Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

segunda-feira, 3 de julho de 2017

DE JANIO A TEMER, A MENTIRA SE PERPETUANDO. O CONGRESSO PERDEU A MORAL. O STF PERDEU A MORAL, O JUDICIÁRIO EMPOBRECEU. MAIS DO QUE NUNCA, A FARSA. O SLOGAM DE 2013. ”VOCÊS NÃO NOS REPRESENTAM”, SE ENCAIXA NO CENÁRIO MELANCÓLICO DA POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
O primeiro e o segundo impeachments impetrados pela Ordem dos Advogados do Brasil, para afastar a presidente Dilma Roussef, e recente contra o presidente Michel Temer, não traduzem exatamente um posicionamento político, mas sinalizam aos ”quatro ventos”, que a instituição que reúne mais de um milhão de advogados (a maior do planeta), fez o “dever de casa”. Não é muito, mas teve coragem e posição.
Deixando a “velha república”, e o estado novo do ditador Getúlio Vargas, no “biombo da vida política do país, Janio Quadros foi o primeiro presidente a tomar posse na nova capital, Brasília, e acreditava-se que era um prenúncio de esperança e prosperidade. Porém pelos motivos amplamente expostos, seu governo durou poucos meses.

Assinalo aqui, que o mais alto patamar da república, está marcado por mortes senão curiosas, algumas envoltas de uma cortina de fumaça. Jango, Juscelino, Castelo Branco, Tancredo, Ulisses Guimarães, e outros, se foram de  forma estranha e um tanto sinistra.

No complicado 24 de agosto de 1961, o jornalista Carlos Lacerda, representante da UDN (União Democrática Nacional), foi à televisão e com veemente, corajoso e magnífico discurso, denunciou um possível golpe que estaria sendo articulado pelo presidente Jânio Quadros, devido às suas medidas políticas consideradas contraditórias. No dia seguinte, o ex-presidente pediu a renúncia do cargo. Em carta dirigida ao Congresso revelou que “forças terríveis” o forçaram a extrema decisão.

Com a saída de Jânio, o Brasil se viu em meio a uma crise política, mergulhou no abismo da incerteza e caminhou para os “anos de chumbo”, maledicente, violento e inescrupuloso.

Neste momento o Conselho Federal da OAB na sessão do dia 29 de agosto de 1961autorizou seu presidente Prado Kelly a se manifestar através de extensa nota, onde pontuou a legalidade, porém com linhas inseguras, e não incisivas, eis que já existiam rumores de um golpe militar e, diante do quadro que se desenhava, o que a Ordem tinha foi exatamente o que ofereceu para a sociedade brasileira. Um discurso, a nota e a sua manifesta vontade.

De 61 a 64, nunca existiu segurança jurídica, o desrespeito a Constituição e ainda a ausência de coragem dos ministros do Supremo Tribunal Federal em se posicionar pela legalidade, ao contrário, quando consultado o STF votou e decidiu pela exclusão do vice-presidente Jango Goulart da linha sucessória. Abriu de forma estúpida e covarde, o caminho para os militares.

Os militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora hipótese de instalação do comunismo no Brasil.

O primeiro passo foi decisivo para pavimentar o golpe final. Autoridades militares ofereceram uma carta ao Congresso Nacional reivindicando a extensão do mandato de Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara que assumiu o poder enquanto Jango estava em viagem à China. Inicialmente, esses militares se manifestavam a favor da realização de novas eleições para que a possibilidade de ascensão de Jango fosse completamente vetada.

Para barrar o avanço de golpe de 64, aguerridos políticos da época organizaram a chamada “Campanha da Legalidade”, em que utilizavam os meios de comunicação para obter apoio à posse de João Goulart. O então governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, cunhado do vice-presidente, participou efetivamente. Sabendo das pressões que o cercavam, Jango estendeu sua viagem. Paralelamente realizando uma visita estratégica aos EUA, como sinal de sua proximidade ao bloco capitalista.

Com a possibilidade do golpe militar enfraquecida por essas duas ações, o Congresso Nacional aprovou arbitrariamente a mudança do regime político nacional para o parlamentarismo. Dessa maneira, os conservadores buscavam limitar significativamente as ações do Poder Executivo e, conseqüentemente, diminuir os poderes dados para Jango. Foi dessa forma que, em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a vaga deixada por Jânio Quadros.

O insucesso do parlamentarismo acabou forçando a antecipação do plebiscito que decidiria qual sistema político seria adotado no país. Em 1963, a população brasileira apoiou o retorno do sistema presidencialista, o que acabou dando maiores poderes para João Goulart. Com a volta do antigo sistema, João Goulart defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base.

Em março de 1964, o presidente organizou um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), no qual defendeu a urgência dessas reformas políticas. Nesse evento, foi presenciada a manifestação de representações e movimentos populares que apoiavam incondicionalmente a proposta presidencial. Entre outras entidades aliadas de Jango, estavam a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas (defensoras da Reforma Agrária) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

Quando cito aos amigos e nas matérias que eu tenho orgulho de ter pertencido aos quadros da CGT, ai está principal razão – CORAGEM.

A mesma coragem que falta para os ministros do STF, e de tantos outros que se arvoram líderes populares, mas que não mobilizam, nem de perto o que foi organizado na fase que antecedeu o golpe militar.

Obscuro, traiçoeiro, com ingredientes de corrupção de tal monta e de tantos envolvidos nos mais altos e médios escalões do governo federal, hoje, com toda certeza, pressinto que estamos reféns de uma enorme, uma GRANDE MENTIRA.

O impeachment é um castigo para aqueles que ignoram os princípios e a vontade de um povo, sofrido, espoliado e esquecido pela república de privilegiados. Isso tenho convicção não resolve “coisa alguma”. Não temos peças que possam substituir esses criminosos. Vamos repetir o que já conhecemos, ou talvez uma nova promessa. Porém mantenho o slogam de 2013: VOCÊS NÃO NOS REPRESENTAM.

A OAB fez o seu papel, mas deve avança mais, exigindo uma reforma política de base.


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