ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

PT de Lula perdeu eleição no menor município do país.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT-SP) saiu derrotado no primeiro teste como cabo eleitoral desde que foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá pelo juiz Sergio Moro. Depois da sentença, o petista se disse alvo de uma perseguição política e garantiu que seria um  “grande cabo eleitoral” mesmo se a Lava-Jato o impedisse de concorrer. No último domingo, porém, ele viu seu candidato, Jailson Sousa (PT), perder a eleição suplementar da Prefeitura de Miguel Leão, no Piauí.

Vitória do petista era importante

A pesar de ser uma eleição com mandato tampão e no menor município do país, Lula chegou a gravar uma propaganda eleitoral na qual pedia votos para o candidato. "O Jailson é do PT, e você sabe que o PT sabe governar o Brasil, sabe governar Miguel Leão. Por isso, no domingo, não se esqueça, vote em Jailson", disse o líder do partido, ao lado da legenda que o identificava como "ex-presidente do Brasi", sem o L.

Roberto César de Area Leão Nascimento (PR) foi eleito com 663 votos, 51,48% do eleitorado. Já Jailson obteve 625 votos, o que equivale a 48,52% dos eleitores. Houve cinco votos em branco, 27 nulos e 154 abstenções no pleito da cidade. A eleição suplementar foi organizada para o domingo depois que, em fevereiro, o prefeito Joel Lima, o vice-prefeito Jailson Sousa e o presidente da Câmara Municipal Antônio José de Abreu foram cassados. A Justiça checou os três participaram de uma inauguração durante o período eleitoral.

Bolsonaro, Dória, Lula e Ciro já fazem pré-campanha eleitoral

Alem de Jair Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), estão realizando caravanas pelo país, principalmente na região do Nordeste, pavimentando a eleição presidencial do próximo ano. Embora a crise política lidere a agenda em Brasília, as incertezas da reforma política em discussão e suas conseqüências para a disputa dos “presidenciáveis” já no segundo semestre deste ano.  O prefeito de São Paulo João Doria, vai passar por 9 cidades em 8 Estados em quatro semanas. Todos os custos são pagos por ele, que viaja em seu próprio avião. Só entre junho e agosto, o tucano recebeu 37 convites para eventos fora do Estado.

No dia 18, por exemplo, Doria será ciceroneado no Recife pelos ministros Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Mendonça Filho (DEM), da Educação. No dia 31, o senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) receberá o prefeito paulista em Campina Grande, na Paraíba. Ao mesmo tempo em que procura ampliar a influência no PSDB, o prefeito consolida pontes com o aliado DEM, que, como o PMDB, já deixou as “portas abertas” para recebê-lo.

Aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB), padrinho político de Doria, dizem que ficaram “perplexos” com a movimentação do prefeito em campo aberto. Alckmin reagiu e também colocou o pé na estrada. O governador foi a Brasília semana passada pressionar a Executiva do PSDB a antecipar para dezembro a escolha do candidato tucano ao Planalto. Circulou pelo Congresso e conversou com as bancadas da sigla.

Lula da Silva

Mesmo ameaçado de ser impedido de concorrer caso seja condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP), Lula jogou a divulgação da agenda, para a assessoria do petista que garante que ele vai percorrer, em 18 dias, 25 cidades em 9 Estados com um discurso com críticas às reformas do governo Michel Temer, contra o que chama de “golpe” e em defesa de uma agenda que remonta às origens do PT.

Ficha suja...

Condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão, o petista recorre à estratégia das caravanas, usada pela primeira vez em 1993 e repetida em 2001, tanto para fazer sua defesa quanto para amarrar alianças, capitalizar as realizações de seus governos e apresentar propostas para a campanha de 2018. Seguindo a escolha dos seus adversários, Lula ruma para o Nordeste, onde nasceu e sempre obteve os maiores índices de votação. Até o fim do ano, pretende rodar as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Ciro Gomes

Ciro Gomes é outro “presidenciável” que intensificou a agenda no segundo semestre. Tem feito palestras, reuniões com integrantes do PDT e dado entrevistas de norte a sul. Embora tenha dito ao jornal espanhol El País que gostaria de disputar a eleição de 2018 tendo o ex-prefeito petista Fernando Haddad como vice, sua assessoria diz que o objetivo das viagens não é eleitoral.

Marina Silva

Aliados da ex-ministra Marina Silva (Rede) consideram que já “passou da hora” dela ter uma “agenda presidenciável” e colocar a campanha na rua. Mesmo na Rede está claro que é impossível contar apenas com o recall da eleição de 2014 e que o tempo será decisivo para as pretensões do partido. “Claro que a nossa candidata é a Marina Silva. A Rede está se estruturando nos Estados e municípios para entrar na disputa”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Jair Bolsonaro

Já o deputado Jair Bolsonaro (PSC-SP) “queimou a largada”. No primeiro trimestre, esteve em Minas, Paraíba e São Paulo. Na ocasião, foi acusado de usar a cota parlamentar para custear viagens de caráter eleitoral, o que foi negado pela assessoria do parlamentar. Agora, Bolsonaro parece concentrado em escolher com qual partido “vai se casar”. Semana passada, frustrou o PEN (futuro Patriota) ao dizer que “ainda está noivo” do partido. Mesmo assim, a legenda está otimista. “A ideia é correr o País levando a mensagem de justiça e sustentabilidade”, disse o presidente do PEN, Adilson Barroso, que já faz planos para o “futuro filiado”.

Embargos da sentença que condenou Lula não terão êxito

Para o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), a sentença em que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal de Curitiba, condenou, no dia 9 de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, “é tecnicamente irrepreensível. "Ele fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”. O texto integra a entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Os advogados de Lula podem pedir também um recurso da sentença, que seria julgado então no TRF-4, por uma turma de três juízes — da qual Lenz não faz parte. A corte abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Até o dia 10, em três anos e cinco meses de Lava Jato, 741 processos já haviam chegado lá, 635 dos quais baixados.

Além de avaliar tecnicamente a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula, o desembargador Carlos Eduardo Thompson discorreu sobre todas as possibilidades que podem ocorrer no julgamento da apelação da defesa: não só confirmação ou reforma da sentença, mas sua anulação, seja pela Oitava Turma do Tribunal, seja pelos tribunais superiores (STF e STJ), em relação à segunda instância.

Ainda o “mensalão”.  Agora a federal quer conversar com Lula

O Ministério Público desarquivou há pouco uma investigação que apura suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. As informações foram reveladas pelo site do jornal O Globo e ainda confirmadas pelo jornal Estado. A investigação teve início na Procuradoria da República do Distrito Federal, com base na acusação feita pelo empresário Marcos Valério de que Lula negociou com a Portugal Telecom o repasse de recursos para o PT. Dizem os jornais.

De acordo com Valério, Lula combinou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, a transferência de R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, segundo o depoimento, teria chegado ao Brasil por contas de publicitários que prestaram serviço para campanhas petistas. O depoimento foi prestado por Marcos Valério em 2012 como uma tentativa de fechar acordo de delação premiada, após a condenação no mensalão.

Arquivado em 2015, retorna a investigação e possível condenação

Por pedido da própria Procuradoria da República, no entanto, o caso foi arquivado em 2015. O procurador Frederico Paiva apontou, na época, que não era possível comprovar o caminho do dinheiro, com base em relato feito pela Polícia Federal nesse sentindo. A Justiça Federal em Brasília discordou do pedido de arquivamento e o caso foi remetido à Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República, para arbitragem. O órgão concordou em remeter de volta à PR-DF o caso para reabrir as investigações. No início de agosto, o procurador Ivan Marx encaminhou o caso para a PF dar prosseguimento novamente às investigações.

Lula sofre derrotas e mais derrotas nos tribunais

Na quarta-feira (9) um novo pedido do ex-presidente Lula da Silva foi negado. Um Habeas Corpus. Mais um. O ex-presidente pretendia que fosse declarada a suspeição do juiz Sérgio Moro, por sua postura durante audiência de instrução em uma das ações penais da Lava Jato. Os advogados do ex-presidente afirmaram que Moro teria permitido ofensas de uma testemunha a Lula; feito provocações e debochado da defesa após o fim do depoimento, quando o equipamento de filmagem já estava desligado; e proibido ilegalmente a gravação de audiências sem sua prévia autorização.

Decisão fulminante

O ministro foi taxativo, negou e ainda deu um ‘puxão de orelha’ na defesa, que, segundo ele, utilizou o recurso errado para situações desse tipo, ponderando que existe meio apropriado para corrigir eventuais equívocos processuais. Em suma, o Habeas Corpus não é o meio apropriado.

Reforma política sai na medida para caciques e donos das legendas

A adoção do sistema do "distritão" nas eleições de 2018 é a encomenda certa para alguns partidos. O PMDB e o PSD com 6 deputados a mais cada, são os principais partidos que vão levar vantagem na reforma Política. Para o PT, o saldo seria de 3 vagas a mais. PP e PSDB continuariam com o mesmo número de cadeiras, e o PR perderia 2 deputados. O sistema do "distritão" iguala a disputa dos deputados à dos senadores: os mais votados no Estado são eleitos, independente do partido.

A vantagem é acabar com o "efeito Tiririca", em que um nome bem votado acaba elegendo outros, de pouca relevância. Na verdade o 'distritão' transforma a eleição de deputado em uma disputa majoritária. E numa disputa dessas, importa muito estar junto de um candidato a governador forte, que possa pedir votos para você.

Só a partir de 2022...

O presidente da comissão especial da reforma política, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), avalia que é possível aprovar a reforma política no plenário da Câmara nos próximos 15 dias. E que o "distritão" deve passar, mesmo que como uma regra de transição para as eleições de 2022. "Os partidos estão conversando. Vão perceber que o 'distritão' é o melhor para eles. Reduz o número de candidatos e, por conseqüência, o dinheiro gasto. É uma alternativa a ter que aumentar o financiamento público das campanhas", diz Lúcio Vieira Lima. "Ademais, não se pode fazer reforma política pensando nisso, em quem entraria e quem ficaria de fora", diz Lúcio.

O “distritão” só é usado em quatro países

O "distritão" é usado em poucos países do mundo. Só adotam este método o Afeganistão, os Emirados Árabes Unidos, o Kuwait e Vanuatu, além das Ilhas Pitcairn (um território britânico no Pacífico). O principal ponto negativo do "distritão" é o desperdício de votos, pois votos dados a candidatos não eleitos deixam de influenciar o resultado. Além disso, o sistema beneficia os atuais ocupantes do cargo, dificultando a renovação no Legislativo.