Titular: Helio Fernandes

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

ANÁLISE & POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO


Lula e Bolsonaro poderão se tornar inelegíveis

 Por suspeitas de ação eleitoral antecipada, (o que é proibido por lei) o ex-presidente Luiz Inácio da Silva Lula (PT-SP) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) enfrentam um processo aberto contra eles no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

O TSE analisa a veiculação de vídeos na internet e o Ministério Público Eleitoral (MPE) considera que eles seriam uma forma de campanha eleitoral antecipada.  O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano.

Vídeos...

Os vídeos de Bolsonaro na internet mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. O tribunal agora avalia a retirada dos vídeos.

Em um dos vídeos, o deputado diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”.

Tanto Bolsonaro como Lula alegam que os vídeos foram feitos por simpatizantes dos políticos e que eles não têm responsabilidade sobre o seu conteúdo, além de dizerem também que não estimulam atos proibidos pela Lei Eleitoral.

Somente o relator do caso, o ministro Napoleão Nunes, votou e ele diz não ter visto propaganda eleitoral antecipada nos vídeos. O processo do deputado está parado após o ministro Admar Gonzaga ter feito pedido de vista.  Ele deve revelar seu voto nos próximos dias, ainda de acordo com o Estadão.

Multa. Lei Eleitoral

A Lei Eleitoral determina que atos de campanha só podem acontecer a partir do dia 15 de agosto do ano eleitoral. Quem não cumprir a norma pode receber multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil. 

No entanto, não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. Além disso, é permitida a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas,inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos.

Nos filmes policiais a culpa é do mordomo. Lula tinha um garçom

De acordo com matéria publicada no conteúdo Estadão, o patrimônio pessoal de Carlos Roberto Cortegoso, (garçom de Lula), e seus negócios imobiliários com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, reforçam as suspeitas da força-tarefa da Lava Jato e da Custo Brasil de que o empresário está envolvido em lavagem de dinheiro.

 “A movimentação de Cortegoso chama a atenção por ser, em muitos casos, 69 vezes maior do que o valor de seus rendimentos declarados”,  afirmou representação da Polícia Federal, na Operação Custo Brasil. Documento da Receita Federal com base em dados de 2010 a 2014 mostra que a movimentação financeira de Cortegoso foi superior aos rendimentos declarados. “Embora tenha declarado renda de R$ 10 mil por mês, (Cortegoso) movimentou R$ 1.450.199,00 em um ano”, afirmou a Procuradoria.

Delação de ex-vereador

O ex-vereador do PT Alexandre Romano, que fechou acordo de delação premiada, afirmou que Cortegoso “aparentava ser uma pessoa simples”. “Carlão conversava abertamente que tinha sido garçom, mas que tinha aberto essa empresa para atender o PT e que ele fazia todos os eventos do partido”, afirmou

Documento da Receita informou também que, entre 2010 e 2012, Cortegoso negociou sete imóveis com Bumlai. Os terrenos foram vendidos sem lucro. Para adquirir os bens, o empresário usou a CRLS Consultoria e Eventos. Um dos imóveis foi vendido por R$ 4 milhões. Bumlai nega irregularidades no negócio.
Lideranças do PT apostam na volta do partido no topo do Poder
Um dos petistas mais próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o ex-ministro do Trabalho e da Previdência, ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, e pré-candidato ao governo de São Paulo, afirmou ao Portal iG Minas,que o PT tem de rever, para as eleições de 2018, a proibição de alianças com os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff para "recuperar a maioria do povo brasileiro".
Entrevista
Na entrevista ao Portal ele respondeu várias questões:nós temos que recuperar bases. A maioria do povo também apoiou o impeachment e nós queremos recuperar a maioria do povo. Não vejo a necessidade de um grande arco de alianças para a candidatura do Lula. Vamos precisar de uma grande aliança para governar, no Congresso. Mas isso pode se dar no processo eleitoral ou pós-eleições. Agora vamos analisar no sentido de ganhar a eleição. Depois se tomam providências sobre composição da base no Congresso.”
A candidatura de Dilma
O PT insistiu. Lula é que não autorizou porque achava que era um direito legítimo da Dilma reivindicar a reeleição e porque não era um movimento fácil também. Já vimos outros movimentos assim que não deram certo. A partir do momento em que a Dilma reivindicou a vaga o movimento acabou sendo contido. Mas isso não tem volta.
Lula em 2018?

Marinho acredita que o ex-presidente Lula tenha “noventa e nove ponto nove por cento de chance de ser candidato.” Para ele as circunstâncias do processo é clara: “ Delação premiada não serve para condenar. É uma sentença fadada a ser revisada. Dizer que os tribunais superiores vão confirmar uma sentença dessas é chamar todo o Judiciário brasileiro de esdrúxulo.”

Baiana demitida dos Direitos Humanos é taxada de imoral e discricionária

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), apresentou um pedido ao governo para acumular seu salário integral com o de desembargadora aposentada, o que daria R$ 61,4 mil. Entre suas justificativas, ela ressalta que trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”. Por conta disso as redes sociais detonou a ex-desembargadora.

Em sua solicitação que resultou em um texto de 207 páginas, ela ressalta que, por conta do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A conta feita pela ministra  indica que recebe, por mês, R$ 30.400 da aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Somado ao salário de ministra, que seria de R$ 30.934, o total daria em mais de R$ 61 mil.

Porém, a lei não permite que nenhum servidor público ganhe mais do que um ministro do Supremo, que é de R$ 33,7 mil. Portanto, ela só consegue receber R$ 3,292 brutos do salário como ministra, sendo descontada R$ 27,6 mil.

Pânico nos Estados Unidos
Num ataque surpresa onde até o fechamento da coluna se tinha notícia de que 27 pessoas morreram após um atirador disparar contra pessoas que estavam em uma igreja batista no domingo (ontem) em Sutherland Springs, no Texas, região leste dos Estados Unidos.
De acordo com um blog norte americano, um policial que está no local do ataque informou à rede  CBS News que há ainda "entre 20 e 25 feridos" que foram encaminhados a hospitais da região. 

Segundo as autoridades, os disparos foram realizados por apenas um homem, que ainda não foi identificado e também morreu no incidente. Ainda não se sabe as causas do tiroteio e não ficou claro se o autor dos disparos foi morto pela polícia do Texas ou se tirou a própria vida.

Igreja evangélica estava em pleno culto

Sutherland Springs é uma pequena comunidade localizada a cerca de 50 quilômetros de San Antonio. O ataque ocorreu durante a celebração de uma missa na Primeira Igreja Batista, de orientação evangélica, por volta das 11h30 no horário local (15h30 no horário de Brasília).

O incidente deste domingo configura o ataque mais mortal da história do estado do Texas. De acordo com a rede americana ABC , a filha de um pastor da igreja, uma adolescente de 14 anos de idade, foi uma das pessoas mortas durante o tiroteio. 

No mês passado 58 pessoas morreram num atentado em Las Vegas

O tiroteio deste domingo no Texas acontece pouco mais de um mês depois de Stephen Paddock ter matado 58 pessoas em um festival country em Las Vegas, disparando de seu quarto em um hotel cassino. O episódio reacendeu o debate sobre o acesso a armas de fogo nos Estados Unidos, tema que deve se manter na pauta do país após os disparos no Texas.


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