Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

domingo, 2 de julho de 2017

ANÁLISE & POLÍTICA 
    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO


Greve geral fracassou por ser de cunho político?

Identificada como greve geral para barrar o fim do imposto sindical obrigatório, as Centrais sindicais experimentaram mais um fracasso, sem que a população aderisse e apenas servidores públicos filiados a CUT, desfraldassem suas bandeiras. Na sexta-feira (dia 30), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica não funcionaram, e com isso deram o fim de semana de três dias para os faltosos, que não podem ser afastados do emprego por conta do privilégio da estabilidade.

O fiasco maior ocorreu em São Paulo, onde deu o sinal latente de que a greve fracassava. O Metrô, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e os ônibus funcionaram normalmente ao longo do dia. “Em suma a militância paga não conseguiu tirar do cidadão de bem o direito constitucional de ir e vir”, estampou um jornalão.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre outros movimentos patrocinados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) discursaram que são contra as reformas, trabalhista e da Previdência, o projeto de lei que visa regulamentar a terceirização no Brasil e o imposto sindical. O que se ouviu dos palanques, foi o enjoado jargão: “fora Temer, volta Dilma, ou “Diretas Já”.

Temer, Odebrecht e o Porto de Santos

O grupo Libra, maior operador do Porto de Santos, pagou propina a Temer. Na campanha presidencial de 2014, dois acionistas da Libra doaram R$ 1 milhão ao peemedebista, então candidato a vice-presidente. A Polícia Federal acredita que o dinheiro pode ter sido repassado como contrapartida pela aprovação da MP dos Portos, cujo relator na Câmara foi o então deputado Eduardo Cunha. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, preparou a denúncia contra Michel Temer relacionada ao Porto de Santos. O maior porto brasileiro, que segundo seu relatório sofre a influência do peemedebista há duas décadas.

Janot no calcanhar de Temer

No documento em que denuncia Temer de corrupção passiva, Janot já pediu a abertura de um inquérito para apurar se Temer beneficiou indevidamente a empresa Rodrimar, operadora do Porto de Santos, ao editar um decreto. Pela medida, Temer teria sido beneficiado com propinas. Na semana passada, Janot também pediu vista dos autos de um antigo inquérito, de número 3.105, que apurava a suspeita de que a Rodrimar pagou, no início da década passada, propina ao então deputado Michel Temer, segundo reportagem da revista veja
Magnata dos transportes Jacob Barata Filho é preso no Rio

No fechamento da coluna notícia bombástica. A Força Tarefa da Operação Lava Jato já tinha programado uma operação para realizar a prisão do empresário Jacob Barata Filho durante a semana, mas antecipou ao saber que o empresário tinha a intenção de deixar o país rumo a Portugal. Barata do setor de ônibus é um dos maiores empresários do setor no Rio de Janeiro. De acordo com a notícia veiculada no as redes sociais, ele é investigado por pagara propina de milhões de reais a políticos.


 Semana decisiva para a reforma trabalhista

A votação da reforma trabalhista no plenário do Senado vai agitar a Casa legislativa no meio da semana. Na primeira fase os senadores deverão analisar o pedido de urgência do projeto, o que deve acontecer na terça-feira (4). Depois, votam a reforma, na quinta-feira (5). Para aprovar a reforma, é necessário que o governo tenha a maioria simples esteja presente no Senado.

O projeto da reforma segue em regime de urgência, isso significa que sua tramitação é especial. No plenário certamente terá uma discussão e o os senadores podem falar apenas uma vez e por dez minutos cada — cinco a favor e cinco contra a proposta.

Discussão das propostas...

O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou 13 emendas que receberão parecer direto do plenário. O PLC 38/2017 recebeu pareceres divergentes durante a tramitação: dois a favor e um contra a proposta. Mas a tendência é de que o projeto seja votado nos termos do último parecer, quando na última quarta-feira (28), a CCJ recomendou a aprovação da matéria.

O processo do impeachment de Temer

Na última quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados iniciou o inquérito que irá decidir se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer (PMDB) pelo crime de corrupção passiva, o qual ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para que isso ocorra será preciso que dois terços da Casa vote a favor da decisão do procurador-geral da República. A Federal da República prevê que para que um inquérito seja aberto contra um presidente, são necessários os votos de 342 deputados. Se isso não ocorrer, o Supremo não dará continuidade ao processo.

As primeiras etapas: o recebimento, leitura da denúncia na Câmara e notificação ao acusado já fora concluídas na semana passada. A partir desse ponto serão seguidos ritos e prazos previstos na Constituição e no Regimento Interno da Casa até que a decisão final aconteça no plenário.

Ocorre ainda que a denúncia precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara antes de ir ao plenário. Ao ser analisada o presidente do colegiado irá escolher um relator que deverá elaborar um parecer sobre o assunto.

Reforma trabalhista será aprovada no Senado

A semana será crucial para o futuro da reforma trabalhista.  Para que a reforma trabalhista seja aprovada, é necessário que a maioria simples esteja presente no Senado.

R$ 120 milhões para os passaportes...

Outra questão latente é a emissão dos passaportes. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), deve colocar em votação, na próxima terça, o projeto de lei que libera crédito suplementar da ordem de R$ 102 milhões ao Ministério da Justiça para que seja realizada a confecção de passaportes no País

Estupro na pauta

Outra matéria que deve ser votada ainda nesta semana, que aguarda há algum tempo, é a proposta de emenda à Constituição que torna o estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada no primeiro turno de votação, mas precisa seguir o segundo turno, sendo finalmente concluída. 


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