Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

OS SINOS ESTÃO DOBRANDO, OS SINOS DOBRAM POR TEMER

HELIO FERNANDES

Com 5% de popularidade, ele mergulha o país em desesperança, sabendo muito bem que essa palavra é o contrario de esperança. Os outros 95% nem sabem o que fazer. Ontem, o IBGE confirmou: 13 milhões e 300 mil brasileiros. E deixa implícito e explicito que o numero é muito maior, pois outra multidão de desempregados, já não procura mais, convencido da inutilidade de alcançar algum resultado.

E o desemprego é a maior crueldade do capitalismo. Crueldade e selvageria. E uma das reformas mais impiedosamente defendidas por Temer, precisamente a Trabalhista. A que submete o trabalhador ao domínio absoluto e absurdo do patrão. De forma jamais vista desde 1932. Quando foi criado o Ministério do Trabalho. Um dos últimos países a criá-lo até mesmo na America do Sul.

Ha 15 meses os sinos dobram ruidosamente, atormentando o governo e a vida pessoal de Temer. Duas coisas que ele pretende manter indissolúveis, contra a vontade do país inteiro. Sua primeira bandeira de realização, hasteada assim que chegou ao poder, vitoriosa a conspiração parlamentar: a Reforma da Previdência.

Foi sua prioridade total, seu assunto único, defendido ardorosamente e repudiado pela comunidade, praticamente sem exceção. Mentiu sem constrangimento, "a Reforma da Previdência é a salvação do Brasil". E concluía sem limite ou consideração: "Sem essa nova Previdência, dentro de 10 ou 15 anos, ninguém aposentado receberá coisa alguma".

Vem praticando esse terrorismo inócuo e inútil, ha mais de 15 meses. Alem de não avançar o mínimo que seja, retrocedeu miserável e covardemente. A Previdência não consegue ser votada de jeito  algum, apesar das deturpações exigidas e concedidas. A Previdência escrita pelos auxiliares de Temer é hoje um pedaço de papel rasgado, sem razão de ser aprovado. E apesar  de todas as concessões, ele e Maia, ficam perdendo tempo, esperando a grande oportunidade de colocá-la em pauta, com chance de vitoria.

Demolida por todos que escreveram com independência, essa reforma da Previdência tem e terá o mesmo destino das votações com quórun qualificado. Não obterá o mínimo de 308 votos por CONVICÇÃO, mas poderá chegar a 400 por COOPTAÇÃO. Mas os dois totais, cada vez mais distantes. E o que acontece nos capítulos citados, se repete nos seus 15 meses de governo, amaldiçoados e apedrejados. 

Enquanto os sinos dobram, Temer não percebe que seu governo não teve início, está no meio do nada, mas ele só tem uma obsessão: chegar ao que ele imagina como fim, que estabelece para 2018. Ora, se ele foi feliz na tomada do poder através de uma conspiração parlamentar, não tem a menor chance de chegar a 2018, que no seu calendário eventual, está a uma distância colossal do calendário verdadeiro. Traduzindo: faltam pouco mais de 12 meses para atingirmos 2018. Mesmo que o calendário fosse multiplicado por 10, Temer não teria a menor chance de chegar ao ponto que ele considera como um fim maravilhoso.

Tudo nesses 15 meses de Temer no Planalto, não passa de contradição. Não conseguiu aprovar nada verdadeiramente indispensável ou necessário. Se refugia em inverdades ou crimes de lesa pátria, como essas inacreditáveis 57 doações que ele insiste em chamar de privatizações. Foi por causa delas, que ele teve que ir apressadamente a China. 

Entre essas doações, a mais criminosa de todas, a decisão absurda, sem debates, e sem consultas, da doação da Amazônia. Tão ruinosa e impatriótica, que já foi recusada pela justiça. Ele pode estar negociando com a China, uma propriedade deturpada por ele, e que a justiça já determinou que tem que ficar como estava. E assim, se passaram os 15 meses do seu suposto governo, a se passarão igualmente por quanto tempo ele ficar no poder. 

Qualquer dúvida, leiam, reflitam e considerem o que está no título desta matéria.

GILMAR MENDES SEMPRE ELE.

Enquanto é repudiado pela comunidade civil, e pelos mais diversos órgãos do Judiciário, acontece com ele, uma nova e inexplicável coincidência. O Presidente Temer tendo que responder a uma acusação perante o Supremo, aceita e imediatamente tendo que ser sorteado o relator, imaginem a contradição e até insolência e desafio desse sorteio: foi designado inacreditavelmente o magistrado que tem se revelado o maior amigo do Presidente. Ou seja, o próprio Gilmar. 

Imediatamente o relator determinou: o Presidente Temer tem 10 dias para responder a acusação. Para não ir muito longe, a surpresa transformada em nova contradição. Gilmar Mendes que está assustado com a possibilidade de ser julgado pelo próprio Supremo, vai estabelecer as regras para um possível julgamento do Presidente. 

A MULHER DE GILMAR, SAI EM SUA DEFESA

Acusado de todos os lados, sem nenhum defensor, teve ontem a seu favor a palavra e o apoio da própria mulher. Ela rotulou as acusações do MP e de outros magistrados, como "ridículas". Ora, pelo menos 10 acusações contra ele, envolvem suspeição, contradição, corrupção. Se tudo isso pode ser ridículo, a defesa dela é pelo menos extravagante. 

Pois ela, Dona Guiomar, é tão comprometida quanto o marido. Ela é a chefe do escritório de um dos mais famosos advogados do país, que tem como cliente o mais corrupto dos brasileiros, que é o aventureiro Eike Batista. Libertado pelo seu marido. 

A situação do Supremo, no momento é vista pela maioria de mais de 90% dos brasileiros como omissa e quase cúmplice. O Supremo precisa com urgência recuperar o prestígio do Judiciário. Mas contemporizando, esquecendo, e se omitindo na complacência com Gilmar Mendes, será impossível cumprir o seu dever. E a Presidente Carmen Lúcia sabe disso, e não é de agora.

PRESIDENTE MACRON

Em plena queda de popularidade pela rejeição das reformas, foi ontem pela primeira vez, ao belíssimo Stade de France. (Inaugurado em 1998, primeiro e único titulo mundial, ganhando a final derrotando o Brasil). 

Tranquilo, com amigos, longe da tribuna de honra, sem seguranças (visíveis ), descendo toda a escadaria, na entrada e na saída.O carro no estacionamento. Igualzinho ao AINDA presidente Temer. E a França derrotou a Holanda.

PS- A Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, que em apenas dois anos de existência atinge o número de 500 associados, e reúne nomes notáveis do jornalismo, está expondo no Espaço Cultural da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Madureira-Jacarepaguá – RJ, obras fotográficas do projeto da ANI, Ciclo: “Em Defesa Permanente dos Direitos Humanos”, com apresentação especial de 6 painéis com cinco obras cada, (P/B) alusivas ao tema “Direitos Humanos” de autoria de fotógrafos profissionais e amadores.
PS1- A cada três segundos uma pessoa tem seus direitos violados, dos 7 bilhões de habitantes, 84% já sofreram ou sofrem essas violação. As mulheres, crianças e idosos são os mais atingidos. “Na comunicação o número é crescente, este ano 79 profissionais sofreram agressões, parte foi vitimas fatal” – denuncia o presidente da ANI jornalista Roberto Monteiro Pinho.


PS2- O jornalista profere palestra sob o tema: “Liberdade de Expressão, Mídia, Direito e Direitos Humanos” no dia 4 de setembro. Na ocasião a subseção da OAB promove o encerramento das comemorações oficial do Mês do Advogado).

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

O CORPORATIVISMO DO SUPREMO, O FÔRO PRIVILEGIADO DO GILMAR

HELIO FERNANDES

Não é o julgamento e a condenação que ele está merecendo ha muitos anos. Imprudente, indecente, reincidente, inocente, na opinião silenciosa dos que deviam defender a dignidade do judiciário. O clamor é tão grande, que é assunto diário, e condenatório.

Não sai das TVS, se manifestando,aberta e deliberadamente sobre matérias a respeito das quais terá que decidir oficialmente.Sua duplicidade ação conjunta e criminosa, no STF e TSE, na defesa do acusado e corrupto, Michel Temer, deveria ter provocado seu afastamento, e originado o julgamento de sua suspeição. Com a obrigatoriedade da condenação e a punição.

Os fatos referentes á sua cumplicidade, são tão gritantes e evidente, as provas, tão viscerais, que aberto o julgamento, com ele obrigatoriamente afastado, que certamente entraria com pedido de aposentadoria, frustrando o julgamento. A relação das 10 ações criminosas que publiquei e que circulam vastamente, vão do criminoso Daniel Dantas ao corrupto Eike Batista, passando por outros atos inacreditáveis.

Quando se esperava que se recatasse e lembrasse que deveria agir como magistrado, surgiu a libertação do grande corrupto e corruptor dos transportes, Jacob Barata, que provadamente distribuiu mais de 200 milhões em propina. Com a vergonhosa intervenção de Gilmar, os mais diversos orgãos de comunicação, foram publicadas as ligações entre eles, afetivas, familiares, até do conhecimento das filhas  de Jacó Barata.

(Como publiquei com EXCLUSIVIDADE, as meninas, desesperadas, "não queremos ser pobres", perguntavam ao pai, "o meu padrinho de casamento não pode ajudar?". O padrinho de casamento é Gilmar Mendes).Tudo isso provocou manifestação espantosa de magistrados, artistas,intelectuais, órgãos de advogados e de juízes, todos pedindo a suspeição de Gilmar.

Que já havia sido pedido pelo MP da Lava Jato e pelo PGR Janot. Os protestos cresceram de tal maneira que não puderam ser ignorados. E o Supremo resolveu tratar do assunto. Mas de forma dúbia, visivelmente protetora e constrangedora. Com a presidente Carmen Lucia desgastando seu passado, arriscando seu prestigio e até a biografia.

Em vez de abrir um processo contra ele, designar um relator ou ficar ela mesma presidindo esse julgamento praticou um ato inesperado e insensato: deu prazo ao ministro para se manifestar sobre os pedidos de suspeição. I N A C R E D I T A V E L. Gilmar teria todo direito de se defender, apesar de ser réu, criminoso e publico. Mas isso, depois de aberto o processo(julgamento).

Por tudo o que está acontecendo ha anos, a imunidade e impunidade de Gilmar serão mantidas. Da forma como eu digo no titulo desta matéria.

O  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE BRASÍLIA, ANULOU A TRAIÇÃO DE TEMER

Enquanto o AINDA presidente, tenta entregar a Amazônia aos chineses, juízes da capital desautorizam sua autoridade. Uma região riquíssima, que os americanos sempre chamaram de "nossa", não mudou de regras.

È preciso muita corrupção para doar uma região cheia  de ouro, nióbio, cassiteriterita, madeira, água, todas as riquezas que é possível imaginar. Por quanto tempo mais, Temer e sua quadrilha ficarão no poder?  Perdão, em liberdade?  

LUIZ FUX, MINISTRO DO SUPREMO

"Esse distritão misto é uma indecência. À toda prova .È destinado a manter a  reeleição de quem já está lá".Frase magistral condenando os mandatos decididos longe do povo.Os personagens da politicalha, devem ficar atentos. Assumirá a presidência do TSE em maio,presidirá as eleições gerais de 2018.

Já garantiu: "A Lava Jato serviu de exemplo. Vamos montar uma estrutura, para examinar as contas, assim que forem apresentadas, e não depois da eleição".

DONA MARCELA, GENEROSA

Desde o inicio, todos os jornais, TVs, redes, souberam e publicaram, a mulher de Temer exigiu: "Não vou no  mesmo avião com os políticos". (Politicalha). Temer ficou surpreendido, concordou quando ela reiterou: "O avião presidencial é para a família".

Deu ordens para providenciarem um jato da FAB para a comitiva. Imediatamente cuidaram do assunto, mas vieram com a notícia que ninguém publicou. Devem ter sabido, por que só eu saberia? Era o seguinte: não gostaram, primeiro disseram que não havia disponibilidade, voltaram atrás, "vamos providenciar".

Dona Marcela estava com o marido quando ele foi comunicado. Imediatamente  falou:"Não tem importância, o avião presidencial tem toda aquela parte da frente reservada, eu fico isolada".


terça-feira, 29 de agosto de 2017

EDUARDO CUNHA REVOLTADO

HELIO FERNANDES

O ex-presidente da Câmara criticou duramente o Ministro Fachin. Não sei a forma ou o intermediário que usou. Mas conheço o motivo. Ele considera que o ministro retarda deliberadamente, decidir pela sua libertação.

Esclarecendo. Ha 4 meses, Cunha entrou com 2 recursos: no STJ e no STF. Os dois, absurdos. No STJ pede a ANULAÇÃO da sua cassação, determinada pelo plenário da Câmara. Não é um recurso normal. Depois de cassado, condenado e preso, quer voltar á Câmara. 

Como o STJ tem prioridade, Fachin, espera a decisão. Mas como o recurso para ele, também não tem a menor base, Cunha está mais perto da segunda condenação do que da liberdade.

A SEGUNDA VIAGEM À CHINA

Ontem á noite, Temer declarou: "Espero que a China se interesse pelas CONCESSÕES". Falou novamente, não usou nenhuma vez a palavra PRIVATIZAÇÃO. Viajou ontem em 2 aviões, não porque não coubessem todos no avião presidencial.

 È que Dona Marcela vetou a politicalha, quer viajar só com o marido. O contribuinte paga tudo, sem protesto. A China tem uma historia de milhares de anos, mas ficou  sepultada no tempo.

Antes da "Caminhada de Mao-Tse Tung, em 1949", se apelava para a rotina feliz: "Foi um negocio da China". Hoje, potencia comunista (como a União Soviética não soube ser) é o sonho e a esperança do mundo capitalista. Por isso, Temer está chegando lá.

.Leva documentação sobre as 57 doações, que ele insiste em não tratar de privatizações. Tudo isso não vale nada. Pois se a China se interessar por algumas dessas doações, terá que ser nas suas condições, nenhuma concessão.

O INTERESSE DA CHINA

Com o poder do veto, e restrições que certamente fará, não é negociação de potencia para potencia, a China ficará com muita coisa. Mas muita mesmo. Aeroportos, portos, Casa da moeda (só para tripudiar), a importante e lucrativa Infraero. Mas o que não abandonará de jeito algum: a AMAZONIA e a ELETROBRAS, nas suas imposições.

A Amazônia é um negocio sensacional, e entrega ou venda, é crime de lesa-pátria. Com o adendo sempre usado pelos EUA: "A NOSSA AMAZONIA". E não apenas os EUA, diversos outros países também. Feita a aquisição orgulhosa, a China proclamara: "A NOSSA Amazônia".

Mas ontem, conversou duas vezes com Maia. Está preocupado: se houver votação, não será com Maia na presidência.

A PREOCUPAÇÂO COM OS PROBLEMAS QUE DEIXOU NO BRASIL

Não era a melhor hora para viajar. Tudo está desabando, das mais variadas procedências e as mais conflitantes consequencias .Passou o fim de semana em intermináveis conversas com Rodrigo Maia. (Sempre ancorado pelo monótono do Meirelles). Não ficou surpreendido, mas foi obrigado a constatar: Maia só falava na mudança para o Planalto. Pelo visto, durante toda a semana não irá á Câmara, convencido que é mesmo presidente da República.

Temer reconhece e lamenta, que ele mesmo complicou as coisas. Sem Rodrigo Maia, a Câmara é comandada pelo primeiro vice. Acontece que ele pediu a Temer: queria viajar para a China. Como é do centrão e elegeu bem para o cargo na Mesa, Temer não teve coragem para dizer não.

Assim, a Câmara está presidida por um deputado de 28 anos, que só é renovação na carteira  de identidade.A realidade é um retrocesso, mais do que visível. Nem nome tem, todos o chamam pelo apelido, F U F U C A. O que significa? Apelidos sempre têm uma origem.

NA DITADURA, SHIGEAKI UEKI, O PRIMEIRO A ENRIQUECER COM A PETROBRÁS

Só os tolos, desinteressados, imprudentes ou coniventes, acreditavam que nesses 21 anos não se roubava. A Transamazonica, a espantosa Ponte Rio-Niterói, cada decreto que saía do ministério da Fazenda ou dos Transportes, aumentava de forma colossal a fortuna de pessoas ou de empresas. 

Ninguém roubou mais do que o japonezinho da Petrobras. Sozinho, fez fortuna monumental, investiu tudo em petróleo. Roubava aqui, mais um poço lá,uma outra refinaria.  Vieram as denuncias, incluindo deste repórter. O "presidente" Geisel, arrogante, poderoso, sabendo que nada lhe aconteceria, fez uma gozação. Demitiu-o da Petro, nomeou- o Ministro de Minas e Energia, mais importante.

Ha 25 anos não vem ao Brasil. È mais rico que os Bush pai e filho, ex-presidentes dos EUA. Com a tecnologia, a Globo News gosta de entrevistar ao vivo, quem mora no local. Esqueceram do japonezinho e do furacão do Texas?


Reforma trabalhista foi necessária e tardia
(...) “Agora em 2017ª JT recebeu o seu maior revés, a reforma trabalhista suprimiu direitos e também esvaziou os poderes dos juízes e sindicatos”.
ROBERTO MONTEIRO PINHO                            

Em 1999 no curso da minha titularidade de juiz da representação paritária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), após concluir uma exaustiva e minuciosa avaliação sobre a morosidade e os problemas latentes daquele judiciário, encaminhei uma proposta de projeto de lei, ou medida administrativa com efeito aplicativo, para que a União Federal quitasse 80% das demandas trabalhistas em curso, (a aquela altura cerca de 14 milhões de ações), com valores abaixo de R$ 10 mil.

O governo poderia propor o pagamento da dívida trabalhista das empresas em 24 parcelas iguais podendo se estender até 36 parcelas. Dessa forma, sobrariam somente 20% das demandas, a maioria envolvendo órgãos públicos, estado, fundações, municípios, bancos, grandes empresas e financeiras.

Esse grupo envolvendo 65% do total do débito trabalhista existente. O documento estacionou na Comissão de Orçamento Público e até hoje sequer obtive uma resposta. A economia que isso traria aos cofres públicos era real.

Na verdade para subsidiar o projeto utilizei a base nos dados divulgados pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ) através do programa “Justiça em Números”, indicando que a Justiça do Trabalho gastou no ano de 2007, R$ 3,5 mil por cada trabalhador que recorreu a este judiciário, somando ao todo 2,4 milhões de trabalhadores e empregadores, um total de 8,4 bilhões, o equivalente a 0,31 do Produto Interno bruto (PIB).

Em comparação com 2006, a Justiça do Trabalho gastou R$ 1 bilhão a mais para atender mais de 65 mil pessoas. Isso significa dizer que cada brasileiro (considerando toda a população do país, e não só a economicamente ativa) pagou R$ 43,55 no ano para manter a Justiça do Trabalho, um aumento de R$ 4 em comparação ao anterior. Inoperante, descoordenada e divorciada dos seus principais pilares: sindicalismo e a ausência de um código próprio, essa justiça acabou no abismo da incerteza.

Agora em 2017 a JT recebeu o seu maior revés, a reforma trabalhista suprimiu direitos e também esvaziou os poderes dos juízes e sindicatos.

O relatório de 2008, mostra que ingressaram 3.855.374 processos na Justiça trabalhista, e foram julgados 3. 824.100. Embora perto do equilíbrio entre processos que entram e saem das varas e tribunais, no final de 2008 sobraram 31 mil processos sem serem julgados, que se somaram aos 3 milhões de casos pendentes dos anos anteriores. Os tribunais regionais atenderam 2,5 milhões de pessoas. A pesquisa mostra que a Justiça do Trabalho contava com 3.145 juízes, sendo que 2.691 encontram-se na primeira instância e 454 na segunda. Conta ainda com 43 mil servidores. Em média, há 1,7 para cada 100 mil habitantes.

Ainda em 2008, segundo dados do Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “programa Justiça em Números”, de cada grupo de 10 processos, quatro deixaram de ser julgados na Justiça do Trabalho, em comparação com a Justiça Estadual e a Federal, a JT tem a menor taxa de congestionamento de processos, uma relação entre processos trabalhistas julgados e não julgados de 44,6, (taxa considerada elevada por se tratara de verba alimentar) enquanto que a da Justiça Estadual é de 73,1 e da Federal foi 58,9.

Os dados também indicam que a carga de trabalho dos juízes do Trabalho está num nível mais civilizado que o de seus colegas da Justiça Federal e dos estados. Em média um juiz trabalhista tinha 2.196 processos para julgar em 2008, enquanto os magistrados da Justiça Estadual tinham 5.144 e da Federal 4.112.


Mesmo com uma carga de trabalho de mais de 2 mil processos, cada juiz conseguiu resolver pouco mais de 1.200 processos, em média, durante o ano de 2008. Na segunda instância, a média de processos julgados por juiz foi de 1.453. Já na primeira instância, foi de 1.175 processos por juiz

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

BRETAS E GILMAR

HELIO FERNANDES

O mundo dá voltas, mas acaba acertando. O juiz Federal será ouvido, com debates, duas vezes em Harvard. O ministro do Supremo fará conferencia no cemitério São João Batista. Sem debates e sem poder soltar ninguém.

RENAN, JUCÀ, SARNEY

Denunciados por vários crimes, incluído o de obstrução da justiça. Baseado e provado nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. Fato  que já tem mais de 6 meses. Inutilidade, longevidade, não acontecerá nada

È a décima denuncia contra Renan, a primeira em 2007. Negociou por meses, ia ser cassado. Deixou a presidência do Senado, em troca de manter o mandato. Em 2010, foi reeleito senador, a seguir voltou á presidência da casa. Seu mandato termina em 2018, será  reeleitissimo, os processos não atrapalham em nada.

Romero Jucá, uma vida de irregularidade e de promiscuidade com o poder. Foi ministro, e líder sem interrupção de FHC, Lula,Dilma, Temer.Será reeleito em 2018, e já disputa com Renan, a presidência do Senado, em 2019 ou 2021.

Sarney é um fenômeno, só foi denunciado agora aos 86 anos, quando não quis nem precisa de mandato. Chegou ao Rio capital, em 1954,segundo suplente de deputado, com 23 anos. Logo, logo assumiu e entrou na Frente Parlamentar Nacionalista, o grupo mais importante da época.

 Curiosidade: nenhum deles trabalhou, começaram na política, mocissimos. O  que não impediu que montassem um grande patrimônio, sem que a Receita percebesse ou os incomodasse.

A VERDADE SOBRE A ELETROBRÁS

As mentiras espalhadas sobre as 57 empresas a serem doadas privatizadas, são estarrecedoras. Mas os crimes contra a Amazônia, aeroportos e portos, Eletrobrás e as outras, não podem passar em silencio, dando a impressão de concordância e cumplicidade.

Hoje quero falar sobre a Eletrobrás, com base no que escreveu Luiz Pinguelli Rosa. Uma das maiores autoridades em energia, ex-presidente da própria Eletrobrás, desmontou toda a argumentação ou justificativa dos que tentam entregar o patrimônio nacional.

O professor não deixou um ponto sem analise. Como o governo afirmou que "as tarifas cairão", Pinguelli não perdeu tempo e chamou de FALACIA. Depois desse artigo irrefutável, a doação privatização deveria ser anulada. E não apenas a da Eletrobrás.

AMAZONINO. VOLTA AO GOVERNO DO AMAZONAS, PELA QUARTA VEZ

È o mais antigo e incompetente, com uma abstenção colossal, derrota Eduardo Braga. Este perdeu em 2010, repetiu o fracasso. Só que agora, duplamente. Tem que voltar ao senado,a vaga está ocupada pela suplente, sua mulher. E a duvida: que cargo disputará em 2018?

LUIZ FUX: GRANDE ENTREVISTA

A repórter Carolina Brigido extraiu dele tais considerações, que o jornal publicou em pagina inteira. O titulo, uma declaração dele. È uma sumula de toda a conversa: "Congresso quer enfraquecer o Poder Judiciário".

Tudo em linguagem franca, lúcida, limpa e sem retoques ou disfarces. È o Ministro que no julgamento da cassação de Temer, dividiu as glorias do espetáculo, com o relator Herman Benjamin, e a também Ministra do Supremo, Rosa Weber. Deixando no chão prostrado e desmoralizado (mais?) Gilmar Mendes. A entrevista é imperdível.

No final,uma  noticia excelente e outra péssima. A primeira: Fux assume a presidência do TSE em maio, comanda a eleição de 2018. A segunda: Gilmar Mendes fica mais 8 meses presidindo o TSE. O país não merece isso.

O BOXE FULMINA O UFC

Ha mais de 80 anos chamado de "nobre arte", imortalizou nomes extraordinários, de Gene Tuney a Muhamed Ali, passando por Joe Louis e tantos outros. Ha 4 anos surgiu essa desmoralizada briga de rua, sem  personagens notáveis, dentro e fora do ringue. sem qualquer merecimento. Ontem, promoveram o desafio, em Las Vegas. O brigador de rua foi massacrado, não durou 10 rounds.

E fora do ringue, um show de prestigio e de movimentação financeira. O vencedor recebeu quase 500 milhões de reais. A renda de ingressos nas bilheterias, chegou a 250 milhões. O pay per view vendeu quase 1 bilhão de reais, não vendeu mais porque a internet ficou estrangulada. Mais de 200 países compraram os direitos de transmissão, incluindo o Brasil. 

No auge, a UFC fatura 5% desses números. O Box, imortal

NA VÉSPERA DA CHINA

Temer, Maia e Meireles, passaram o fim de semana e a segunda, reunidos. 3 presidenciáveis, presumíveis,supostos, todos na mesma data distante: 2018. O primeiro desgastado, desmoralizado, desastrado, mas resistindo de forma inominável e insuportável para o país.

O segundo, desconhecido e ignorado em 4 mandatos, descoberto na metade do quinto. È tido e havido como candidato certo para qualquer eleição. E pelo menos, a partir de hoje, já se muda para o Planalto Para desgosto dele, circunstancialmente..

O terceiro, depois de fazer fortuna no Banco de Boston, sentiu saudades do país que não visitava ha 25 anos. Tinha pretensões políticas, teve 183 mil votos para deputado, fracassou no BC. Acabou como rico e poderoso Presidente do Conselho de Administração da corrupta empresa dos Batista.

O sonho parecia ter acabado. Conheceu o então vice, nas suas negociações de corrupção, ressurgiu, agora como Ministro da Fazenda. Apontei logo para a sua ambição, já está quase tão impopular quanto o chefe. Tenta se fortalecer bajulando os evangélicos. Mesmo sendo sábado e domingo, ia  direto para as reuniões. Deixava o Jaburu, passava por lá. Precisava ouvir o  que dizem dele. 

EDUARDO CUNHA REVOLTADO

O ex-presidente da Câmara criticou duramente o Ministro Fachin. Não sei a forma ou o intermediário que usou. Mas conheço o motivo. Ele considera que o ministro retarda  deliberadamente, decidir pela sua libertação.

Esclarecendo. Ha 4 meses, Cunha entrou com 2 recursos: no STJ e no STF. Os dois, absurdos. No STJ pede a ANULAÇÃO da sua cassação, determinada pelo plenario da Câmara.

Como o STJ tem prioridade, Fachin, espera a decisão. Mas como o recurso para ele, também não tem a menor base, ele está mais perto da segunda condenação do que da liberdade..

TEMER TENTA A CHINA

Ontem á noite, declarou: "Espero que a China se interesse pelas CONCESSÕES". Falou novamente, não usou nenhuma vez a palavra PRIVATIZAÇÃO. Viaja hoje, terça. Mas ontem, conversou duas vezes com Maia. Está preocupado: se houver votação, não será com Maia na presidência.

ELISEU PADILHA

O impávido e altaneiro Chefe da Casa Civil, quebrou o silencio: "Se houver nova denuncia contra o presidente da Republica, terá que ser fundamentada". Mais do que já foram os encontros pela madrugada e fora da agenda?

Para que não haja duvida: quando ele se refere ao presidente, podem acreditar: é Michel Temer.


GILMAR MENDES BAGUNÇA O COMBALIDO STF. REDES SOCIAIS É INSTRUMENTO PRIMORDIAL PARA A DEMOCRACIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LEI DO DESACATO É CRIMINOSA NA SUA ESSÊNCIA. NÃO MAIS DEVE EXISTIR NO UNIVERSO DAS RELAÇÕES ESTADO SOCIEDADE. REJEIÇÃO DOS JUÍZES SINALIZA EXATAMENTE QUE A MAGISTRATURA NAUFRAGOU NA SUA  MEDIOCRIDADE. OAB MAIS UMA VEZ NA VANGUARDA DO DIREITO
ROBERTO MONTEIRO PINHO
O ministro Gilmar Mendes, do STF, Ao conceder liminares em dois habeas corpus para substituir a prisão preventiva do empresário Jacob Barata Filho e do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira por medidas cautelares alternativas o ministro Gilmar Mendes do STF engrossou a máxima de que “cadeia é feita para pobres”.
Para obter êxito no Supremo, os advogados argumentaram que as prisões foram inadequadas e desproporcionais. Alegaram entre outros pontos, que ele é sexagenário, residente no distrito da culpa, portador de “irrepreensíveis antecedentes” e “conhecido empresário de tradicional sociedade comercial atuante no ramo de transportes”. Assim pelas declarações, com exceção de ser empresário e socialmente tradicional, o pobre que furta um biscoito num supermercado vai direto para a cadeia.
Com o advento das redes sociais, essas e outras mazelas do judiciário, estado e legislativo, são reveladas de forma rápida e alcançando um número infinitamente superior aos que eram contabilizados pelos órgãos de comunicação.
A imagem e som, cem como os textos são produzidos por melhores de ativistas, que estão atentos as mais variadas situações de grave lesão, principalmente no que tange os direitos civis, mas também as questões de ordem institucional.
Tornou-se comum, noticiar as benesses das autoridades, o desrespeito dos juízes para com os advogados e partes, e os atos de serventia, praticados por funcionários públicos, avessos a boa relação com a sociedade.
Ao que tudo indica a famigerada “Lei do Desacato (Art. 331 do Código Penal-CP). A notícia é de que no dia 23 de agosto o Conselho Pleno, órgão máximo de deliberação da entidade, a OAB Nacional anunciou que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
Essa questão vem por demais importunando a vida dos profissionais da advocacia e também o cidadão, visto que servidores públicos invocam a lei como forma de intimidação, quando são questionados por seus atos nada condizentes com a prestação dos serviços públicos.
Entendo que isso é uma forma nada salutar para a prestação jurisdicional, ou qualquer outro serviço público. Da mesma forma a Ordem entende que a tipificação viola, dentre outros, o princípio constitucional da igualdade entre particulares e servidores públicos. 
Em matéria veiculada no site da OAB, o seu presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, entende que – no caso específico da advocacia – a possibilidade de incorrer em crime intimida a atuação diante de agentes públicos. “A advocacia acaba muitas vezes sendo tolhida do direito de atuar plenamente na defesa de seus constituintes sob a ameaça de ter sua atuação considerada criminosa de forma injusta”, alertou.   
Como bem entendendo e também relatado na matéria da instituição, a adoção de entendimento já adotado em outros países, como Alemanha e França, de que o crime de desacato deve ter sua eficácia afastada. “A previsão de punição para uso de linguagem e atitudes ofensivas contra agentes estatais cerceia as pessoas do direito à liberdade de expressão pelo temor a sanções penais”, apontou o dirigente.
Não tem mais dúvida de que o desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal, viola o princípio constitucional da igualdade ao estabelecer diferenças cabais entre servidor público e cidadão.
Por sua vez tramita na Comissão de Constituição e Justiça CCJ da Câmara, o Projeto de Lei nº 602/2015, cujo, estabelece o abuso de autoridade como um ato de improbidade administrativa e extingue o crime de desacato.
Essa lei é um dos maiores instrumentos fabricados pela ditadura a pedido dos magistrados que apoiaram o golpe contra governo Jango Goulart, e alicerçaram juridicamente a manutenção dessa monstruosidade, que perseguiu, prendeu e matou centenas de pessoas.
Nos dias de hoje, não mais cabe, tais medidas opressoras e colidentes com os princípios da liberdade de expressão e dos direitos humanos.
Esses senhores que desejam a manutenção da lei do desacato, são inimigos da sociedade. São remunerados com os mais altos salários do planeta e seu acham capazes de usurpar direitos.


domingo, 27 de agosto de 2017

A DELAÇÃO DE SILVAL BARBOSA: O GOVERNADOR PAGAVA MAS GRAVAVA

HELIO FERNANDES

Em matéria de corrupção, o estardalhaço da semana veio de Mato Grosso, com vorazes políticos, desassombradamente recolhendo dinheiro vivo, que açodada e prazerosamente, iam guardando nos recipientes que haviam levado. Mas não inventavam nada.

O inventor do modo, forma e estilo de receber e guardar dinheiro impuro e ilegítimo, foi o então governador José Roberto Arruda, de Brasília mesmo. Perdeu o dinheiro, o cargo, a liberdade. Mas ganhou  seguidores de menor estatura, só que com a mesma desfaçatez e sem vergonhice.

Serão punidos, é claro, apesar das afirmações coletivas e individuais, burramente tentando desmentir as gravações, com a mesma frase:" Não fizemos dada de ilegítimo". No mesmo episódio, o ministro da Agricultura, acusadissimo. Mas sem gravação. Continuará no cargo.

O próprio Temer, acumulando mais crimes e atos de corrupção, faz planos para 2018. 

FOI ASSASSINADO O CENTÉSIMO PM

Como ainda não terminamos o oitavo mês, mais de 12 mensalmente. Um PM morto, dia sim, dia não. E a maioria é executada quando está de folga. Os bandidos traficantes sabem de tudo, para onde vão quando não estão trabalhando.

A PM é sempre acusada de EXCESSO ou OMISSÃO. Exagero e injustiça. São milhares e milhares de policiais. Os que descumprem as leis e  as regras, o mínimo dos mínimos, como em todas, (todas, sem exceção)as profissões.

GILMAR SOLTA MAIS UM CRIMINOSO, QUE FOGE

Apesar da manifestação publica contra ele, reunindo os mais diversos setores, o Ministro sem toga, nem se incomodou, não ligou, não se preocupou. E logo depois do protesto do judiciário, mandou libertar o ex-presidente do Detro, corrupto criminoso, que "ameaçou matar mas antes torturar os que não lhe pagavam "o dizimo " da cumplicidade e da desonra.

O desprendido e corajoso Marcelo Bretas, assim  que soube de mais esse ato insensato de Gilmar, mandou prender o criminoso. Era tarde, ele havia fugido, já é considerado foragido. O criminoso sem toga, inatingível e inatingido, continua na sua obsessão: assessorar e aconselhar Temer, para que permaneça no Planalto até 2018.

Temer enviou ao Supremo um pedido para que Janot seja afastado dos seus processos. Defende a suspeição dele. Um corrupto confesso acusando um Procurador, a quem o país tanto deve.  Esse pedido,travestido de recurso,é longo e ferozmente redigido .

Exigiu mais de 8 horas de conivência entre Gilmar e Moreira Franco. Este, relendo o que redigira, riu: "Nunca redigi nada tão violento". O ministro sem toga gargalhou, e reivindicou a cumplicidade: "Sem mim você não teria o que redigir".

PS- Alem de corrupto e covarde, ameaçando de morte e tortura os que não pagaval propina, ignorante.

PS2- Fugiu, foi considerado foragido, não tinha para  onde ir. Nem ficar aqui, nem ir para o exterior, se entregou. Já está na prisão, sem Gilmar.

INÉDITO, ASSUSTADOR,EXCLUSIVO, MAS RIGOROSAMENTE VERDADEIRO

Entremos logo no assunto, sem delongas. Senadores que se elegem governadores. Ou governadores que se elegem senadores, recebem mensalmente, entre 67 e 75 mil reais.

São dezenas e dezenas, pois na hierarquia política e eleitoral, normalmente esses cargos se sucedem.

O IMPRUDENTE E CORRUPTO TEMER

AS acusações contra o AINDA presidente, aparecem de todos os lados. Agora foi flagrado, visitando uma empresa que tem contrato de 44 milhões com o Planalto. È do setor de comunicação. Justificativa dele: "Fui verificar os planos que tem para o governo". 

Disse que o contrato é com o governo e não com ele, pessoalmente. Mas não conseguiu explicar a razão de intimissimos amigos, prestarem serviço a essa empresa. Apesar do contrato ser de antes dele chegar ao Planalto.

CHICO BUARQUE

PS- Impossível selecionar a  melhor ou as melhores criações do genial compositor.

PS2- Mas se eu tivesse sido ouvido na seleção que fizeram, responderia:CONSTRUÇÃO.

PS3- È uma combinação de gênio, conhecimento,intuição, tudo isso inexplicável apenas numa única  pessoa.