigorosamente compreensível: "Todos são iguais perante a lei". Mas levaram um tempo enorme, eternizando a leviandade da inconstitucionalidade, que agora ninguém sabe quanto tempo será necessário para que nos aproximemos de uma solução.

Primeira sessão. Apenas 62 minutos. Começou ás 16,35, acabou ás 17,45. (E desse tempo ainda foram roubados 6 minutos pelo ministro sem toga, que tratou de questão inteiramente diferente. Falou, levantou e foi embora).

Continuará. Mas dessa abordagem, é obrigatório um aplauso ao Ministro Roberto Barroso. Lúcido, profundo mas não dispersivo,deixando excelente impressão. Ao mesmo tempo, depois de ficar parado mais de 1 mês, aprovado, assim que o Ministro Barroso falava, os senadores garantiram a segunda votação, que é radicalissima, menos para os parlamentares. Mas faltam duas votações na Câmara. E é preciso muita coragem para essa votação. 

TAXA SELIC

Reduziram em 1%, falaram tanto em 1,25,  assim ficaria em 10%cravados. Explicaram, "Temos que ser cautelosos". Ora, qual é a diferença entre 10 e 10,25? Desde 2015, no blog, escrevo que deveria estar em 10%, 2 anos depois ainda têm medo. Na verdade, estão "cautelosos" pelos motivos redundantes: passado, presente e futuro do presidente indireto


terça-feira, 30 de maio de 2017

BOMBAS ATÔMICAS

HELIO FERNANDES

Começo dando os parabéns ao general Etchegoyen, por desenterrar esse assunto importantíssimo. Conhecido mundialmente, como "Tratado de não proliferação de armas atômicas", é uma usurpação do direito dos países de tomarem suas próprias decisões. E a discriminação e consagração da desigualdade entre os países.

Escrevi muito a respeito dessa imposição discriminação que se abateu sobre países com presidentes "compreensivos", como o Brasil de FHC. Em 1998 ele assinou o Tratado subserviente, que restringiu essas armas destruidoras apenas a 27 países, ou seja, unicamente aos que já tinham esses maquinas de destruição. A fala do general pode ser complementada por ele mesmo, por convicção pessoal e pelo cargo que ocupa.

Logicamente sou contra essas armas nucleares, é como se chamam hoje. Deviam eliminar todas. Uma única restrição: FHC não cometeu um ERRO. É preciso completar: CLAMOROSO, VERGONHOSO,  TENEBROSO,CRIMINOSO

O DESMEMORIADO GUIDO MANTEGA

Acontece tudo no Brasil. E com a maior simplicidade. Ministro do Planejamento, presidente do BNDES, Ministro da Fazenda por 9 anos, esqueceu do usual. Abriu uma conta no exterior UNICAMENTE (palavra usada na confissão) para um deposito de 600 dólares. E esqueceu que devia declarar á Receita Federal.

Agora, anos depois, lembrou e tornou publico o fato. E com uma justificativa: "Era herança de um imóvel, deixado pelo pai". Vendeu, era um direito seu. Mas o que  seria perfeitamente normal na época, hoje não convence ninguém. Surpreendente, nunca ouvi acusação a ele. Quando foi publicado que deixaria o ministério, li o seu comentário: "Terei que voltar a ser professor em SP". Disse isso como prova de que  precisava  trabalhar para se manter.

OS FARSANTES MAIA E MEIRELLES

Nenhuma surpresa. O primeiro é de família. O segundo é de trajetória. Do presidente da Câmara: "Em poucas semanas retomaremos a discussão sobre reforma da Previdência". Estão tratando do  assunto ha 1 ano, agora nem sabem o que acontecerá amanhã, está otimista para semanas.

O Ministro da Fazenda é um falastrão, ninguém confia nele. Declaração de hoje: "A expectativa é de um resultado muito positivo para o PIB, no primeiro trimestre deste 2017". Não esquecer: Temer conheceu Meirelles, quando este era presidente do Conselho de Administração da JBS, intimo dos irmãos Batista.

O ENGANADOR MEIRELLES

Às 11,45 falou sobre o "positivo" PIB do primeiro trimestre. Não ficou satisfeito, voltou a falar ás 12,50. Dessa vez ainda mais estarrecedoramente. Textual nas televisões: "Temer governará até 2018, o povo sabe que ele fará as reformas imprescindíveis". Nenhuma palavra verdadeira, apenas a mentira sempre repetida.

TEMER ACREDITA MESMO

Exatamente ás 15 horas, repete a bazofia, que palavra, do seu ministro da Fazenda. Textual: "Vou ficar no governo até 2018, duração  do meu mandato". Duas tolices. 1-Não tem mandato nem tempo determinado. 2-Não ha uma possibilidade em 1 milhão de chegar a 2018.

Pouco antes, recebeu a comunicação: Serraglio acabara de tomar posse, reassumido o mandato na Câmara. Com isso, Rocha Loures, seu amigo de "boa índole" perdeu o foro privilegiado, e está conversando sobre delação. O que não é bom para o presidente indireto.

TEMER SERÁ OUVIDO NO SUPREMO

Apesar da arrogância dele e de Meirelles, no Planalto e no Jaburu, só chegam péssimas noticias. Pouco antes das 16 horas, uma tremenda explosão: o ministro Edson Fachin determinou que Temer preste depoimento no Supremo

A notícia chegou ao Planalto, e na linha da arrogância, Temer recebeu a comunicação: "Fique tranquilo, o senhor não irá depor". Pior ainda: Temer irá depor na Policia Federal. A não ser que o novo Ministro da Justiça decida o contrario. Para isso ele foi nomeado.

CRACOLANDIA-DORIALANDIA

Um desembargador proibiu a remoção compulsória e obrigatória dos dependentes. O prefeito recorreu. Agora, o Tribunal de Justiça, coletivamente, confirmou a decisão do desembargador. Mas com dados e números irrespondíveis, que não suportam polêmica. E sim analise desinteressada.

1- O Centro de Recuperação tem 240 lugares. E deve receber 600 dependentes.

2-O pessoal é reduzido, e os espaços inadequados.

3-Não existem camas, banheiros, privadas para os que já estão lá. 

4- Nem enfermeiras, serviço até mesmo de psicólogos, psicanalistas, psiquiatras.


É preciso unir e repensar a justiça laboral   
(...) “O judiciário nasceu da elite para as mais baixas camadas da população. O reflexo desse desastre cultural reside no que assistirmos nas varas e gabinetes, com cenas repugnantes no atendimento aos advogados e partes, como se estivessem prestando favor”.
ROBERTO MONTEIRO PINHO                             
O custo da morosidade do Judiciário no primeiro ano do governo Lula da Silva foi de US$ 10 bi, hoje gasta R$ 90 bi, e ainda é um transatlântico perdido no oceano das injunções e incertezas. Em 2002, no limiar do governo FHC a JT custava para o governo R$ 18,6 bilhões/ano, (valor equivalente ao orçamento do Estado do Rio de Janeiro), e a aquela altura recebia 2,3 milhões de ações/ano, e deixava um resíduo de 20% (processos sem solução).

Com isso o acúmulo de ações era quase a metade de todo seu estoque.  A CLT é um texto admirável. Reúne um elenco de direitos para dar ao trabalhador as garantias no campo laboral, infelizmente para agruras de muitos, esses direitos são discutidos eternamente nas lides trabalhistas, capitaneados por incidentes nas execuções mal conduzidas, cujas praticas avessa ao direito, ao contrário de agilizar, abre precedentes para recursos. Existem flagrante violação de princípios legais, no bloqueio nas contas correntes, na constrição de bens de terceiros, acionamento de pessoa jurídica que não mais existe.  
Em cada 10 editais de praças elaborados pelas VTs, três pelo menos, estão incompletos, insuficientes para cumprir o ditame da lei quanto aos leilões públicos, ainda assim, não são especificadas as condições do bem, a situação tributária, gravames, não são declarados no edital, inibindo o acesso do pretenso arrematante ao bem que pretende lançar.  

Tudo isso acontece na forma mais leniente e passiva. O procedimento do juiz tem responsabilidade civil previstas pela Loman, o art. 49 – “Responderá por perdas e danos o magistrado, quando: I - no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude; Il - recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar o ofício, ou a requerimento da parte. Parágrafo único - Reputar-se-ão verificadas as hipóteses previstas no inciso II somente depois que a parte, por intermédio do Escrivão, requerer ao magistrado que determine a providência, e este não lhe atender ao pedido dentro de dez dias”.

A reforma do Poder Judiciário tratado pela Emenda Constitucional n° 45, promulgada pelo Congresso Nacional em 08.12.2004 tem como ímpar finalidade, combater a morosidade na entrega da prestação jurisdicional, razão pela qual, incluiu entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão (art. 5º, inciso LXXVIII, CF), “a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, além de proibir a promoção do juiz que descumprir os prazos processuais”.

As razões da crise da justiça brasileira se prendem as raízes do colonialismo, tempos em que o voto censitário, privilégio do fidalgo lhe dava o direito de dois votos, a proibição do voto feminino, da toga ornamentada, e da apatia dos seus magistrados quanto o acesso da o cidadão ao serviço jurídico. O judiciário nasceu da elite para as mais baixas camadas da população.

O reflexo desse desastre cultural reside no que assistirmos nas varas e gabinetes, com cenas repugnantes no atendimento aos advogados e partes, como se estivessem prestando favor.

Quando falamos do aumento do número de ações decorrentes dos novos direitos da terceira e quarta gerações; alimentada por uma legislação minuciosa e protecionista de cunho individualista ultrapassada; utilização de recursos meramente procrastinatórios; reduzido número de juízes; falta de: fiscalização no cumprimento do dever funcional dos magistrados, qualificação dos operadores do direito e incentivo à solução extrajudicial dos conflitos, além de outros ausentes que têm contribuído para aumentar o problema da morosidade.

O direito humano de acesso à justiça constitui tema da mais alta relevância na atualidade, é preciso investir na informação, na formação dos profissionais dos tribunais, e ainda disciplinar a regra processual trabalhista (principalmente), para dar a esta justiça laboral o formato admissível por suas conhecidas características.

Somente a cidadania informada do conteúdo e da extensão dos seus direitos promove a mobilização social necessária para impor a reforma trabalhista, sem deixar lesões e feridas para as próximas gerações.

A busca de uma prestação jurisdicional célere e eficaz é um ideal social, para recobrar o prestígio da Justiça do Trabalho, todavia, quando a da celeridade afrontar garantias processuais, constitucionais, igualmente importantes, têm o efeito reverso que se quer evitar: o desprestígio, o descrédito e o inconformismo dos jurisdicionados diante de decisões arbitrárias de pretensos formadores de jurisprudência, inovando, rasgando códigos e a própria Carta Magna.


segunda-feira, 29 de maio de 2017

A IMPONÊNCIA DA CORRUPÇÃO, A FALÊNCIA DA MORALIDADE

HELIO FERNANDES

Quem acreditava que a deposição – expulsão - demissão de Michel Temer fosse ocorrer através do TSE, pode se frustrar e se decepcionar antecipadamente.

Basta constatar a declaração do Ministro Gilmar Mendes na televisão: "Não cabe ao TSE resolver crise política". O Conselho Nacional de Justiça já devia ter tomado providencias a respeito do comportamento do presidente do TSE.

NÃO CABE a um Ministro do Supremo e do TSE, antecipar opiniões sobre questões que exigirão seu voto, duas vezes. Uma no TSE e outra no recurso ao Supremo.

NÃO CABE ao mais alto tribunal eleitoral do país desperdiçar 27 meses, e não chegar a uma conclusão sobre o processo.

NÃO CABE a um Ministro e ainda mais presidente  do TSE, manter o relacionamento intimo e publico, com o presidente da Republica, RÉU desse prorrogadissimo processo.

NÃO CABE ao ministro - juiz  pedir ao presidente - RÉU uma "carona" no avião presidencial publico.

Para terminar este capitulo, quero fazer uma confissão: quando escrevi no titulo APOGEU DA CORRUPÇÃO e FALÊNCIA DA MORALIDADE, eu me referia sem nenhuma duvida, a Michel Temer e Gilmar Mendes.

O PRESIDENTE TENTA ESCAPAR DA CONDENAÇÃO

O presidente não pode escapar impune e imune, apesar de ter ganho uma sobrevida de quase 10 dias. Ele sabe que sua irresponsabilidade foi tão grande e CONFESSADA, que já deveria ter sido afastado e preso.

As provas foram produzidas por ele mesmo, não dependem do gravador estar em boas ou más condições. Basta a constatação autenticada pelo próprio presidente: "Sim,era  ele, que de madrugada, recebia no palácio, um corrupto criminoso, que relatava a forma como conseguira corromper autoridades publicas".

Apesar de confiar na cumplicidade do Ministro sem toga, Temer tomou providencias no domingo. Demitiu o Ministro da Justiça, porque não sabe nada do que acontece no seu ministério, não tem personalidade. Rigorosamente verdadeiro. Mas não foi ele que nomeou esse Ministro, noutro dia? 

Colocou no Ministério da Justiça, Torquato Jardim, de muita personalidade, capaz de tomar providencias  contra a Lava-Jato. È isso mesmo, mas ele não terá tempo para coisa alguma. Também favoreceu a nomeação de Jardim o fato dele ter sido Ministro do TSE. 

Mas foi ha tanto tempo, que não conhece mais ninguém. E Temer acredita que todos podem se degradar com a facilidade com que ele o faz.

E finalmente, tem que arranjar um ministério para Serraglio. Não por ele, mas pelo intimo Rocha Loures, rapaz de "boa índole",que tem que continuar na Câmara por causa do foro privilegiado.

RENAN CALHEIROS

Sua posição é cada vez mais periclitante. Pelo menos a 10 dias estava completamente fora do noticiário. 

Ontem seu nome apareceu, mas de forma negativa. Senadores do PMDB pediram reunião da bancada. Motivo:`querem uma reunião para discutir a liderança. Um levantamento, mostrou que 14 senadores querem mudança da liderança. 9 não se interessam.

Mas a bancada do PMDB, não apenas no Senado, não torna legitima qualquer pesquisa. Essa ideia de tirar Renan da liderança, surgiu de um motivo grave.

Temer esteve em Alagoas, por causa das chuvas que atingiram o estado. O governador, filho de Renan, quis receber o ainda presidente. De forma inesperada, deram  a resposta sucinta e sumaria: "È melhor, não".

SUPREMO E FORO PRIVILEGIADO

Ha mais ou menos 1 mês, foi incluída na pauta do dia 31, amanhã, esse assunto importantíssimo. A comunidade está voltada para a decisão dessa questão. Mas o fato de estar na pauta, não é mais segurança de julgamento.

Depois da vergonhosa, tenebrosa, ruinosa e amistosa reunião de Temer com um dos bandidos da JBS, o Procurador Geral da Republica pediu ao Supremo para ouvir o presidente da Republica. Como tem relação com a Lava -  Jato, foi para o Ministro Fachin que mandou para o plenário. Pautado para quarta passada, não examinaram nem explicaram.


O POLÍTICO QUE ROUBA. A POLÍCIA QUE MATA E O POVO QUE MORRE. NÃO É ESSA A REPÚBLICA QUE DESEJAMOS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Resultados do Atlas da Violência 2016 mostram que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. Uma em cada dez vítimas de violência letal reside no Brasil. Algumas cidades do país apresentam um percentual de mortandade proveniente de atos de violência que equivale aos do Iraque, país em guerra.
O Brasil responde por 10% de todos os homicídios praticados no mundo, segundo dados de um estudo realizado a pedido do governo suíço, divulgado no ano de 2008, em Genebra. Passados nove anos o quadro ainda é desalentador.
A violência no Brasil, nos centros urbanos, no campo ou dentro das prisões, é o maior desafio de direitos humanos do País e se transformou em um fenômeno generalizado.
Esse foi o resultado da sabatina realizada pela ONU sobre a situação no Brasil e que levou governos de todo o mundo a soar o alerta para o aumento da violência nos últimos anos no País e pedir medidas concretas para lidar com o fenômeno.
Outra preocupação é a violência policial. Dados da Anistia Internacional apontam que, entre a última sabatina do Brasil na ONU em 2012 e hoje, as mortes por policiais aumentaram de 419 casos no Rio de Janeiro para 920 em 2016.
Por isso, o governo do Reino Unido quer que a polícia brasileira seja treinada e que, em quatro anos, as mortes ocorridas pelas forças de ordem sejam reduzidas em 10%. Mesmo a Guatemala, um dos países mais violentos do mundo, usou seu discurso para dizer que estava "preocupada com o aumento de violência no Brasil".
Durante o debate, países cobraram explicações e medida por parte do Brasil para lidar com a violência da polícia, intolerância, assassinatos, violência nas prisões, contra mulheres, negros, crianças, gays, defensores de direitos humanos e jornalistas, além de indígenas.
Por todos critérios apresentados, a taxa de violência hoje é mais alta que em 2012, ano da última vez que o Brasil foi examinado pela ONU.
Com a ONU usando dados do IPEA que apontam para 5.000 mulheres assassinadas por ano no Brasil e 500 mil tentativas de estupros, a violência contra a mulher também chamou a atenção.
O tema foi levantado por governos como Rússia e Itália. A Espanha, por exemplo, pediu "medidas concretas". Essa violência, segundo a Suécia, continua na prisão, onde existe apenas uma ginecologista para cada 900 detentas no País.
O discurso brasileiro e a falta de medidas concretas foi duramente criticado pelas entidades da sociedade civil. Renata Neder, da Anistia Internacional, alertou que, desde a última sabatina em 2012 na ONU, o que se viu foi "um grande aumento da violência e violações de direitos humanos no Brasil". "Não foi um período de avanços. Mas um período de retrocesso no campo e nas cidades", disse. "Os homicídios aumentaram, inclusive pela polícia. O Estado brasileiro não agiu. Não há um plano de redução de homicídios", insistiu.
Para a entidade Conectas, o que o governo sugere não basta. "Essa promessa não dialoga com o tamanho dos desafios do sistema prisional.
O Brasil prende cerca de 40 mil pessoas por ano, ou seja, ”quando a 'meta' anunciada for cumprida, o país já terá prendido outras 120 mil", afirma Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da Conectas.
"Da maneira como foi apresentado, o compromisso é demagógico. Não há nada que indique que a política atual esteja mudando. Ao contrário: o Plano Nacional de Segurança apresentado pela ministra Valois como um 'sucesso' apenas reforça a militarização que está na base do encarceramento massivo de jovens pobres e negros das periferias", completa.



domingo, 28 de maio de 2017


O CORRUPTASSO PRESIDENTE

HELIO FERNANDES

É a atuação mais bem desenvolvida e a mais bem articulada. E em alta velocidade. Antes de mais nada um esclarecimento: durante quase 20 anos, na Tribuna da Imprensa, era chamado sempre assim:CORRUPTASSO. Jamais protestou, sabia que a indicação correspondia ao seu passado. Político e particular.  O casamento com a filha do homem mais rico do Ceará, (que morreu moço, num desastre) facilitou seu futuro sem qualquer preocupação.

O seu desapreço por todos, sua arrogância e desrespeito até mesmo dentro de casa, provocou uma desavença com a sogra, que deixou de falar com ele durante anos. Começou a carreira política com um pacto entre 3: ele, Ciro Gomes e Sergio Machado. Combinaram: os 3 seriam governadores. Muito moços, o primeiro a se eleger foi o Corruptasso. Não havia reeleição, o segundo, Ciro Gomes. Na hora do terceiro, o Corruptasso vetou Sergio Machado, que se elegeu senador.

A TRAIÇÃO SALVOU O CORRUPTASSO

Logicamente romperam,nunca mais se falaram. O que livrou o Corruptasso das gravações indefensáveis, feitas pelo Sergio. O Corruptasso não se reelegeu para o Senado, ficou hibernando no Ceará. Em 2014, não tendo o que fazer, e com muito dinheiro, se elegeu novamente para o Senado. Mas a indicação para presidente da Republica, isso nem ele mesmo admitia. Só que a coordenação, fulminante. Assim que Aécio Neves foi desmascarado, colocaram esse senador de segundo time como presidente INTERINO do PSDB, apesar do veto dos deputados.

E logo, logo, surgiu o nome do Corruptasso para presidente indireto. Temer será defenestrado ou expulso. Talvez consigam mais uma imoralidade e indignidade, aprovando a criminosa INDIRETA. Mas o Corruptasso não será presidente da Republica.

A "ABSOLVIÇÃO" DE  CLAUDIA CRUZ

È o primeiro choque entre a Policia Federal e o Ministério Publico de Curitiba,  e o juiz Sergio Moro. A ação contra ela, tinha todos os elementos irrefutáveis para a condenação. Ha mais de 6 meses, foi feita exposição publica, pela PF e o MP, mostrada vastamente nas televisões, provocando estarrecimento geral. O relato sobre os gastos dela no exterior, exibidos ponto por ponto.

Provados e comprovados, os gastos dela chegavam a mais de 1 milhão de dólares. Tudo detalhado, compra por compra, só objetos de luxo. Quando perguntaram a ela, se tinha recursos para esses gastos, respondeu: "Era dinheiro do meu marido, que autorizava todos os gastos". Sem qualquer duvida que todos os RECURSOS do marido eram ilegítimos, ele foi preso e condenado.

E ela responsabilizada por usar e abusar desse dinheiro roubado. O MP vai recorrer da decisão de Sergio Moro. Este, pode retomar o caminho  que vinha seguindo e condená-la.

CPI DA JBS E  DOS BATISTA

Depois da provável CPI do BNDES, apresentada com 35 assinaturas,a outra mais importante é a que investigará ou investigaria a atuação dos criminosos irmãos Batista. Eles mesmos confessaram as roubalheiras. Alem do mais, já deviam estar presos ha muito tempo. Vejamos os fatos pelos quais já deveriam ter sido responsabilizados, e realizada a devolução dos roubos praticados. 

1- Assaltaram os 4 maiores  fundos estatais, com prejuízos avaliados perto de 8 bilhões. Um deles foi preso por míseros 3 dias, depositaram 1 bilhão e 500 milhões, ele foi solto.

2- No processo da "carne é fraca", foram  flagrados em varias falcatruas. 

3- Confessaram que "compraram" 1829 pessoas, sendo 377 parlamentares.

4- Multados em 3 bilhões e 600 milhões de DÓLARES, o equivalente a 11 bilhões de REAIS, disseram que pagariam 1 bilhão de real.

Não pagaram nada, foram liberados, viajaram no mesmo dia para Nova Iorque. CPI, JÀ para a JBS e os corruptissimos irmãos Batista

O IMPEDIMENTO DE GILMAR MENDES

O Procurador Geral da Republica pediu o impedimento do Ministro nas ações de Eike Batista. O Supremo não devia esperar, era publico e notório, que a mulher do Ministro, era a chefe do escritório de Brasília, do famoso advogado do corrupto Eike Batista. Gilmar numa tola tentativa de justificação, falou: "Não foi o escritório de Eike Batista que assinou o recurso, e sim, outro inteiramente desconhecido". O ministro não é apenas cúmplice.

Gilmar Mendes deveria ser imediatamente afastado da presidência do TSE. Exatamente a 1 ano, desde maio de 2016, vem protegendo Temer e impedindo a cassação do seu mandato. E a crise detonada na quinta feira em que Temer foi flagrado nos porões do Planalto com um dos Batista, teria terminado no mesmo dia, não fosse a intervenção escabrosa, esdrúxula e extravagante do ministro sem toga. E agora, com todos os  personagens silenciosos, Gilmar comanda tudo,regendo o espetáculo.

CRACOLANDIA E DORIALANDIA

Não é político nem gestor, embora tenha se apropriado da segunda palavra. È um farsante, imprudente, arrogante, tenta se "realizar" em cima dos que não podem se defender. Quase com 5 meses da posse, João Doria se fixou no exibicionismo . Das mais diversas formas. Do ridículo de se vestir de gari. Da traição de tentar aumentar seu gabarito eleitoral em cima do governador Alckmin que o projetou. Até á violência contra os que caíram nas garras do vicio

Morando nas ruas, abandonados, foram localizados no que se chamou de Cracolandia .Nenhum prefeito tratou a serio da questão, se preocupou com o problema, pelo menos tentou se  aproximar de alguma coisa mais humana. Mas ninguém usou única e exclusivamente da violência como esse arrogante e inconsciente prefeitinho.

Manda derrubar prédios sabendo que estavam ocupados. E agora, EXIGINDO que  a justiça atenda a sua prepotência de mandar interná-los contra a vontade deles.grandes .Alem da arbitrariedade,a suspeita nem encoberta, da criação de enormes edifícios, que produziriam grandes lucros.

Demissão, por pressão, sem explicação

São varias, inúmeras, simultâneas, sem contar as que ainda não ocorreram ou aconteceram. Todas surpreendentes, e com tons inesperados. Ninguém esperava que a presidente do BNDES deixasse o cargo, exatamente quando completava 1 ano. E não era incluída na Lava-Jato ou em qualquer outro escândalo. Mas tudo preparado e planejado pelo Planalto.

Todos os presidentes do BNDES (desde os tempos de BNDES) tinham sua permanência garantida por uma escolha: facilitar ao máximo dinheiro fácil e com juros muito abaixo do mercado. Ou então seguir os rumos da ética e da moralidade, não facilitar para aventureiros. A demissão de agora, pela não facilitação. Mas ela entregou o pedido  ás  5 da tarde de sexta-feira, ás 5,15 Temer anunciava o nome do substituto, ele que leva 20 ou 30 dias para indicar alguém.

Um presidente desse BNDES, economista competente e acima de qualquer suspeita, foi nomeado pelo presidente Lula. Não ficou surpreendido e sim estarrecido com o que encontrou em matéria de roubalheira, empréstimos sem garantias, juros cobrados pela metade  do que valia no mercado. Contou tudo ao próprio Lula: "Muitos conseguem empréstimos no BNDES a 4 por cento, atravessam a rua, reemprestam a 8". Lula não entendeu, recebeu a explicação: "È que o BNDES fica num lado da Avenida Chile e a Petrobras, do outro lado". 2 meses depois foi demitido.

A DEMISSÃO DOS IRMÃOS BATISTA

Surpreendente. Depois de estarrecerem o pais com a delação, que segundo eles, corromperam 1829 pessoas sendo 377 parlamentares, veio o estrondo da publicação  do encontro de um dos irmãos, com o próprio presidente da Republica.(Isso é tão estarrecedor, fica para  amanhã, talvez já não seja mais presidente).
Ficaram tão poderosos , que depois da delação rumorosa e criminosa, foram autorizados a viajar para os EUA. E mais grave e estarrecedor: fizeram acordo fulminante com a União, com dois pontos importantissimos.1- Ficaram livres de qualquer responsabilidade penal criminal, pelos crimes praticados e confessados publicamente em gravações pessoais.

2- Multados em 3 bilhões e 600 milhões de DÓLARES, equivalente a 11 bilhões de REAIS,não pagaram nada. Nem ninguém teve coragem de cobrar. Por isso na sexta, quando chegou a noticia de que os irmãos haviam pedido demissão dos cargos mais importantes, perguntas que ninguém responde: mas eles não são os donos? Falam em  pressão, são dezenas de empresas, milhares de funcionários.

Ou  então um acordo fraudulento. Qualquer que seja a verdade tem que ter um fundo criminoso. Essa é a base da existência pessoal e empresarial desses corruptos irmãos Batista. Ficarão impunes e imunes?

GILMAR MENDES

Não sai das televisões, e sempre doutrinando sobre assuntos que terão que ser examinados por ele, no STF ou no TSE. Agora insiste para que a presidente Carmen Lucia, coloque em pauta a questão da prisão dos que forem condenados em segunda instancia. Foi uma decisão memorável, aplaudidissima, inclusive por este repórter.

Agora, menos de 6 meses passados, quer mudar o voto. Naturalmente para servir a interesses não coletivos, e sim pessoais. Como a votação foi decidida por 6 a 5, com a mudança , passa a 6 a 5, só depois da sentença transitada em julgado, NUNCA.  Gilmar abandona a toga, afoga a esperança da coletividade.

MINISTRO DA JUSTIÇA

Num domingo que aparentemente seria mais tranquilo, por volta de 1 da tarde, começam a falar na saída do cargo, do Ministro Osmar Serraglio.Todos apanhados de surpresa, mas não foi difícil confirmar. Logo depois aparece no Jaburu, Torquato Jardim, que quase foi Ministro da Justiça.na posse de Temer. Agora foi rapidamente confirmado.


O difícil: confirmar s razões da saída de Serraglio, ligaram logo á Lava-Jato, o novo Ministro faria modificações no alto comando da Policia Federal. Outras duas  suposições.1- Serraglio sairia bem, iria ser Ministro da Controladoria. 2 Não sairia tão bem, teriam localizado ligações dele com os irmãos Batista.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

O COVARDE MICHEL TEMER

HELIO FERNANDES

Sabendo que o seu fim está próximo, tenta se defender atirando na democracia. Encurralado no Planalto, pede reforço de segurança, logicamente ao Exercito. Tomando conhecimento das manifestações em frente ao Legislativo (por que não em frente ao Planalto, que deveria ser prioridade absoluta) se fecha todo, não chega nem perto das janelas.

Por volta de uma da tarde, mais ou menos entre 50 e 60 mil pessoas, (calculo dos organizadores e da cúpula da PM), inesperadamente a PM começa a atirar no povo, com fuzis de verdade e balas ainda mais verdadeiras. Longe de tudo, Temer telefona para  Ministro da Defesa pedindo tropas do Exercito nas ruas. Raul Jungman, suplente de deputado transformado em Ministro da Defesa, cumpre. Textual: "São ordens do senhor presidente", nada mais servo, submisso, subserviente.

Às 4 da tarde o povo começa a se retirar. Às 5 aparecem os baderneiros mascarados. Hoje, ás 10 da manhã, Temer assina decreto, proibindo as tropas do Exercito de atuarem nas ruas do Distrito Federal. Como é que o povo brasileiro vai conviver até 6 de junho com esse IRRESPONSAVEL que então será cassado pelo TSE. Por que Gilmar Mendes conseguiu mantê-lo desde aquela quinta-feira, tenebrosa e escandalosa?

A CPI DO BNDES

Foi entregue á comissão de Constituição e Justiça do Senado, um pedido de CPI para essa fabrica de roubalheira. Com 35 assinaturas, o que torna sua formação obrigatória. Já perguntei: é pra valer? Se for, haverá um festival Wagner de denuncias, condenações e prisões.

Nesse caso, os 400 milhões “emprestados" para o estádio do Corinthians, miséria e ninharia, perto do que o Eike Batista, TOMOU durante anos. E não só do BNDES, também dos maiores bancos particulares. TODOS queriam ser sócios do homem MAIS RICO DO MUNDO.

PALOCCI DESAPARECEU
Anunciou que faria delação. Começaram especulações sobre seus possíveis alvos. Divulgaram que seriam banqueiros, corretoras de valores, profissionais do mercado financeiro. Ministro da Fazenda, a especulação fazia sentido.

Perdeu o advogado, o doutor Batochio não trabalha com a delação como instrumento de defesa. Contratou outros, mas não se falou mais em Palocci e na sua delação. Mas o alto setor de especulação financeira, mais calmo e tranqüilo.

A DURAÇÃO DE TEMER NO PLANALTO

A OAB protocolou hoje, o impeachment do presidente Temer. O presidente da câmara já disse publicamente que não aceitará nenhum pedido venha de onde vier. De qualquer maneira, a OAB não percebeu que impeachment, é exatamente o roteiro que Michel Temer pretende seguir para se salvar. Se houver esse impeachment, a duração constitucional é no mínimo de 6 meses. Quase o prazo esgotado pela liquidação da então presidente Dilma.

Temer considera que nesses 6 meses encontrará o caminho da salvação. Ou o arquivamento ou numero para derrotar os que querem tirá-lo do poder. Que na verdade ele conseguiu através de um impeachment que eu sempre chamei de CONSPIRAÇÃO PARLAMENTAR.

Só que a crise agora, é tão profunda que o país não agüenta 6 meses. O máximo, será a decisão da cassação do mandato pelo TSE, na reunião que já está marcada para o dia 6 de junho. São 12 dias, ainda assim, um prazo demasiadamente longo.

OAB-RODRIGO MAIA

Bem cedo anunciei a apresentação do pedido de impeachment contra o AINDA presidente Temer. 5 horas depois da minha nota,o presidente da OAB protocolou o pedido. Rodrigo Maia, insensatamente comentou: "Isso vai desestabilizar o país". Recebeu uma resposta dura que não pôde nem responder. O presidente da Câmara devia aprender a ficar calado.


A PM CONDENA A PM

O comandante da Policia Militar de Brasília, mandou abrir investigação e inquérito para saber a razão dos policiais terem usado fuzis e balas mortais contra o povo. Essa decisão, coloca em situação deplorável, todos que justificaram a "correção" dos policiais. E fica mais do que evidente que haverá punição. E rigorosamente justificada. 


O político que rouba a polícia que mata e o povo que morre. Não é essa a república que queremos.